Proposta de Matheus Gomes e Luciana Genro surge após as enchentes de 2024 e prevê responsabilização de agentes públicos que ignorarem avisos oficiais de risco Os deputados estaduais Matheus Gomes e Luciana Genro (PSOL) protocolaram o Projeto de Lei Complementar 214/2026 que cria mecanismos de responsabilização para agentes públicos que deixarem de agir diante de […]

A dor da perda e a denúncia de uma cultura institucional baseada na exaustão e no assédio marcaram a audiência pública realizada pela deputada estadual Luciana Genro (PSOL) na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.

Consolidando-se como a deputada que mais aprovou projetos voltados para a população LGBTQIAPN+ no Rio Grande do Sul, Luciana Genro (PSOL) celebrou o aval da Assembleia Legislativa ao Projeto de Lei 27/2024. A proposta assegura às pessoas transexuais, travestis e não-binárias o direito ao reconhecimento e à inclusão do nome social na certidão de óbito e em todos os documentos relacionados, independentemente de registro civil prévio.

Em uma sessão marcada por forte mobilização de aprovados em concursos públicos na Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 52/2024, de autoria da deputada estadual Luciana Genro (PSOL).