Blog da Luciana
newsletter
Hoje é o aniversário de Porto Alegre!
26 de março de 2010
O aniversário de uma cidade é uma homenagem aos seus moradores, que vivem suas agruras e belezas. Parabéns, moradores de Porto Alegre! Todas as semanas, quando volto de Brasília, me emociono olhando a nossa cidade lá do alto. Eu praticamente nasci aqui, pois vivo em Porto Alegre desde os 2 anos de idade. Sempre morei aqui, nunca quis ficar longe. Acabei sendo deputada federal, e numa rotina que já leva 8 anos da minha vida, toda semana viajo para Brasília. Isso só fez aumentar a minha paixão pela cidade. Adoro voltar prá casa. Claro que o amor que a gente sente por uma cidade é proporcional ao amor que a gente tem pela vida que leva nela. Mas Porto Alegre, eu acho, tem um encanto especial. Ela é grande e pequena ao mesmo tempo. Tem cinemas, shoppings, edifícios. Tem também as coisas ruins das grandes cidades, é verdade. Tem gente que vive muito mal, em barracos sem saneamento, tem violênca, assaltos, congestionamentos. Mas Porto Alegre também tem aquela coisa boa da cidade pequena. Tem a esquina democrática, onde a gente pega o microfone para falar e sempre pára gente para ouvir. Na zona sul tem gente que toma chimarrão na calçada, que caminha pela rua tranquilamente, que olha o por-do-sol e se encanta. Tem o brique, a Cidade Baixa, onde a gente encontra os conhecidos, tem o Teatro São Pedro, a calçada da fama, o Parcão. Cada um vive a cidade que lhe cabe, mas o que cabe a cada um não é distribuído com justiça. Por isso, em mais este aniversário da cidade, reafirmamos o nosso compromisso de seguir lutando para que esta linda e acolhedora cidade seja mais democrática na distribuição da sua beleza para todo o povo que nela vive, trabalha e luta.
Salário igual para trabalho igual
25 de março de 2010
Para encerrar o mês de março, dedicado à luta das mulheres pelo fim das discriminações, apresentei um projeto de lei que busca punir uma das formas mais odiosas de discriminação contra as mulheres: os salários diferentes para funções iguais. Parece mentira, mas estudos realizados pelo IBGE em 2008 demonstram que, em média, o rendimento das mulheres equivale a 71,3% do recebido pelos homens. O aumento do nível de escolaridade não diminui, mas ao contrário, aumenta a discriminação. Mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens na mesma situação. O projeto, construído em parceria com a ANFIP - Associação Nacional dos Fiscais da Previdência busca instituir mecanismos de fiscalização através da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social que conterá três campos adicionais: relativo à qualificação do cargo referente a cada trabalhador ou trabalhadora, relativo à carga horária mensal de cada trabalhador ou trabalhadora e relativo ao sexo do trabalhador ou trabalhadora. Dessa forma, a partir de um aplicativo informatizado a Receita Federal poderá, em tempo real, fiscalizar a igualdade de salários/hora entre homens e mulheres. Mas fiscalizar sem punir não resolve. Então estabelecemos uma multa com o pagamento, à funcionária, de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. A aprovação dessa proposta será, com certeza, um passo à frente na luta contra a discriminação da mulher no mercado de trabalho.
Que democracia é esta?
24 de março de 2010
O jornal O Globo de hoje relata que o PT monta uma campanha milionária para a sua pré-candidata Dilma Roussef. O salário dela será R$ 17.800,00 por mês. O aluguel de uma casa no Lago Sul, para a sua moradia em Brasília, sairá por R$ 12 mil. Será realizado ainda um contrato com empresa de jatos executivos, o aluguel de um andar inteiro em um hotel onde funcionará o escritória da pré-candidata, mais o aluguel de dois andares em um prédio para o comitê, e locação de carros para a pré-candidata e seus seguranças. Isso é apenas o que se chama de "pré-campanha", que deve chegar a cerca de R$ 250 mil em três meses, segundo o jornal. Mas o presidente do PT, José Eduardo Dutra, diz que esses gastos são "peanuts", amendoins em inglês, o que significa, digamos assim, "troco" pois o grosso das despesas será na campanha, com rádio/TV e material gráfico. O Globo não revela nada sobre a pré-campanha de Serra, mas esta certamente não ficará atrás da de Dilma. Diante dessa realidade, como podemos afirmar que o Brasil vive mesmo uma verdadeira democracia? Como se pode fazer uma disputa justa diante de tamanha desiguladade? O PSOL não terá nada próximo a essa estrutura. Nem em nível nacional, muito menos estadual, com nosso Pedro Ruas. As campanhas milionárias distorcem os resultados pois vendem um produto através de marqueteiros pagos a peso de ouro. Eu vivi essa realidade na disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Por isso defendemos o fim do financiamento privado das campanhas. Também defendemos um teto de gastos para as campanhas, que seja compatível com a possibilidade de fazer uma boa divulgação dos candidatos mas que não permita o abuso do poder econômico.
O novo da eleição
23 de março de 2010
Eu já falei sobre isso, mas não me canso de repetir: é um absurdo que o PP, o partido do escândalo no Detran que desviou mais de R$ 40 milhões dos cofres públicos e dos bolsos dos motoristas, seja a cobiçada noiva em disputa para as próximas eleições. Yeda (coerente pois ela beneficiou-se junto com eles da roubalheira), Lara e Beto - os dois que tentam se apresentar como novidade -, os três assediam o PP e chega até a oferecer "casamento de papel passado", como diz o Beto hoje na ZH. Não posso acreditar que a memória dos gaúchos seja tão curta , ou a condenscendência com a corrupção seja tão grande. Prefiro crer que são os políticos que querem que o povo esqueça, pois o PP é muito útil para quem quer chegar ao poder sem se preocupar com as companhias. É o partido com mais prefeituras pelos interiores (149) e acrescenta um bom tempo de tv. Cada dia fica mais claro que a única novidade nesta eleição vai ser Pedro Ruas. O novo é não se vender, e não comprar ninguém!
Dia Mundial da Água
22 de março de 2010
Hoje, 22 de março, é o Dia Mundial da Água, data para refletirmos sobre a situação de nossos mananciais e o problema do saneamento básico, que ainda é muito grande no Brasil. Li hoje no jornal Correio do Povo que Porto Alegre tem 100% do abastecimento de água tratada e 85% da população dispõe do serviço de coleta de esgoto. Infelizmente, essa está longe de ser a realidade da maior parte do Brasil. Mais da metade da população brasileira não conta com redes de esgotos e 80% dos resíduos gerados são lançados diretamente nos rios, sem qualquer tipo de tratamento. Isso devido ao descaso e ausência de investimentos nesse setor, causando uma série de doenças que podem levar até a morte, especialmente nas crianças. Está mais que na hora de cuidarmos mais dos nossos mananciais. O mesmo jornal informa que "levantamento da Agência Nacional das Águas (ANA) aponta que a situação é preocupante em oito das 24 bacias hidrográficas do RS. No Brasil o comprometimento atinge 21% dos mananciais. Os rios Gravataí e Sinos são os que mais preocupam as autoridades". Nossos governantes devem passar a se preocupar com a questão e incentivar o uso racional da água também pela população em geral. A água não é infinita, é o petróleo do futuro. Não podemos deixar que ela seja privatizada!
Vamos brigar pelo bolo maior!
Agora está na mão dos senadores. Vamos permitir que a Shell e outras empresas multinacionais fiquem com a maior parte dos recursos oriundos do pré-sal ou vamos comprar essa briga? Não vale a pena os estados brigarem por apenas 15% dos recursos, que é o percentual destinado aos royalties, quando o destino da maior parte pode acabar nas mãos das grandes multinacionais do petróleo. O Rio de Janeiro tem suas razões. Nenhum estado aceitaria perder recursos dessa forma. Mas é mais do que justo que TODOS os estados ganhem com o pré-sal, pois o petróleo é NOSSO, ou não é? A questão é que da forma que a lei foi aprovada, a maior parte dos recursos vai ficar é com a Shell e cia., que aliás foi a vencedora dos leilões que já aconteceram, e já adquiriu o direito de explorar 28% da área do pré-sal. A proposta que eu levei hoje à bancada gaúcha, especialmente aos nossos senadores, recupera a emenda que havia sido apresentada pelo PSOL quando da discussão do projeto na Câmara, estabelecendo que os leilões partam de um patamar mínimo de 80% dos recursos destinados à União, descontados os royalties e o custo de extração. Os royalties equivalem a 15% do total, mais 15% é o custo da extração, sobram 70%. Chega dos estados brigarem pelos 15% dos royalties, vamos brigar é pelos 70% restantes, que ninguém está debatendo para onde vão. É desse bolo que queremos garantir que 80% fique com a União, que assim terá recursos de sobra para compensar os estados prejudicados. Com a palavra, o Senado.Vida de jogador
19 de março de 2010
Essa é a dura realidade da maioria dos jogadores de futebol. Para alegrar, vai o link do último gol do Fernando no Ferroviário! Tomaram dois, mas pelo menos o Fernando fez um!!
Justiças e Injustiças
18 de março de 2010
- Nos últimos dias recebi muitas mensagens sobre o assunto dos concursos por ter anunciado que o PSOL estava estudando entrar com um requerimento de súmula vinculante junto ao STF para obrigar a nomeação dos aprovados em concursos, pelo menos no número de vagas anunciado no edital. O estudo da nossa assessoria jurídica concluiu que seria arriscado o pedido pois a jurisprudência está longe da unanimidade neste tema. Resolvi então apresentar um projeto de lei, protocolado ontem sob o número 6991/10. É preciso acabar com a indústria dos concursos sem nomeação. Para barrar a outra manobra para não nomear, o concurso para o chamado "cadastro reserva" já há projeto proibindo o concurso exclusivo para cadastro reserva aprovado no Senado e está tramitando na Câmara.
- Corretíssma a decisão do STF de determinar que o SUS tem obrigação de bancar tratamentos, procedimentos e medicamentos para quem não tem condições de pagar. É uma questão de justiça. O direito à luta pela vida não pode ser proporcional ao tamanho da conta bancária. Já basta de assistirmos na tv os dramas de mães e pais que buscam arrecadar recursos para tentar salvar a vida de seus filhos. Tratamento de saúde digno é direito humano básico.
- Injustiça com os aposentados do Aerus, o fundo de pensão da Varig. Pessoas idosas, muitas doentes, tiveram a suas aposentadorias cortadas drasticamente devido à situação falimentar do Aerus. Ocorre que o governo federal não aceita pagar o que deve à velha Varig, o que possibilitaria que esta pagasse suas dívida com o Aerus e este com os aposentados e pensionistas. Uma decisão liminar havia determinado ao governo que pagasse a complementação, mas o STF derrubou. Mais uma decepção na difícil caminhada rumo à justiça.
Quem ganha com a briga entre os estados?
17 de março de 2010
A polêmica envolvendo a distribuição dos royalties do Pré Sal, instalada pela aprovação da chamada emenda Ibsen, está deixando de lado um aspecto fundamental da questão. A briga está restrita a cerca de apenas 15% dos recursos, que é a fatia dos royalties. Outros 15%, mais ou menos, é o custo da extração. Sobram 70% dos recursos que serão gerados pelo pré sal e que ninguém está debatendo para onde vão. Na verdade esta fatia, a maior, será distribuida entre o governo federal e a empresa que vencer o leilão para exploração de cada área. Mas quem decide qual o tamanho da fatia que vai para a União, e qual vai para a empresa vencedora do leilão ( Shell, Texaco, etc..)? Será definido em cada leilão, onde, sabe-se, as grandes multinacionais do petróleo constituem um grande cartel. A União pode acabar com apenas 1% deste total pois não há mínimo previsto na lei! O PSOL havia apresentado uma emenda ao projeto original do governo, determinando que os leilões devem começar com um mínimo de 80% desta fatia destinada à União. Esta é média mundial. Mas nossa emenda foi rejeitada. O Senado pode rever esta decisão da Câmara, estabelecendo este mínimo de 80% para a União, e tirar daí os recursos para ressarcir os Estados produtores que perdem com a partilha universal dos royalties. Mas quais parlamentares terão coragem de se opor aos interesses da Shell? Aliás, foi esta empresa que ganhou as licitações das áreas do pré sal que já foram licitadas pelas regras antigas instituidas por FHC, de concessão e não partilha. Na verdade estamos discutindo sobre 72% do pré -sal pois 28% já estão nas mãos da Shell. E por fim, é preciso dizer que no ano passado o governo desviou R$20 bilhões dos recursos arrecadados em royalties de petróleo, usando para pagar a dívida pública e não para os investimentos determinados por lei. O Rio de Janeiro chora por R$ 5 bilhões, e está no seu direito. Mas não seria melhor brigar com o governo federal e deixar os demais Estados também ganharem com esta riqueza que, afinal de contas , pertence a todos os brasileiros?
Notícias de Brasília
Em tramitação desde 1999, ontem foi aprovado um projeto interessante, da deputada Luiza Erundina, que cria o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher. Devem constar nesse relatório informações sobre a situação da mulher no trabalho, na educação, saúde etc, tudo com base em informações do IBGE, IPEA e outros órgãos públicos. É importante pois para que se tenha políticas eficazes é preciso ter informação. Mas também não adianta nada ter a informação e não ter recursos suficientes para aplicar as políticas necessárias. Em 2009 o governo contigenciou (não gastou) 80% dos recursos previstos para a aplicação da Lei Maria da Penha!! Chama a atenção também a demora em se aprovar um projeto tão simples e não polêmico. Desinteresse da Câmara em temas relativos à mulher? A reunião de líderes de ontem incluiu um conjunto de temas importantes na pauta das próximas semanas. Entre eles está o PL que regulamenta a jornada de trabalho de 30h para os profissionais da enfermagem, uma reivindicação mais do que justa dessa categoria super explorada e, aliás, onde a maioria são mulheres. Resta saber se o lobby dos governadores e do governo federal - que administram a maioria dos hospitais públicos - e donos dos grandes hospitais privados vão se sobrepor à justiça. Enfermagem, é hora de MOBILIZAÇÃO TOTAL!!Mulheres contra a corrupção
16 de março de 2010
A Folha de S. Paulo de hoje conta que foram duas mulheres que tiveram papel central na inédita prisão de um governador por suspeita de corrupção. Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República foi quem pediu a prisão de Arruda, sob acusação de ter tentado impedir a apuração do mensalão do DEM. Já Debora Duprat Pereira, vice-procuradora-geral da República, foi quem sustentou, perante o STF, a necessidade dele continuar preso. Segundo a Folha, "em comum, elas têm a militância pelos direitos humanos e uma coleção de ações contra políticos acusados de corrupção". Mulheres como essas nos orgulham e nos dão esperança na humanidade! Já os homens encarregados de pedir a intervenção federal no DF não se mexem. Arruda segue preso, mas o governador interino é um verdadeiro desastre. Sabidamente parte do esquema do Arruda, embora não tenha sido formalmente acusado, ele agora dedica-se a nomeações. Em 13 dias de trabalho fez 823 nomeações, uma média de 63 contratações sem concurso por dia!
Lembrança do meu primeiro discurso
15 de março de 2010
Na sexta feira, encerrando a semana do Dia Internacional da Mulher, tive a alegria de participar de um debate organizado pelo coletivo Todas as Vozes - oposição à atual direção do DCE da UFRGS. Em excelente companhia, junto com a ex-reitora Wrana Panizzi, a dirigente do CPERS Neiva Lazarotto, a dirigente do MST Nina Tonin e a cantora Mariette, falamos sobre a situação da mulher, nossas lutas e embates. O encontro me permitiu relembrar o meu primeiro discurso, que foi no Julinho em 1985, no Dia Internacional da Mulher. Contei essa história lá por que a Mariette, hoje cantora, era a presidente do grêmio do Julinho naquele ano. Foi a primeira (e única?) mulher negra a presidir aquele grêmio. Eu era recém-chegada na escola, mas já havia me apresentado no grêmio para colaborar. Tínhamos combinado de fazer um comício-relâmpago no intervado das aulas no dia 8 de março. Mariette, a nossa presidente iria discursar. Só que ela ficou doente, e não pode ir ao colégio. Então sobrou pra mim. Subi na cadeirinha e fiz meu primeiro discurso. Não lembro nada do que eu disse, mas a emoção ficou comigo para sempre.
Adriano e o álcool
11 de março de 2010
O caso do Adriano, jogador do Flamengo, abriu um debate sobre o uso do álcool entre os jogadores. Hoje o médico do Flamengo "surpreendeu" dizendo que todos os jogadores bebem. A questão não é essa. O problema do Adriano parece ser muito mais grave do que beber umas cervejinhas. Ele demonstra sinais de alcoolismo e/ou drogadição. Isso é uma doença e não um mau comportamento. Muitas vezes trata-se do uso abusivo do álcool como uma questão de comportamento, mas há casos, e muitos, em que é uma questão de doença e merece tratamento, não repreensão. Isso não se aplica só aos jogadores. Quantos jovens ou adultos pais de família são vistos como "bêbados irresponsáveis" quando na verdade estão doentes? A sociedade precisa encarar o problema do alcoolismo na sua real dimensão. Não como uma questão moral mas como uma questão de saúde. A mesma coisa vale para o uso do crack ou outras drogas pesadas. Não se trata apenas de reprimir, prender, classficar os usuários como marginais, é preciso oferecer tratamento. Para alguém como o Adriano isso não seria problema pois ele tem bastante dinheiro. Mas para a maioria das pessoas que não pode pagar um caríssimo tratamento a situação é crítica. O poder público não oferece serviços gratuitos em quantidade suficiente. E enquanto a sociedade olhar o álcool e as drogas apenas sob o ponto de vista moral isso não vai mudar.
Mais recursos para o Rio Grande do Sul
Ontem concluimos a votação do Pré - Sal e foi aprovada a emenda Ibsen, com os votos de todos os deputados exceto aqueles do RJ e ES. Quando a proposta é boa, tem apoio popular e algum grau de mobilização, a Câmara aprova. Principalmente em ano eleitoral. Os recursos que caberão ao Rio Grande do Sul na partilha do pré- sal passam de R$ 2 milhões e 700 mil (proposta original) para R$ 455 milhões e 324 mil. Todos os estados ganham, e é justo pois as riquezas do nosso país não pertencem a esse ou aquele estado, mas ao Brasil. É possível que Lula vete, ou que o RJ recorra ao STF, mas a briga é boa! É interessante observar que o PMDB deixou o governo pendurado no pincel, mais uma vez. O relator da matéria, deputado Henrique Alves, do PMDB, esperou o último minuto do segundo tempo e foi à tribuna dizer que ele também iria votar pela emenda Ibsen, contra o próprio relatório. Deixou o líder do governo, deputado Vacareza, do PT, com a cara no chão! Por isso eu digo sempre, que um bom governo não precisa ficar refém de alianças espúrias para governar. Basta que tenha propostas boas, com apoio popular, e que mobilize o povo em torno delas. O caso do governo Lula é o oposto, ele buscou os mais tenebrosos aliados em nome da governabilidade, mas quando há pressão acaba sozinho. Nem o PT segue a sua orientação.Notícias de Brasília
10 de março de 2010
O líder do governo, deputado Vacarezza, do PT, está propondo a suspensão da votação de todas as Propostas de Emenda Constitucional (PEC) até o fim das eleições. Ele está preocupado com a pressão que os interessados nas ditas propostas estão fazendo na Câmara. Um absurdo! Ano eleitoral é justamente quando os parlamentares estão mais suscetíveis a votar matérias de interesse da população, e a votar de acordo com os interesses da população. A PEC que institui um piso salarial de R$ 3.500 para os policiais é o maior exemplo disso. Na semana passada só foi aprovada (em parte e em primeiro turno) graças aos milhares de policiais que vieram a Brasília se manifestar, e graças ao fato de estarmos em um ano eleitoral. Por isso é bom que seja votada antes das eleições, pois se for depois dificilmente passa. Isso não quer dizer que tenhamos que ceder a todas as pressões. A PEC que passa por cima dos concursados para efetivar funcionários de cartórios que não fizeram concursos não terá o voto do PSOL. Podemos perder votos nas eleições por causa disso, mas é a vida. Cada um que vote de acordo com a sua consciência, mostre a sua cara, e arque com as consequências. O que não pode acontecer é os parlamentares esconderem a sua posição até depois das eleições para enganar as pessoas, pedir o voto e depois trair!
