Blog da Luciana
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Vamos brigar pelo bolo maior!
22 de março de 2010
Agora está na mão dos senadores. Vamos permitir que a Shell e outras empresas multinacionais fiquem com a maior parte dos recursos oriundos do pré-sal ou vamos comprar essa briga? Não vale a pena os estados brigarem por apenas 15% dos recursos, que é o percentual destinado aos royalties, quando o destino da maior parte pode acabar nas mãos das grandes multinacionais do petróleo. O Rio de Janeiro tem suas razões. Nenhum estado aceitaria perder recursos dessa forma. Mas é mais do que justo que TODOS os estados ganhem com o pré-sal, pois o petróleo é NOSSO, ou não é? A questão é que da forma que a lei foi aprovada, a maior parte dos recursos vai ficar é com a Shell e cia., que aliás foi a vencedora dos leilões que já aconteceram, e já adquiriu o direito de explorar 28% da área do pré-sal. A proposta que eu levei hoje à bancada gaúcha, especialmente aos nossos senadores, recupera a emenda que havia sido apresentada pelo PSOL quando da discussão do projeto na Câmara, estabelecendo que os leilões partam de um patamar mínimo de 80% dos recursos destinados à União, descontados os royalties e o custo de extração. Os royalties equivalem a 15% do total, mais 15% é o custo da extração, sobram 70%. Chega dos estados brigarem pelos 15% dos royalties, vamos brigar é pelos 70% restantes, que ninguém está debatendo para onde vão. É desse bolo que queremos garantir que 80% fique com a União, que assim terá recursos de sobra para compensar os estados prejudicados. Com a palavra, o Senado.
Vida de jogador
19 de março de 2010
Essa é a dura realidade da maioria dos jogadores de futebol. Para alegrar, vai o link do último gol do Fernando no Ferroviário! Tomaram dois, mas pelo menos o Fernando fez um!!
Justiças e Injustiças
18 de março de 2010
- Nos últimos dias recebi muitas mensagens sobre o assunto dos concursos por ter anunciado que o PSOL estava estudando entrar com um requerimento de súmula vinculante junto ao STF para obrigar a nomeação dos aprovados em concursos, pelo menos no número de vagas anunciado no edital. O estudo da nossa assessoria jurídica concluiu que seria arriscado o pedido pois a jurisprudência está longe da unanimidade neste tema. Resolvi então apresentar um projeto de lei, protocolado ontem sob o número 6991/10. É preciso acabar com a indústria dos concursos sem nomeação. Para barrar a outra manobra para não nomear, o concurso para o chamado "cadastro reserva" já há projeto proibindo o concurso exclusivo para cadastro reserva aprovado no Senado e está tramitando na Câmara.
- Corretíssma a decisão do STF de determinar que o SUS tem obrigação de bancar tratamentos, procedimentos e medicamentos para quem não tem condições de pagar. É uma questão de justiça. O direito à luta pela vida não pode ser proporcional ao tamanho da conta bancária. Já basta de assistirmos na tv os dramas de mães e pais que buscam arrecadar recursos para tentar salvar a vida de seus filhos. Tratamento de saúde digno é direito humano básico.
- Injustiça com os aposentados do Aerus, o fundo de pensão da Varig. Pessoas idosas, muitas doentes, tiveram a suas aposentadorias cortadas drasticamente devido à situação falimentar do Aerus. Ocorre que o governo federal não aceita pagar o que deve à velha Varig, o que possibilitaria que esta pagasse suas dívida com o Aerus e este com os aposentados e pensionistas. Uma decisão liminar havia determinado ao governo que pagasse a complementação, mas o STF derrubou. Mais uma decepção na difícil caminhada rumo à justiça.
Quem ganha com a briga entre os estados?
17 de março de 2010
A polêmica envolvendo a distribuição dos royalties do Pré Sal, instalada pela aprovação da chamada emenda Ibsen, está deixando de lado um aspecto fundamental da questão. A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré sal e que ninguém está debatendo para onde vão. Na verdade esta fatia, a maior, será distribuida entre o governo federal e a empresa que vencer o leilão para exploração de cada área. Mas quem decide qual o tamanho da fatia que vai para a União, e qual vai para a empresa vencedora do leilão ( Shell, Texaco, etc..)? Será definido em cada leilão, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% deste total pois não há mínimo previsto na lei! O PSOL havia apresentado uma emenda ao projeto original do governo, determinando que os leilões devem começar com um mínimo de 80% desta fatia destinada à União. Esta é média mundial. Mas nossa emenda foi rejeitada. O Senado pode rever esta decisão da Câmara, estabelecendo este mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os Estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Mas quais parlamentares terão coragem de se opor aos interesses da Shell? Aliás, foi esta empresa que ganhou as licitações das áreas do pré sal que já foram licitadas pelas regras antigas instituidas por FHC, de concessão e não partilha. Na verdade estamos discutindo sobre 72% do pré -sal pois 28% já estão nas mãos da Shell. E por fim, é preciso dizer que no ano passado o governo desviou R$20 bilhões dos recursos arrecadados em royalties de petróleo, usando para pagar a dívida pública e não para os investimentos determinados por lei. O Rio de Janeiro chora por R$ 5 bilhões, e está no seu direito. Mas não seria melhor brigar com o governo federal e deixar os demais Estados também ganharem com esta riqueza que, afinal de contas , pertence a todos os brasileiros?
Notícias de Brasília
Em tramitação desde 1999, ontem foi aprovado um projeto interessante, da deputada Luiza Erundina, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. Devem constar nesse relatório informações sobre a situação da mulher no trabalho, na educação, saúde etc, tudo com base em informações do IBGE, IPEA e outros órgãos públicos. É importante pois para que se tenha políticas eficazes é preciso ter informação. Mas também não adianta nada ter a informação e não ter recursos suficientes para aplicar as políticas necessárias. Em 2009 o governo contigenciou (não gastou) 80% dos recursos previstos para a aplicação da Lei Maria da Penha!! Chama a atenção também a demora em se aprovar um projeto tão simples e não polêmico. Desinteresse da Câmara em temas relativos à mulher? A reunião de líderes de ontem incluiu um conjunto de temas importantes na pauta das próximas semanas. Entre eles está o PL que regulamenta a jornada de trabalho de 30h para os profissionais da enfermagem, uma reivindicação mais do que justa dessa categoria super explorada e, aliás, onde a maioria são mulheres. Resta saber se o lobby dos governadores e do governo federal - que administram a maioria dos hospitais públicos - e donos dos grandes hospitais privados vão se sobrepor à justiça. Enfermagem, é hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL!!Mulheres contra a corrupção
16 de março de 2010
A Folha de S. Paulo de hoje conta que foram duas mulheres que tiveram papel central na inédita prisão de um governador por suspeita de corrupção. Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República foi quem pediu a prisão de Arruda, sob acusação de ter tentado impedir a apuração do mensalão do DEM. Já Debora Duprat Pereira, vice-procuradora-geral da República, foi quem sustentou, perante o STF, a necessidade dele continuar preso. Segundo a Folha, "em comum, elas têm a militância pelos direitos humanos e uma coleção de ações contra políticos acusados de corrupção". Mulheres como essas nos orgulham e nos dão esperança na humanidade! Já os homens encarregados de pedir a intervenção federal no DF não se mexem. Arruda segue preso, mas o governador interino é um verdadeiro desastre. Sabidamente parte do esquema do Arruda, embora não tenha sido formalmente acusado, ele agora dedica-se a nomeações. Em 13 dias de trabalho fez 823 nomeações, uma média de 63 contratações sem concurso por dia!
Lembrança do meu primeiro discurso
15 de março de 2010
Na sexta feira, encerrando a semana do Dia Internacional da Mulher, tive a alegria de participar de um debate organizado pelo coletivo Todas as Vozes - oposição à atual direção do DCE da UFRGS. Em excelente companhia, junto com a ex-reitora Wrana Panizzi, a dirigente do CPERS Neiva Lazarotto, a dirigente do MST Nina Tonin e a cantora Mariette, falamos sobre a situação da mulher, nossas lutas e embates. O encontro me permitiu relembrar o meu primeiro discurso, que foi no Julinho em 1985, no Dia Internacional da Mulher. Contei essa história lá por que a Mariette, hoje cantora, era a presidente do grêmio do Julinho naquele ano. Foi a primeira (e única?) mulher negra a presidir aquele grêmio. Eu era recém-chegada na escola, mas já havia me apresentado no grêmio para colaborar. Tínhamos combinado de fazer um comício-relâmpago no intervado das aulas no dia 8 de março. Mariette, a nossa presidente iria discursar. Só que ela ficou doente, e não pode ir ao colégio. Então sobrou pra mim. Subi na cadeirinha e fiz meu primeiro discurso. Não lembro nada do que eu disse, mas a emoção ficou comigo para sempre.
Adriano e o álcool
11 de março de 2010
O caso do Adriano, jogador do Flamengo, abriu um debate sobre o uso do álcool entre os jogadores. Hoje o médico do Flamengo "surpreendeu" dizendo que todos os jogadores bebem. A questão não é essa. O problema do Adriano parece ser muito mais grave do que beber umas cervejinhas. Ele demonstra sinais de alcoolismo e/ou drogadição. Isso é uma doença e não um mau comportamento. Muitas vezes trata-se do uso abusivo do álcool como uma questão de comportamento, mas há casos, e muitos, em que é uma questão de doença e merece tratamento, não repreensão. Isso não se aplica só aos jogadores. Quantos jovens ou adultos pais de família são vistos como "bêbados irresponsáveis" quando na verdade estão doentes? A sociedade precisa encarar o problema do alcoolismo na sua real dimensão. Não como uma questão moral mas como uma questão de saúde. A mesma coisa vale para o uso do crack ou outras drogas pesadas. Não se trata apenas de reprimir, prender, classficar os usuários como marginais, é preciso oferecer tratamento. Para alguém como o Adriano isso não seria problema pois ele tem bastante dinheiro. Mas para a maioria das pessoas que não pode pagar um caríssimo tratamento a situação é crítica. O poder público não oferece serviços gratuitos em quantidade suficiente. E enquanto a sociedade olhar o álcool e as drogas apenas sob o ponto de vista moral isso não vai mudar.
Mais recursos para o Rio Grande do Sul
Ontem concluimos a votação do Pré - Sal e foi aprovada a emenda Ibsen, com os votos de todos os deputados exceto aqueles do RJ e ES. Quando a proposta é boa, tem apoio popular e algum grau de mobilização, a Câmara aprova. Principalmente em ano eleitoral. Os recursos que caberão ao Rio Grande do Sul na partilha do pré- sal passam de R$ 2 milhões e 700 mil (proposta original) para R$ 455 milhões e 324 mil. Todos os estados ganham, e é justo pois as riquezas do nosso país não pertencem a esse ou aquele estado, mas ao Brasil. É possível que Lula vete, ou que o RJ recorra ao STF, mas a briga é boa! É interessante observar que o PMDB deixou o governo pendurado no pincel, mais uma vez. O relator da matéria, deputado Henrique Alves, do PMDB, esperou o último minuto do segundo tempo e foi à tribuna dizer que ele também iria votar pela emenda Ibsen, contra o próprio relatório. Deixou o líder do governo, deputado Vacareza, do PT, com a cara no chão! Por isso eu digo sempre, que um bom governo não precisa ficar refém de alianças espúrias para governar. Basta que tenha propostas boas, com apoio popular, e que mobilize o povo em torno delas. O caso do governo Lula é o oposto, ele buscou os mais tenebrosos aliados em nome da governabilidade, mas quando há pressão acaba sozinho. Nem o PT segue a sua orientação.Notícias de Brasília
10 de março de 2010
O líder do governo, deputado Vacarezza, do PT, está propondo a suspensão da votação de todas as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) até o fim das eleições. Ele está preocupado com a pressão que os interessados nas ditas propostas estão fazendo na Câmara. Um absurdo! Ano eleitoral é justamente quando os parlamentares estão mais suscetíveis a votar matérias de interesse da população, e a votar de acordo com os interesses da população. A PEC que institui um piso salarial de R$ 3.500 para os policiais é o maior exemplo disso. Na semana passada só foi aprovada (em parte e em primeiro turno) graças aos milhares de policiais que vieram a Brasília se manifestar, e graças ao fato de estarmos em um ano eleitoral. Por isso é bom que seja votada antes das eleições, pois se for depois dificilmente passa. Isso não quer dizer que tenhamos que ceder a todas as pressões. A PEC que passa por cima dos concursados para efetivar funcionários de cartórios que não fizeram concursos não terá o voto do PSOL. Podemos perder votos nas eleições por causa disso, mas é a vida. Cada um que vote de acordo com a sua consciência, mostre a sua cara, e arque com as consequências. O que não pode acontecer é os parlamentares esconderem a sua posição até depois das eleições para enganar as pessoas, pedir o voto e depois trair!
Dívida externa é um roubo de US$ 223 bilhões!
9 de março de 2010
A CPI da dívida pública, instalada na Câmara por iniciativa do PSOL, foi a culminância de um trabalho desenvolvido há vários anos pela Frente Parlmentar pela Auditoria da Dívida Pública, que eu coordenei em 2007 e 2008. Em 2009 Ivan Valente assumiu e finalmente a CPI foi instalada. Os trabalhos estão sendo concluídos agora. Adianto aqui um dado importante revelado pela CPI: A dívida externa atual é resultado de sucessivas renegociações de uma mesma dívida que cresceu a partir da alta unilateral e ilegal das taxas de juros internacionais pelos EUA e Inglaterra, a partir de finais dos anos 70. Os juros subiram de 6% para 20,5% ao ano. Caso os juros tivessem sido mantidos em 6% ao ano, os pagamentos realizados teriam sido suficientes para pagar toda a dívida externa - atualmente de mais de US$ 200 bilhões - e o Brasil ainda teria valores a serem ressarcidos. O dano ao patrimônio público é da ordem de US$ 223 bilhões.
Mãe Coruja
8 de março de 2010
Link do YouTube para matéria com o meu filhote, que está jogando no Ferroviário de Fortaleza. Ontem ele jogou como titular pela primeira vez, fez o primeiro gol e deu o passe para o segundo. O Ferrinho venceu o jogo!
Mulheres, filhos e política
No Dia Internacional da Mulher muito se discute as razões pelas quais há tão poucas mulheres ocupando cadeiras no Legislativo, no Executivo ou no comando dos partidos. Fala-se na dicriminação, verdadeira. Fala-se que as mulheres têm menos estômago para aguentar o balcão de negócios, o toma-lá-dá-cá, a corrupção. Isso também é verdadeiro. Algumas se adapatam e nadam de braçada nesse mundo podre, caso da nossa governadora do RS, Yeda Crusius. Mas a grande maioria acaba se afastando, enojadas com a sujeira. Outras resistem, e junto com outros homens da mesma estirpe mostram que é possível fazer política de uma outra forma. Mas eu queria falar de uma razão mais básica que afasta as mulheres da política: quantas têm um marido que aceita, apoia e colabora para que ela, depois do trabalho, na hora em que estaria em casa, cuidando dos filhos, ou na ausência destes, "cuidando" do marido, que ela vá para uma reunião com um bando de homens?? Quantos maridos diriam "vá tranquila que eu faço a janta e ponho as crianças na cama"? E no caso de termos esse marido, companheiro, ou mãe, sogra ou mesmo empregada, quantas de nós não nos incomodaríamos de algumas noites por semana chegar em casa já com os filhos dormindo? Eu vivi isso. Tive um filho com 17 anos, no auge da minha militância política. Era um drama. O drama de ter com quem deixar, o drama de deixar ele chorando, de chegar tarde e não vê-lo naquele dia. Como resolver isso? Primeiro uma mudança cultural, que cabe a nós mulheres também. A responsabilidade com a casa e os filhos tem que ser compartilhada. Hoje já temos muitos homens que ajudam as suas companheiras, mas poucos que assumem a responsabilidade juntos. Não só a responsabilidade financeira, mas a afetiva fundamentalmente. Além disso precisamos de creches noturnas, para quem não tem com quem contar para deixar os filhos. Precisamos que os partidos ofereçam espaços, e cuidadores(as) para as mães que fazem política levarem suas crianças e ficarem tranquilas. Já avançamos muito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.TSE tomou decisões corretas e partidos criticam
5 de março de 2010
O PSOL é o único partido que manifestou apoio integral às decisões do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao fim das doações ocultas nas campanhas eleitorais e a obrigatoriedade de divulgação de qualquer ação judicial que o candidato esteja sofrendo. Em fevereiro havíamos enviado ofício ao TSE apoiando a proposta e no ano passado, apresentamos projeto na Câmara dos Deputados determinando a divulgação do nome do doador e do candidato que recebeu o recurso. Também apoiamos o projeto que proíbe os candidatos com "ficha suja" de se candidatarem, defendendo modificações que não misturem os ficha-suja de corrupção com aqueles lutadores dos movimentos sociais que sofrem perseguição política. Esses serão temas da campanha eleitoral, com certeza, nos quais os adversários mas irmãos siameses - PT e PSDB/DEM - têm a mesma posição: preferem ocultar suas doações e presitigiar seus mensaleiros. Por falar nisso, hoje estou em Fortaleza para acompanhar o debate dos nossos pré-candidatos do PSOL, Martiniano, Plínio e Babá.
Policiais: lição de unidade
4 de março de 2010
Os policiais gaúchos deram uma lição de unidade. Nem a pesquisa feita pelo Comando nos quartéis, com pressões e intimidações, desfez a união da corporação e seu respaldo às entidades que estão negociando em nome de todos. É impressionante a deteminação em não aceitar reajustes diferenciados, especialmente o que beneficia os mais altos escalões. Coincidência ou não, aqui em Brasília os policiais também colocaram o PT e o PSDB em uma saia justa. Arrancaram a aprovação de parte da PEC 300, que garante o piso de R$ 3.500 para policiais e bombeiros, criando um fundo com recursos federais para ajudar os estados a pagar esse aumento. Algo plenamente factível se levarmos em conta que no ano passado o Brasil pagou R$ 380 bilhões em juros e amortização da dívida pública, e que a aprovação total da PEC custaria cerca de R$50 bi ao ano. Mas para quem acha, como o PT e o PSDB, que os juros da dívida são "sagrados" esse valor é impagável. Ontem a crise era grande, pois milhares de policiais permaneceram em Brasília para garantir a conclusão da votação. Nem o governo e nem o PSDB queriam aprovar, mas ao mesmo tempo sabiam que era impossível votar contra. Acabaram fazendo manobras de plenário e não concluindo a votação. O fato mais importante é que a luta conseguiu pautar a Câmara. A mobilização obrigou os parlamentares a aprovar algo que as cúpulas não queriam sequer colocar em pauta. O que vai acontecer agora não sabemos, pois a direita pode estar manipulando o movimento. O certo é que a possiblidade dos policiais arrancarem alguma conquista desse processo existe, e que a maior delas já foi obtida: o aprendizado de que a união faz a força, e como!
