Blog da Luciana
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Dívida externa é um roubo de US$ 223 bilhões!
9 de março de 2010
A CPI da dívida pública, instalada na Câmara por iniciativa do PSOL, foi a culminância de um trabalho desenvolvido há vários anos pela Frente Parlmentar pela Auditoria da Dívida Pública, que eu coordenei em 2007 e 2008. Em 2009 Ivan Valente assumiu e finalmente a CPI foi instalada. Os trabalhos estão sendo concluídos agora. Adianto aqui um dado importante revelado pela CPI: A dívida externa atual é resultado de sucessivas renegociações de uma mesma dívida que cresceu a partir da alta unilateral e ilegal das taxas de juros internacionais pelos EUA e Inglaterra, a partir de finais dos anos 70. Os juros subiram de 6% para 20,5% ao ano. Caso os juros tivessem sido mantidos em 6% ao ano, os pagamentos realizados teriam sido suficientes para pagar toda a dívida externa - atualmente de mais de US$ 200 bilhões - e o Brasil ainda teria valores a serem ressarcidos. O dano ao patrimônio público é da ordem de US$ 223 bilhões.
Mãe Coruja
8 de março de 2010
Link do YouTube para matéria com o meu filhote, que está jogando no Ferroviário de Fortaleza. Ontem ele jogou como titular pela primeira vez, fez o primeiro gol e deu o passe para o segundo. O Ferrinho venceu o jogo!
Mulheres, filhos e política
No Dia Internacional da Mulher muito se discute as razões pelas quais há tão poucas mulheres ocupando cadeiras no Legislativo, no Executivo ou no comando dos partidos. Fala-se na dicriminação, verdadeira. Fala-se que as mulheres têm menos estômago para aguentar o balcão de negócios, o toma-lá-dá-cá, a corrupção. Isso também é verdadeiro. Algumas se adapatam e nadam de braçada nesse mundo podre, caso da nossa governadora do RS, Yeda Crusius. Mas a grande maioria acaba se afastando, enojadas com a sujeira. Outras resistem, e junto com outros homens da mesma estirpe mostram que é possível fazer política de uma outra forma. Mas eu queria falar de uma razão mais básica que afasta as mulheres da política: quantas têm um marido que aceita, apoia e colabora para que ela, depois do trabalho, na hora em que estaria em casa, cuidando dos filhos, ou na ausência destes, "cuidando" do marido, que ela vá para uma reunião com um bando de homens?? Quantos maridos diriam "vá tranquila que eu faço a janta e ponho as crianças na cama"? E no caso de termos esse marido, companheiro, ou mãe, sogra ou mesmo empregada, quantas de nós não nos incomodaríamos de algumas noites por semana chegar em casa já com os filhos dormindo? Eu vivi isso. Tive um filho com 17 anos, no auge da minha militância política. Era um drama. O drama de ter com quem deixar, o drama de deixar ele chorando, de chegar tarde e não vê-lo naquele dia. Como resolver isso? Primeiro uma mudança cultural, que cabe a nós mulheres também. A responsabilidade com a casa e os filhos tem que ser compartilhada. Hoje já temos muitos homens que ajudam as suas companheiras, mas poucos que assumem a responsabilidade juntos. Não só a responsabilidade financeira, mas a afetiva fundamentalmente. Além disso precisamos de creches noturnas, para quem não tem com quem contar para deixar os filhos. Precisamos que os partidos ofereçam espaços, e cuidadores(as) para as mães que fazem política levarem suas crianças e ficarem tranquilas. Já avançamos muito, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.TSE tomou decisões corretas e partidos criticam
5 de março de 2010
O PSOL é o único partido que manifestou apoio integral às decisões do Tribunal Superior Eleitoral quanto ao fim das doações ocultas nas campanhas eleitorais e a obrigatoriedade de divulgação de qualquer ação judicial que o candidato esteja sofrendo. Em fevereiro havíamos enviado ofício ao TSE apoiando a proposta e no ano passado, apresentamos projeto na Câmara dos Deputados determinando a divulgação do nome do doador e do candidato que recebeu o recurso. Também apoiamos o projeto que proíbe os candidatos com "ficha suja" de se candidatarem, defendendo modificações que não misturem os ficha-suja de corrupção com aqueles lutadores dos movimentos sociais que sofrem perseguição política. Esses serão temas da campanha eleitoral, com certeza, nos quais os adversários mas irmãos siameses - PT e PSDB/DEM - têm a mesma posição: preferem ocultar suas doações e presitigiar seus mensaleiros. Por falar nisso, hoje estou em Fortaleza para acompanhar o debate dos nossos pré-candidatos do PSOL, Martiniano, Plínio e Babá.
Policiais: lição de unidade
4 de março de 2010
Os policiais gaúchos deram uma lição de unidade. Nem a pesquisa feita pelo Comando nos quartéis, com pressões e intimidações, desfez a união da corporação e seu respaldo às entidades que estão negociando em nome de todos. É impressionante a deteminação em não aceitar reajustes diferenciados, especialmente o que beneficia os mais altos escalões. Coincidência ou não, aqui em Brasília os policiais também colocaram o PT e o PSDB em uma saia justa. Arrancaram a aprovação de parte da PEC 300, que garante o piso de R$ 3.500 para policiais e bombeiros, criando um fundo com recursos federais para ajudar os estados a pagar esse aumento. Algo plenamente factível se levarmos em conta que no ano passado o Brasil pagou R$ 380 bilhões em juros e amortização da dívida pública, e que a aprovação total da PEC custaria cerca de R$50 bi ao ano. Mas para quem acha, como o PT e o PSDB, que os juros da dívida são "sagrados" esse valor é impagável. Ontem a crise era grande, pois milhares de policiais permaneceram em Brasília para garantir a conclusão da votação. Nem o governo e nem o PSDB queriam aprovar, mas ao mesmo tempo sabiam que era impossível votar contra. Acabaram fazendo manobras de plenário e não concluindo a votação. O fato mais importante é que a luta conseguiu pautar a Câmara. A mobilização obrigou os parlamentares a aprovar algo que as cúpulas não queriam sequer colocar em pauta. O que vai acontecer agora não sabemos, pois a direita pode estar manipulando o movimento. O certo é que a possiblidade dos policiais arrancarem alguma conquista desse processo existe, e que a maior delas já foi obtida: o aprendizado de que a união faz a força, e como!
Notícias de Brasília
3 de março de 2010
Boas notícias para os policiais e bombeiros, especialmente os gaúchos, que têm o menor salário do Brasil e estão agora em um impasse com o governo Yeda. Com as galerias da Câmara lotadas de policias e bombeiros de todo o país, foi aprovada em primeiro turno ontem a PEC 300, que garante piso de R$3.500 para a menor graduação e de R$ 7 mil para a maior. O debate foi tenso pois nem o governo nem o PSDB viam com bons olhos a proposta. O argumento, apresentado pelo petista José Eduardo Cardozo é que a matéria é inconstitucional ao determinar que a União complemente os recursos que faltarem aos estados, e que sozinhos os estados não têm condições de pagar. Mesmo que a matéria seja objeto de contestação junto ao Supremo, a sua aprovação é uma pressão objetiva para a melhoria da remuneração dos policiais. É bom lembrar que no ano passado foram gastos R$ 380 bilhões com o pagamento de juros e amortização da dívida pública. Com menos de 1% disso é possível complementar o salários dos policiais de todos os estados do Brasil, e assim melhorar significativamente a segurança pública, o que é URGENTE! Ainda faltam os destaques, o segundo turno e a volta ao Senado. É um longo caminho. A mobilização vai ter que continuar. Dezenas de anistiados do Banco Meridional, que haviam sido demitidos após a privatização do banco, estavam há anos aguardando a sua designação para seus novos postos de trabalho. Um deles fez contato comigo, pedindo que eu ajudasse na pressão junto ao Ministério do Planejamento, pois o assunto estaria na mesa do ministro, aguardando apenas a sua assinatura. Na semana passada conversei com o ministro Paulo Bernardo e ele garantiu que o assunto seria resolvido até esta segunda-feira. Cumpriu a palavra. Recebi a notícia hoje de que todos já estão voltando a trabalhar! Boas notícias para todos os gaúchos: não vamos diminuir a nossa representação na Câmara dos Deputados. Ontem o TSE decidiu, por unanimidade, que não fará agora a redistribuição das cadeiras de deputados federais e estaduais, acatando o argumento apresentados pelos gaúchos e outros estados prejudicados de que essa mudança só pode acontecer 1 ano antes das eleições. O início das obras do Hospital da Restinga é uma boa notícia para todos os porto-alegrenses. Mas a previsão de conclusão das obras é apenas em julho de 2012, até lá é preciso dar um jeito de melhorar a situação dos hospitais e emergências sempre lotados num drama diário que só quem é usuário ou trabalhador do SUS conhece a real dimensão.
Respeito aos concursados!
2 de março de 2010
Fazer um concurso público não é brincadeira. Custa dinheiro, tempo e esforço investido. O grande desrespeito é que muitas vezes a aprovação não garante o emprego. No caso das empresas públicas, como o Grupo Hospitalar Conceição, os Correios, o Banco do Brasil, a CEF, Banrisul, Corsan, e uma infinidade de outras, os concursados ficam à mercê dos humores das chefias, muitas vezes pessoas que não são concursadas, que têm relações políticas com os governos e partidos de plantão no momento. Demissões sem justa causa, por perseguição política, são muito comuns. Isso prejudica o serviço público, e consequentemente causa danos à população usuária. É por isso o Dr. Renato Paese, advogado e assessor jurídico da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, lugar onde esses casos acontecem de forma frequente, elaborou uma proposta que protocolei hoje na forma de projeto de lei. Ela é muito simples: é preciso haver motivação, com direito à ampla defesa e ao contraditório, para que seja demitido um funcionário dessas empresas públicas que foi contratado via concurso público. Convido todos os interessados, e suas entidades representativas, a me ajudar na luta para aprovação desse Projeto de Lei!
Crime na Redenção
1 de março de 2010
Semana passada falei da situação da juventude neste blog. Ontem ficamos todos chocados com a violência na Redenção, onde justamente foram jovens os autores e as vítimas. Publico aqui o depoimento da minha prima Sibele, médica em um posto de saúde da capital. Ela foi assaltada quando chegava para trabalhar, por dois jovens, brancos e bem vestidos.
Caso Eliseu
A morte de Eliseu Santos é uma tragédia particular para seus amigos e familiares e um choque para todos. A grande interrogação é se foi um crime comum ou uma execuação. As notícias que temos sobre o trabalho da polícia vêm dos jornais, e elas são contraditórias. A Zero Hora está sustentando abertamente a versão de que foi um assalto, dizendo que a polícia está praticamente convencida disso, embora diga também que a esposa de Eliseu tenha testemunhado que não houve anúncio do assalto. As informações que eles dão na matéria não sustentam a convicação com que estão defendendo a tese do assalto. Já o Correio do Povo diz exatamente o contrário da Zero Hora, afirmando que a tese de execução é a mais forte, embora a polícia não descarte o assalto. O Jornal do Comércio coloca as duas hipóteses no mesmo patamar, reproduzindo uma declaração do delegado Ranolfo Vieira Junior: "Não podemos dizer ainda se é latrocinío ou homicídio. A investigação tem que ser isenta, não posso me apaixonar por uma ou outra hipótese para não prejudicar meu trabalho". Espera-se realmente que assim trabalhe a polícia. Para mim o caso tem todos os elementos de uma execução política, visto que Eliseu Santos estava envolvido no caso Sollus. A Polícia Federal estava investigando o desvio de quase R$ 10 milhões do Fundo Municipal da Saúde, promovido por esse instituto que gerenciou o pessoal do Programa de Saúde da Família. Foi Eliseu quem os trouxe para Porto Alegre, e num processo conturbado bancou a sua contratação sem licitação, o que só foi obtido mediante um acordo com o Ministério Público. Na quinta-feira ele depôs na Polícia Federal sobre o caso e no dia seguinte foi assassinado.Sobre a situação da juventude
26 de fevereiro de 2010
Quando assistimos na televisão às notícias sobre o assassino do menino João Hélio, ou sobre a festa de traficantes que foi estourada pela polícia e mais de 200 foram presos, as imagens dos bandidos são quase sempre de jovens, negros e pobres. Nada, absolutamente nada, explica ou justifica maldades como a que foi cometida contra João Hélio e tantas outras vítimas da violência. Mas é útil refletir sobre as condições em que vivem os jovens, tão vulneráveis a transformar-se em vítimas ou agentes da violência.
Vitória dos aposentados
25 de fevereiro de 2010
Foi uma votação tensa. A emenda que destinava 5% dos recursos do rendimento do fundo do pré-sal para recompor as perdas dos aposentados oriundas da desvinculação dor reajuste do salário mínimo com as aposentadorias deixou o governo em um beco sem saída. A base recusou-se a votar contra, e a saída do governo foi costurar uma emenda aglutinativa que desfigurava completamente a emenda original, pois ela seria inevitavelmente aprovada. Assim foi. Mas a outra emenda, que desfigurava a original, não passou! Foi uma surpresa, pois vários líderes, como o do PCdoB, Daniel Almeida, foram à tribuna defender a nova proposta. Mas ficou claro que era uma manobra, pois ao invés de destinar o dinheiro para recomposição das perdas a emenda destinava os recursos aos "segurados da previdência", o que não quer dizer nada, a não ser que o dinheiro iria para o caixa da previdência. É interessante observar que o assunto aposentados gera pânico na base do governo. Ninguém tem coragem de votar contra, ainda mais em ano eleitoral. Por isso a manobra! É claro que dá uma certa náusea ouvir a turma do DEM e PSDB falando contra as perdas dos aposentados quando foram eles mesmos que as provocaram. Os papeis se inverteram. O PT, que resistiu aos ataques de FHC contra os aposentados, ontem foi o mais fiel ao governo, contra os aposentados. PSDB e DEM lavaram-se na demagogia. O meu papel continua sendo o mesmo desde que eu comecei na política. Os que mudaram que se expliquem!
Notícias de Brasília
24 de fevereiro de 2010
Dia agitado ontem em Brasília. Renúncia de Paulo Octávio, crise política, vazio de poder. O deputado que assumiu o governo, Wilson Lima, é conhecido como uma espécie de "Severino". O fato é que ele, embora não seja formalmente acusado, é parte do "esquema" Arruda. A necessidade imediata de intervenção federal fica cada vez mais clara. Mas o governo Lula não quer assumir o ônus, prefere deixar a capital acéfala. É claro que uma intervenção é uma medida drástica, e que não pode perdurar até o ano que vem. É necessário a antecipação das eleições, além do aprofundamento das investigações, visto que a lama é bem mais funda do que parece até agora. Arruda está preso, mas até quando? E os demais? Paulo Octávio e todos os outros? Brasília definha diante dos escândalos. O povo está indignado e envergonhado. Ontem à noite também votamos o tal Fundo Social com os recursos do pré -sal. Na verdade, o governo faz propaganda enganosa. Esse fundo não destinará os recursos para as áreas socias, mas os aplicará em ativos que possam proporcionar "rentabilidade, segurança e liquidez de suas aplicações". Ou seja, fica afastada a hipótese dos recursos irem para áreas sociais, visto que elas não são rentáveis. Somente o rendimento oriundo do Fundo é que será destinado às áreas sociais. O PSOL apresentou emendas garantindo a destinação completa para as urgentes necessidades nacionais e vedando o contigenciamento dos recursos, dado que nos últimos anos o governo tem destinado os royalties do petróleo para o superávit primário. Em 2008 foram R$ 20 milhões desviados dessa forma. Nossas emendas foram rejeitadas. Mas segue a luta por aqui!
Relações escusas
23 de fevereiro de 2010
"Dirceu recebe de empresa por trás da Telebrás - Petista foi contratado por ao menos R$ 620 mil por empresa benefiada com reativação da estatal de telecomunicações". A notícia é da FSP de hoje, e certamente será usada por aqueles contrários à reativação da Telebrás. Não é o nosso caso. Saudamos a volta da Telebrás, mas repudiamos as relações escusas que propiciam ganhos a agentes políticos às custas de negócios com o Estado. Esse fato é mais uma demonstração da prática política, que não é só petista, de aparelhamento do Estado e do uso das relações privilegiadas que agentes políticos estabelecem com agentes públicos. José Dirceu é campeão nessa área. Ficou rico usando suas relações com o governo para defender interesses privados. Outro caso exemplar é dos fundos de pensão, através do qual muitos petistas tornaram-se agentes do capital.
Terceira via pela esquerda
No levantamento feito pela ZH de domingo o PSOL foi o único partido que apresentou seu programa atualizado. É assim por que somos um partido que se move por propostas, por ideias e convicções. Jamais por cargos, prestígio ou poder pelo poder. A maior demonstração disso foi nossa ruptura com o PT. Mas eu não quero falar do passado, e sim do presente. Tem-se falado muito na terceira via nas eleições deste ano. Mas quem pode ser realmente uma terceira via entre o PT e o PMDB, que afinal de contas representam o mesmo projeto nacional? Sim, pois eles estarão em chapas separadas disputando o governo gaúcho, mas Michel Temer é o provável vice de Dilma. Os demais partidos orbitam nacionalmente, ou em torno do PT, ou em torno do PSDB. Alguns, como o PCdoB, nem sabem ainda se aliam-se ao PT ou ao PMDB aqui no Estado. Tentam ensaiar uma terceira via com Beto, mas como ser uma alternativa no Estado e caminhar juntos nacionalmente? Como ser uma alternativa e buscar alidos como PP, do escândalo do Detran? Uma terceira via necessita representar uma caminho alternativo, e portanto uma outra proposta também no plano nacional (ou alguém acha que os problemas do Rio Grande estão desconectados da realidade nacional?). Pela esquerda, só o PSOL. O resto é retrocesso ou mais do mesmo.Jornada de 30h para enfermagem
22 de fevereiro de 2010
Os profissionais da enfermagem estão há muitos meses mobilizados pela aprovação do PL que garante a jornada de 30 horas semanais. Esta categoria, sem dúvida nenhuma, é uma das que merece esta jornada especial pois é extremamente sacrificada, trabalhando muitas vezes sem a estrutura necessária, com baixos salários e sofrendo as consequências do caos na saúde pública. Merecem todo nosso apoio! Nesta quinta feira estarão na Câmara, em mais uma mobilização para sensibilizar os deputados a aprovarem a proposta. Os profissionais da enfermagem estão há muitos meses mobilizados pela aprovação do PL que garante a jornada de 30 horas semanais. Essa categoria, sem dúvida nenhuma, é uma das que merece essa jornada especial, pois é extremamente sacrificada, trabalhando muitas vezes sem a estrutura necessária, com baixos salários e sofrendo as consequências do caos na saúde pública. Merecem todo nosso apoio! Nesta quinta-feira estarão na Câmara, em mais uma mobilização para sensibilizar os deputados a aprovarem a proposta.
