Blog da Luciana
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O PSOL não rachou nem vai rachar
12 de abril de 2010
Quem está comemorando um suposto racha do PSOL, anunciado por alguns órgãos de imprensa, pode tirar o cavalinho da chuva. O bloco que apoiou Martiniano Cavalcante nas internas do PSOL não é irresponsável e sabe que nossos inimigos são Dilma e Serra. É contra eles que vamos dirigir nossa artilharia. Plínio de Arruda Sampaio obteve uma vitória que poderia ser até mesmo questionada na justiça. Seus apoiadores, com uma ligeira maioria na Executiva e no Diretório Nacional do partido, passaram por cima da base partidária e simplesmente anularam plenárias que elegeram delegados de vários estados, e colocaram sob júdice a eleição de outros tantos, inclusive aqui no RS, na cidade de Viamão. Uma decisão sem nenhum fundamento jurídico, muito menos político. Martiniano Cavalcante tinha a maioria dos delegados eleitos na base. Plínio só ganhou por que houve a impugnação, injusta, de vários que apoiariam Maritiniano. E por que Babá, contrariando o que havia dito em vários debates, retirou sua candidatura para apoiar Plínio.Entretanto, a quem serviria agora o PSOL entrar em uma guerra fratricida? Somente àqueles que desejam ver a esquerda enfraquecida, dividida e alijada dos reais debates políticos do país. Não vamos cair nessa armadilha. Plínio será o candidato de todo o PSOL. Como já escreveu nosso presidente estadual, Roberto Robaina, em seu blog, aqui no RS nossa principal tarefa será a campanha de Pedro Ruas, junto com as campanhas proporcionais, nas quais temos o desafio de ampliar nossa representação na Câmara dos Deputados e conquistar representação na Assembleia Legislativa. Nossa prioridade nacional deve ser a eleição de Heloísa Helena senadora, o que vai nos possibilitar ter novamente uma voz contundente no Senado. Não temos mais tempo para brigas internas. É hora de todo o PSOL ir para a rua falar com o povo!
Jobim em defesa da impunidade de torturadores e assassinos
9 de abril de 2010
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro Nelson Jobim disse que o Ministério e as Forças Armadas são contrários à investigação “unilateral” dos fatos da época da ditadura e que um grupo de trabalho da Casa Civil elabora um anteprojeto para criação da Comissão da Verdade, que será composta por nomes indicados pela Presidência da República. Segundo o ministro, se a comissão for criada da forma prevista no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos estaria-se revendo a Lei da Anistia. O ministro Jobim tem sido o porta-voz dos setores mais reacionários do governo Lula, que recusam-se a aceitar que crimes de tortura, desaparecimentos forçados e assassinatos cometidos por agentes públicos são imprescritíveis e imperdoáveis, portanto não sujeitos à anistia. Em 1979, quando a Lei da Anistia foi aprovada, o que ocorreu na realidade foi uma "auto anistia" concedida pelos militares a eles próprios e aos civis que, investidos de cargos públicos, promoveram as maiores barbaridades contra aqueles que lutavam pelo fim da ditadura militar. Essa "auto-anistia" é absolutamente inaceitável do ponto de vista do direito internacional. Estou me dedicando a estudar o assunto pois pela sua importância e atualidade o escolhi como tema para o meu trabalho de conclusão do curso de direito.
Atenção, Ficha Limpa em risco!
8 de abril de 2010
Hoje vou postar aqui o pronunciamento que fiz ontem sobre o Projeto Ficha Limpa. O risco dessa proposta, que recebeu a adesão de mais de 1 milhão e meio de brasileiros, ser engavetada ou desidratada é muito grande. É certo que ela não é uma panacéia para todos os males da política, mas é resultado de um movimento muito progressivo da sociedade, que está indignada com a corrupção e a impunidade. Por isso não podemos deixar a proposta morrer na praia. Fiquemos atentos!
Notícias de Brasília: Ficha Limpa e aposentadorias
7 de abril de 2010
O projeto Ficha Limpa está em risco. Há uma clara resistência dos líderes do PMDB e do PT em votar o projeto. Outros partidos menores também resistem, mas deixam o desgaste para os maiores. Hoje haverá uma reunião de líderes para tentar um acordo, mas é bastante difícil que isso ocorra. O deputado Michel Temer, presidente da Câmara, tem poderes para colocá-lo em votação, mesmo sem acordo. Se ele fará isso ou não, veremos logo mais à noite. Também está prevista para hoje a votação do reajuste dos aposentados. É a MP 475 que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em apenas 6,14%, o que representa um aumento (acima do INPC) de apenas 2,5%, atropelando as discussões com as entidades representativas dos aposentados, que reivindicavam a reposição das perdas passadas, além da derrubada do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aprovado pelo Congresso em 2006.
Olhando além da cortina de fumaça
6 de abril de 2010
A briga da Polícia Civil com o Ministério Público Estadual está funcionando como cortina de fumaça para que não se enxergue o mais importante. Está evidente que a Polícia apressou-se em concluir o inquérito e errou. Estive ontem na coletiva do MP, e as razões apresentadas por eles são muito contundentes. Mas também me impressionou o empenho da procuradora Lucia Callegari e do subchefe do MP, procurador Delmar Pacheco da Luz, em inocentar Eliseu. Ela disse que Eliseu "tomou medidas enérgicas contra a empresa Reação", mas esqueceu de dizer que essas medidas só foram tomadas depois que o escândalo veio a público. O dr. Delmar insitiu na abertura do encontro em que não se pode fazer uso "político partidário" do crime, mas quando um jornalista perguntou à procuradora o que ela quis dizer quando afirmou que Eliseu tinha "informação privilegiada" sobre a corrupção na Secretaria da Saúde, o procurador Eugênio Amorim respondeu que a investigação deles não era sobre a corrupção e que portanto não poderiam falar sobre o tema, Delmar Pacheco da Luz pulou. Apressou-se em dizer que não paira nenhuma dúvida da inocência do secretário em relação à corrupção na Secretaria. E fez, assim, exatamente o que disse que não deveria ser feito: uso político partidário. Mas como assim? A investigação do MP não foi sobre a corrupção na Secretaria, mas sim sobre o assassinato do secretário, como então afirmar que ele era inocente num tema que não foi objeto da investigação? Pode ser que ele realmente tenha sido morto por que acabou com o esquema, mas também pode ser que ele tenha sido morto por que se beneficiou do esquema e depois traiu seus comparsas, quando o escândalo veio à tona. Assim como também pode ser que o prefeito Fogaça nada soubesse, mas também é possível que ele tenha se beneficiado do dinheiro desviado. Eu tenho a minha opinião sobre essas questões, mas o que a sociedade gaúcha quer não são opiniões, nem as minhas e nem as dos procuradores. Quer é a verdade. A verdade não só sobre a morte do secretário Eliseu Santos, mas a verdade sobre os esquemas de corrupção que aconteceram na Secretaria da Saúde durante a gestão de Eliseu Santos, durante o governo de um dos que pretende governar o Rio Grande do Sul. Já são dois os esquemas que vieram à tona: a propina paga pela Reação ao assessor do secretário e os desvios do Instituto Sollus, escolhido por Eliseu para gerir os postos de Saúde da Família. Esses são fatos. Que o secretário morreu por causa de um deles também já é evidente. Falta apurar as responsabilidades, dele, e principalmente do então prefeito Fogaça. Por isso a CPI na Câmara de Vereadores é imprescindível.
Era mesmo execução!
5 de abril de 2010
Quem acompanha o meu blog e o Twitter leu o comentário que eu fiz logo após o anúncio da Polícia de que Eliseu Santos havia sido vítima de uma gangue de roubo de carros, e que portanto a tese da execução estava descartada. Eu disse que se alguém quisesse executá-lo certamente iria contratar uma quadrilha para fazê-lo, e que disfarce melhor do que simular um roubo de carro? Em artigo que enviei para a Zero Hora e para o Correio do Povo, que nenhum dos dois quis publicar, sob o título "Um assassinato político?", escrevi que "o assassinato do ex-vice-prefeito e secretário da Saúde, Eliseu Santos, pode até ter sido um latrocínio, mas tem características de crime político"...
31 de março de 1964: feridas que ainda sangram
31 de março de 2010
Hoje é dia de lembrar um dos episódios mais odiosos da vida política do nosso país: o golpe militar de 64, e a longa noite que seguiu-se. Ditadura, repressão, torturas, desaparecimentos. Mais de 25 anos passaram-se desde que a ditadura militar chegou ao fim, mas muitas feridas continuam abertas e sangrando. Segue drama das famílias dos desaparecidos políticos que jamais tiveram o direito de concluir o rito de passagem da perda de seus entes queridos. Segue o drama daqueles que sobreviveram ao regime, mas que jamais se recuperaram das prisões e torturas físicas e psicológicas a que foram submetidos. A reparação pecuniária jamais vai ser uma verdadeira compensação pelo sofrimento. A luta pelo direito à verdade e à justiça continua sendo um desafio para garantir que esse triste episódio da vida nacional jamais se repita. É um marco nessa luta a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, feita pela OAB nacional e que está aguardando julgamento no Supremo. Ali ela questiona a constitucionalidade da lei da Anistia (6.683/79) e pede "uma interpretação conforme à Constituição, de modo a declarar, à luz dos seus preceitos fundamentais, que a anistia concedida pela citada lei aos crimes políticos e conexos não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão conta opositores políticos, durante o regime militar (1964-1985)". Vários foram os países da América Latina que puniram seus torturadores, pois a sociedade exigiu, mobilizada. Aqui, as vozes nessa direção foram poucas, mas estão aumentando. Seguiremos exigindo o direito à verdade e à justiça!
Fogaça sai e deixa rombo de R$ 10 milhões
30 de março de 2010
Fogaça sai da prefeitura, embora tenha dito na campanha que ficaria até o final do mandato. Quantos eleitores, se soubessem que ele entregaria a prefeitura ao Fortunati, não teriam mudado seu voto? Mas, na minha opinião, esse não é o fato mais grave. O problema maior é que Fogaça sai sem dar explicações sobre o rombo de R$ 10 milhões nos cofres púbicos, desviados da saúde pelo Instituto Sollus. Contratado sem licitação e bancado pelo falecido secretário da Saúde Eliseu Santos, o Sollus é uma organizção de São Paulo, sem referências na área e que já tinha a Polícia Federal no seu encalço. Mas Fogaça não ouviu os alertas da sociedade, e contratou o instituto sem licitação. O Ministério Público Federal foi alertado das irregularidades pelo Conselho Municipal de Saúde, e a Operação Pathos, da Polícia Federal, desbaratou a quadrilha. Mas antes disso, em outubro de 2007, o Ministério Púbico Estadual instaurou processo investigatório e recomendou à prefeitura a suspensão imediata dos repasses para a Sollus. Mas a prefeitura prosseguiu com o convênio. A ruptura só aconteceu em agosto de 2009! Fogaça não tem como dizer que não sabia. Ele foi advertido pelo Tribunal de Contas do Estado, que fez o levantamento do uso de notas falsas na prestação de contas. Já a Operação Pathos, desencadeada em janeiro deste ano pela Polícia Federal, detectou a contratação irregular do instituto e o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de falsas prestações de serviços fora da área da saúde, como honorários advocatícios, consultorias, palanejamento, assessorias, marketing, propaganda, palestrantes. Tudo com emissão de notas fiscais falsas. Tudo com o dinheiro que faz uma falta enorme nos postos de saúde. Fogaça vai embora sem dizer nada?
Empreiteiras tentam manter reserva de mercado
29 de março de 2010
Geraldo Da Camino, chefe do Ministério Público de Contas, sempre atento ao interesse público, comprou mais uma briga importante, e a partir daí uma guerra surda acontece no Tribunal de Contas do Estado, das empreiteiras contra a decisão do conselheiro César Miola. Por iniciativa do CREA-RS, o Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas que entendeu procedente a representação para que as licitações em órgãos públicos como DMAE, DEP, CORSAN e outras, deixem de exigir, como requisito para habilitação, atestados de capacidade técnica em nome das empresas, mas sim em nome do profissional, o que propicia a mais ampla competição e evita uma virtualmente eterna reserva de mercado. Mas as grandes empreiteiras e suas entidades representativas, que monopolizam as licitações, estão tentando tumultuar a decisão do TCE com manobras processuais, num verdadeiro ato de desespero para manter o loteamento das obras. Claro que elas encontraram aliados lá, para fazer o seu jogo. Essa exigência ilegal da capacitação técnica em nome da empresa, e não do profissional conforme é determinado em lei, acarreta uma perigosa reserva de mercado, promove uma verdadeira estagnação societária na área de engenharia, onde profissionais de larga experiência ficam impedidos de trabalhar e futuros profissionais que saírem das universidades jamais terão uma oportunidade.
Conferência vitoriosa
A conferência eleitoral do PSOL realizada ontem em Porto Alegre demonstrou a vitalidade de um partido que tem debate político e não hesita diante dos desafios. Confirmar o nome de Pedro Ruas como pré-candidato a governador é uma ousadia. Seria muito mais fácil lançá-lo a deputado estadual, a cadeira estaria assegurada. Mas o partido, consciente de que sua obrigação é oferecer uma alternativa real de poder no Estado, confirmou Ruas como nosso pré-candidato a governador. Rosane de Oliveira definiu que Ruas será um "franco-atirador" na campanha eleitoral. Não vou tomar a expressão como pejorativa, mas sim como definidora de que nosso pré-candidato não tem o rabo preso, por isso pode ser franco e atirar em todos os que têm que dar explicações. Fará isso, com certeza. A colunista da ZH reconheceu também que mesmo sem ter deputados estaduais o PSOL foi o principal algoz de Yeda. Nada mais verdadeiro. Isso se chama iniciativa política. E foi essa iniciativa, essa atuação marcante e constante que foi vitoriosa na conferência eleitoral de ontem. A vitória da nossa tese e a confirmação de Ruas demonstrou que a atual direção do partido, encabeçada por Roberto Robaina, tem o respaldo e o reconhecimento da ampla maioria da militância partidária. Agora é mãos à obra. Vamos organizar nossa campanha, colocar o nome de Pedro Ruas com força nas ruas, garantir a ampliação da nossa representação parlamentar em Brasília e assegurar nossa bancada na Assembleia Legislativa.Hoje é o aniversário de Porto Alegre!
26 de março de 2010
O aniversário de uma cidade é uma homenagem aos seus moradores, que vivem suas agruras e belezas. Parabéns, moradores de Porto Alegre! Todas as semanas, quando volto de Brasília, me emociono olhando a nossa cidade lá do alto. Eu praticamente nasci aqui, pois vivo em Porto Alegre desde os 2 anos de idade. Sempre morei aqui, nunca quis ficar longe. Acabei sendo deputada federal, e numa rotina que já leva 8 anos da minha vida, toda semana viajo para Brasília. Isso só fez aumentar a minha paixão pela cidade. Adoro voltar prá casa. Claro que o amor que a gente sente por uma cidade é proporcional ao amor que a gente tem pela vida que leva nela. Mas Porto Alegre, eu acho, tem um encanto especial. Ela é grande e pequena ao mesmo tempo. Tem cinemas, shoppings, edifícios. Tem também as coisas ruins das grandes cidades, é verdade. Tem gente que vive muito mal, em barracos sem saneamento, tem violênca, assaltos, congestionamentos. Mas Porto Alegre também tem aquela coisa boa da cidade pequena. Tem a esquina democrática, onde a gente pega o microfone para falar e sempre pára gente para ouvir. Na zona sul tem gente que toma chimarrão na calçada, que caminha pela rua tranquilamente, que olha o por-do-sol e se encanta. Tem o brique, a Cidade Baixa, onde a gente encontra os conhecidos, tem o Teatro São Pedro, a calçada da fama, o Parcão. Cada um vive a cidade que lhe cabe, mas o que cabe a cada um não é distribuído com justiça. Por isso, em mais este aniversário da cidade, reafirmamos o nosso compromisso de seguir lutando para que esta linda e acolhedora cidade seja mais democrática na distribuição da sua beleza para todo o povo que nela vive, trabalha e luta.
Salário igual para trabalho igual
25 de março de 2010
Para encerrar o mês de março, dedicado à luta das mulheres pelo fim das discriminações, apresentei um projeto de lei que busca punir uma das formas mais odiosas de discriminação contra as mulheres: os salários diferentes para funções iguais. Parece mentira, mas estudos realizados pelo IBGE em 2008 demonstram que, em média, o rendimento das mulheres equivale a 71,3% do recebido pelos homens. O aumento do nível de escolaridade não diminui, mas ao contrário, aumenta a discriminação. Mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens na mesma situação. O projeto, construído em parceria com a ANFIP - Associação Nacional dos Fiscais da Previdência busca instituir mecanismos de fiscalização através da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social que conterá três campos adicionais: relativo à qualificação do cargo referente a cada trabalhador ou trabalhadora, relativo à carga horária mensal de cada trabalhador ou trabalhadora e relativo ao sexo do trabalhador ou trabalhadora. Dessa forma, a partir de um aplicativo informatizado a Receita Federal poderá, em tempo real, fiscalizar a igualdade de salários/hora entre homens e mulheres. Mas fiscalizar sem punir não resolve. Então estabelecemos uma multa com o pagamento, à funcionária, de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. A aprovação dessa proposta será, com certeza, um passo à frente na luta contra a discriminação da mulher no mercado de trabalho.
Que democracia é esta?
24 de março de 2010
O jornal O Globo de hoje relata que o PT monta uma campanha milionária para a sua pré-candidata Dilma Roussef. O salário dela será R$ 17.800,00 por mês. O aluguel de uma casa no Lago Sul, para a sua moradia em Brasília, sairá por R$ 12 mil. Será realizado ainda um contrato com empresa de jatos executivos, o aluguel de um andar inteiro em um hotel onde funcionará o escritória da pré-candidata, mais o aluguel de dois andares em um prédio para o comitê, e locação de carros para a pré-candidata e seus seguranças. Isso é apenas o que se chama de "pré-campanha", que deve chegar a cerca de R$ 250 mil em três meses, segundo o jornal. Mas o presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que esses gastos são "peanuts", amendoins em inglês, o que significa, digamos assim, "troco" pois o grosso das despesas será na campanha, com rádio/TV e material gráfico. O Globo não revela nada sobre a pré-campanha de Serra, mas esta certamente não ficará atrás da de Dilma. Diante dessa realidade, como podemos afirmar que o Brasil vive mesmo uma verdadeira democracia? Como se pode fazer uma disputa justa diante de tamanha desiguladade? O PSOL não terá nada próximo a essa estrutura. Nem em nível nacional, muito menos estadual, com nosso Pedro Ruas. As campanhas milionárias distorcem os resultados pois vendem um produto através de marqueteiros pagos a peso de ouro. Eu vivi essa realidade na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Por isso defendemos o fim do financiamento privado das campanhas. Também defendemos um teto de gastos para as campanhas, que seja compatível com a possibilidade de fazer uma boa divulgação dos candidatos mas que não permita o abuso do poder econômico.
O novo da eleição
23 de março de 2010
Eu já falei sobre isso, mas não me canso de repetir: é um absurdo que o PP, o partido do escândalo no Detran que desviou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos e dos bolsos dos motoristas, seja a cobiçada noiva em disputa para as próximas eleições. Yeda (coerente pois ela beneficiou-se junto com eles da roubalheira), Lara e Beto - os dois que tentam se apresentar como novidade -, os três assediam o PP e chega até a oferecer "casamento de papel passado", como diz o Beto hoje na ZH. Não posso acreditar que a memória dos gaúchos seja tão curta , ou a condenscendência com a corrupção seja tão grande. Prefiro crer que são os políticos que querem que o povo esqueça, pois o PP é muito útil para quem quer chegar ao poder sem se preocupar com as companhias. É o partido com mais prefeituras pelos interiores (149) e acrescenta um bom tempo de tv. Cada dia fica mais claro que a única novidade nesta eleição vai ser Pedro Ruas. O novo é não se vender, e não comprar ninguém!
Dia Mundial da Água
22 de março de 2010
Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água, data para refletirmos sobre a situação de nossos mananciais e o problema do saneamento básico, que ainda é muito grande no Brasil. Li hoje no jornal Correio do Povo que Porto Alegre tem 100% do abastecimento de água tratada e 85% da população dispõe do serviço de coleta de esgoto. Infelizmente, essa está longe de ser a realidade da maior parte do Brasil. Mais da metade da população brasileira não conta com redes de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento. Isso devido ao descaso e ausência de investimentos nesse setor, causando uma série de doenças que podem levar até a morte, especialmente nas crianças. Está mais que na hora de cuidarmos mais dos nossos mananciais. O mesmo jornal informa que "levantamento da Agência Nacional das Águas (ANA) aponta que a situação é preocupante em oito das 24 bacias hidrográficas do RS. No Brasil o comprometimento atinge 21% dos mananciais. Os rios Gravataí e Sinos são os que mais preocupam as autoridades". Nossos governantes devem passar a se preocupar com a questão e incentivar o uso racional da água também pela população em geral. A água não é infinita, é o petróleo do futuro. Não podemos deixar que ela seja privatizada!
