Blog da Luciana
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Notícias de Brasília: aposentados, Ficha Limpa e Lei da Anistia
29 de abril de 2010
Segue a novela dos 7% ou 7,71% de reajuste. O governo insiste nos 7% mas a oposição barganha um pouquinho mais. Ainda não há acordo para votar pois os deputados não querem votar um percentual que depois será revisto pelo Senado. O problema é que a verdadeira reivindição dos aposentados não está sendo discutida. É o fim do fator previdenciário e a revinculação com o reajuste do salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o salário mínimo aumenta 9,68% enquanto os aposentados que ganham acima do mínimo ficarão com no máximo 7,71%. Assim vão perdendo poder aquisitivo, quem se aposenta ganhando 5 salários em pouco tempo está ganhando 3, 2, 1... Já o fator previdenciário faz o corte na largada da aposentadoria. Talvez não haja nada mais unânime na sociedade brasileira do que o fim do fator. O governo não deixa votar por isso. Seria aprovado. O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo, propôs emendas que desfiguram bastante o projeto. Ele quer que o cidadão condenado em segunda instância, ao fazer o recurso, possa obter um efeito suspensivo, o que permitiria a sua incrição como candidato. Não houve a votação devido a pedidos de vistas. Michel Temer está prometendo votar a urgência em Plenário na terça-feira, e se aprovada, já seria votado o projeto, independente da CCJ. A questão é que versão da proposta vai prevalecer. Começou o jugamento da Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional apresetada pela OAB contra a interpretação da Lei de Anista (1979) que impede o julgamento e punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. Vejam no meu blog de ontem uma análise do tema. O ministro Eros Grau leu seu voto, contra a OAB, mas os demais ministros ainda vão se pronunciar. No STF, uma vitória contra os torturadores é muito difícil, mas vamos seguir atentos ao tema pois ele não se encerra no STF. No dia 20 de maio a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar um processo contra o Brasil devido aos desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. Ali sim deve haver condenção, e uma exigência de revogação dos obstáculos ao julgamento e punição dos torturadores.
Decisão histórica no STF
28 de abril de 2010
O julgamento da ADPF da OAB ainda está em andamento mas deixo aqui algumas reflexões sobre o tema pois lá estive acompanhando o início dos debates. Os argumentos expostos pelo jurista Fábio Konder Comparato em nome da OAB e também pelas entidades que lá estavam na condição de amicus curi da ação da OAB são contundentes. Comparato começou perguntando se é lícito e honesto que os governantes e subordinados que tenham mandado ou executado crimes de incomum violência fiquem impunes graças a uma lei que lhes concedeu uma auto anistia? Uma pergunta a ser respondida, não só pelo STF, mas pela sociedade brasileira. Os representantes do governo Lula que usaram da palavra – a AGU e a Procuradoria Geral da República – o fizerem contra a OAB, e seu principal argumento foi a intenção do legislador ao fazer a lei. Falaram até de um amplo debate na sociedade, da luta de artistas e cidadãos pela anistia ampla geral e irrestrita, como se a luta da sociedade brasileira por anistia tivesse sido para garantir impunidade aos torturadores. A bandeira da anistia ampla geral e irrestrita era para garantir que ela atingisse aqueles que participaram da guerrilha e não para os agentes públicos que em nome do Estado prenderam os supostos criminosos e depois, à revelia das leis deste mesmo Estado que eles defendiam, torturaram, mataram ou despareceram com aqueles que estavam sob sua tutela. Que grande debate teria sido esse, se a abertura foi totalmente controlada pelos militares, e a lei, votada em 1979, ainda em um ambiente repressor, sem nenhuma liberdade para a divergência, com um Congresso totalmente controlado pela ditadura e ainda com senadores biônicos? Toda lei anterior à Constituição só é recepcionada por ela quando não viola seus preceitos fundamentais. Comparato lembrou que o próprio STF revogou a lei de imprensa, que é de 1967, em 30 abril de 2009, reconhecendo que ela violava os preceitos fundamentais da Constituição de 88. O preceito fundamental da nossa Constituição que está sendo violado é o que declara a tortura como crime inafiançável e imprescritível. Então, mesmo que a lei tivesse de fato concedido a anistia aos agentes públicos que mataram e torturaram, ela teria perdido a sua validade a partir da constituição de 88. Mas a questão é que a própria lei não teria incluído os torturadores e assassinos na sua abrangência. Ela fala em crimes políticos ou conexos. Nesse caso a pergunta é: os crimes praticados pelos agentes de repressão têm caráter de crime político ou são conexos a esses?
Adoção por casal homoafetivo: hora de homenagear Maria Berenice Dias
A decisão do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de reconhecer o direito de um casal de mulheres de adotar uma criança é inédita no Brasil, mas não surpreende que este ineditismo venha do Rio Grande do Sul. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que chegou a ser presidente do Tribunal de Justiça do RS, desenvolveu uma intensa luta pelo reconhecimento das uniões homoafetivas ( termos que ela própria cunhou). Ela também fundou Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que ajudou a transformar o entendimento tradicional do que é uma família, buscando validar legalmente os relacionamentos homoafetivos. Autora do livro "Homoafetividade - o que diz a Justiça" ela também fundou o Jusmulher e é reconhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação aos direitos da mulher na sociedade. Em 1973 ela foi a primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul. Fez história. Neste momento histórico, em que o STJ/RS reconhece pela primeira vez uma de suas mais importantes lutas, merece ser lembrada e homenageada.Aposentados: 0,71% a mais é manobra para não votar o que importa
27 de abril de 2010
As centrais sindicais, que à revelia do desejo da esmagadora maioria dos aposentados deste país, fizeram um acordo com o governo sepultando o projeto do senador Paim que dá fim ao fator previdenciário e refaz a vinculação entre o reajuste do mínimo e das aposentadorias, agora querem "mostrar serviço" e lutam por um reajuste 0,71% maior do que o governo quer dar. É brincadeira! Toda essa pressão, a qual se somam inclusive partidos da base do governo, seria muito mais útil se fosse canalizada para votar os projetos do Paim. Basta que sejam postos em votação. Nem precisa fazer acordo pela aprovação, pois lá na Câmara até as poltronas sabem que se esses projetos forem à votação serão aprovados. Lembram da polêmica em torno das votações em ano eleitoral? Pois é, na verdade o governo conseguiu barrar todos os projetos importantes, principalmente esses. Nada que seja realmente importante ao povo vai para a pauta antes das eleições. O senador Paim já cumpriu um papel importante ao apresentar e conseguir aprovar os projetos no Senado. Terá muitos votos - e é provável que consiga a reeleição - graças à luta em defesa dessas causas. Mas agora é a hora de usar sua popularidade e principalmente o fato dele ser do PT - justamente o partido que está segurando essa votação - para exigir a votação dos projetos. Os aposentados não querem só 0,71% de aumento a mais. Querem o fim do fator e reajuste igual ao mínimo. Essa é a luta, não adianta manobrar!
Lições de Nelson Mandela
26 de abril de 2010
O livro "Os caminhos de Mandela - Lições de vida , amor e coragem" é extraordinário. Sugiro a todos essa leitura pois é uma síntese da experiência de vida de Mandela e traz lições que valem não só para a política mas para a vida de cada um de nós. Chegou nas minhas mãos através do Roberto Robaina, que é um leitor mais do que voraz. O autor, Richard Stengel, colaborou com Mandela na sua autobiografia, e durante quase 3 anos acompanhou-0 em viagens, na campanha presidencial e tornou-se seu amigo. Mandela é uma figura ímpar. Pode-se concordar ou não com o que ele fez, mas respeitá-lo e ouvir o que ele tem a dizer da sua grandiosa experiência de vida é obrigatório. O homem ficou 27 anos preso e não sucumbiu. Isso já diz tudo do seu caráter. O livro é tão bom que eu voltarei a falar dele, pois cada capítulo merece um destaque especial.
Plenária do Mandato
25 de abril de 2010
Tivemos uma excelente plenária de apoiadores do Mandato neste sábado. Além de discutir as estratégias para o próximo período também pude perceber que o PSOL terá candidatos a deputado(a) estadual e federal de grande nível político. A meta é ampliar a nossa bancada federal e conquistar cadeiras na Assembleia Legislativa, que o PSOL ainda não tem.
Síndrome de alienação parental
O dia 25 de abril é o Dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental. Neste domingo os militantes do Projeto Criança Feliz estavam no Brique distribuindo panfletos sobre o assunto. É muito sério. É o termo que define a situação em que a mãe ou pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, geralmente em situações onde houve a ruptura da vida conjugal e aquele que fica com a guarda da criança desencadeia um processo de desmoralização ou descrédito do ex-cônjuge para o filho(a) de ambos, gerando sentimentos de ansiedade e temor em relação a este. O projeto de lei 4053/08 define essa prática como crime. Já passou pela Câmara e agora está no Senado, nas mãos do senador Paim, que é o relator. Segundo estudos, crianças vítimas dessa prática são mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico, baixa auto-estima e na vida adulta podem sofrer de diversos problemas, como não conseguir estabelecer uma relação afetiva estável e até o suicídio. Vamos apoiar essa causa!Encontro de meninas
23 de abril de 2010
Não entendo tanta polêmica em torno do jogador Índio, sobre se ele foi numa festa, ou se machucou em casa. Agora lançam "suspeitas" de que outros jogadores estavam na festa. Claro que jogadores não podem abusar, mas ir a uma festa não é crime, vamos partir dessa premissa. Se ele consumiu drogas é outra coisa. Se bebeu demais é outra também. Para dar uma força ao Índio, mostrando que nem toda festa é perigosa, vou homenagear as minhas amigas publicando a foto do nosso encontro de "meninas" ontem.
Salvar Brasília e o Brasil
22 de abril de 2010
Ontem foi o anivérsário de 50 de Brasília. Politicamente a cidade segue em um impasse. O novo governador eleito e recém empossado, Rogério Rosso, do PMDB, já enfrentou protestos. Suas vinculações com Arruda e Roriz são bem conhecidas e dos 13 deputados que lhe deram a vitória, pelo menos 10 são investigados por irregularidades. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, segue defendendo a intervenção no Distrito Federal, mas o STF parece surdo e o governo Lula também não quer esta responsabilidade. Resta a única alternativa: o povo tomar a política em suas próprias mãos e exigir mudanças. Isso poderia acontecer já, através da intensificação da mobilização, mas esta não parece a hipótese mais provável. O nível de cetiscismo é tão alto que fica cada vez mais difícil fazer as pessoas se mexerem, principalmente em Brasília. O grupo de estudantes que protestou ontem foi heróico. Mas as eleições também serão uma oportunidade para o povo tomar a política em suas mãos. Não só em Brasília, no país inteiro. Se o fenômeno que criou e fortaleceu o Projeto Ficha Limpa se repete e se amplia nas eleições os resultados podem ser melhores do que o esperado.
Ontem foi o aniversário de 50 anos de Brasília. Politicamente a cidade segue em um impasse. O novo governador eleito e recém empossado, Rogério Rosso, do PMDB, já enfrentou protestos. Suas vinculações com Arruda e Roriz são bem conhecidas e, dos 13 deputados que lhe deram a vitória, pelo menos 10 são investigados por irregularidades. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, segue defendendo a intervenção no Distrito Federal, mas o STF parece surdo e o governo Lula também não quer essa responsabilidade. Resta a única alternativa: o povo tomar a política em suas próprias mãos e exigir mudanças. Isso poderia acontecer já, através da intensificação da mobilização, mas essa não parece a hipótese mais provável. O nível de ceticismo é tão alto que fica cada vez mais difícil fazer as pessoas se mexerem, principalmente em Brasília. O grupo de estudantes que protestou ontem foi heróico. Mas as eleições também serão uma oportunidade para o povo tomar a política em suas mãos. Não só em Brasília, no país inteiro. Se o fenômeno que criou e fortaleceu o Projeto Ficha Limpa se repete e se amplia nas eleições os resultados podem ser melhores do que o esperado.
Filme imperdível
19 de abril de 2010
"Green Zone", ou "Zona Verde", do diretor Paul Greengrass (o mesmo do Ultimato e Supremacia Bourne) é espetacular. Falando de guerra e política, o enredo é uma mistura de realidade e ficção e toca em um tema delicadíssimo para os americanos, que não havia sido abordado por nenhum outro filme: a mentira que levou os EUA à guerra contra o Iraque, e o fiasco posterior. Muito melhor do que o oscarizado "Guerra ao Terror", que eu confesso ter achado meio cansativo. Em "Zona Verde" Matt Damon é um militar que está no Iraque e tem como missão encontrar as armas químicas escondidas pelo governo de Saddam Hussein. Damon recebe da inteligência as coordenadas para chegar nas armas, mas ele e sua equipe nunca encontram nada nos locais indicados. Ao colocar em dúvida a qualidade da informação que está recebendo, acaba descobrindo que o problema é bem maior.
Companheiros do PSTU, façamos o debate programático!
16 de abril de 2010
Ontem encontrei o companheiro Zé Maria, pré-candidato a presidente pelo PSTU, no ato dos servidores federais em Brasília. Sempre muito gentil, Zé Maria veio me cumprimentar e dizer que havia solicitado uma reunião com Plínio de Arruda Sampaio, o pré-candidato do PSOL, mas não havia ainda recebido um retorno. Eu questionei se o objetivo da reunião seria comunicar ao PSOL que o PSTU não fará a Frente de Esquerda, pois circula pela internet um texto de Eduardo Almeida, dirigente nacional do PSTU, com essa notícia. Ele confirmou a autencidade do texto. Não sei se vocês leram, mas o PSTU está tentando culpar o PSOL pela sua decisão de não fazer a Frente. Como eu já havia lido o texto, e fiquei bastante indignada com essa manobra do PSTU, aproveitei a oportunidade para dizer ao Zé Maria que se eles não querem fazer a Frente, que arranjem outra desculpa pois essa história de que "não vai existir um PSOL, mas dois partidos na campanha eleitoral. Um deles apoiando Plínio, outro fazendo campanha sem candidato a presidente", escrita por Eduardo Almeida, é absolutamente falsa. O bloco que apoiou Maritiniano teve a grandeza e a responsabilidade de declarar desde o primeiro momento que apesar de nossos problemas internos, Plínio será o candidato de todos. Aliás, eu mesma escrevi neste blog, no dia seguinte à escolha de Plínio, que aqueles que torcem pelo racha do PSOL podem "tirar o cavalinho da chuva".
15 de abril de 2010
Hoje não deu tempo de escrever por aqui, mas acompaanhem o que ando fazendo na minha página no Twitter: www.twitter.com/lucianagenro.
Famílias em área de risco em Porto Alegre: 700 ou 15 mil?
14 de abril de 2010
A Prefeitura de Porto Alegre não se entende sobre o número de famílias que residem em áreas de risco. No Jornal do Comérico de ontem a SMAM informa que são 15 mil famílias. Já a Zero Hora de hoje revela a existência de um "levantamento em fase de conclusão" que apontaria a existência de 700 famílias vivendo em área de risco. O Jornal do Comércio de ontem revela também que na Vila Alto Erexim há um penhasco de pedras com aproximadamente 20 mil metros de altura, e que a Defesa Civil estima que o local tenha uma área de 5 mil metros quadrados com moradias, onde vivem 80 famílias em áreas de risco, sendo que "todos os moradores já foram notificados pela Defesa Civil quanto ao grau de periculosidade da localização de suas residências". Já na Zero Hora essas 80 famílias não aparecem. Se o problema fosse só um mal entendido em relação ao conceito de área de risco, menos mal. Mas a questão principal é que efetivamente nada tem sido feito para remover essas famílias, sejam elas 700 (que talvez sejam as mais emergenciais) ou as 15 mil. De que adianta "notificar" as pessoas, se elas não têm para onde ir? Depois da tragédia não adianta chorar. Tem que agir já!
Neida e Fernanda processadas: Era só o que faltava!
A notícia de que a 5a Vara Criminal acolheu denúncia do Ministério Público Estadual contra a vice-presidente do CPERS, Neida Oliveira, e a vereadora do PSOL Fernanda Melchionna demonstra a fragilidade da democracia em que vivemos. É evidente que esse é um processo de perseguição política. As duas simbolizam os dois principais algozes da governadora nos últimos anos: O CPERS/Sindicato e o PSOL. Foi a partir das denúncias do PSOL que o CPERS e o Fórum dos Servidores iniciaram um longo processo de mobilização que culminou na denúncia contra a governadora feita pelo Ministério Público Federal e na votação do pedido de impeachment da governadora. Impeachment que foi rejeitado por uma Assembleia Legislativa dominada pelos mesmos partidos envolvidos nos escândalos denunciados. Yeda ficou paralisada durante quase dois anos, só se defendendo das inúmeras acusações feitas pelo PSOL e depois confirmadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo assim ela conseguiu sobreviver, e agora quer vingança. Não tenho nenhuma dúvida que foram as pressões da governdora que levaram o Ministério Público Estadual e a Justiça a acatar essa denúncia absurda. Absurda não só por que não houve impedimento na entrada e saída das pessoas da casa da governadora, mas principalmente por que é uma clara tentativa de criminalizar uma luta, e criminalizar uma luta contra a corrupção, em defesa do interesse público. E agora, ao invés de perseguir criminosos e cassar corruptos, o Ministério Público Estadual e a Justiça gaúcha vão criminalizar quem defende o interesse público? Era só o que faltava!Tava demorando!
13 de abril de 2010
A surpresa não foi realmente o fato de Arruda ter sido solto, mas sim o fato dele ter ficado na cadeia por dois meses. Era isso que todos comentavam ontem, ao saber que o ex-governador do DF havia conseguido a liberdade. Essa conclusão, verdeira, é o retrato da falta de credibilidade da Justiça, e do sentimento de impunidade que reina no país. Arruda não estava preso por que roubou, mas por que tentou obstruir a investigação. Mas se ele estava obstruindo a investigação, isso não é uma espécie de confissão? Afinal, se alguém é acusado injustamente tem o maior interesse na investigação. Mas esse tipo de raciocínio passa ao largo do nosso Poder Judiciário. A verdade é que a Justiça só é dura para quem não tem advogados pagos a peso de ouro. Mas Arruda tem e por isso só foi preso pelo clamor popular. Clamor popular, leia-se indignação e algum grau de mobilização. Agora que ambos arrefeceram ele conseguiu sair da cadeia. Será que vai voltar?
