Blog da Luciana

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Notícias de Brasília

3 de março de 2010
Boas notícias para os policiais e bombeiros, especialmente os gaúchos, que têm o menor salário do Brasil e estão agora em um impasse com o governo Yeda. Com as galerias da Câmara lotadas de policias e bombeiros de todo o país, foi aprovada em primeiro turno ontem a PEC 300, que garante piso de R$3.500 para a menor graduação e de R$ 7 mil para a maior. O debate foi tenso pois nem o governo nem o PSDB viam com bons olhos a proposta. O argumento, apresentado pelo petista José Eduardo Cardozo é que a matéria é inconstitucional ao determinar que a União complemente os recursos que faltarem aos estados, e que sozinhos os estados não têm condições de pagar. Mesmo que a matéria seja objeto de contestação junto ao Supremo, a sua aprovação é uma pressão objetiva para a melhoria da remuneração dos policiais. É bom lembrar que no ano passado foram gastos R$ 380 bilhões com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Com menos de 1% disso é possível complementar o salários dos policiais de todos os estados do Brasil, e assim melhorar significativamente a segurança pública, o que é URGENTE! Ainda faltam os destaques, o segundo turno e a volta ao Senado. É um longo caminho. A mobilização vai ter que continuar. Dezenas de anistiados do Banco Meridional, que haviam sido demitidos após a privatização do banco, estavam há anos aguardando a sua designação para seus novos postos de trabalho. Um deles fez contato comigo, pedindo que eu ajudasse na pressão junto ao Ministério do Planejamento, pois o assunto estaria na mesa do ministro, aguardando apenas a sua assinatura. Na semana passada conversei com o ministro Paulo Bernardo e ele garantiu que o assunto seria resolvido até esta segunda-feira. Cumpriu a palavra. Recebi a notícia hoje de que todos já estão voltando a trabalhar! Boas notícias para todos os gaúchos: não vamos diminuir a nossa representação na Câmara dos Deputados. Ontem o TSE decidiu, por unanimidade, que não fará agora a redistribuição das cadeiras de deputados federais e estaduais, acatando o argumento apresentados pelos gaúchos e outros estados prejudicados de que essa mudança só pode acontecer 1 ano antes das eleições. O início das obras do Hospital da Restinga é uma boa notícia para todos os porto-alegrenses. Mas a previsão de conclusão das obras é apenas em julho de 2012, até lá é preciso dar um jeito de melhorar a situação dos hospitais e emergências sempre lotados num drama diário que só quem é usuário ou trabalhador do SUS conhece a real dimensão.

Caso Eliseu

A morte de Eliseu Santos é uma tragédia particular para seus amigos e familiares e um choque para todos. A grande interrogação é se foi um crime comum ou uma execuação. As notícias que temos sobre o trabalho da polícia vêm dos jornais, e elas são contraditórias. A Zero Hora está sustentando abertamente a versão de que foi um assalto, dizendo que a polícia está praticamente convencida disso, embora diga também que a esposa de Eliseu tenha testemunhado que não houve anúncio do assalto. As informações que eles dão na matéria não sustentam a convicação com que estão defendendo a tese do assalto. Já o Correio do Povo diz exatamente o contrário da Zero Hora, afirmando que a tese de execução é a mais forte, embora a polícia não descarte o assalto. O Jornal do Comércio coloca as duas hipóteses no mesmo patamar, reproduzindo uma declaração do delegado Ranolfo Vieira Junior: "Não podemos dizer ainda se é latrocinío ou homicídio. A investigação tem que ser isenta, não posso me apaixonar por uma ou outra hipótese para não prejudicar meu trabalho". Espera-se realmente que assim trabalhe a polícia. Para mim o caso tem todos os elementos de uma execução política, visto que Eliseu Santos estava envolvido no caso Sollus. A Polícia Federal estava investigando o desvio de quase R$ 10 milhões do Fundo Municipal da Saúde, promovido por esse instituto que gerenciou o pessoal do Programa de Saúde da Família. Foi Eliseu quem os trouxe para Porto Alegre, e num processo conturbado bancou a sua contratação sem licitação, o que só foi obtido mediante um acordo com o Ministério Público. Na quinta-feira ele depôs na Polícia Federal sobre o caso e no dia seguinte foi assassinado.

Vitória dos aposentados

25 de fevereiro de 2010
Foi uma votação tensa. A emenda que destinava 5% dos recursos do rendimento do fundo do pré-sal para recompor as perdas dos aposentados oriundas da desvinculação dor reajuste do salário mínimo com as aposentadorias deixou o governo em um beco sem saída. A base recusou-se a votar contra, e a saída do governo foi costurar uma emenda aglutinativa que desfigurava completamente a emenda original, pois ela seria inevitavelmente aprovada. Assim foi. Mas a outra emenda, que desfigurava a original, não passou! Foi uma surpresa, pois vários líderes, como o do PCdoB, Daniel Almeida, foram à tribuna defender a nova proposta. Mas ficou claro que era uma manobra, pois ao invés de destinar o dinheiro para recomposição das perdas a emenda destinava os recursos aos "segurados da previdência", o que não quer dizer nada, a não ser que o dinheiro iria para o caixa da previdência. É interessante observar que o assunto aposentados gera pânico na base do governo. Ninguém tem coragem de votar contra, ainda mais em ano eleitoral. Por isso a manobra! É claro que dá uma certa náusea ouvir a turma do DEM e PSDB falando contra as perdas dos aposentados quando foram eles mesmos que as provocaram. Os papeis se inverteram. O PT, que resistiu aos ataques de FHC contra os aposentados, ontem foi o mais fiel ao governo, contra os aposentados. PSDB e DEM lavaram-se na demagogia. O meu papel continua sendo o mesmo desde que eu comecei na política. Os que mudaram que se expliquem!

Notícias de Brasília

24 de fevereiro de 2010
Dia agitado ontem em Brasília. Renúncia de Paulo Octávio, crise política, vazio de poder. O deputado que assumiu o governo, Wilson Lima, é conhecido como uma espécie de "Severino". O fato é que ele, embora não seja formalmente acusado, é parte do "esquema" Arruda. A necessidade imediata de intervenção federal fica cada vez mais clara. Mas o governo Lula não quer assumir o ônus, prefere deixar a capital acéfala. É claro que uma intervenção é uma medida drástica, e que não pode perdurar até o ano que vem. É necessário a antecipação das eleições, além do aprofundamento das investigações, visto que a lama é bem mais funda do que parece até agora. Arruda está preso, mas até quando? E os demais? Paulo Octávio e todos os outros? Brasília definha diante dos escândalos. O povo está indignado e envergonhado. Ontem à noite também votamos o tal Fundo Social com os recursos do pré -sal. Na verdade, o governo faz propaganda enganosa. Esse fundo não destinará os recursos para as áreas socias, mas os aplicará em ativos que possam proporcionar "rentabilidade, segurança e liquidez de suas aplicações". Ou seja, fica afastada a hipótese dos recursos irem para áreas sociais, visto que elas não são rentáveis. Somente o rendimento oriundo do Fundo é que será destinado às áreas sociais. O PSOL apresentou emendas garantindo a destinação completa para as urgentes necessidades nacionais e vedando o contigenciamento dos recursos, dado que nos últimos anos o governo tem destinado os royalties do petróleo para o superávit primário. Em 2008 foram R$ 20 milhões desviados dessa forma. Nossas emendas foram rejeitadas. Mas segue a luta por aqui!

“Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” Mt 6,24

17 de fevereiro de 2010
A Campanha da Fraternidade 2010, cujo lema é o título deste post, toca na essência dos problemas que afligem a humanidade: uma economia mundial que não tem como objetivo central promover o bem-estar das pessoas mas sim o lucro, o enriquecimento de poucos em detrimento da maioria. A economia capitalista não se preocupa com a destruição da natureza (que coloca em risco o próprio planeta) nem com a miséria que degrada milhões de seres humanos submetidos à sua lógica implacável. Seu objetivo é a reprodução do dinheiro, a extração da mais-valia do trabalhador e o lucro dos investidores e especuladores. Alguns vão classificar a Campanha da Fraternidade como ingênua, pois supostamente o capitalismo globalizado é uma realidade irreversível. Mas a verdadeira ingenuidade (ou má-fé) é acreditar que a economia, que é um sistema construído pelos próprios seres humanos e não um desígnio dos céus, não possa ser mudada. Basta que assim queiram os seres humanos, organizem-se e lutem para mudá-la. Fácil evidentemente que não é. Precisamos enfrentar as ideologias, como essa que preconiza como imutável a realidade da exploração e do lucro a qualquer custo, e precisamos enfrentar as próprias forças econômicas comandadas por uma pequena minoria que engendra as forças produtivas a serviço dos seus interesses. Mas não é impossível. Nos tempos da escravidão não faltavam jornalistas e "formadores de opinião" para dizer que era impossível acabar com aquele sistema hediondo. Hoje é impensável alguém defender a escravidão. Por que então aceitar que a escravidão do homem ao lucro, a exploração e a miséria são uma parte essencial da vida em sociedade?
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