Marcelo Zelic e Anivaldo Padilha*

A posição dissimulada do estado brasileiro em não cumprir integralmente a sentença da OEA, impõe fronteiras aos direitos humanos, negando a responsabilidade coletiva que temos junto aos demais países membros em zelar e desenvolver os instrumentos do direito internacional dos direitos humanos.

A não apuração dos crimes de lesa humanidade praticados nos anos de 1964-1985 e a manutenção dos mecanismos de impunidade dos torturadores, atinge a todos os brasileiros e brasileiras, de ontem, de hoje e de amanhã, pois nega o caráter especial do direito internacional dos direitos humanos e a jurisdição da Corte Interamericana em nosso país. Destacamos trechos muito claros do voto do Juiz ad HOC Roberto de Figueiredo Caldas na sentença que condenou o Brasil em novembro de 2010, que mostram nossas responsabilidades.

“Se aos tribunais supremos ou aos constitucionais nacionais incumbe o controle de constitucionalidade e a última palavra judicial no âmbito interno dos Estados, à Corte Interamericana de Direitos Humanos cabe o controle de convencionalidade e a última palavra quando o tema encerre debate sobre direitos humanos. É o que decorre do reconhecimento formal da competência jurisdicional da Corte por um Estado, como o fez o Brasil.”

“Para todos os Estados do continente americano que livremente a adotaram, a Convenção equivale a uma Constituição supranacional atinente a Direitos Humanos. Todos os poderes públicos e esferas nacionais, bem como as respectivas legislações federais, estaduais e municipais de todos os Estados aderentes estão obrigados a respeitá-la e a ela se adequar.”

“Mesmo as Constituições nacionais hão de ser interpretadas ou, se necessário, até emendadas para manter harmonia com a Convenção e com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.”

“Portanto, em prol da garantia da supremacia dos Direitos Humanos, especialmente quando degradados por crimes de lesa-humanidade, faz-se mister reconhecer a importância dessa sentença internacional e incorporá-la de imediato ao ordenamento nacional, de modo a que se possa investigar, processar e punir aqueles crimes até então protegidos por uma interpretação da Lei de Anistia que, afinal, é geradora de impunidade, descrença na proteção do Estado e de uma ferida social eternamente aberta, que precisa ser curada com a aplicação serena mas incisiva do Direito e da Justiça.”

“É preciso mostrar que a Justiça age de forma igualitária na punição de quem quer que pratique graves crimes contra a humanidade, de modo que a imperatividade do Direito e da Justiça sirvam sempre para mostrar que práticas tão cruéis e desumanas jamais podem se repetir, jamais serão esquecidas e a qualquer tempo serão punidas.”

A posição “vice-versa” do STF, sobre a interpretação da Lei de Anistia, questionada tanto na ADPF 153 pela OAB, como na sentença condenatória da OEA no caso Guerrilha do Araguaia, exige-nos recordar a clareza e objetividade do juiz Cançado Trindade ao se referir à questão da jurisdição da Corte, diz ele:

“A convenção Americana, juntamente com outros tratados de direitos humanos, foram concebidos e adotados com base na premissa de que os ordenamentos jurídicos internos devem se harmonizar com as disposições convencionais, e não vice-versa”.

O STF por força de embargo de declaração feito pela OAB e dos tratados assinados pelo Brasil, mesmo depois de votar a questão em 2010, ainda segue apreciando a ADPF 153. O Ministro Luiz Fux recentemente solicitou informações aos poderes da república, sobre a questão e aguarda contra resposta da Presidência da República e do Congresso Nacional. Com o prazo legal vencido, os poderes da república buscam uma “saída” que não existe.

A sentença é clara e diz, por unanimidade, que:

“As disposições da Lei de Anistia brasileira que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana, carecem de efeitos jurídicos e não podem seguir representando um obstáculo para a investigação dos fatos do presente caso, nem para a identificação e punição dos responsáveis, e tampouco podem ter igual ou semelhante impacto a respeito de outros casos de graves violações de direitos humanos consagrados na Convenção Americana ocorridos no Brasil.”

“A jurisprudência brasileira firme, inclusive placitada por decisão recente do mais alto órgão do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal, esbarrou em jurisprudência tranqüila desta Corte ao deixar de observar o jus cogens, ou seja, normas peremptórias, obrigatórias aos Estados contidas na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (também conhecida como “Pacto de São José da Costa Rica”, doravante indicada também somente como Convenção”). Em apertada síntese, é por esta razão que o País está sendo condenado nesta sentença, pelas violações à Convenção.”

É preciso denunciar que a Câmara dos Deputados acaba de violar o “Pacto de São José”, agindo na contramão das obrigações assumidas na Convenção Americana, ao negar seguimento ao projeto de lei da Deputada Luiza Erundina, que propunha adequar a norma interna produzida com a Lei de Anistia de 1979, à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e à sentença que condenou o Brasil na OEA em 2010.

O governo perdeu a oportunidade de resolver a questão no legislativo, ao ausentar-se das audiências públicas e derrubar a proposta da Dep. Luiza Erundina. Se tiver a mesma postura frente à ADPF 153, poderá estreitar as possibilidades de um efetivo cumprimento da sentença e a consequente obstrução da justiça, deixando escapar a solução do impasse junto à OEA, também no judiciário.

Com as negativas do legislativo e do judiciário ao cumprimento da sentença, resta ao executivo mudar a interpretação da Lei de Anistia por decreto, o que aponta o tamanho do retrocesso no campo de direitos humanos que vivemos em nosso país e quão distantes os poderes do estado estão da tarefa de construir e fortalecer práticas democráticas e de respeito aos direitos humanos.

Não se pode presumir limitações ao exercício dos direitos consagrados em tais instrumentos, criando fronteiras e impedimentos para sua concretização.

Pelo cumprimento integral da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos

CUMPRA-SE

CAMPANHA

A proposta de cumprimento parcial da sentença condenatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos

(OEA) sobre o caso Gomes Lund e outros x Brasil (Guerrilha do Araguaia), que vem sendo executada pelos três poderes (judiciário, legislativo e executivo), é equivocada e ilegal.

Nega-se um dos principais aspectos da sentença, que é a desobstrução da justiça para que os crimes de lesa-humanidade apontados sejam investigados e os responsáveis punidos, através da correta interpretação da Lei de Anistia contida na ADPF 153 proposta no STF pela OAB ou pelo PL 573/11 da Deputada Luiza Erundina.

Convidamos todos e todas a participarem da Campanha Virtual de Esclarecimento do Cumpra-se, cujo objetivo é promover o debate sobre o tema e levar ao conhecimento do maior número de pessoas, coletivos e instituições a necessidade de exigirmos do Estado brasileiro uma posição clara e coerente em direitos humanos, pois negar a jurisprudencia da Corte Interamericana, como está sendo feito, é destruir trabalho de décadas e bloquear avanços para a cidadania, hoje e amanhã.

Para reafirmarmos a importância dos direitos humanos no desenvolvimento de nossa sociedade, pedimos que encaminhem este email a seus amigos, familiares, contatos de email, facebook, orkut, twitter etc… e os convide a ler, repassar e publicar na internet o artigo Cumpra-se que saiu no Jornal Brasil de Fato, que já está nas bancas (anexo em pdf), em apoio à nossa campanha.

CADASTRE-SE no formulário on-line e ajude a organizar a campanha. CLIQUE ABAIXO.

https://docs.google.com/spreadsheet/viewform?hl=pt_BR&formkey=dC1haFV0OHNEYmJlSlhZWDJsYkxtMnc6MQ#gid=0

cid:1.1194867330@web38605.mail.mud.yahoo.com

Participe, colabore, venha construir esta rede.

Convidamos as instituições que participaram da luta pela aprovação da ADPF 153 a retomarem a atuação no Comitê Cumpra-se.

Reunião Comitê Cumpra-se – Dia 14/10/2011 às 16h na sede da Associação Juízes para a Democracia – Rua Maria Paula, nº 36, 11º andar – conj. 11B

Confirme presença através do email cumpra-se@gmail.com

Convocam: AJD – Associação Juízes para a Democracia, CJP-SP – Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, GTNM-SP – Grupo Tortura Nunca Mais – SP, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço (ligada ao Conselho Mundial de Igrejas) e Coletivo Manifestação.Org.

Calendário em discussão:

1. Até dia 23/10/2011 estruturação do Comitê Cumpra-se e da campanha pela internet, da construção da rede através do cadastramento on-line de parceiros, criação do site, produção de vídeos, e campanhas virtuais de esclarecimento e etc…

2. Dia 24/10/2011 (1 mês para o cumprimento da sentença) Lançamento da petição on-line e ação em massa de envio de emails às autoridades envolvidas.

3. Dia 24/11/2011 – data indicativa de manifestação pelo CUMPRA-SE – aniversário de um ano da sentença

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu, nesta terça-feira, uma cautelar suspendendo o aumento de salário para R$ 14,8 mil concedido pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre aos parlamentares. A decisão foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-RS).

A medida determina que a Casa abstenha-se de realizar qualquer pagamento com base no reajuste concedido na Lei Municipal nº 10.560, assim como qualquer outro Ato Legislativo que eleve o salário dos vereadores de Porto Alegre. A decisão foi expedida pelo relator do processo, conselheiro Iradir Pietrosky.

Segundo o texto, a Diretoria de Controle e Fiscalização do TCE-RS fará um levantamento sobre a implantação de reajuste aos vereadores de Canoas, Gravataí, Santa Maria, Alvorada, Bento Gonçalves, Santana do Livramento, Esteio, Cruz Alta, Tramandaí, Estância Velha e São Luiz Gonzaga. A determinação atende a uma solicitação do MPC-RS.

Decisão foi tomada na segunda

Na segunda-feira, a Mesa Diretora da Câmara de Porto Alegre e lideranças dos partidos definiram um reajuste salarial para R$ 14.837,00, referente a 74,033% do subsídio dos deputados estaduais, fixado em R$ 20.042,00. A Casa também decidiu que não ampliará o número de vereadores para a próxima legislatura. O Psol foi o único partido a votar contra o reajuste.

Psol decidiu doar reajuste

Pela tarde, o vereador do Psol Pedro Ruas reclamou da falta de indignação da população com o reajuste. Segundo ele, as ações se limitaram às redes sociais, quando as pessoas deveriam sair às ruas. O Psol anunciou ainda que doaria a diferença do reajuste a instituições sociais do município. Para o partido, qualquer valor além do aumento de 20% recebido no primeiro semestre, referente à inflação dos últimos três anos, é abusivo.

Para procurador, reajuste é ilegal

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, afirmou que os vereadores cometeram, no mínimo, duas irregularidades ao se auto-concederem reajuste salarial. De acordo com ele, é inconstitucional a vinculação de subsídios com base em outra categoria (nesse caso, a dos deputados estaduais) e não foi observado o princípio legal da anterioridade (eles só poderiam receber o reajuste na legislatura seguinte à aprovação do aumento).

Fonte: Correio do Povo e Rádio Guaíba

O ato de desagravo ao vereador Pedro Ruas (PSol), condenado por calúnia no último dia 4, contou com a presença ilustre do chefe do Executivo Estadual. O governador do RS, Tarso Genro, esteve presente na solenidade desta segunda-feira (11) e ofereceu seu apoio ao parlamentar de Porto Alegre, que sofre processo movido por Carlos Crusius, ex-marido da ex-governadora Yeda Crusius. “Nossa posição não é de discutir a decisão do Poder Judiciário, mas sim de fazer uma manifestação política de apoio a quem sempre lutou contra a corrupção”, disse o governador.

Tarso Genro ofereceu-se para prestar testemunho a favor de Pedro Ruas no recurso extraordinário que o parlamentar pretende levar ao Supremo Tribunal Federal, contestando a decisão do Tribunal de Justiça do RS. “Algumas posições do Judiciário causam grande estranhamento aos que prezam a liberdade de opinião”, acentuou o governador gaúcho. “Queremos deixar pública nossa preocupação com a efetividade dos direitos democráticos”.

Em conversa com o Sul21, logo após o ato, Pedro Ruas admitiu que a presença do governador reforça sua posição na luta contra o mau uso da máquina pública. “Desde o governador Tarso até a Carmen, militante do PSol de Cachoeirinha que mora com sete filhos em uma casinha de madeira, todos vieram participar do que acaba sendo um grande ato contra a corrupção”, comemorou. “Todos estamos juntos nessa luta, porque temos consciência de que a corrupção acaba causando a miséria de muitas pessoas”.

A manifestação, ocorrida no plenário da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, reuniu integrantes de vários partidos. Entre as personalidades políticas presentes, estavam o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Adão Villaverde; o presidente estadual do PT, Raul Pont; a deputada estadual Juliana Brizola (PDT); o ex-governador e presidente de honra do PT-RS, Olívio Dutra; o deputado Raul Carrion (PCdoB); a secretária de Administração do RS, Stela Farias; o vereador Airto Ferronato (PSB); e o tradicionalista Nico Fagundes.

Segundo o ex-governador Olívio Dutra, a atitude do vereador Pedro Ruas, que contestou publicamente Carlos Crusius durante programas de televisão, foi um ato “da maior dignidade” e expressou “a vontade de milhões”. “A população nos pede o combate contra a corrupção, a arrogância, a petulância de quem está no poder. Exige que não haja contemporização na luta contra a roubalheira”, discursou, entre aplausos.

“O vereador Pedro Ruas não está sendo acusado de mentir, e sim de difundir a verdade”, reforçou o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB), que levou mensagens de apoio da comunista Manuela D’Ávila, que não pôde comparecer ao evento. “A imunidade parlamentar é uma garantia para a democracia. Se dizer a verdade é criminoso, então estamos juntos contigo nesse crime”.

A fala de Raul Carrion faz referência direta às circunstâncias que envolvem a condenação de Pedro Ruas. A guerra na Justiça começou quando, em manifestações transmitidas em debates de televisão, Ruas acusou Carlos Crusius de participação direta em um suposto esquema de desvio de recursos de campanha durante a corrida eleitoral pelo Piratini, em 2006. Processado por difamação, o vereador foi absolvido em primeira instância, com base na sua imunidade parlamentar.

A decisão de segunda instância, anunciada na semana passada, entendeu que as manifestações de Pedro Ruas, por dizerem respeito a questão de esfera estadual, iam além dos limites da imunidade parlamentar, estritamente municipal no caso do vereador.

Além disso, ao ser transmitida pela televisão, a fala de Ruas teria chegado a todo o RS, indo além da esfera onde a imunidade seria válida. A condenação foi de três meses de prisão, transformadas em multa pelo fato de Pedro Ruas ser réu primário. No entanto, a disposição do vereador é de não pagar nem um centavo desse dinheiro.

“Me processaram por difamação, e não por calúnia”, acentuou Pedro Ruas, lembrando que a difamação independe da veracidade do fato imputado à suposta vítima. “Por que não me processaram por calúnia também? Ora, porque sabem que eu nunca menti”. O vereador jurou, em nome de sua família, que o processo não mudará sua postura de combate à corrupção. “Não vou recuar em nada, nem um milímetro que seja. Se mudar, vai ser para melhor, me tornando ainda mais combativo”, garantiu.

Agora, a decisão sobre o caso vai para o Supremo Tribunal Federal. “O ato de hoje não foi um ato contra o Judiciário”, frisou Pedro Ruas. “Respeito muito essa decisão, muitas vezes tivemos vitórias muito importantes na Justiça. Decisão da justiça a gente aceita, cumpre, mas também recorre quando se sente injustiçado. É o que eu vou fazer. É meu direito, como cidadão, de recorrer desta decisão”.

Créditos: Ramiro Furquim/Sul21

Fonte Igor Natusch no Sul21

O PSOL vem acompanhando a justa luta dos bombeiros do Rio de Janeiro, desde os seus primeiros momentos.

Podemos afirmar, com o testemunho dos nossos deputados, Marcelo Freixo e, especialmente, Janira Rocha, que o Governo do Estado sempre se manteve em um comportamento absolutamente intolerante.

Nesses termos, convocamos a população generosa do Rio de Janeiro a apoiar o esforço que vem sendo encaminhado pelas atuais lideranças do movimento, no sentido de que as negociações sejam realmente assumidas pelo Governo do Estado, em dois eixos básicos:

1- Liberdade para os encarcerados;

2 – Correção da injusta tabela salarial que coloca, a despeito das afirmações do governador, os bombeiros do Rio de Janeiro com a pior remuneração nacional, apenas R$ 950,00.

Para tanto, chamamos a atenção da população contra o que vem sendo tentado divulgar pelo Governador.

1 – Não houve nenhum dano às instalações do Quartel Central, até o momento da entrada violenta do BOPE, convocado depois que o Batalhão de Choque da PM, em

solidariedade aos bombeiros, se recusou a invadir o Q.G.

2 – Quanto às reivindicações salariais, não haveria obstáculo ao atendimento a partir, por exemplo, do cancelamento da isenção de 695 milhões de ICMS concedida ilegalmente pelo Governador Cabral à CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) – como também às servidoras públicas privatizadas, que são objeto constante de denúncias por maus serviços: Metrô, Supervia e Barcas.

A crise instaurada tem um responsável: Sergio Cabral, que se colocou desde o início do movimento de forma intransigente, tentando criminalizar a justa causa destes profissionais que mostraram sua importância nos últimos acontecimentos trágicos em nosso estado – Morro do Bumba e Região Serrana. O Governo do Estado trata como criminosos homens e mulheres que são motivo de orgulho para a população do Rio de Janeiro.

Por tudo isso, é fundamental mobilizar toda a sociedade pela libertação dos bombeiros presos e forçar o governo a atender suas reivindicações. Compareça ao ato em solidariedade aos Bombeiros, no Domingo, dia 12, às 10 horas, na praia de Copacabana.

Cresce apoio aos bombeiros

O apoio popular ao movimento dos bombeiros vem crescendo,  nas ruas e na internet. Fitas vermelhas estão sendo penduradas em casas e veículos, inclusive oficiais, em solidariedade à mobilização da corporação. Na internet, um abaixo assinado online que defende “dignidade para os bombeiros”, já conseguiu reunir mais de 14 mil assinaturas. Até nos Estados Unidos os bombeiros do Rio conseguiram apoio. Americanos estão postando na internet fotos com cartazes de apoio à mobilização dos militares no Rio. Escritos em inglês, os cartazes “os bombeiros do Rio de Janeiro pedem socorro”.

Veja os links abaixo:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoListaSignatarios.aspx?pi=P2011N9806

Por Maria Lucia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida do Brasil

No ano de 2007, o presidente Rafael Correa criou a Comissão para a Auditoria Integral do Crédito Público (CAIC), cuja atribuição foi a realização da auditoria oficial da dívida pública do país – tanto interna quanto externa; os seus impactos sociais, ambientais e económicos. Essa atitude soberana foi um passo fundamental em direcção à conquista da verdadeira independência da América Latina, ao mesmo tempo em que significou uma vitória dos movimentos sociais que há décadas lutam pela auditoria da dívida pública, que consome a maior parcela dos recursos orçamentários.

O relatório final da CAIC apresentou ao presidente Rafael Correa o resultado das investigações técnicas, identificando inúmeras irregularidades e indícios de ilegalidades e ilegitimidades no processo de endividamento público equatoriano, tudo devidamente apoiado em documentos e provas.

O presidente determinou a suspensão dos pagamentos aos detentores dos títulos da dívida externa e submeteu tal relatório a crivos jurídicos nacionais e internacionais. Após o referendo jurídico às conclusões da CAIC, o presidente anunciou a proposta de aceitar somente 25 a 30% do valor dos títulos da dívida externa comercial com a banca privada (Bonos 2012 y 2030). Aqueles detentores que não concordassem com a proposta teriam que recorrer à Justiça, apresentando as suas petições contra o Equador. Face às provas contundentes de ilegalidade da dívida, 95% dos detentores dos títulos aceitaram a proposta, demonstrando a importância da auditoria como instrumento capaz de alterar a actual correlação de forças que historicamente tem colocado os governos latino-americanos submissos ao mercado.

A atitude soberana do Equador abriu caminho para as auditorias na América Latina. Na reunião da ALBA realizada em Novembro de 2008, o presidente Correa apresentou o tema e, como consequência, Bolívia e Venezuela anunciaram também a intenção de realizar a auditoria das suas dívidas públicas.

(…)

Após de confrontado o problema da dívida pública equatoriana, os investimentos em saúde e educação naquele país quadruplicaram; os investimentos públicos são visíveis, cabendo citar o exemplo das recentes rodovias de concreto; diversos sectores estão a ser recuperados, ressaltando-se a melhoria nas condições de vida do sofrido povo equatoriano.

Evidentemente a atitude soberana do governo equatoriano e a ética que marca as acções do presidente Correa estão a provocar profundo incómodo a sectores financeiros, aos que se aproveitavam da corrupção antes instalada, aos amantes do imperialismo e que servem a sectores da direita elitista que foi varrida do poder.

A tentativa de golpe de estado no Equador foi, sem sombra de dúvidas, uma das evidências desse incomodo. O próprio presidente Correa declarou imediatamente que estava a ocorrer uma “conspiração”, a fim de perpetrar um “golpe de estado”.

(…)

A melhoria das instituições estatais, dos servidores públicos e da prestação de serviços à sociedade em geral tem sido possibilitada no Equador devido ao alívio decorrente dos pagamentos de juros e amortizações de uma dívida que era decisivamente ilegal, ou seja, os recursos antes destinados ao serviço da dívida agora são destinados para beneficiar o povo equatoriano.

(…)

Tive a honra de ser nomeada pelo presidente Correa para auxiliar no processo de auditoria oficial da dívida pública, ao integrar a CAIC no Equador, tendo também sido requisitada pela Câmara dos Deputados para auxiliar as investigações da CPI da Dívida Pública no Brasil. As semelhanças do processo de endividamento dos nossos países desde a década de 70 são impressionantes e os documentos a que tivemos acesso comprovam que a dívida externa faz parte de um mesmo processo de dominação financeira do continente, em detrimento das necessidades mais urgentes dos nossos povos.

Algumas semelhanças merecem ser destacadas, por serem flagrantemente ilegais:

Tanto a CAIC equatoriana como a CPI brasileira identificaram que a dívida externa dos nossos países surgiu nos anos 70, contratada por governos ilegítimos (ditaduras), e apresentaram excessivo crescimento a partir da elevação unilateral das taxas de juros pelos bancos privados internacionais que controlavam a taxa Prime nos Estados Unidos e a taxa Libor na Inglaterra. Esses bancos privados eram ao mesmo tempo os maiores credores daquela dívida ilegítima, ou seja, actuaram unilateralmente e em benefício próprio. Tal atitude é legalmente questionável, segundo o disposto na Convenção de Viena a respeito do Direito dos Tratados (1969), no seu artigo 62, que trata do “Cambio fundamental de circunstâncias”.

As investigações comprovaram que essa elevação unilateral das taxas de juros provocou a crise da dívida dos anos 80, levando a uma situação que obrigou o Banco Central dos nossos países a assumir questionáveis dívidas de entidades públicas e privadas, tornando-se o responsável perante os bancos privados internacionais. Os contratos firmados pelo Brasil e Equador em 1983, 1984 e emenda em 1986 são extremamente semelhantes, variando apenas cifras e pequenos detalhes, mas a essência imperialista e o desrespeito à nossa soberania são idênticos. Em 1992 houve renúncia a prescrição da dívida externa equatoriana com bancos privados, enquanto que no Brasil se apurou a realização de obscuras operações no Canadá, onde também foram firmadas solicitações de renúncias que não chegaram a ser devidamente esclarecidas à CPI. Em 1994, ambos os países se submeteram ao Plano Brady, transformando aquela questionável dívida que já poderia inclusive estar prescrita em títulos que depois foram aceitos no processo de privatizações para adquirir as nossas empresas estatais estratégicas e lucrativas. Posteriormente, houve a transformação em títulos denominados Global, tanto no Equador como no Brasil.

A grande diferença é que o Equador reagiu diante das ilegalidades apontadas pelas investigações, enquanto no Brasil as dívidas interna e externa estão a crescer aceleradamente: a dívida interna já supera R$ 2,1 bilião e a externa 282 mil milhões de dólares. Adicionalmente, a cada ano, o pagamento do serviço da dívida tem exigido um volume de recursos cada vez mais relevante: em 2008 foram destinados 30,5% dos recursos do Orçamento Geral da União para o pagamento de juros e amortizações. Em 2009, esse percentual saltou para 36%, enquanto áreas sociais fundamentais receberam quantias várias vezes menores, como a saúde (4,64%), educação (2,88%), assistência social (3,09%).

Ao enfrentar as ilegalidades e priorizar os interesses sociais, o Equador deu ao mundo uma lição de soberania, demonstrando respeito à sua gente e à sua condição de nação independente. A tentativa de golpe de estado certamente visou retaliar a actuação daquele presidente que, ao invés de seguir contentando as exigências do império financeiro, teve coragem e altivez para mudar o rumo da história do seu país.

O golpe foi frustrado. Adelante, Correa!

A notícia do fechamento da Azaleia em Parobé é uma tragédia, particularmente para a cidade e para as 800 famílias diretamente atingidas. Mas, infelizmente, não foi uma grande surpresa para quem acompanha a trajetória dessa empresa nos últimos anos. Em 2005, ela fechou a unidade de São Sebastião do Caí, desempregando 2,5 mil pessoas, e em 2008 foram 800 desempregados em Portão. Agora, o Ministério Público Federal decidiu abrir inquérito para apurar como o Grupo Grendene, que controla a Azaleia, se beneficiou de empréstimos do BNDES da ordem de R$ 3 bilhões a juros ínfimos (menos de 4% ao ano), promovendo demissões em massa. O BNDES é um banco público, controlado pelo governo federal, e portanto deveria estar financiando a geração de empregos.

No Rio Grande do Sul, a Azaleia tem recebido tratamento privilegiado. Durante o governo de Antônio Britto (1995-1998), a Azaleia foi beneficiada com incentivos fiscais que somam R$ 53 milhões atualizados. Não por acaso, esse ex-governador, ao sair do Piratini, passou a exercer a função de conselheiro da Abicalçados (Associação Brasileira dos Calçadistas) e depois ganhou o cargo de presidente executivo da Azaleia!

A guerra fiscal é uma desgraça para o Brasil. Entrar ou não nela é uma decisão que deveria ser tomada pelo povo gaúcho, através de um plebiscito democrático no qual os prós e contras fossem debatidos. Afinal, é o dinheiro de cada contribuinte que está em jogo, portanto justíssimo que todos decidam juntos se uma empresa deve ser brindada com a possibilidade de não pagar impostos que fazem uma falta enorme aos cofres públicos.

Mas o mínimo que um Estado deveria fazer ao decidir destinar parte dos impostos pagos pelo seu povo para uma empresa é exigir que ela devolva o dinheiro se resolver ir embora depois. É o que a Azaleia deveria ser obrigada a fazer agora. Vai embora? Então devolva tudo o que recebeu de nós! Tenho certeza de que assim esta visão “migratória” das empresas iria se modificar.

O movimento lançado pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), reivindicando transparência na concessão dos benefícios fiscais, ganhou ainda mais importância diante do caso Azaleia. Vamos todos nos somar nesta campanha, agora agregando mais uma reivindicação: Azaleia devolva o nosso dinheiro!!

 Zero Hora / 12.05.2011

O Projeto Emancipa já é um sucesso. As incrições ainda não terminaram, mas já temos mais inscritos do que as 100 vagas disponíveis. O apoio que temos recebido é enorme. Este apoio se expressou inclusive na imprensa gaúcha, que através de vários comunicadores e jornalistas ajudou a divulgar o projeto pela sua relevância social, não se prestando a reproduzir as “denúncias” da revista Veja . Todos sabem da lacuna existente na preparação dos jovens oriundos das escolas públicas que desejam entrar na universidade. Então, quem poderia querer detonar um projeto que oferece preparação para o vestibular e o Enem GRATUITAMENTE para estudantes de escolas públicas? Aqui no Rio Grande do Sul, só os “viúvos” de Yeda Crusius.

Entretanto, em respeito às pessoas que me apoiam e respeitam e que têm sido questionadas por quem não conhece a minha trajetória, esclareço:

- Vou processar a revista Veja por danos morais, visto que o jornalista que assina a matéria sequer me ouviu, publicando uma reportagem absolutamente fantasiosa sobre o Projeto Emancipa, coordenado por mim no Rio Grande do Sul.

- A Secretaria de Educação não me concedeu nenhum privilégio como insinua a reportagem. A direção do Colégio Júlio de Castilhos, assim como outras escolas estaduais, proporciona a execução de diversos projetos nas suas dependências. O Emancipa é um deles e paga à escola R$ 600,00 por mês pelas duas salas.

- Os (as) professores(as) não serão “bem remunerados” como maliciosamente diz a reportagem. Receberão R$ 20,00 a hora aula. Como são apenas duas turmas, a média de remuneração de cada professor deverá ser por volta de R$ 300,00.

- A cota de patrocínios do Emancipa está fechada com 5 empresas e não estamos em busca de mais patrocinadores como mentirosamente afirma a reportagem.

-Sobre a Icatu Seguros, um empresa que atua no mercado gaúcho através do Banrisul há mais de 10 anos, muito me estranha que somente agora, para me atacar, a Veja levante suspeitas sobre esta relação. Eu não respondo pelas atividades de nenhuma empresa, mas a verdade é sempre útil: basta verificar o balanço 2010 do Banrisul, disponível na internet, para comprovar a mentira. A seguradora Icatu não tem contrato de exclusividade com o Banrisul. Além disso esta empresa apóia diversas OSCIPs e ONGs, não apenas o Emancipa.

- Quanto à afirmação de que “Luciana, que na política criticava o pai, na vida empresarial usa de seu prestígio para lucrar”, quem terá que se explicar é a Veja. E terá que fazê-lo no Justiça. Primeiro, porque não estou “lucrando” e nem sequer estou na “vida empresarial”. O Emancipa não é uma empresa e não pode dar lucro. Não é por que deixei de ser deputada que vou abrir mão de realizar atividades socialmente relevantes, mesmo que de forma privada, mas que respondam a interesses coletivos. Quanto ao suposto uso do prestígio do meu pai, Tarso Genro, minha trajetória me autoriza a ter certeza que os parceiros do Emancipa avaliaram em primeiro lugar o meu próprio prestígio para decidir pela participação no projeto.

Luciana Genro – Coordenadora do Projeto Emancipa-RS

Crédito: Elson Sempé Pedroso / cmpa / cp

Agravada a crise na relação
A assinatura de Juliana Brizola não deve ser suficiente para garantir a criação da CPI da Saúde na Câmara, com o objetivo de investigar irregularidades em contratos com o Instituto Sollus, mas serviu para tensionar ainda mais a relação da herdeira de Leonel Brizola com lideranças trabalhistas. Há dias, desde que Juliana e Mauro Zacher protagonizaram bate-boca e troca de acusações em plenário, o partido está desconfortável com a atuação da vereadora, que está expondo e provocando desgastes não apenas ao PDT, mas também à gestão de José Fortunati no Paço Municipal. Também incomoda o partido a proximidade de Juliana com Pedro Ruas, que, segundo trabalhistas, se tornou orientador da vereadora. Na última semana, ela chegou a consultar o TRE sobre os riscos de perder o mandato caso troque o PDT pelo PSol. Até domingo, a intenção era a de promover uma reaproximação com Juliana, mas agora, após a última “investida”, a disposição de lideranças do PDT ficou prejudicada.

”Revanche”
Integrantes da cúpula do PDT classificaram a ação de Juliana como “revanche”. A vereadora estaria insatisfeita pela manobra da base de Fortunati, que apresentou requerimento para a instalação da CPI do ProJovem, inviabilizando seu pedido, feito anteriormente. Ela estaria ainda dando uma “resposta” à negativa que recebeu quando tentou manter indicados na Secretaria da Juventude após a saída de Alexandre Rambo, seu marido, da Pasta.

Rejeição anunciada
A Procuradoria da Câmara Municipal deve se manifestar apenas amanhã sobre a validade da assinatura da suplente Neuza Canabarro, que avalizou o requerimento da CPI da Saúde em março, quando estava na Casa. Já há entendimento entre vereadores, porém, que o requerimento, de autoria de Pedro Ruas, será rejeitado, pois a assinatura de Neuza apenas seria válida se ela estivesse no exercício do mandato na data de apresentação do documento.

Discurso ensaiado
Deputados favoráveis à aplicação do índice máximo de aumento nos seus salários, de 75% dos vencimentos dos deputados federais, passaram o dia afinando o discurso para a sessão plenária de hoje, quando a proposta deve ser votada.

Medo de quê?
Se os deputados têm tanta convicção de que o reajuste sobre os seus salários deve ser o máximo permitido, não há como justificar a irritação e a resistência de alguns parlamentares em se manifestarem sobre o tema publicamente.

A polêmica envolvendo supostas irregularidades na Secretaria da Juventude de Porto Alegre agravou o desconforto da deputada estadual eleita, que já pensa em abandonar a sigla idealizada por Leonel Brizola.

Tudo bem que ela é neta de Leonel Brizola, que é a mais votada deputada estadual do partido, que é apontada por milhares como herdeira política do avô – fundador e ícone maior do PDT em todo o Brasil. Ainda assim, Juliana Brizola é um peixe fora d’água na própria sigla.

Sua derrota envolvendo a CPI da Juventude, na Câmara da Capital, desponta como round final de uma briga interna que se arrasta faz anos. Cada vez mais isolada por colegas de partido, a neta de Brizola estuda desistir do PDT. E o destino seria o PSOL.

As afrontas de Juliana já renderam chacoalhões diversos no PDT: desde 2004, ano da morte do avô, ela enfileirou protestos contra a cúpula, despertou ciúme da memória de Brizola e protagonizou uma acusação de assédio sexual. Agora em dezembro, bateu de frente com o governo municipal de Porto Alegre – comandado pelo colega pedetista José Fortunati – ao se aliar à oposição para defender a abertura de uma CPI.

Eleita deputada estadual em outubro, Juliana está completando seu mandato de vereadora. A CPI investigará na Câmara irregularidades e desvios na Secretaria Municipal da Juventude, pasta que ela própria comandou entre 2007 e 2008. Alegando inocência, a vereadora subiu à tribuna no último dia 6 para acusar o também pedetista Mauro Zacher, que dirigiu a secretaria antes dela, de coordenar “uma quadrilha”.

A CPI da Juventude acabou acatada na sexta-feira, mas só depois que a base aliada garantiu a presidência da comissão – pela requisição de Juliana, o presidente seria o vereador Pedro Ruas (PSOL), opositor contumaz do governo municipal. A oposição e a neta de Brizola acreditam que a CPI abafará qualquer suposta irregularidade envolvendo Zacher.

– Juliana quer a investigação de tudo, inclusive da própria gestão na secretaria. Ela defende a coerência ideológica e partidária do PDT. Mas o PDT abandonou suas ideologias – prega a vereadora Fernanda Melchionna (PSOL).

Por trás do elogio de Fernanda brotam outros interesses. Na quarta-feira passada, Juliana foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acompanhada de Pedro Ruas e do presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina. Os três conversaram com o presidente da Corte, Luiz Felipe Silveira Difini, sobre a intenção da vereadora de migrar para o partido socialista.

A maior preocupação é com o mandato de deputada estadual que ela assumirá em 2011: se Juliana deixar o PDT, certamente o partido brigará na Justiça para arrancá-la da cadeira. Portanto, ela deverá ingressar na Assembleia ainda como pedetista, mas já estuda argumentos para entrar no PSOL com o mandato em andamento. O Tribunal Superior Eleitoral permite a troca de partido se o filiado provar que está sendo perseguido por líderes da sigla. Juliana acredita que está. Também fica liberada a transferência se a legenda romper com o programa partidário. Juliana acredita que o PDT fez isso.

Após a eleição ao Piratini, a neta de Brizola protestou contra a participação do partido no governo Tarso Genro (PT) – que derrotou no primeiro turno José Fogaça (PMDB), candidato com quem o PDT se coligou durante a campanha. Mas líderes pedetistas torcem o nariz para Juliana há mais tempo.

Bastou Brizola morrer para muitos deles tentarem se vender como “herdeiros” do ex-governador. Mas uma herdeira de sangue é covardia: aos 35 anos, abocanhou votos de pedetistas experientes e sagrou-se a deputada e a vereadora mais votada do partido nas últimas duas eleições.

Em 2004, meses antes da morte de Brizola, Juliana e o avô foram a público acusar o deputado federal Pompeo de Mattos, então presidente estadual da sigla. Ele teria assediado Juliana sexualmente. Um batalhão de pedetistas se incomodou com a postura dos Brizola – mas só Juliana é quem pagaria o preço da briga interna.

Porque ela até pode ser a mais votada. Mas, no PDT, só quem mandava era o avô.