Blog da Luciana
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Fim do fator previdenciário não quebra o Brasil!
7 de maio de 2010
Com a aprovação do fim do fator previdenciário, em votação na Câmara na noite de terça-feira, voltou-se a falar do famoso déficit da Previdência. Uma grande mentira. A seguridade social é superavitária. O que acontece é que o governo retira recursos da seguridade para repassar a outros órgãos. No primeiro semestre de 2009 o superávit foi de R$ 20 bilhões. Em 9 anos foram retirados da seguridade mais de R$ 114 bilhões. Isso sem considerar a DRU. Esse mecanismo permite que o governo desvie 20% da receita da seguridade para outros fins, por exemplo, para o pagamento da dívida pública. Sem a DRU o superávit da seguridade entre 2000 e 2007 teria sido de R$ 400 bilhões. A seguridade é composta pelas contribuições dos trabalhadores e aposentados e por outras constribuições, como a COFINS e a CSLL, pagas pelas empresas. Mas o governo e os economistas neoliberais omitem essa informação, como se o cálculo devesse ser feito só com as contribuições das pessoas. Por isso falam em déficit. O problema do Brasil não são os aposentados, mas sim a dívida pública, que consome 36% do orçamento do país. Isso sim está quebrando o Brasil. Quando falam em responsabilidade fiscal não mencionam esse grave problema, sempre querendo colocar nas costas do trabalhador os problemas financeiros, arrochando salários e aposentadorias. O fator previdenciário fez o governo economizar R$ 10 bilhões em 10 anos, portanto custa R$ 1 bi/ano. Portanto o fim desse mecanismo perverso que faz quem se aposenta perder poder aquisitivo não vai quebrar o Brasil, vai sim é movimentar a economia pois esse dinheiro em circulação será muito útil para o Brasil. Não se enganem com falsos discursos dos que estão interessados em seguir transferindo renda dos trabalhadores e aposentados para o mercado financeiro e os especuladores!
Noite de vitórias na Câmara!
5 de maio de 2010
A primeira vitória da noite de ontem foi a aprovação do reajuste de 7,7% aos aposentados, um pouco acima do que o governo desejava. Nossa posição foi votar sempre pelo reajuste maior, por isso votamos também a favor da emenda que propunha o reajuste 8,77%, que acabou derrotada. Mas o critério que defendemos foi o fim da desvinculação do reajuste das aposentadorias com o salário mínimo. Essa desvinculação foi feita por FHC e mantida por Lula, e acaba causando um arrocho nos aposentados.
Mas a maior vitória foi o fim do fator previdenciário! Aqui, cada um mostrou a sua cara. O PSDB foi coerente, pois foi FHC quem criou o fator, e eles seguiram defendendo este mecanismo perverso. Já o PT, foi contra quando era oposição, e agora o líder encaminhou a favor da manutenção do fator. Alguns deputados do PT acabaram votando contra a orientação do líder, mas vários fugiram, simplesmente não pareceram no plenário para votar. Alguns até voltaram depois, para votar o ficha limpa. Confiram como votou, e como não votou, cada um.
A aprovação do texto base do ficha limpa também foi uma vitória importante. Mas ainda há um caminho a percorrer, pois há vários destaques a serem votados, inclusive um do PSOL que suprime o efeito suspensivo,incluído pelo Relator José Eduardo Cardozo, que permite que os condenados em segunda instância recorram e possam obter o efeito suspensivo para concorrer.
Retrocesso na legislação ambiental
4 de maio de 2010
Nesta semana (quarta-feira, 14h, plenário de comissões especiais) deverá ser apresentado o relatório final do deputado Aldo Rebelo na Comissão Especial do Código Florestal e todo o setor ambientalista está em alerta no país e o ruralista, eufórico. É o retrocesso mais contundente nas leis ambientais, desde que elas existem no Brasil. Essa reforma da legislação ambiental é coordenada pelas bancadas Governista e Ruralista, aliadas à oposição de direita, com objetivo de revogar o Código Florestal (Lei 4.771) e outras legislações ambientais e sociais relacionadas. Todas as entidades ambientalistas (Greenpeace, Isa, WWF, SOS Mata Atlântica...) e movimentos sociais (MST, MAB, Via Campesina) estão em sintonia com o PSOL nesse tema ambiental contra bancadas do governo, ruralistas e oposição de direita e estão pressionando Aldo Rebelo contra as mudanças antevistas: redução dos limites de Reserva Legal e APP (área de preservação permanente) nos empreendimentos agropecuários, descentralização da gestão e fiscalização ambiental da União para municípios, permissão para plantio de grãos em encostas e margens de rios etc.
Caixa-dois do PTB na prefeitura de Fogaça?
3 de maio de 2010
Relegada à página policial de ZH, a notícia política mais importante de hoje é a possibilidade do MP ampliar número de denunciados no caso Eliseu, incluindo políticos do PTB. Disse o promotor Eugênio Amorim: "Tudo indica que existia um esquema de caixa-dois no PTB, e o Eliseu foi contra ele ao cancelar o contrato com a empresa Reação." Segundo a matéria da ZH, a suspeita estaria baseada em depoimentos colhidos pelo MP. Mas a polícia segue agarrada na tese do assalto, e com ela os políticos do PTB e até alguns jornalistas. No final de semana uma matéria "plantada" pela polícia falava de um vídeo supostamente muito importante no qual os próprios bandidos "confessavam" que foi só um assalto, nada de execução. O experiente jornalista das páginas policiais escreveu que seria fundamental que o tal vídeo viesse à tona. Seria de rir se não fosse para chorar. Que importância tem um vídeo gravado pela polícia onde os bandidos negam a tese de execução? ZERO! A verdade é que a situação está cada vez mais complicada, mas a operação-abafa está mais forte do que nunca. A morte suspeita de Eliseu Santos é uma pedra no caminho de Fogaça, afinal, foi no governo dele que a propina teria corrido solta, com ou sem a concordância de Eliseu, pois o fato dele ter cortado o esquema não prova que em algum momento ele não concordou. Mas não vale a pena falar dos mortos. Falemos dos vivos: Fogaça foi embora e não explicou nada, por isso a CPI segue na pauta!
1° de maio é Dia do Trabalhador, não do trabalho!
30 de abril de 2010
Amanhã é o Dia do Trabalhador, e não do trabalho como dizem muitos comunicadores. Infelizmente este dia anda mais parecido com um feriado do que com um dia de luta. Aqui no Brasil, pois pelo mundo afora há muitas manifestações e lutas combativas que acontecem no 1° de Maio. Em Porto Alegre tivemos hoje algumas manifestações que antecipam a comemoração do 1° de Maio. Eu estive em duas hoje. Uma na porta da garagem da empresa de ônibus SOPAL, que nos últimos meses demitiu mais de 140 trabalhadores. Fomos lá (eu, a vereadora Fernanda, o presidente do PSOL Roberto Robaina, entre outros) a convite do Emerson, dirigente rodoviário e suplente de vereador do PSOL, fazer um protesto contra as demissões e o desrespeito da patronal com os trabalhadores. Desrespeito que também acontece em relação à população, como bem lembrou o Arilton, nosso companheiro dirigente da Associação dos Moradores da Vila Santa Rosa, na zona norte da Capital. Os ônibus por lá só andam lotados e a população da região sofre muito para se locomover. Também estive, junto com Robaina, no encerramento da vigília pelas 40h semanais, promovida pela Federação dos Metalúrgicos. O proejto que institui as 40h semanais está tramitando na Câmara, e há muita resistência da patronal. Um dos dirigentes que discursou no ato lembrou que não podemos aceitar as 40h junto com banco de horas, pois dessa forma não há contratação de novos trabalhadores. A meta é para cada 15 empregados hoje, mais um será contratado com a implantação das 40h. Os metalúrgicos também reivindicam 10% de reajuste salarial. O PSOL está empenhado nessa luta no Congresso Nacional!
Notícias de Brasília: aposentados, Ficha Limpa e Lei da Anistia
29 de abril de 2010
Segue a novela dos 7% ou 7,71% de reajuste. O governo insiste nos 7% mas a oposição barganha um pouquinho mais. Ainda não há acordo para votar pois os deputados não querem votar um percentual que depois será revisto pelo Senado. O problema é que a verdadeira reivindição dos aposentados não está sendo discutida. É o fim do fator previdenciário e a revinculação com o reajuste do salário mínimo. Neste ano, por exemplo, o salário mínimo aumenta 9,68% enquanto os aposentados que ganham acima do mínimo ficarão com no máximo 7,71%. Assim vão perdendo poder aquisitivo, quem se aposenta ganhando 5 salários em pouco tempo está ganhando 3, 2, 1... Já o fator previdenciário faz o corte na largada da aposentadoria. Talvez não haja nada mais unânime na sociedade brasileira do que o fim do fator. O governo não deixa votar por isso. Seria aprovado. O relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo, propôs emendas que desfiguram bastante o projeto. Ele quer que o cidadão condenado em segunda instância, ao fazer o recurso, possa obter um efeito suspensivo, o que permitiria a sua incrição como candidato. Não houve a votação devido a pedidos de vistas. Michel Temer está prometendo votar a urgência em Plenário na terça-feira, e se aprovada, já seria votado o projeto, independente da CCJ. A questão é que versão da proposta vai prevalecer. Começou o jugamento da Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional apresetada pela OAB contra a interpretação da Lei de Anista (1979) que impede o julgamento e punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. Vejam no meu blog de ontem uma análise do tema. O ministro Eros Grau leu seu voto, contra a OAB, mas os demais ministros ainda vão se pronunciar. No STF, uma vitória contra os torturadores é muito difícil, mas vamos seguir atentos ao tema pois ele não se encerra no STF. No dia 20 de maio a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar um processo contra o Brasil devido aos desaparecimentos na Guerrilha do Araguaia. Ali sim deve haver condenção, e uma exigência de revogação dos obstáculos ao julgamento e punição dos torturadores.
Decisão histórica no STF
28 de abril de 2010
O julgamento da ADPF da OAB ainda está em andamento mas deixo aqui algumas reflexões sobre o tema pois lá estive acompanhando o início dos debates. Os argumentos expostos pelo jurista Fábio Konder Comparato em nome da OAB e também pelas entidades que lá estavam na condição de amicus curi da ação da OAB são contundentes. Comparato começou perguntando se é lícito e honesto que os governantes e subordinados que tenham mandado ou executado crimes de incomum violência fiquem impunes graças a uma lei que lhes concedeu uma auto anistia? Uma pergunta a ser respondida, não só pelo STF, mas pela sociedade brasileira. Os representantes do governo Lula que usaram da palavra – a AGU e a Procuradoria Geral da República – o fizerem contra a OAB, e seu principal argumento foi a intenção do legislador ao fazer a lei. Falaram até de um amplo debate na sociedade, da luta de artistas e cidadãos pela anistia ampla geral e irrestrita, como se a luta da sociedade brasileira por anistia tivesse sido para garantir impunidade aos torturadores. A bandeira da anistia ampla geral e irrestrita era para garantir que ela atingisse aqueles que participaram da guerrilha e não para os agentes públicos que em nome do Estado prenderam os supostos criminosos e depois, à revelia das leis deste mesmo Estado que eles defendiam, torturaram, mataram ou despareceram com aqueles que estavam sob sua tutela. Que grande debate teria sido esse, se a abertura foi totalmente controlada pelos militares, e a lei, votada em 1979, ainda em um ambiente repressor, sem nenhuma liberdade para a divergência, com um Congresso totalmente controlado pela ditadura e ainda com senadores biônicos? Toda lei anterior à Constituição só é recepcionada por ela quando não viola seus preceitos fundamentais. Comparato lembrou que o próprio STF revogou a lei de imprensa, que é de 1967, em 30 abril de 2009, reconhecendo que ela violava os preceitos fundamentais da Constituição de 88. O preceito fundamental da nossa Constituição que está sendo violado é o que declara a tortura como crime inafiançável e imprescritível. Então, mesmo que a lei tivesse de fato concedido a anistia aos agentes públicos que mataram e torturaram, ela teria perdido a sua validade a partir da constituição de 88. Mas a questão é que a própria lei não teria incluído os torturadores e assassinos na sua abrangência. Ela fala em crimes políticos ou conexos. Nesse caso a pergunta é: os crimes praticados pelos agentes de repressão têm caráter de crime político ou são conexos a esses?
Adoção por casal homoafetivo: hora de homenagear Maria Berenice Dias
A decisão do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul de reconhecer o direito de um casal de mulheres de adotar uma criança é inédita no Brasil, mas não surpreende que este ineditismo venha do Rio Grande do Sul. A desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, que chegou a ser presidente do Tribunal de Justiça do RS, desenvolveu uma intensa luta pelo reconhecimento das uniões homoafetivas ( termos que ela própria cunhou). Ela também fundou Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que ajudou a transformar o entendimento tradicional do que é uma família, buscando validar legalmente os relacionamentos homoafetivos. Autora do livro "Homoafetividade - o que diz a Justiça" ela também fundou o Jusmulher e é reconhecida internacionalmente por suas posturas progressistas em relação aos direitos da mulher na sociedade. Em 1973 ela foi a primeira mulher a ingressar na magistratura no Rio Grande do Sul. Fez história. Neste momento histórico, em que o STJ/RS reconhece pela primeira vez uma de suas mais importantes lutas, merece ser lembrada e homenageada.Aposentados: 0,71% a mais é manobra para não votar o que importa
27 de abril de 2010
As centrais sindicais, que à revelia do desejo da esmagadora maioria dos aposentados deste país, fizeram um acordo com o governo sepultando o projeto do senador Paim que dá fim ao fator previdenciário e refaz a vinculação entre o reajuste do mínimo e das aposentadorias, agora querem "mostrar serviço" e lutam por um reajuste 0,71% maior do que o governo quer dar. É brincadeira! Toda essa pressão, a qual se somam inclusive partidos da base do governo, seria muito mais útil se fosse canalizada para votar os projetos do Paim. Basta que sejam postos em votação. Nem precisa fazer acordo pela aprovação, pois lá na Câmara até as poltronas sabem que se esses projetos forem à votação serão aprovados. Lembram da polêmica em torno das votações em ano eleitoral? Pois é, na verdade o governo conseguiu barrar todos os projetos importantes, principalmente esses. Nada que seja realmente importante ao povo vai para a pauta antes das eleições. O senador Paim já cumpriu um papel importante ao apresentar e conseguir aprovar os projetos no Senado. Terá muitos votos - e é provável que consiga a reeleição - graças à luta em defesa dessas causas. Mas agora é a hora de usar sua popularidade e principalmente o fato dele ser do PT - justamente o partido que está segurando essa votação - para exigir a votação dos projetos. Os aposentados não querem só 0,71% de aumento a mais. Querem o fim do fator e reajuste igual ao mínimo. Essa é a luta, não adianta manobrar!
Lições de Nelson Mandela
26 de abril de 2010
O livro "Os caminhos de Mandela - Lições de vida , amor e coragem" é extraordinário. Sugiro a todos essa leitura pois é uma síntese da experiência de vida de Mandela e traz lições que valem não só para a política mas para a vida de cada um de nós. Chegou nas minhas mãos através do Roberto Robaina, que é um leitor mais do que voraz. O autor, Richard Stengel, colaborou com Mandela na sua autobiografia, e durante quase 3 anos acompanhou-0 em viagens, na campanha presidencial e tornou-se seu amigo. Mandela é uma figura ímpar. Pode-se concordar ou não com o que ele fez, mas respeitá-lo e ouvir o que ele tem a dizer da sua grandiosa experiência de vida é obrigatório. O homem ficou 27 anos preso e não sucumbiu. Isso já diz tudo do seu caráter. O livro é tão bom que eu voltarei a falar dele, pois cada capítulo merece um destaque especial.
Plenária do Mandato
25 de abril de 2010
Tivemos uma excelente plenária de apoiadores do Mandato neste sábado. Além de discutir as estratégias para o próximo período também pude perceber que o PSOL terá candidatos a deputado(a) estadual e federal de grande nível político. A meta é ampliar a nossa bancada federal e conquistar cadeiras na Assembleia Legislativa, que o PSOL ainda não tem.
Síndrome de alienação parental
O dia 25 de abril é o Dia Internacional de Conscientização sobre a Alienação Parental. Neste domingo os militantes do Projeto Criança Feliz estavam no Brique distribuindo panfletos sobre o assunto. É muito sério. É o termo que define a situação em que a mãe ou pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, geralmente em situações onde houve a ruptura da vida conjugal e aquele que fica com a guarda da criança desencadeia um processo de desmoralização ou descrédito do ex-cônjuge para o filho(a) de ambos, gerando sentimentos de ansiedade e temor em relação a este. O projeto de lei 4053/08 define essa prática como crime. Já passou pela Câmara e agora está no Senado, nas mãos do senador Paim, que é o relator. Segundo estudos, crianças vítimas dessa prática são mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico, baixa auto-estima e na vida adulta podem sofrer de diversos problemas, como não conseguir estabelecer uma relação afetiva estável e até o suicídio. Vamos apoiar essa causa!Encontro de meninas
23 de abril de 2010
Não entendo tanta polêmica em torno do jogador Índio, sobre se ele foi numa festa, ou se machucou em casa. Agora lançam "suspeitas" de que outros jogadores estavam na festa. Claro que jogadores não podem abusar, mas ir a uma festa não é crime, vamos partir dessa premissa. Se ele consumiu drogas é outra coisa. Se bebeu demais é outra também. Para dar uma força ao Índio, mostrando que nem toda festa é perigosa, vou homenagear as minhas amigas publicando a foto do nosso encontro de "meninas" ontem.
Salvar Brasília e o Brasil
22 de abril de 2010
Ontem foi o anivérsário de 50 de Brasília. Politicamente a cidade segue em um impasse. O novo governador eleito e recém empossado, Rogério Rosso, do PMDB, já enfrentou protestos. Suas vinculações com Arruda e Roriz são bem conhecidas e dos 13 deputados que lhe deram a vitória, pelo menos 10 são investigados por irregularidades. O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, segue defendendo a intervenção no Distrito Federal, mas o STF parece surdo e o governo Lula também não quer esta responsabilidade. Resta a única alternativa: o povo tomar a política em suas próprias mãos e exigir mudanças. Isso poderia acontecer já, através da intensificação da mobilização, mas esta não parece a hipótese mais provável. O nível de cetiscismo é tão alto que fica cada vez mais difícil fazer as pessoas se mexerem, principalmente em Brasília. O grupo de estudantes que protestou ontem foi heróico. Mas as eleições também serão uma oportunidade para o povo tomar a política em suas mãos. Não só em Brasília, no país inteiro. Se o fenômeno que criou e fortaleceu o Projeto Ficha Limpa se repete e se amplia nas eleições os resultados podem ser melhores do que o esperado.
Ontem foi o aniversário de 50 anos de Brasília. Politicamente a cidade segue em um impasse. O novo governador eleito e recém empossado, Rogério Rosso, do PMDB, já enfrentou protestos. Suas vinculações com Arruda e Roriz são bem conhecidas e, dos 13 deputados que lhe deram a vitória, pelo menos 10 são investigados por irregularidades. O procurador geral da República, Roberto Gurgel, segue defendendo a intervenção no Distrito Federal, mas o STF parece surdo e o governo Lula também não quer essa responsabilidade. Resta a única alternativa: o povo tomar a política em suas próprias mãos e exigir mudanças. Isso poderia acontecer já, através da intensificação da mobilização, mas essa não parece a hipótese mais provável. O nível de ceticismo é tão alto que fica cada vez mais difícil fazer as pessoas se mexerem, principalmente em Brasília. O grupo de estudantes que protestou ontem foi heróico. Mas as eleições também serão uma oportunidade para o povo tomar a política em suas mãos. Não só em Brasília, no país inteiro. Se o fenômeno que criou e fortaleceu o Projeto Ficha Limpa se repete e se amplia nas eleições os resultados podem ser melhores do que o esperado.
Filme imperdível
19 de abril de 2010
"Green Zone", ou "Zona Verde", do diretor Paul Greengrass (o mesmo do Ultimato e Supremacia Bourne) é espetacular. Falando de guerra e política, o enredo é uma mistura de realidade e ficção e toca em um tema delicadíssimo para os americanos, que não havia sido abordado por nenhum outro filme: a mentira que levou os EUA à guerra contra o Iraque, e o fiasco posterior. Muito melhor do que o oscarizado "Guerra ao Terror", que eu confesso ter achado meio cansativo. Em "Zona Verde" Matt Damon é um militar que está no Iraque e tem como missão encontrar as armas químicas escondidas pelo governo de Saddam Hussein. Damon recebe da inteligência as coordenadas para chegar nas armas, mas ele e sua equipe nunca encontram nada nos locais indicados. Ao colocar em dúvida a qualidade da informação que está recebendo, acaba descobrindo que o problema é bem maior.
