Blog da Luciana
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Companheiros do PSTU, façamos o debate programático!
16 de abril de 2010
Ontem encontrei o companheiro Zé Maria, pré-candidato a presidente pelo PSTU, no ato dos servidores federais em Brasília. Sempre muito gentil, Zé Maria veio me cumprimentar e dizer que havia solicitado uma reunião com Plínio de Arruda Sampaio, o pré-candidato do PSOL, mas não havia ainda recebido um retorno. Eu questionei se o objetivo da reunião seria comunicar ao PSOL que o PSTU não fará a Frente de Esquerda, pois circula pela internet um texto de Eduardo Almeida, dirigente nacional do PSTU, com essa notícia. Ele confirmou a autencidade do texto. Não sei se vocês leram, mas o PSTU está tentando culpar o PSOL pela sua decisão de não fazer a Frente. Como eu já havia lido o texto, e fiquei bastante indignada com essa manobra do PSTU, aproveitei a oportunidade para dizer ao Zé Maria que se eles não querem fazer a Frente, que arranjem outra desculpa pois essa história de que "não vai existir um PSOL, mas dois partidos na campanha eleitoral. Um deles apoiando Plínio, outro fazendo campanha sem candidato a presidente", escrita por Eduardo Almeida, é absolutamente falsa. O bloco que apoiou Maritiniano teve a grandeza e a responsabilidade de declarar desde o primeiro momento que apesar de nossos problemas internos, Plínio será o candidato de todos. Aliás, eu mesma escrevi neste blog, no dia seguinte à escolha de Plínio, que aqueles que torcem pelo racha do PSOL podem "tirar o cavalinho da chuva".
15 de abril de 2010
Hoje não deu tempo de escrever por aqui, mas acompaanhem o que ando fazendo na minha página no Twitter: www.twitter.com/lucianagenro.
Famílias em área de risco em Porto Alegre: 700 ou 15 mil?
14 de abril de 2010
A Prefeitura de Porto Alegre não se entende sobre o número de famílias que residem em áreas de risco. No Jornal do Comérico de ontem a SMAM informa que são 15 mil famílias. Já a Zero Hora de hoje revela a existência de um "levantamento em fase de conclusão" que apontaria a existência de 700 famílias vivendo em área de risco. O Jornal do Comércio de ontem revela também que na Vila Alto Erexim há um penhasco de pedras com aproximadamente 20 mil metros de altura, e que a Defesa Civil estima que o local tenha uma área de 5 mil metros quadrados com moradias, onde vivem 80 famílias em áreas de risco, sendo que "todos os moradores já foram notificados pela Defesa Civil quanto ao grau de periculosidade da localização de suas residências". Já na Zero Hora essas 80 famílias não aparecem. Se o problema fosse só um mal entendido em relação ao conceito de área de risco, menos mal. Mas a questão principal é que efetivamente nada tem sido feito para remover essas famílias, sejam elas 700 (que talvez sejam as mais emergenciais) ou as 15 mil. De que adianta "notificar" as pessoas, se elas não têm para onde ir? Depois da tragédia não adianta chorar. Tem que agir já!
Neida e Fernanda processadas: Era só o que faltava!
A notícia de que a 5a Vara Criminal acolheu denúncia do Ministério Público Estadual contra a vice-presidente do CPERS, Neida Oliveira, e a vereadora do PSOL Fernanda Melchionna demonstra a fragilidade da democracia em que vivemos. É evidente que esse é um processo de perseguição política. As duas simbolizam os dois principais algozes da governadora nos últimos anos: O CPERS/Sindicato e o PSOL. Foi a partir das denúncias do PSOL que o CPERS e o Fórum dos Servidores iniciaram um longo processo de mobilização que culminou na denúncia contra a governadora feita pelo Ministério Público Federal e na votação do pedido de impeachment da governadora. Impeachment que foi rejeitado por uma Assembleia Legislativa dominada pelos mesmos partidos envolvidos nos escândalos denunciados. Yeda ficou paralisada durante quase dois anos, só se defendendo das inúmeras acusações feitas pelo PSOL e depois confirmadas pelo Ministério Público Federal. Mesmo assim ela conseguiu sobreviver, e agora quer vingança. Não tenho nenhuma dúvida que foram as pressões da governdora que levaram o Ministério Público Estadual e a Justiça a acatar essa denúncia absurda. Absurda não só por que não houve impedimento na entrada e saída das pessoas da casa da governadora, mas principalmente por que é uma clara tentativa de criminalizar uma luta, e criminalizar uma luta contra a corrupção, em defesa do interesse público. E agora, ao invés de perseguir criminosos e cassar corruptos, o Ministério Público Estadual e a Justiça gaúcha vão criminalizar quem defende o interesse público? Era só o que faltava!Tava demorando!
13 de abril de 2010
A surpresa não foi realmente o fato de Arruda ter sido solto, mas sim o fato dele ter ficado na cadeia por dois meses. Era isso que todos comentavam ontem, ao saber que o ex-governador do DF havia conseguido a liberdade. Essa conclusão, verdeira, é o retrato da falta de credibilidade da Justiça, e do sentimento de impunidade que reina no país. Arruda não estava preso por que roubou, mas por que tentou obstruir a investigação. Mas se ele estava obstruindo a investigação, isso não é uma espécie de confissão? Afinal, se alguém é acusado injustamente tem o maior interesse na investigação. Mas esse tipo de raciocínio passa ao largo do nosso Poder Judiciário. A verdade é que a Justiça só é dura para quem não tem advogados pagos a peso de ouro. Mas Arruda tem e por isso só foi preso pelo clamor popular. Clamor popular, leia-se indignação e algum grau de mobilização. Agora que ambos arrefeceram ele conseguiu sair da cadeia. Será que vai voltar?
O PSOL não rachou nem vai rachar
12 de abril de 2010
Quem está comemorando um suposto racha do PSOL, anunciado por alguns órgãos de imprensa, pode tirar o cavalinho da chuva. O bloco que apoiou Martiniano Cavalcante nas internas do PSOL não é irresponsável e sabe que nossos inimigos são Dilma e Serra. É contra eles que vamos dirigir nossa artilharia. Plínio de Arruda Sampaio obteve uma vitória que poderia ser até mesmo questionada na justiça. Seus apoiadores, com uma ligeira maioria na Executiva e no Diretório Nacional do partido, passaram por cima da base partidária e simplesmente anularam plenárias que elegeram delegados de vários estados, e colocaram sob júdice a eleição de outros tantos, inclusive aqui no RS, na cidade de Viamão. Uma decisão sem nenhum fundamento jurídico, muito menos político. Martiniano Cavalcante tinha a maioria dos delegados eleitos na base. Plínio só ganhou por que houve a impugnação, injusta, de vários que apoiariam Maritiniano. E por que Babá, contrariando o que havia dito em vários debates, retirou sua candidatura para apoiar Plínio.Entretanto, a quem serviria agora o PSOL entrar em uma guerra fratricida? Somente àqueles que desejam ver a esquerda enfraquecida, dividida e alijada dos reais debates políticos do país. Não vamos cair nessa armadilha. Plínio será o candidato de todo o PSOL. Como já escreveu nosso presidente estadual, Roberto Robaina, em seu blog, aqui no RS nossa principal tarefa será a campanha de Pedro Ruas, junto com as campanhas proporcionais, nas quais temos o desafio de ampliar nossa representação na Câmara dos Deputados e conquistar representação na Assembleia Legislativa. Nossa prioridade nacional deve ser a eleição de Heloísa Helena senadora, o que vai nos possibilitar ter novamente uma voz contundente no Senado. Não temos mais tempo para brigas internas. É hora de todo o PSOL ir para a rua falar com o povo!
Jobim em defesa da impunidade de torturadores e assassinos
9 de abril de 2010
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, o ministro Nelson Jobim disse que o Ministério e as Forças Armadas são contrários à investigação “unilateral” dos fatos da época da ditadura e que um grupo de trabalho da Casa Civil elabora um anteprojeto para criação da Comissão da Verdade, que será composta por nomes indicados pela Presidência da República. Segundo o ministro, se a comissão for criada da forma prevista no 3º Plano Nacional de Direitos Humanos estaria-se revendo a Lei da Anistia. O ministro Jobim tem sido o porta-voz dos setores mais reacionários do governo Lula, que recusam-se a aceitar que crimes de tortura, desaparecimentos forçados e assassinatos cometidos por agentes públicos são imprescritíveis e imperdoáveis, portanto não sujeitos à anistia. Em 1979, quando a Lei da Anistia foi aprovada, o que ocorreu na realidade foi uma "auto anistia" concedida pelos militares a eles próprios e aos civis que, investidos de cargos públicos, promoveram as maiores barbaridades contra aqueles que lutavam pelo fim da ditadura militar. Essa "auto-anistia" é absolutamente inaceitável do ponto de vista do direito internacional. Estou me dedicando a estudar o assunto pois pela sua importância e atualidade o escolhi como tema para o meu trabalho de conclusão do curso de direito.
Atenção, Ficha Limpa em risco!
8 de abril de 2010
Hoje vou postar aqui o pronunciamento que fiz ontem sobre o Projeto Ficha Limpa. O risco dessa proposta, que recebeu a adesão de mais de 1 milhão e meio de brasileiros, ser engavetada ou desidratada é muito grande. É certo que ela não é uma panacéia para todos os males da política, mas é resultado de um movimento muito progressivo da sociedade, que está indignada com a corrupção e a impunidade. Por isso não podemos deixar a proposta morrer na praia. Fiquemos atentos!
Notícias de Brasília: Ficha Limpa e aposentadorias
7 de abril de 2010
O projeto Ficha Limpa está em risco. Há uma clara resistência dos líderes do PMDB e do PT em votar o projeto. Outros partidos menores também resistem, mas deixam o desgaste para os maiores. Hoje haverá uma reunião de líderes para tentar um acordo, mas é bastante difícil que isso ocorra. O deputado Michel Temer, presidente da Câmara, tem poderes para colocá-lo em votação, mesmo sem acordo. Se ele fará isso ou não, veremos logo mais à noite. Também está prevista para hoje a votação do reajuste dos aposentados. É a MP 475 que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo em apenas 6,14%, o que representa um aumento (acima do INPC) de apenas 2,5%, atropelando as discussões com as entidades representativas dos aposentados, que reivindicavam a reposição das perdas passadas, além da derrubada do veto do presidente Lula ao reajuste de 16,67% aprovado pelo Congresso em 2006.
Olhando além da cortina de fumaça
6 de abril de 2010
A briga da Polícia Civil com o Ministério Público Estadual está funcionando como cortina de fumaça para que não se enxergue o mais importante. Está evidente que a Polícia apressou-se em concluir o inquérito e errou. Estive ontem na coletiva do MP, e as razões apresentadas por eles são muito contundentes. Mas também me impressionou o empenho da procuradora Lucia Callegari e do subchefe do MP, procurador Delmar Pacheco da Luz, em inocentar Eliseu. Ela disse que Eliseu "tomou medidas enérgicas contra a empresa Reação", mas esqueceu de dizer que essas medidas só foram tomadas depois que o escândalo veio a público. O dr. Delmar insitiu na abertura do encontro em que não se pode fazer uso "político partidário" do crime, mas quando um jornalista perguntou à procuradora o que ela quis dizer quando afirmou que Eliseu tinha "informação privilegiada" sobre a corrupção na Secretaria da Saúde, o procurador Eugênio Amorim respondeu que a investigação deles não era sobre a corrupção e que portanto não poderiam falar sobre o tema, Delmar Pacheco da Luz pulou. Apressou-se em dizer que não paira nenhuma dúvida da inocência do secretário em relação à corrupção na Secretaria. E fez, assim, exatamente o que disse que não deveria ser feito: uso político partidário. Mas como assim? A investigação do MP não foi sobre a corrupção na Secretaria, mas sim sobre o assassinato do secretário, como então afirmar que ele era inocente num tema que não foi objeto da investigação? Pode ser que ele realmente tenha sido morto por que acabou com o esquema, mas também pode ser que ele tenha sido morto por que se beneficiou do esquema e depois traiu seus comparsas, quando o escândalo veio à tona. Assim como também pode ser que o prefeito Fogaça nada soubesse, mas também é possível que ele tenha se beneficiado do dinheiro desviado. Eu tenho a minha opinião sobre essas questões, mas o que a sociedade gaúcha quer não são opiniões, nem as minhas e nem as dos procuradores. Quer é a verdade. A verdade não só sobre a morte do secretário Eliseu Santos, mas a verdade sobre os esquemas de corrupção que aconteceram na Secretaria da Saúde durante a gestão de Eliseu Santos, durante o governo de um dos que pretende governar o Rio Grande do Sul. Já são dois os esquemas que vieram à tona: a propina paga pela Reação ao assessor do secretário e os desvios do Instituto Sollus, escolhido por Eliseu para gerir os postos de Saúde da Família. Esses são fatos. Que o secretário morreu por causa de um deles também já é evidente. Falta apurar as responsabilidades, dele, e principalmente do então prefeito Fogaça. Por isso a CPI na Câmara de Vereadores é imprescindível.
Era mesmo execução!
5 de abril de 2010
Quem acompanha o meu blog e o Twitter leu o comentário que eu fiz logo após o anúncio da Polícia de que Eliseu Santos havia sido vítima de uma gangue de roubo de carros, e que portanto a tese da execução estava descartada. Eu disse que se alguém quisesse executá-lo certamente iria contratar uma quadrilha para fazê-lo, e que disfarce melhor do que simular um roubo de carro? Em artigo que enviei para a Zero Hora e para o Correio do Povo, que nenhum dos dois quis publicar, sob o título "Um assassinato político?", escrevi que "o assassinato do ex-vice-prefeito e secretário da Saúde, Eliseu Santos, pode até ter sido um latrocínio, mas tem características de crime político"...
31 de março de 1964: feridas que ainda sangram
31 de março de 2010
Hoje é dia de lembrar um dos episódios mais odiosos da vida política do nosso país: o golpe militar de 64, e a longa noite que seguiu-se. Ditadura, repressão, torturas, desaparecimentos. Mais de 25 anos passaram-se desde que a ditadura militar chegou ao fim, mas muitas feridas continuam abertas e sangrando. Segue drama das famílias dos desaparecidos políticos que jamais tiveram o direito de concluir o rito de passagem da perda de seus entes queridos. Segue o drama daqueles que sobreviveram ao regime, mas que jamais se recuperaram das prisões e torturas físicas e psicológicas a que foram submetidos. A reparação pecuniária jamais vai ser uma verdadeira compensação pelo sofrimento. A luta pelo direito à verdade e à justiça continua sendo um desafio para garantir que esse triste episódio da vida nacional jamais se repita. É um marco nessa luta a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, feita pela OAB nacional e que está aguardando julgamento no Supremo. Ali ela questiona a constitucionalidade da lei da Anistia (6.683/79) e pede "uma interpretação conforme à Constituição, de modo a declarar, à luz dos seus preceitos fundamentais, que a anistia concedida pela citada lei aos crimes políticos e conexos não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão conta opositores políticos, durante o regime militar (1964-1985)". Vários foram os países da América Latina que puniram seus torturadores, pois a sociedade exigiu, mobilizada. Aqui, as vozes nessa direção foram poucas, mas estão aumentando. Seguiremos exigindo o direito à verdade e à justiça!
Fogaça sai e deixa rombo de R$ 10 milhões
30 de março de 2010
Fogaça sai da prefeitura, embora tenha dito na campanha que ficaria até o final do mandato. Quantos eleitores, se soubessem que ele entregaria a prefeitura ao Fortunati, não teriam mudado seu voto? Mas, na minha opinião, esse não é o fato mais grave. O problema maior é que Fogaça sai sem dar explicações sobre o rombo de R$ 10 milhões nos cofres púbicos, desviados da saúde pelo Instituto Sollus. Contratado sem licitação e bancado pelo falecido secretário da Saúde Eliseu Santos, o Sollus é uma organizção de São Paulo, sem referências na área e que já tinha a Polícia Federal no seu encalço. Mas Fogaça não ouviu os alertas da sociedade, e contratou o instituto sem licitação. O Ministério Público Federal foi alertado das irregularidades pelo Conselho Municipal de Saúde, e a Operação Pathos, da Polícia Federal, desbaratou a quadrilha. Mas antes disso, em outubro de 2007, o Ministério Púbico Estadual instaurou processo investigatório e recomendou à prefeitura a suspensão imediata dos repasses para a Sollus. Mas a prefeitura prosseguiu com o convênio. A ruptura só aconteceu em agosto de 2009! Fogaça não tem como dizer que não sabia. Ele foi advertido pelo Tribunal de Contas do Estado, que fez o levantamento do uso de notas falsas na prestação de contas. Já a Operação Pathos, desencadeada em janeiro deste ano pela Polícia Federal, detectou a contratação irregular do instituto e o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de falsas prestações de serviços fora da área da saúde, como honorários advocatícios, consultorias, palanejamento, assessorias, marketing, propaganda, palestrantes. Tudo com emissão de notas fiscais falsas. Tudo com o dinheiro que faz uma falta enorme nos postos de saúde. Fogaça vai embora sem dizer nada?
Empreiteiras tentam manter reserva de mercado
29 de março de 2010
Geraldo Da Camino, chefe do Ministério Público de Contas, sempre atento ao interesse público, comprou mais uma briga importante, e a partir daí uma guerra surda acontece no Tribunal de Contas do Estado, das empreiteiras contra a decisão do conselheiro César Miola. Por iniciativa do CREA-RS, o Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas que entendeu procedente a representação para que as licitações em órgãos públicos como DMAE, DEP, CORSAN e outras, deixem de exigir, como requisito para habilitação, atestados de capacidade técnica em nome das empresas, mas sim em nome do profissional, o que propicia a mais ampla competição e evita uma virtualmente eterna reserva de mercado. Mas as grandes empreiteiras e suas entidades representativas, que monopolizam as licitações, estão tentando tumultuar a decisão do TCE com manobras processuais, num verdadeiro ato de desespero para manter o loteamento das obras. Claro que elas encontraram aliados lá, para fazer o seu jogo. Essa exigência ilegal da capacitação técnica em nome da empresa, e não do profissional conforme é determinado em lei, acarreta uma perigosa reserva de mercado, promove uma verdadeira estagnação societária na área de engenharia, onde profissionais de larga experiência ficam impedidos de trabalhar e futuros profissionais que saírem das universidades jamais terão uma oportunidade.
