Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

(O Museu da Revolução, que conta a história desta luta)

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

( Representação de Che Guevara e Camilo Cienfuegos durante a guerrilha, no Museu da Revolução)

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

( o Bar La Bodeguita Del Medio, que foi alvo de atentado terrorista na década de 90)

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam  outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

( A pobreza  que contrasta com os belos restaurantes freqüentados pelos turistas)

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

( os pequenos e pobres negócios “por cuenta propia”)

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

(Capitólio, sede do Parlamento, que só tem sessões duas vezes por ano)

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

(Na Praça da Revolução, Viva Che Guevara!!)

Marcelo Zelic e Anivaldo Padilha*

A posição dissimulada do estado brasileiro em não cumprir integralmente a sentença da OEA, impõe fronteiras aos direitos humanos, negando a responsabilidade coletiva que temos junto aos demais países membros em zelar e desenvolver os instrumentos do direito internacional dos direitos humanos.

A não apuração dos crimes de lesa humanidade praticados nos anos de 1964-1985 e a manutenção dos mecanismos de impunidade dos torturadores, atinge a todos os brasileiros e brasileiras, de ontem, de hoje e de amanhã, pois nega o caráter especial do direito internacional dos direitos humanos e a jurisdição da Corte Interamericana em nosso país. Destacamos trechos muito claros do voto do Juiz ad HOC Roberto de Figueiredo Caldas na sentença que condenou o Brasil em novembro de 2010, que mostram nossas responsabilidades.

“Se aos tribunais supremos ou aos constitucionais nacionais incumbe o controle de constitucionalidade e a última palavra judicial no âmbito interno dos Estados, à Corte Interamericana de Direitos Humanos cabe o controle de convencionalidade e a última palavra quando o tema encerre debate sobre direitos humanos. É o que decorre do reconhecimento formal da competência jurisdicional da Corte por um Estado, como o fez o Brasil.”

“Para todos os Estados do continente americano que livremente a adotaram, a Convenção equivale a uma Constituição supranacional atinente a Direitos Humanos. Todos os poderes públicos e esferas nacionais, bem como as respectivas legislações federais, estaduais e municipais de todos os Estados aderentes estão obrigados a respeitá-la e a ela se adequar.”

“Mesmo as Constituições nacionais hão de ser interpretadas ou, se necessário, até emendadas para manter harmonia com a Convenção e com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.”

“Portanto, em prol da garantia da supremacia dos Direitos Humanos, especialmente quando degradados por crimes de lesa-humanidade, faz-se mister reconhecer a importância dessa sentença internacional e incorporá-la de imediato ao ordenamento nacional, de modo a que se possa investigar, processar e punir aqueles crimes até então protegidos por uma interpretação da Lei de Anistia que, afinal, é geradora de impunidade, descrença na proteção do Estado e de uma ferida social eternamente aberta, que precisa ser curada com a aplicação serena mas incisiva do Direito e da Justiça.”

“É preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a humanidade, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam sempre para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e a qualquer tempo serão punidas.”

A posição “vice-versa” do STF, sobre a interpretação da Lei de Anistia, questionada tanto na ADPF 153 pela OAB, como na sentença condenatória da OEA no caso Guerrilha do Araguaia, exige-nos recordar a clareza e objetividade do juiz Cançado Trindade ao se referir à questão da jurisdição da Corte, diz ele:

“A convenção Americana, juntamente com outros tratados de direitos humanos, foram concebidos e adotados com base na premissa de que os ordenamentos jurídicos internos devem se harmonizar com as disposições convencionais, e não vice-versa”.

O STF por força de embargo de declaração feito pela OAB e dos tratados assinados pelo Brasil, mesmo depois de votar a questão em 2010, ainda segue apreciando a ADPF 153. O Ministro Luiz Fux recentemente solicitou informações aos poderes da república, sobre a questão e aguarda contra resposta da Presidência da República e do Congresso Nacional. Com o prazo legal vencido, os poderes da república buscam uma “saída” que não existe.

A sentença é clara e diz, por unanimidade, que:

“As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.”

“A jurisprudência brasileira firme, inclusive placitada por decisão recente do mais alto órgão do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, esbarrou em jurisprudência tranqüila desta Corte ao deixar de observar o jus cogens, ou seja, normas peremptórias, obrigatórias aos Estados contidas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também conhecida como “Pacto de São José da Costa Rica”, doravante indicada também somente como Convenção”). Em apertada síntese, é por esta razão que o País está sendo condenado nesta sentença, pelas violações à Convenção.”

É preciso denunciar que a Câmara dos Deputados acaba de violar o “Pacto de São José”, agindo na contramão das obrigações assumidas na Convenção Americana, ao negar seguimento ao projeto de lei da Deputada Luiza Erundina, que propunha adequar a norma interna produzida com a Lei de Anistia de 1979, à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e à sentença que condenou o Brasil na OEA em 2010.

O governo perdeu a oportunidade de resolver a questão no legislativo, ao ausentar-se das audiências públicas e derrubar a proposta da Dep. Luiza Erundina. Se tiver a mesma postura frente à ADPF 153, poderá estreitar as possibilidades de um efetivo cumprimento da sentença e a consequente obstrução da justiça, deixando escapar a solução do impasse junto à OEA, também no judiciário.

Com as negativas do legislativo e do judiciário ao cumprimento da sentença, resta ao executivo mudar a interpretação da Lei de Anistia por decreto, o que aponta o tamanho do retrocesso no campo de direitos humanos que vivemos em nosso país e quão distantes os poderes do estado estão da tarefa de construir e fortalecer práticas democráticas e de respeito aos direitos humanos.

Não se pode presumir limitações ao exercício dos direitos consagrados em tais instrumentos, criando fronteiras e impedimentos para sua concretização.

Pelo cumprimento integral da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos

CUMPRA-SE

CAMPANHA

A proposta de cumprimento parcial da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos

(OEA) sobre o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia), que vem sendo executada pelos três poderes (judiciário, legislativo e executivo), é equivocada e ilegal.

Nega-se um dos principais aspectos da sentença, que é a desobstrução da justiça para que os crimes de lesa-humanidade apontados sejam investigados e os responsáveis punidos, através da correta interpretação da Lei de Anistia contida na ADPF 153 proposta no STF pela OAB ou pelo PL 573/11 da Deputada Luiza Erundina.

Convidamos todos e todas a participarem da Campanha Virtual de Esclarecimento do Cumpra-se, cujo objetivo é promover o debate sobre o tema e levar ao conhecimento do maior número de pessoas, coletivos e instituições a necessidade de exigirmos do Estado brasileiro uma posição clara e coerente em direitos humanos, pois negar a jurisprudencia da Corte Interamericana, como está sendo feito, é destruir trabalho de décadas e bloquear avanços para a cidadania, hoje e amanhã.

Para reafirmarmos a importância dos direitos humanos no desenvolvimento de nossa sociedade, pedimos que encaminhem este email a seus amigos, familiares, contatos de email, facebook, orkut, twitter etc… e os convide a ler, repassar e publicar na internet o artigo Cumpra-se que saiu no Jornal Brasil de Fato, que já está nas bancas (anexo em pdf), em apoio à nossa campanha.

CADASTRE-SE no formulário on-line e ajude a organizar a campanha. CLIQUE ABAIXO.

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dC1haFV0OHNEYmJlSlhZWDJsYkxtMnc6MQ#gid=0

cid:1.1194867330@web38605.mail.mud.yahoo.com

Participe, colabore, venha construir esta rede.

Convidamos as instituições que participaram da luta pela aprovação da ADPF 153 a retomarem a atuação no Comitê Cumpra-se.

Reunião Comitê Cumpra-se – Dia 14/10/2011 às 16h na sede da Associação Juízes para a Democracia – Rua Maria Paula, nº 36, 11º andar – conj. 11B

Confirme presença através do email cumpra-se@gmail.com

Convocam: AJD – Associação Juízes para a Democracia, CJP-SP – Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, GTNM-SP – Grupo Tortura Nunca Mais – SP, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço (ligada ao Conselho Mundial de Igrejas) e Coletivo Manifestação.Org.

Calendário em discussão:

1. Até dia 23/10/2011 estruturação do Comitê Cumpra-se e da campanha pela internet, da construção da rede através do cadastramento on-line de parceiros, criação do site, produção de vídeos, e campanhas virtuais de esclarecimento e etc…

2. Dia 24/10/2011 (1 mês para o cumprimento da sentença) Lançamento da petição on-line e ação em massa de envio de emails às autoridades envolvidas.

3. Dia 24/11/2011 – data indicativa de manifestação pelo CUMPRA-SE – aniversário de um ano da sentença

Estive em Lima, a convite dos camaradas do COEN (Comando estudantil dos Estudantes Nacionalistas) do PNP, para acompanhar a posse do presidente e participar do Encontro Nacional de Estudantes, nos últimos dias do mês de Julho.

Encontrei um clima de esperança sem precedentes. A festa que o povo de todo país- originários, trabalhadores, camponeses, da serra, do sul, da costa, da selva- realizava nas ruas de Lima foi inesquecível. Muitas comunidades vestidas com seus trajes típicos, com danças, alegorias, ritos e cantos para afirmar sua vitória neste processo. A posse do novo presidente, Ollanta Humala, após significativa vitória diante da herdeira da família Fujimori, não representa o fim, senão apenas o começo de um novo ciclo da luta política no Peru. Acompanhar de perto este processo é dever de todo internacionalista. Estamos diante de profundas transformações.

Um triunfo histórico do povo peruano

A vitória de Ollanta e de seu partido, o PNP (Partido Nacionalista Peruano) acontece num rico contexto. Como afirma o companheiro Tito Prado, dirigente da esquerda peruana:

“O resultado eleitoral do 5 de junho abre um novo capítulo na história do Peru. Pela primeira vez chega ao governo um candidato que conta com o apoio do povo e da esquerda pra fazer a grande transformação que rompa com a corrupção, o entreguismo e a exclusão social. Estamos ante a possibilidade de uma grande mudança que teria repercussões em todo o nosso continente”.

Não é exagero afirmar o caráter histórico do triunfo eleitoral de Ollanta. Vale lembrar que o Peru foi o último país do continente a conhecer uma ditadura, após anos de guerra civil intensa, com Fujimori, até 2000. A derrota da ditadura, forjada nas ruas, foi sucedida por dois governos neoliberais, Toledo e Alan Garcia. A eleição de 2011 foi polarizada pela campanha dos fujimoristas, que se expressaram na candidatura de Keiko, filha do ditador, e pela campanha de Ollanta, representando os anseios de um país marcado por conflitos e lutas sociais.

Antes mesmo do período eleitoral, se avizinhava um forte embate. Grandes lutas contra a espoliação do solo peruano por parte de várias multinacionais da mineração; nos últimos anos eclodiram insurreições locais em importantes cidades como Moquecqua, Bagua e Juliaca. O povo votou contra o projeto neoliberal do governo Alan Garcia e contra o retrocesso conservador. A campanha de Ollanta, ainda que tenha adotado um tom conciliador, foi o instrumento que milhões de peruanos utilizaram para derrotar o neoliberalismo nas ruas e nas urnas.

Um Lulismo Peruano?

A direção do PNP e da coalizão de Ollanta, Gana Peru, fez questão de diferenciar-se do projeto “radical” de Chavez e Morales. Na eleição de 2006, Ollanta foi identificado com o projeto bolivariano, sendo atacado pelos setores mais reacionários da mídia e do empresariado. Na eleição de 2011, afastando-se desta imagem, Ollanta contou com a direção de dois assessores “especiais”. Enviados pela direção do PT e pelo Fórum de São Paulo, Luis Favre e Valter Pomar, dirigentes da esquerda reformista brasileira montaram uma estratégia de conciliação, copiando a fórmula do lulismo.

A aposta na concertação foi ofertada como a tática vitoriosa. O Peru, contudo, não é o Brasil. Nem estrutural nem conjunturalmente. O nível de desenvolvimento industrial brasileiro é muito superior. E mais, o Brasil cumpre o papel de sub-imperialismo em relação ao Peru e outras nações do continente. De outra parte, o “pacto social” vai chocar-se com a conjuntura polarizada que vive o Peru.

O governo de Ollanta vai encarar estas e outras contradições. A mais evidente, por agora, é a combinação da realização das demandas mais urgentes do povo (aumento do salário mínimo, reforma no modelo de aposentadorias, imposto sobre as empresas mineradoras) e a convocação de uma Assembleia Constituinte soberana. Esta pauta está unificando o movimento social peruano.

A batalha da Constituinte

No dia de sua posse, Ollanta quebrou o protocolo, ao não jurar pela Constituição em vigor no país. Esse fato causou polêmica. A atual Constituição foi aprovada em 1993, no auge dos anos Fujimori, tocada pelo processo de guerra interna, com medidas altamente repressivas. Uma constituição de caráter neoliberal. O presidente Humala tomou posse reivindicando a Constituição anterior, de 1979. Como fruto desta atitude inesperada, a bancada da oposição de direita fez um verdadeiro escândalo. A mídia repercutiu a discussão.

A posse alenta ainda mais o eixo da campanha pela Constituinte como forma de discutir as demandas reprimidas do povo peruano. Os passos de Ollanta na direção de uma linha conciliatória são problemáticos, um obstáculo para a realização de um processo constituinte soberano.

O “nó” da constituinte é fundamental para apostarmos numa etapa superior para a luta do movimento de massas no Peru. A ala combativa da juventude votou no seu encontro que a campanha prioritária dos próximos meses será a luta pelas assinaturas necessárias para a realização de um referendo nacional para decidir pela convocação da nova Assembleia Nacional Constituinte.

A oposição de direita já está em pé de guerra para defender a Carta Fujimorista. Porém, não é apenas fora do governo que a direita atua. Os setores mais conservadores que são parte da coalizão Ganha Peru já se preparam para entrar em campo, sempre alegando que não existe “correlação de forças”. Na verdade, a estratégia de um “lulismo peruano” é evitar a radicalização dos conflitos, não dando nenhuma margem para o protagonismo popular.

A combativa juventude

O encontro da juventude, organizado pelo COEN, refletiu esse processo. As principais entidades combativas do movimento estudantil estavam presentes, discutindo democraticamente seu plano de ação e lutas políticas. Com mais de 300 delegados das várias cidades do Peru, como Tacna, Arequipa, Moqcegua, Hauna, Lima, Juliaca, Cusco,

Tumbes, Lambayeque, Ancash, Huaraz, Huánuco, Cerro de Pasco, entre outras.

As mesas foram politizadas, como parte da vasta cultura militante que a vanguarda peruana conserva. Na mesa sobre situação internacional, dividi o informe com companheiros de outros países. Martin Torres do MST da Argentina informou sobre o Movimento Projeto Sul de Pino Solanas. Miguel Oros, candidato que obteve quase 30 mil votos pela juventude do PNP discorreu sobre a importância das lutas anticapitalistas. Estiveram presentes também Victor, peruano residente na Venezuela e um companheiro boliviano. Na parte da tarde, os debates foram sobre situação nacional, onde Tito Prado fez uso da palavra para discutir os rumos do processo aberto com a eleição do PNP. Logo após, noite adentro, foram discutidos temas concernentes a pauta educacional.

Ao final, num clima de esperança, se votaram democraticamente resoluções, onde o eixo foi a já citada campanha pelo referendo em torno da Assembleia Constituinte.

América Latina em movimento

O processo “bolivariano”, expressão das grandes rebeliões antineoliberais do começo dos anos 2000 segue num momento de estagnação. Os grandes embates da luta de classes tiveram seu epicentro recente no norte da África e na Europa Mediterrânea. As dificuldades econômicas, a consolidação do social-liberalismo como motor do projeto sub-imperialista do Brasil, as limitações políticas das direções dos países independentes; todos estes fatores somam para esta “paralisia” nos processos de mudança.

Há, contudo, novos elementos que podem ajudar a dinamizar a conjuntura continental. Ainda que por agora a tendência seja seguir a “estagnação relativa”, se pode notar que o pêndulo gira à esquerda em dois importantes países: Peru e Chile.

Por conta do processo político, o Peru está ingressando numa nova fase de sua luta social. No Chile se abre uma conjuntura imprevisível, marcada pela irrupção dos estudantes, pelas greves mineiras e pela baixa popularidade do governo Piñera.

Ainda é muito cedo para avaliarmos como os outros países vão reagir ao novo contexto mundial. Neste quadro, os desdobramentos no Brasil são estratégicos, decisivos. O comportamento do quadro político e social de nosso país pode alterar o panorama geral da América Latina.

O desafio é construir uma esquerda social e política, ampla e comprometida com a mudança. Esta luta, por fora dos aparatos corrompidos do Fórum de São Paulo e do social-liberalismo, transborda as fronteiras nacionais. A esquerda no Peru tem grande tradição marxista, com nomes como Hugo Blanco, Ricardo Napuri, Guillermo Serpa e o próprio Tito Prado. Os passos que a esquerda peruana ensaia neste momento são fundamentais, em tempos de mudança e novas necessidades históricas.

Israel Dutra é da Direção Nacional do PSOL

Os combatentes rebeldes líbios, já apoiados por uma grande parte da população de Trípoli, estão acabando com os últimos focos de resistência de Gaddafi. Trata-se de um novo triunfo, mais um da revolução que se desenvolveu no mundo árabe a partir do começo do ano e que seguramente se estenderá a Síria, Iêmen, Marrocos, Argélia. Nosso partido não pode se confundir de maneira nenhuma dando apoio – mesmo que crítico – a Gaddafi ou Bashar al Asad. Nós, que defendemos as bandeiras do “socialismo e da liberdade” ficaríamos do lado oposto às revoluções democráticas, que estão comovendo o mundo e a dominação imperialista.

A revolução na Líbia, por ser o processo mais complexo da região abriu uma série de questionamentos. Sete semanas após seu começo e quando as tropas de Gaddafi ameaçavam Bengazi, a OTAN interveio com seus bombardeios aéreos. É a partir daí que surgem dúvidas em muitos lutadores e que setores da esquerda também planteiem que o que ocorre é um triunfo do imperialismo. Trata-se de um debate muito importante. Se aceitarmos esse raciocínio o que estaria acontecendo é que na região árabe é que na região árabe se iniciou uma contra-revolução que vence una Líbia. Sob a idéia de uma luta contra o imperialismo estaríamos justificando as matanças de Gaddafi e de Bashar al Asad de milhares de lutadores. Esse mesmo raciocínio levaria a pensar que definitivamente o que houve no mundo árabe foi revoltas que terminaram controladas pelo imperialismo.

É verdade que a Líbia é um país cobiçado por sua riqueza petroleira e por causa dela os perigos da ingerência imperialista existem. Mas, o mais importante e determinante da situação é que o velho regime está sendo derrubado; esse é o triunfo do povo líbio e da revolução democrática árabe que deu um novo passo adiante.

O Levante Popular na Líbia e a Guerra Civil

As manifestações revolucionárias iniciadas na Líbia em 16 de fevereiro em Bengazi e que logo se propagaram a varias cidades chegando à Trípoli sob o lema “Fora Gaddafi”, foram um feito previsível. A Líbia se encontra geograficamente entre Tunísia e Egito, os dois países que, nessa data já haviam instalado revoluções populares. Gaddafi não era muito diferente de Ben Alí e Mubarak; Conduzia também um regime autocrático no qual não cabiam mais partidários que os de sua família e se mantinha com o controle por meio da repressão. Com o levante revolucionário que encabeçou em 1969, a Líbia se converteu em um país independente. Mas, como já aconteceu muitas vezes na história, o governo nacionalista foi se degenerando para culminar em 2000 com um forte acordo com o imperialismo. Os abraços com Tony Blair, Berlusconi e, mais recentemente a própria Hillary Clinton, selaram a abertura da riqueza petroleira para as empresas estrangeiras. ENI da Itália, Winterstal da Alemanha, Total da França, Marathon e Philips dos EUA obtiveram grande parte do petróleo líbio. Esses abraços foram mais estreitos quando Gaddafi tomou partido na “Guerra contra o Terror” de Bush a partir da qual se justificaram as invasões do Iraque e Afeganistão. Gaddafi assumiu uma posição ativa de perseguição do islamismo e uns dos principais suportes da política imperialista em toda a região.

O levante popular foi protagonizado pelo povo, com os jovens da vanguarda, da mesma forma que sucedeu em outros países. Bengazi, uma zona tradicionalmente opositora, se transformou no centro da revolução e as mobilizações se estenderam para numerosas cidades alcançando Trípoli alguns dias depois.  Jamal Jaber, militante libanês que esteve em Bengazi enviado pela revista trotskista Inprecor relata, em um recente artigo sua experiência em Bengazi. Ele fala de uma “total liberdade de expressão e uma vida associativa intensa.” Destaca como impactante a participação das mulheres nas atividades da Praça da Liberdade, rebatizada com esse nome (era Praça dos Tribunais). Ele disse que pode constatar uma quantidade de demandas exigindo a emancipação das mulheres, assim como uma participação muito grande de jovens. Relata que na praça havia um grande cartaz que dizia “Por uma Líbia unida contra a divisão” e algumas fotos do Che e de Bob Marley entre os jovens muito ativos. Um grande cartaz dizia “Palestina e Líbia: revolução para a nação árabe”. Tivemos a possibilidade de estar na Praça Tarhir do Egito o una Boulevard Borguiba de Túnis, podemos compreender que era algo muito similar com o que se passava no país.

“Esmagar os revolucionários como ratos”

A diferença com essas revoluções é que na Líbia o regime não caiu, Gaddafi resistiu às primeiras grandes investidas populares e lançou uma brutal repressão. Seif Al Islam, seu filho e sucessor, graduado em Economia e Relações Internacionais em Londres, ocupou a televisão para afirmar de forma ameaçadora que estavam dispostos a usar toda a força militar para esmagá-los como camundongos. E assim o foi. Apesar da deserção de alguns líderes e ministros, Gaddafi manteve o controle do exército para lançá-lo brutalmente contra o povo mobilizado nas ruas. A repressão sanguinária custou milhares de mortes. O povo não se assustou e se armou graças ao assalto a delegacias e quartéis e com isso, a revolução deu um passo para transformar-se em um enfrentamento armado desigual. Em um primeiro momento as milícias que foram conformando o exército rebelde conseguiram avançar sobre cidades importantes e com ele surgiu a Autoridade Provisória que agora passou a se chamar CNT (Conselho Nacional de Transição). Esse exército não-profissional foi o resultado de uma ampla frente anti-Gaddafi formada pelos jovens voluntários que surgiram nas praças, militantes do islamismo agrupados na Irmandade Muçulmana, setores democráticos de classe média, entre eles muitos profissionais, e setores burgueses que se localizam em Bengazi. Há, inclusive, militantes islâmicos radicais que têm conexões com a Al Qaeda.

Sua preparação improvisada e seu plano militar espontaneista e caótico tornou possível que Gaddafi, com base nos bombardeios de sua aviação e seu exército profissional recuperasse terreno e lançasse uma ofensiva brutal e sanguinária que impôs um cerco ameaçador sobre Bengazi.

A intervenção da OTAN

A OTAN interveio quando se preparava um banho de sangue exemplar em Bengazi para terminar com a revolução. Não seria a primeira vez que Gaddafi lançaria uma repressão violenta sobre esta cidade: o fez em 1984 contra um levante popular da oposição.

Há de se destacar que o imperialismo deixou a ofensiva de Gaddafi correr durante todo esse tempo. Os rebeldes pediam armas, que os países ocidentais se negavam a dar sob o pretexto de não armar os islâmicos vinculados à Al Qaeda. Os rebeldes também pediram o fechamento do espaço aéreo no início de março e a Liga Árabe fez o mesmo em 6 de março. A ONU aprovou sua resolução no dia 17 do mesmo mês e sua intervenção começou vários dias depois. Dessa maneira, as Nações Unidas intervieram quando a revolução estava debilitada, e para evitar que aparecessem como cúmplices da matança aos olhos da grande maioria da população mundial. Os rebeldes apelaram aos únicos que podiam apelar para defender sua revolução e Bengazi. Estavam entre a cruz e a espada, morrer como ratos ou salvarem-se por meio dos bombardeios da OTAN. Como escreveu Gilbert Acchar em seus artigos publicados no Inprecor, nesta situação era lícito fazer um pacto com o diabo.

No já citado artigo de Jamal Jaber, ele também conta que, “a maioria dos insurgentes que entrevistou em Bengazi, sobretudo os jovens, continuam pensando que a intervenção da OTAN é necessária para acabar com o que resta do regime de Gaddafi e estender a autoridade do CNT (Conselho Nacional de Transição) sobre o conjunto do território. Mas que se trata de um acordo de curto prazo”. “Quando eu frisei que se tratava de uma questão perigosa, eles me responderam que não era mais de uma convergência de interesses em curto prazo, e que eles, (os imperialistas) não teriam mais vantagens sobre o petróleo das que Gaddafi já havia acordado”.

Então, não é uma coincidência que apesar da heterogeneidade, esta frente anti-Gaddafii nunca pediu soldados em terra. E não é por coincidência que um dos cartazes mais significativos na Praça da Liberdade dissesse “Não à intervenção estrangeira sobre o nosso solo”.

Por isso, era e é um erro pensar que a partir dos bombardeios os rebeldes se transformaram em uma peça do imperialismo. Dessa maneira perde-se de vista o conjunto da revolução árabe e da Líbia como parte dessa revolução, bem como as grandes diferenças que essa ação militar possui em relação a outras levadas a cabo pelo imperialismo. O imperialismo é sempre um inimigo, evidentemente, e até que as massas o derrotem no mundo, são o principal inimigo no sistema capitalista. Mas há que se fazer uma análise concreta da situação em que atua; nem todas suas intervenções são iguais e têm a mesma força.

Porque a Líbia não é o Iraque

A intervenção na Líbia é muito diferente das guerras de Bush e Rumsfeld no Afeganistão e no Iraque em importantes aspectos. Iraque e Afeganistão foram guerras de conquista territorial com objetivos colonialistas, nas quais os bombardeios altamente destrutivos tinham como finalidade facilitar a ocupação militar dos territórios. Ademais, nesses países havia no poder governos autocráticos que tinham controle total sobre o regime. Na Líbia, a intervenção ocorre quando há uma revolução em curso e depois que se deram mal nas guerras de conquistas que mencionávamos. É uma opinião geral que no Iraque não conseguiram implementar seus objetivos e tiveram mais perdas que ganhos, por isso estão se retirando, e que o Afeganistão vai pelo mesmo caminho.

Se até agora não foi posto na Líbia nenhum soldado em terra e não se encarou como uma guerra de conquista, se deve à luta das massas líbias, das massas árabes e das derrotas sofridas no Iraque e Afeganistão. Isto não quer dizer que na nova situação – como logo veremos – não se tente como em muitos outros países desembarcar uma tropa de paz sob o pretexto de conter a anarquia e as mortes. Mas é totalmente diferente de uma ocupação militar. Esta política distinta se expressa também no fato de que pela primeira vez a ação militar não foi encabeçada pelos EUA e sim pela França. As diferenças entre o número de aviões e de bombardeios entre essas guerras, e mesmo a do Kosovo, com a Líbia é muito grande. (Na “tempestade no deserto” em 11 dias no Iraque foram feitas 2.555 incursões por dia, no Kosovo os aliados usaram 1.100 aviões e realizaram em 78 dias 38 mil incursões, na Líbia foram 250 aviões que efetuaram em 124 dias 11 mil, ou seja, 57 incursões por dia).

Em um artigo de opinião no jornal inglês The Guardian, Mohamed Salem escreveu: “Se nos disserem que a Líbia está destinada a ir pelo caminho do caos e da fragmentação. Que a Líbia será outro Iraque ou Afeganistão. Se enganam, porque o cenário pós conflito é diferente destes exemplos onde a intervenção militar teve fracassos cruciais. Na verdade, se estuda os acontecimentos, Líbia está a ponto de ser o mais completo e com mais possibilidade êxito da maioria dos levantes árabes”.

E de fato isto pode ser dessa forma. Porque no Egito e Tunísia a revolução democrática terminou com o regime autocrático, mas não com todas as instituições dele; ficaram o exército, a polícia e a justiça e sobre estas a burguesia tenta – e pode talvez conseguir – conter e amortecer o processo para que não se aprofunde. Na Líbia a situação é outra. O regime está totalmente desfeito, uma grande do povo está armado, e por isso mesmo existem as condições para que o processo democrático popular revolucionário avance com novas instituições.

Não por coincidência a política do imperialismo foi a de tentar até o último momento uma negociação com Gaddafi para que isso não ocorresse. Antes e durante os bombardeios se negociava um plano de divisão do país, com os rebeldes controlando o Oriente com a capital em Bengazi e o ocidente com Gaddafi, ou um sucessor, com capital em Trípoli. Recordemos que a resolução da OTAN e as declarações dos líderes ocidentais sempre foram muito cuidadosas sobre o que fazer com Gaddafi.

Se a divisão da Líbia não ocorreu foi pela luta dos rebeldes e em particular pela heróica resistência que fizeram em Misrata, cidade localizada a oeste na zona controlada por Gaddafi. Os habitantes desta cidade agüentaram dois meses de ataques de Gaddafi. “Jogaram-nos de tudo, até mísseis Grad. Também nos atacaram pelos lados. Eles têm melhores armas e mais meios, inclusive instrumentos de visão noturna”, contava um morador ao diário El Pais, da Espanha. Esse cerco a Misrata foi pouco repelido pela OTAN, que deixou Gaddafi livre. Foi a heróica resistência dos rebeldes que conseguiu rompe-lo. E são estes combatentes de Misrata que agora cumprem um papel fundamental para a tomada de Trípoli e a marcha até Sirte. Foi assim que o processo revolucionário avançou e evitou a divisão do país.

A nova situação está perfeitamente sintetizada na nota de Mohamed Salem que citamos: “Líbia está a ponto de ser o mais completo e com mais possibilidade de êxito da maioria dos levantes árabes”, ou seja, estão em condições para avançar até um regime novo, uma assembléia constituinte que reconstrua o país sobre outras bases democráticas.

Impedir a política de controle do imperialismo

Derrotado Gaddafi o povo tem a grande tarefa de reconstruir o país sobre bases democráticas e independentes. A partir da queda do ditador a frente anti-Gaddafi vai separar-se entre aqueles setores mais vinculados com o imperialismo e os mais autênticos representantes da revolução líbia. A nova questão que se coloca é impedir as tentativas do imperialismo que, em retrocesso em toda a região, pretende recuperar algum peso político a partir de Líbia e ficar com o petróleo desse país. A tarefa a partir deste novo momento é a de solidariedade com o povo líbio para impedir a política colonialista que começará sobre a base de ajudar a reconstrução do país. O que Líbia precisará é ajuda humanitária solidária e não a presença de missões da ONU, que sob o pretexto da pacificação, pretenderão pôr o pé do imperialismo no país.

A revolução árabe golpeou o imperialismo na região

A revolução árabe, ou apesar dela para aqueles que defendem Gaddafi, virou de cabeça para baixo o esquema de dominação imperialista na região, que se sustentava com o apoio das ditaduras árabes – excetuando a Síria – à política dos EUA no conflito entre a Palestina e Israel. Com a queda de Mubarak no Egito todo arranjo imperial mudou. A revolução árabe teve conseqüências diretas até mesmo em Israel, onde começaram mobilizações de indignados reunindo mais de trezentas mil pessoas. O imperialismo está correndo atrás, na defensiva, em um processo revolucionário que, como assinalava o cartaz na praça de Bengazi, tem fortes elementos antiimperialistas, “Palestina e Líbia: revolução para a nação árabe”. Temos visto a bandeira palestina em todas as manifestações ocorridas na região; o rechaço à política dos ditadores e o apoio à causa palestina são componentes importantes da revolução árabe. As ditaduras estão caindo pelas suas políticas econômicas e seu regime opressor, mas também porque são vistas como os agentes traidores no mundo árabe da luta do povo da Palestina.

Uma pesquisa de um importante instituto dos EUA sobre o prestigio do governo dos EUA na região, que se faz anualmente a 4 mil pessoas em seis países árabes (Marrocos, Egito, Líbano, Jordânia, Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos), mostra a queda impressionante que teve o governo Obama em 2011, o ano da revolução. O informe diz que “Quando Obama fez o pacto na Universidade do Cairo em 2009, há 100 dias no cargo, a aprovação dos EUA passou de 9% em 2008 (era Bush) para 30%, mas agora caiu para 5% na pesquisa desse ano”. “No Marrocos, por exemplo, as atitudes positivas fizeram os Estados Unidos passar de 26% em 2008 a um pico de 55% em 2009 e hoje em dia caiu a 12%”. O informe conclui dizendo que “este é um balde de água fria sobre as ilusões de alguns analistas nos EUA e em Israel, que queriam imaginar que, no contexto da primavera árabe, os árabes sentem que o tema palestino não é tão central para suas vidas”.

Os perigos para a revolução árabe existem. Nesse rico processo, todavia, não surgiram direções antiimperialistas conseqüentes ou socialistas, nem classistas com peso de massas. Essa situação não é culpa das massas destes países, mas sim uma conseqüência que pagamos pelo descrédito que tem o socialismo com alternativa real, como decorrência da experiência do socialismo estalinista que fracassou, e que dominou por décadas, setores importantes do movimento de massas. Mas essa ausência não pode servir para desmerecer as grandes ações que as massas realizaram, e com elas as mudanças que estão fazendo no mundo e sua própria aprendizagem que levará mais cedo ou mais tarde à formação de novas alternativas revolucionárias. Nisso temos que apostar. O que fazem é muito; estão mudando o planeta e por isso vivemos em um mundo mais explosivo desde que os povos árabes saíram à luta em janeiro. Estamos em agosto e já tivemos as praças da Espanha e Grécia, a revolta inglesa, as lutas do Chile, as grandes mobilizações contra a corrupção na Índia e as greves do Cazaquistão. A insuspeitamente esquerdista revista Forbes assim titulou um recente artigo: “Os conflitos no Reino Unido e a nova guerra de classes mundial”. É verdade, a luta de classes voltou e nela temos que apostar para avançar no caminho do socialismo com liberdade.

(*) Secretario de Relações Internacionais do PSOL

No início da discussão do PL, Wyllys apresentou requerimento de retirada de pauta do projeto, para que o mesmo pudesse ser melhor analisado, mas a base do governo rejeitou este requerimento.

O deputado também apresentou um destaque para suprimir o artigo 8º do PL, que prevê o repasse de recursos públicos para entidades privadas, e também se manifestou contrariamente ao artigo 20, que transforma o “Sistema S” em integrante do sistema federal de ensino. Desta forma, poderão ser destinados recursos públicos a este sistema sem a necessidade de convênio, ou seja, sem controle.

Porém, a base do governo rejeitou as propostas de supressão destes artigos.

O PL está em regime de urgência para votação no plenário da Câmara, trancando a pauta juntamente com cinco medidas provisórias. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado.

O advogado e vereador de Porto Alegre Pedro Ruas (PSOL) conviveu por muitos anos com Brizola e nesta oportunidade dividirá seu conhecimento com os estudantes do Emancipa e todos interessados que estão mais que convidados para essa palestra!

sábado, 27 de agosto · 09:00 – 12:00

Rua Comendador Manuel Pereira, 249 – Centro de Porto Alegre (FTEC)

Mais de 500 jovens se reuniram no Parcão, às 9h, e caminharam até a consulado do Chile onde entregaram um manifesto do movimento estudantil em apoio às mobilizações dos estudantes chilenos ao Cônsul. O manifesto é endereçado ao Presidente do Chile, Sebástian Piñera.

A vereadora Fernanda Melchionna, que esteve no Chile acompanhando as mobilizações estudantis do país, participou da manifestação.Fernanda ressaltou a importância de fazer atos em apoio à juventude chilena que está sendo fortemente reprimida. Ainda lembrou, que a vitória dos estudantes de lá também é a nossa vitória: não apenas pela solidariedade às suas reivindicações, mas, também, por que ajuda a fazer com que, através do efeito exemplo, os brasileiros percebam que a luta muda a vida.

Desde maio deste ano, o movimento estudantil do Chile vem protagonizando as maiores mobilizações do país desde a época da ditadura, chegando a reunir até meio milhão de pessoas nas ruas. Sua reivindicação é a educação gratuita, num país que possui altos índices de privatização e cobrança de taxas nas universidades públicas. Nos últimos protestos, o governo Piñera intensificou a repressão sobre o movimento estudantil. Utilizando-se de um decreto da ditadura de Pinochet avançou as forças policiais contra os manifestantes, deixando centenas de feridos e quase mil presos.

O movimento estudantil brasileiro quer transmitir através desse Manifesto toda a solidariedade e força para que os estudantes e trabalhadores sigam a sua luta até o fim, além de exigir que o governo Piñera liberte imediatamente os presos políticos e pare com a repressão. A educação pública, gratuita e de qualidade é um direito de todos os chilenos, e não uma mercadoria. Estamos no Brasil comprometidos com essa luta e, por isso, damos todo o incentivo para que o movimento estudantil chileno siga e fortaleça seus protestos.

Fonte: fernandapsol.com.br

“Eu também não aceitaria (segurança). Quem tem que escolher a minha segurança sou eu. Imagina se quem vai escolher a minha segurança é um inimigo meu”, diz Marcelo Freixo

O medo de ter a sua segurança organizada por um desafeto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) teria sido o motivo para a juíza Patrícia Acioli, assassinada com 21 tiros na última quinta-feira, abrir mão de sua escolta, em 2007. A magistrada, na verdade, queria a proteção dos policiais, mas não da forma imposta pelo TJ. A informação foi passada por um parente próximo da magistrada ao deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL. Familiares de Patrícia negam que ela tenha dispensado a escolta. Mas, segundo o presidente do TJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, a juíza abriu mão da proteção em 2007 e não requisitou novamente o serviço.

Segundo Freixo, que tem escolta 24 horas desde que iniciou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) uma cruzada contra as milícias no estado, a juíza sentiu-se contrariada quando o TJ reduziu de três para apenas um a quantidade de policiais em sua escolta. “A Patrícia tinha proteção e o Tribunal de Justiça reduziu. No entendimento da juíza, isso foi equivocado porque ela continuou a receber ameaças. Ela sugeriu que o marido, que era policial (o PM Marcelo Poubel de Araújo) fizesse parte da escolta. O Tribunal de Justiça, no entanto, segundo informações da família, entregou a um desafeto dela a organização dessa segurança. Aí ela não aceitou”, explica Freixo, que diz entender as razões da magistrada. “Eu também não aceitaria. Quem tem que escolher a minha segurança sou eu. Imagina se quem vai escolher a minha segurança é um inimigo meu”, comenta.

Marcelo Freixo não sabe dizer, ainda, quem seria o desafeto de Patrícia dentro do Tribunal de Justiça, nem qual seu grau de influência no planejamento da segurança da magistrada.

Na sexta-feira, o presidente do Tribunal foi categórico ao afirmar que a magistrada nunca formalizou pedido de segurança pessoal. Patrícia ficou com uma escolta formada por três policiais militares de 2002 até 2007. De acordo com Rebêlo, essa iniciativa foi tomada pelo próprio tribunal diante dos processos que ela estava julgando na época. Após cinco anos das ameaças, o TJ reavaliou o caso de Patrícia e chegou a conclusão de que era suficiente apenas um policial para fazer a sua segurança. Na sexta, o desembargador afirmou ao site de VEJA: “Não havia indício de risco”.

No enterro de Patrícia, familiares e amigos engrossaram a versão de que a juíza continuava a receber ameaças e que não foi uma opção dela ficar sem escolta policial. Uma amiga próxima da magistrada, identificada apenas como Bernadete, garantiu que Patrícia sentia-se insegura. Na hora do assassinato, a amiga estava na casa da juíza. “Patrícia nunca dispensou escolta, isso é mentira. Ela não vai poder provar porque está morta. O ex-namorado dela, o cabo da PM Marcelo Poubel de Araújo, fazia a segurança dela informalmente. Como ele não morava com ela, não podia vigiá-la o tempo todo”, disse ao site de VEJA.

Para Marcelo Freixo, o TJ falhou ao não prover segurança para Patrícia Acioli. “O Tribunal de Justiça errou”, afirma o deputado, que presidiu a CPI das Milícias na Alerj, em 2007. A comissão indiciou 225 envolvidos e propôs 58 medidas para estancar o problema no Rio. Para o resto do Brasil, o deputado ganhou fama ao inspirar um dos personagens do filme Tropa de Elite 2: o deputado estadual Diogo Fraga, defensor dos direitos humanos. Ao site de VEJA, Marcelo Freixo deu a seguinte entrevista:

Uma das principais linhas de investigação sobre a autoria da morte da juíza Patrícia Acioli é de que ela tenha sido executada por milicianos. Até esse assassinato, as milícias ameaçavam, mas não tinham chegado às autoridades. É um recrudescimento da atuação desse grupo paramilitar?

É uma situação diferente de todas as que já vivemos. Desde 2008 recebo ameaças. Sempre ouço de outras pessoas que os criminosos nunca farão nada contra deputados, juízes e promotores. Dizem que são cadáveres caros e que as conseqüências são grandes. A morte da Patrícia mostra, no entanto, que isso não é impossível. Não tenho a menor dúvida de que o Tribunal de Justiça errou. A proteção à Patrícia tinha que ser obrigatória. A resposta do Estado tem que ser muito dura. Nada vai trazê-la de volta e para isso não há mais remédio. Mas para que não vire um problema em série, o estado tem que agir de forma muito dura. Se o estado não agir, outros setores que incomodem esses grupos podem sofrer. Qualquer um que vive essa situação está hoje mais inseguro.

No caso de Patrícia, o Tribunal de Justiça disse que ela dispensou a escolta. Isso não pode ter contribuído para o crime?

Ela negou o que o TJ estava propondo (escolta organizada por um desafeto dela), não recusou a segurança. E todas as ameaças ela encaminhava ao tribunal, mostrando que existia necessidade de ter PMs cedidos à sua proteção. O TJ diz agora que eram encaminhamentos que não vinham acompanhados de solicitação. Ora, se estou mostrando que estou sendo ameaçado, o tribunal tem que tomar providências.

As autoridades que atuam à frente do combate ao crime estão seguras no estado do Rio?

O estado tem que garantir a função pública de quem está enfrentando o crime organizado. Mas o próprio estado não tem planejamento para isso. A estrutura é precária. É voluntarismo (de quem tenta combater os traficantes e as milícias). Não há um sistema de proteção aos seus representantes nessa linha de frente. Se existisse um programa de enfretamento às organizações criminosas, nunca uma juíza criminal como essa andaria sem escolta.

Há muitos acusados de crimes de milícia que ainda não foram julgados. Esse é um dos motivos para a atuação desses grupos?

Temos hoje a prisão de muitas lideranças. São mais de 500 prisões nos últimos três anos. O problema é que mudanças econômicas e territoriais contra as milícias não foram tomadas. Não há a retirada de seu poder econômico: domínio sobre van, ‘gatonet’, gás. Eles continuam operando tudo isso. Foram feitas prisões, mas outras medidas que constam no relatório da CPI não. A prefeitura continua fazendo licitação por cooperativa, que facilita o domínio das milícias. A Agência Nacional de Petróleo continua com pouquíssimos fiscais atentos à venda de botijão de gás. São medidas econômicas fundamentais para combater as milícias.

Fonte Revista Veja