Blog da Luciana
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Vamos colocar o nosso bloco na rua!
1 de julho de 2010
Foi um belo ato, ontem, na Assembleia Legislativa de SP, que oficializou a candidatura de Plínio. A presença de intelectuais de grande prestígio na academia foi uma demonstração do espaço real que o PSOL tem na sociedade. Estavam lá o geógrafo Aziz Ab´Saber, o sociólogo Francisco de Oliveira, o filósofo Paulo Arantes, o cineasta Sílvio Tendler, além da filha de Florestan Fernandes, que chegou a dizer que Florestan estaria lá se vivo fosse. Também mandaram uma saudação Leandro Konder e Carlos Nelson Coutinho. Plínio tem 80 anos de vida, e uma bela trajetória. É um bom orador, cativa a plateia. Não como Heloísa Helena, é claro, mas ela é um caso especial de conexão com o povo. Embora tenha alguns pontos de divergência tática com as propostas defendidas por Plínio, o discurso dele, com um forte tom anticapitalista, está no caminho correto para dialogar com o povo e ao mesmo tempo marcar que não somos parte dos esquemas dos grandes partidos. Para nós que nas prévias estivemos com Martiniano não foi fácil deixar de lado os atropelos que aconteceram nesse processo. Entretanto, agora é a hora de colocar o nosso bloco na rua. Para isso os nossos palanques nos estados têm que refletir o acúmulo do PSOL ao longo da sua breve porém frutífera vida. Nosso maior patrimônio é a coerência. Por isso também foi muito acertada a decisão da executiva de impedir a aliança com o PTB no Amapá. Em hipótese alguma o PSOL pode estar, em qualquer lugar do país, ao lado do partido de Roberto Jeferson. Aqui no RS, com Pedro Ruas, faremos o debate qualificado. Nosso programa, que em breve será apresentado a todos, vai mostrar que temos propostas concretas para melhorar a vida dos gaúchos, sem demagogia eleitoral e promessas que depois são esquecidas pelos eleitos.
Não adianta tapar o sol com a peneira!
29 de junho de 2010
No debate do programa Conversas Cruzadas de ontem, na TVCOM, o embate mais interessante foi entre o presidente do PT Raul Pont e o presidente do PSOL Roberto Robaina. Pont ainda tenta alimentar a tese de que o PT é um partido de esquerda, e que o governo Lula é um grande avanço para as forças socialistas. Com uma simples pergunta Robaina desmontou essa tese: Sarney e Collor mudaram, e agora apoiam as forças progressistas? É claro que não! Estão com Lula por que o seu governo representa os interesses do grande capital e dessas oligarquias nordestinas que tanto mal causam ao sofrido povo do Nordeste. Pont ainda tentou argumentar com a surrada tese da governabilidade, mas não explicou governabilidade para fazer o quê? Reforma da Previdência que tirou direitos dos servidores? Veto ao fim do fator previdenciário? Perseguição aos servidores grevistas? Ou seria para garantir estabilidade para que o Banco Central possa seguir aumentando as taxas de juros, e o governo destinando quase 40% do orçamento para pagamento aos rentistas? Não adianta tapar o sol com a peneira. O voto da esquerda é no PSOL!
As grandes fortunas e os juros
27 de junho de 2010
Os dados da Receita Federal, divulgados na semana que passou, só reforçam a importância da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. A arrecadação cresceu, mas cresceu justamente devido aos tributos que incidem sobre o consumo e a renda do trabalho. Por exemplo a arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Física aumentou em R$2,3 bilhões. Já os tributos incidentes sobre a renda do capital caíram R$131 milhões. A Contribuição Sobre o Lucro Líquido, por exemplo, chegou a cair R$ 287 milhões. O pior de tudo é que grande parte desses recursos arrancados do trabalhador assalariado vão parar no bolso dos rentistas pois são utilizados para pagamento de juros. As 5 mil famílias mais ricas do país, que detêm patrimônio equivalente a 42% do PIB, agradecem. São elas que recebem uma parte significativa desse dinheiro pois detêm grande parte dos títulos da dívida púbica. Os estrangeiros também se beneficiam enormemente. Recentemente foi divulgado o aumento da participação de estrangeiros na compra de títulos, e eles ainda têm isenção de impostos sobre esses ganhos. E o Brasil gasta quase 40% do que arrecada em pagamento de juros!
Vai chegar a hora da mudança!
24 de junho de 2010
A pesquisa Ibope mostrou o que todo mundo já apostava que iria acontecer: Dilma ultrapassou Serra, e lidera nas intenções de voto. Não poderia ser diferente. O PSDB não tem uma programa alternativo ao do PT, pelo simples fato de que este aderiu ao mesmo modelo econômico dos tucanos, acrescentando um significativo aumento nas verbas de assistência social (Bolsa Família). A falsa polarização entre os dois representantes dos interesses do capital seguirá. É alimentada pela mídia, que simplesmente ignora a candidatura de Plínio. Como um candidato pode crescer nas pesquisas se a grande mídia o esconde? Como pode crescer se os dois grandes adversários tem fartos minutos de propaganda explícita na TV, em inserções de horário nobre, e o nosso candidato não tem nada? Essa é a falsa democracia brasileira! Mas não desitiremos. Vai chegar a hora da mudança!
Instituto de Biociências da UFRGS no debate do Código Florestal
23 de junho de 2010
Os professores e pesquisadores do Instituto de Biociências da UFRGS estão preocupados com os desdobramentos do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator das mudanças no Código Florestal. Eles convidaram a bancada gaúcha para uma reunião lá no Instituto, onde compareci eu, o deputado Germano Bonow, coordenador da bancada, e o deputado Luís Carlos Heinze, defensor do relatório de Aldo Rebelo. Confira a íntegra das propostas feitas pelos professores.
A dança dos vices
22 de junho de 2010
A convenção do PSOL acontecida no último sábado escolheu a companheira Marliane Santos como vice de Pedro Ruas. Uma escolha simbólica: ela é uma mulher negra, símbolo da opressão que vivem as mulheres, os negros em geral e as mulheres negras em particular. Mas ela é também fundadora do PSOL, militante de primeira hora, dirigente do CPERS/Sindicato, onde representa um setor que é ainda mais mal tratado do que os professores: os funcionários de escola. Mas a notícia do dia hoje é a escolha de Berfran Rosado para vice da Yeda. O mesmo Berfran que foi candidato a vice-prefeito na chapa de Manuela para a prefeitura agora está com Yeda. Essa situação fala por si mesma. Quanto aos demais, a dança das cadeiras foi grande, mas todos se acomodaram: o PSB que tentou mas não conseguiu uma aliança com o PP, do escândalo do DETRAN, acabou vice na chapa do PT. O PDT que apoia Dilma, está na chapa de Fogaça, que apregoa uma "neutralidade ativa", se é que isso existe, mas teve como vantagem a Prefeitura de Porto Alegre. Agora me digam: alguém ouviu falar em programa na composição dessas alianças? Alguém ouviu falar de propostas? Alguém ouviu falar em critérios, como ética na política, combate à corrupção? Nada. Só interesses mesquinhos, cargos, tempo de TV, apoio de prefeitos, vereadores etc... O PSOL fica fora dessa dança. Nossa música é outra!
Debate na Zero Hora
21 de junho de 2010
Hoje saiu artigo meu na ZH, pag. 12, e editorial do jornal me respondendo. É sobre o Imposto sobre Grandes Fortunas. Ótimo debate, confiram!
Tratar desiguais igualmente é justo?
17 de junho de 2010
O Senado aprovou ontem o Estatuto da Igualdade Racial, mas esvaziou seu conteúdo, retirando as partes que realmente poderiam fazer alguma diferença na luta contra a discriminação e a desvantagem dos negros no mercado de trabalho, nas universidades, na sociedade em geral. Sobrou praticamente só uma declaração de boas intenções, o que a nossa Constituição já faz. Há um debate que considero legítimo sobre a conveniência de tratar-se os negros "desigualmente", dando-lhes "privilégios" que os brancos pobres não teriam. Mas eu pergunto: É justo tratar desiguais igualmente? Vejamos no mercado de trabalho: uma campanha do Ministério Público do Trabalho está denunciando que ser mulher, no mercado de trabalho, representa ganhar 30% menos do que um homem na mesma função, mas ser mulher e negra significa ganhar 66% menos! A desigualdade é gritante nas universidades, onde conta-se nos dedos o número de negros e negras em sala de aula, ainda menos nos cursos mais concoridos. Mas a desigualdade também revela-se em outras esferas da vida social, como no cinema ou nos bares de classe média. Simplesmente quase não há negros ou negras nesses lugares justamente por que eles são os mais pobres. E aposto que muitos dos que teriam condições financeiras não vão por que sentem-se deslocados, devido a serem tão poucos e ainda sentirem no ar o racismo velado presente na nossa sociedade. Um círculo vicioso que se alimenta e alimenta o racismo. O Estatuto da Igualdade Racial perdeu a oportunidade de incidir sobre essa realidade de forma mais contundente. Mas o debate está posto, avanços têm acontecido, e a luta vai seguir, com certeza!
O PCdoB e os ruralistas
14 de junho de 2010
O relatório sobre o novo Código Florestal feito pelo deputado e dirigente do PCdoB Aldo Rebelo vem sendo bombardeado pelas ONGs e movimentos sociais ambientalistas. Até o Ministério do Meio Ambiente, através do seu diretor de Florestas disse que "discutir um código florestal sob a ótica de apenas um setor - no caso o agrícola - é no mínimo inadequado". Já para Miriam Prochnow, coordenadora de políticas públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida " é um retrocesso jamais visto. Estamos falando de 20 ou 30 anos de atraso. O que foi apresentado é um desmoronamento da legislação". Esses protestos não são exagerados. A proposta de Aldo atende diretamente aos interesses dos ruralistas, que travam uma batalha violenta (o assassinato de Doroty Stang foi uma das violências mais famosas, mas há muitas outras) contra os ambientalistas. Ele introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto "matéria-prima" e não por sua importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural; estabelece que estados e municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APP nas faixas marginais aos cursos d'água. Também estabelece que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais. Na prática, o fazendeiro que comete crime ambiental não recebe multa, estaria desobrigado a reflorestar o que desmatou e ainda receberia recursos do governo. Aldo também propõe a REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA no caso de um estado possuir ZEE que autorize tal redução e um prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de atá 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa. Um verdadeiro escândalo. Mas o que me estranha é o silêncio do PCdoB até agora. Um dos líderes mas prestigiados pelo partido, que foi até presidente da Câmara, não poderá estar fazendo essa proposta à revelia do partido. Então o PCdoB agora defende os interesses dos ruralistas?
Debatendo o Imposto sobre as Grandes Fortunas
10 de junho de 2010
Alguns dados interessantes para o debate sobre o Imposto sobre as Grandes Fortunas: - A carga tributária no Brasil realmente é muito alta: 34,33% do PIB. Entretanto quem paga mais é justamente quem ganha menos. A carga sobre o consumo e o salário é 18,14% do PIB, enquanto a carga sobre as rendas do capital é de 5,63% do PIB e sobre o patrimônio é apenas 1,19% do PIB. Então, logicamente, quem consome tudo o que ganha é mais penalizado do que aquele que tem investimentos e patrimônio! O IGF é um pequeno passo no sentido de inverter essa lógica, e assim se pode dimunuir a carga sobre os assalariados. Aliás eu também tenho um projeto nesse sentido. - Não se sabe ao certo quantas pessoas serão atingidas pelo IGF mas só com as 5 mil famílias mais ricas do Brasil, que detêm riqueza correspondente a 42% do PIB, se pode arrecadar R$ 30 bilhões. Com isso daria para duplicar o orçamento da educação ou aumentar em 70% os recursos para a saúde. - A cobrança do IGF é progressiva, mas somente sobre o montante que excede a R$ 2 milhões. Quem tem riqueza de, por exemplo, R$2 milhões e 500 mil vai pagar 1% sobre 500 mil. O que dá R$ 5 mil. Já quem tem uma riqueza de R$ 138 milhões (média das 5 mil famílias mais ricas) pagará R$ 6 milhões. Isso é justiça fiscal e distribuição de renda!
Mudar a estrutura tributária no Brasil
9 de junho de 2010
A surpreendente aprovação na CCJ do meu projeto que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas - que foi criado pela Constituição de 88, não é uma invenção minha - remete ao debate sobre a estrutura tributária do Brasil. Nossa carga recai fundamentalmente sobre o salário e o consumo e de forma muito mais amena sobre a propriedade e a riqueza. O resultado disso é que quem ganha menos e consome tudo o que recebe paga proporcionalmente muito mais do que aquele que ganha muito e portanto acumula riqueza e propriedade. A lógica do IGP é justamente incidir nessa injustiça, fazendo com que a riqueza e a propriedade contribuam um pouco mais, e assim se possa desonerar o assalariado. O debate dessa proposta no Plenário será bastante dura, pois a bancada dos que defendem os milionários não é pequena por aqui!
É a Semana do Meio Ambiente e Porto Alegre pede socorro!
7 de junho de 2010
Porto Alegre é a segunda capital com ar mais poluído, só perde para São Paulo. E são mais 94 carros nas ruas a cada dia, o que além de tornar o trânsito cada vez mais insuportável, vai levar a nossa cidade em breve a ser a campeã em nível mais acentuado de concentração de poeira fina no ar! Porto Alegre terminou 2009 com uma frota de 659 mil veículos. Nesse ritmo, até dezembro, serão 700 mil! Nada menos que um veículo para cada dois habitantes. Isso sem contar todos os carros que entram na cidade vindos da região metropolitana. O metrô, portanto, não é apenas importante para evitar um colapso do trânsito. Ele é imprescindível para evitar a saturação do ar que respiramos! Mas outra ameaça ao direito do porto-alegrense a um meio ambiente mais saudável é a venda do terreno da Fase. O morro Santa Teresa tem 17 espécies vegetais ameaçadas de extinção e três nascentes que alimentam o Guaíba. Também é uma AIC - Área de Interesse Cultural e Ambiental. Um pequeno pulmão da cidade, que ajuda a minorar os efeitos de tanta poluição. Se o plano do governo for executado, aquela região vai virar um grande condomínio de luxo.
Dois pesos e duas medidas
2 de junho de 2010
A ONU, numa queda de braço entre os Estados Unidos e a Turquia, aprovou um texto que condena o ataque israelense ao navio que tranportava ajuda humanitária aos palestinos, mas o texto não condena Israel e pede uma "investigação imparcial". O Irã, acusado de enriquecer urânio, recebe as maiores e mais veementes condenações do governo norte-americano. Israel, que promove verdadeiros atos de terrorismo de Estado e desrespeita todas as resoluções da ONU há décadas, tem direito a uma "investigação independente". A política externa americana resume-se a uma velha máxima: "aos amigos tudo, aos inimigos, o rigor da lei". Com a ajuda dos EUA, Israel usa a força para manter-se como um enclave no Oriente Médio. Sem a força bruta já não exisitiria mais. Minha origem familiar é judia, por isso falo com muita tranquilidade: o direito dos judeus terem seu país é legítimo, mas esse direito não pode ser exercido à custa da subtração do direito dos palestinos à sua própria terra. É preciso que Israel aceite o estabelecimento de um Estado Palestino independente na Cisjordânia e Faixa de Gaza. Jerusalém tem que ser democraticamente compartilhada. Os refugiados palestinos tem que ter o direito de retornar às suas casas, de onde foram violentamente expulsos. Caso contrário, o banho de sangue vai continuar. Israel pode continuar a exercer a sua força bruta, com a conivência de tantos governos que dizem respeitar a liberdade e os direitos humanos. Mas os palestinos não vão desistir nunca. Eles não têm outra opção. São gerações e gerações nascidas sob o terror israelense. É lutar ou ser esmagado. E quando a escolha é essa, na verdade não há escolha.
Para uma interpretação autêntica da Lei de Anistia
1 de junho de 2010
Confira o projeto de lei elaborado pelo jurista e professor Fábio Konder Comparato para reverter a absurda decisão do STF de interpretar a Lei da Anistia como atingindo os agentes públicos torturadores e assassinos da ditadura militar. Estou protocolando hoje!
Dica de leitura: Leandro Konder e o amor
31 de maio de 2010
O livro de Leandro Konder "Sobre o Amor" é belo, instigante e inteligente. Belo por que fala do amor sob a ótica de autores como Camões, Ovídio, Borges, Emily Dickinson, Guimarães Rosa, Flaubert, Balzac, Thomas Mann, Drummond. Instigante por que traz para a esfera do amor autores como Marx, Hegel, Simone de Beauvoir, Rosa de Luxemburgo. Inteligente por que além de falar de amor, fala de literatura, política, filosofia, deixando em quem lê a vontade de ler algo mais daquele autor. Deixo um aperitivo:
"O amor é a forma mais radical de "ir ao outro", de se reconhecer intimamente num ser humano diferente. E é nesse sentido que o poeta Goethe questiona o conselho socrático: "conhece-te a ti mesmo". Quem ama (e Goethe apaixonou-se várias vezes) não tem a pretensão de se instalar no autoconhecimento, por que vive intensamente a aventura de sair de si e mergulhar na alteridade." "O amor é o sentimento da igualdade da vida, escreve o jovem Hegel. Não é um sentimento particular porque se refere à "vida total" e não a uma vida parcial. Os amantes são mortais, limitados, o amor não. O amor reduz a cisão e com isso reduz o medo. "O amor é mais forte do que o medo"." O livro é da Boitempo Editorial, coleção Marxismo e Literatura.
