Democracia Real Já!

2011 é um ano que não terminou. A irrupção das massas populares árabes colocou novamente com força a ideia da revolução no cenário do mundo e na consciência de milhões de homens e mulheres de todos os continentes. A Tunísia abriu as comportas. Um levante urbano e democrático derrubou a ditadura. O ato seguinte foi mais difícil, porque a ditadura de Mubarak, historicamente apoiada por Israel e pelos EUA, usou com mais rigor o poder das armas do regime militar do estado burguês; mesmo assim os egípcios também venceram e as liberdades democráticas conquistadas alteraram a correlação de forças em toda a região, revigorando a luta palestina, colocando o Estado racista de Israel contra as cordas. A partir daí a revolução tinha se estendido para praticamente todos os países árabes.

Já estávamos em plena primavera árabe. Até que a revolução foi parada no solo líbio. O povo heroico tomou as ruas, iniciava-se a revolução com a conquista de territórios inteiros, mas a ditadura de Kadaffi impediu que o movimento de massas conquistasse a autodeterminação do país. Usando forças mercenárias, derramou o sangue de milhares de pessoas. Com a contrarrevolução deflagrada por Kadaffi, as forças imperialistas tiveram sua chance de intervir com a OTAN e facilitar sua intervenção política no país. Finalmente Kadaffi caiu, muito mais pela ação dos insurgentes do que pela intervenção da OTAN. A vitória das massas, contudo, custou mais caro porque o novo governo assumiu com um nível de associação com forças imperialistas que tem interesses opostos á revolução árabe. Mas o descompasso, e mais do que isso a oposição, entre os interesses das massas e dos novos governos é uma característica comum de todo este processo. A revolução não foi concluída. E não se trata apenas de nossos desejos. As ruas dizem isso, tanto na Tunísia quanto no Egito, que já tiveram uma revolução democrática vitoriosa, quanto nos demais países árabes em que a revolução ainda não venceu seu primeiro round.

Agora, nestes dias, quando o ano de 2012 apenas começa, as portas da ditadura da Síria estão prestes a serem postas abaixo. A divisão no exército prova a força que adquiriu a revolução. Apesar dos milhares de mortos, o povo não foi detido. Por incrível que pareça, em escala de massas, o medo foi perdido. A queda de Bashar Al-Assad pode ser a próxima vitória da revolução em 2012.

2011 é o ano que não terminou também porque a Grécia, o país fundador da filosofia ocidental, começou a se estabelecer como palco das revoluções anticapitalistas da Europa. Foram inúmeras greves gerais, protestos de rua, ações de massas contra os planos de ajuste impostos pela burguesia grega em aliança com a burguesia da França e da Alemanha. Veremos novos levantes gregos, deste país que foi vanguarda na luta contra o nazismo e que novamente se prepara para ser vanguarda da luta socialista. Não é á toa que o Synaspismos e o Partido Comunista da Grécia, duas agremiações de esquerda e que estão contra os planos capitalistas, tem cerca de 30% de apoio nas pesquisas de opinião recente feitas no país. E a Grécia não estará sozinha. Veremos novamente os trabalhadores portugueses e os indignados espanhóis. E não faltarão marchas na França, na Alemanha, greves gerais e protestos no velho continente. Não queremos dizer com isso que o caminho será fácil. Longe disso. A burguesia se esforça para reduzir o nível de vida dos trabalhadores europeus. Os partidos anticapitalistas ainda são fracos e muitos deles estão desarticulados. O desespero de parcelas do povo não é bom conselheiro e a direita – e até a extrema-direita – explora a confusão e o atraso na consciência jogando trabalhadores contra trabalhadores, operários brancos contra imigrantes, nacionalidades contra nacionalidades. Mas o recado dado em 2011 não será esquecido: somos 99% contra 1%. Foi o maior recado dado pelo Ocupy Wall Street. O desafio é este: transformar a resistência anticapitalista em ofensiva revolucionária contra o capitalismo. Este é o único caminho para evitar a catástrofe social e ambiental que ameaça o mundo.

O Brasil e a América Latina não estão desconectados. Nos anos 90 e início dos anos 2000, as maiores lutas políticas tiveram nosso continente como palco. Governos como de Hugo Chavez, na Venezuela, Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales na Bolívia foram eleitos em processos eleitorais, mas somente se explicam como produtos de insurreições populares. No Brasil o PT resolveu se antecipar e conciliar com a burguesia para que Lula fosse presidente em 2003. Nas urnas o povo optou pelo PT, mas o programa petista já estava limitado a busca por desenvolver o capitalismo brasileiro. A bandeira socialista nem mesmo para dias de festas foi usada e os recursos públicos, desde a posse de Lula, estão sendo usados para financiar e promover grandes empresas capitalistas brasileiras. Se achando vitorioso neste processo, o petismo resolveu promover a expansão dos investimentos dos capitalistas brasileiros para a América Latina e aconselhar os governos locais, Chavez, Morales, Correa, entre eles, que o capitalismo é o único horizonte possível. Maus conselhos.  Quando a crise do capital é mundial o PT se orgulha de ser seu gerente.

Mas o capitalismo brasileiro não traz melhorias dignas de nota para o povo. Com a saúde pública desassistida, pessoas morrem enquanto esperam atendimento nos corredores dos hospitais, uma tragédia cotidiana no país. Mais de 13 milhões de famílias recebendo menos de 50 dólares por mês tampouco pode ser considerado um orgulho para o país. Mostra que o Brasil não tem emprego para seu povo. Os governos e os capitalistas condenam milhões ao desemprego e à exclusão e querem uma mão de obra barata a serviço do capital. Basta ver os salários absurdos e as condições de trabalho indignas dos trabalhadores que estão nas obras do PAC e construindo as obras da copa, num país em que estádios valem mais do que escolas e hospitais.  Um país em que mais de 10% do povo ainda não tem garantido o direito à educação, vivendo no analfabetismo. Um país, ademais, que o crime organizado está internado nas instituições do poder, promovendo assassinato de juízes e ativistas. Para não falar da corrupção, marca dos partidos e dos políticos tradicionais. Um país, finalmente, em que o governo do PT protege os desmatadores e ameaça o Código Florestal, com o PC do B convertendo a sigla “comunista” em admirada e elogiada pelos latifundiários.

Enganam-se, portanto, os que acreditam que o Brasil está bem. Nem mesmo a economia capitalista está tão estável como propagam seus apologistas. O Brasil encerrou 2011 com um dos crescimentos mais baixos entre os chamados emergentes. O país é o quinto que menos cresceu, em um grupo de 24 analisados, estima a consultoria britânica EIU (Economist Intelligence Unit). E deve repetir, em 2012, uma expansão ainda moderada. Um pouco mais de 3%. O balanço de Dilma é pior do que os celebrados 4,5% médios do segundo mandato do presidente Lula (2007-2010).

Matéria da FS mostrou que “embora a crise externa seja uma das causas da desaceleração, analistas dizem que os motores domésticos do crescimento começam a dar sinais de fadiga. O enfraquecimento do setor fabril, por exemplo, é um problema de difícil conserto. O crescimento da indústria do país caiu de 10% em 2010 para 0,8% no ano passado. Em 2011, o setor industrial teve o segundo pior desempenho entre 24 nações emergentes. Segundo a EIU, o Brasil só superou a Tailândia, afetada por graves enchentes. A expansão do crédito, que incentivou o consumo nos últimos anos, tem perdido fôlego porque as famílias estão estranguladas em dívidas”.

E qual o plano do governo? Incentivar os capitalistas e arrochar os salários do povo. As propostas de mudança da previdência são para contar direitos, além de atacar os aposentados e os servidores federais, estaduais e municipais. Como se fosse pouco, os governantes burgueses liberam aumentos abusivos das tarifas públicas e cortam investimentos que interessam ao povo. O governo federal não mede esforços para garantir altíssimo superávit fiscal, direcionando estes recursos aos bancos e fundos de pensão.

Por isso estamos assistindo às revoltas dos estudantes e jovens do Espirito Santo e de Teresina. Por isso vimos a greve dos trabalhadores da Policia Militar do Ceará, que seguiram o exemplo dos heroicos bombeiros cariocas que em 2011 derrotaram Sérgio Cabral do PMDB. Por isso em 2012 teremos mais trabalhadores e jovens lutando pelos seus direitos. Aí estarão militantes do PSOL. Cada vez mais se impõe a necessidade de um partido que saiba aprender destas lutas, conecta-las, articular os movimentos sociais com um projeto alternativo capaz de mobilizar milhões por um novo tipo de estado e de poder. A Fundação Lauro Campos não medirá esforços neste sentido. E em contribuir para conectar o Brasil com o mundo. Porque também aqui somos 99% contra 1%. Também aqui mais do que nunca precisamos de Democracia Real Já!

Roberto Robaina – Presidente da Fundação Lauro Campos e Membro da Executiva Nacional do PSOL

A operação interrompeu bruscamente negociações que se desenrolavam envolvendo as partes judiciais, parlamentares, governo do Estado de São Paulo e governo federal.

O governo do Estado autorizou a operação de forma violenta e sem tomar qualquer providência para cumprir o seu dever constitucional de zelar pela integridade da população, inclusive crianças, idosos e doentes.

O desabrigo e as condições em que se encontram neste momento as pessoas atingidas são atos de desumanidade e grave violação dos direitos humanos.

A conduta das autoridades estaduais contrariou princípios básicos, consagrados pela Constituição e por inúmeros instrumentos internacionais de defesa dos direitos humanos, ao determinar a prevalência de um alegado direito patrimonial sobre as garantias de bem-estar e de sobrevivência digna de seis mil pessoas.

Verificam-se, de plano, ofensas ao artigo 5º, nos. 1 e 2, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José), que estabelecem que toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral, e que ninguém deve ser submetido a tratos cruéis, desumanos ou degradantes.

Ainda que se admitisse a legitimidade da ordem executada pela Polícia Militar, o governo do Estado não poderia omitir-se diante da obrigação ética e constitucional de tomar, antecipadamente, medidas para que a população atingida tivesse preservado seu direito humano à moradia, garantia básica e pressuposto de outras garantias, como trabalho, educação e saúde.

Há uma escalada de violência estatal em São Paulo que deve ser detida. Estudantes, dependentes químicos e agora uma população de seis mil pessoas já sentiram o peso de um Estado que se torna mais e mais um aparato repressivo voltado para esmagar qualquer conduta que não se enquadre nos limites estreitos, desumanos e mesquinhos daquilo que as autoridades estaduais pensam ser “lei e ordem”.

É preciso pôr cobro a esse estado de coisas.

Os abaixo-assinados vêm a público expor indignação e inconformismo diante desses recentes acontecimentos e das cenas desumanas e degradantes do dia 22 de janeiro em São José dos Campos.

Denunciam esses atos como imorais e inconstitucionais e exigem, em nome dos princípios republicanos, apuração e sanções.

Conclamam pessoas e entidades comprometidas com a democracia, com os direitos da pessoa humana, com o progresso social e com a construção de um país solidário e fraterno a se mobilizarem para, entre outras medidas, levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a conduta do governo do Estado de São Paulo.

Isto é um imperativo ético e jurídico para que nunca mais brasileiros sejam submetidos a condições degradantes por ação do Estado.

ASSINATURA NO LINK: http://www.peticoesonline.com/peticao/manifesto-pela-denuncia-do-caso-pinheirinho-a-comissao-interamericana-de-direitos-humanos/353

Quando retornei das férias  fui convidada a fazer uma palestra sobre Cuba durante o Fórum Social temático que vai acontecer em Porto Alegre na semana que vem. Resolvi então pesquisar  um pouco o que tem sido dito sobre a Ilha, para agregar ao que eu já havia lido e ao que vi na visita. Encontrei um livro ótimo, do intelectual paquistanês Tariq Ali, que conheci pessoalmente no final do ano passado, quando ele esteve aqui em Porto Alegre. Na ocasião fiquei encantada com a simpatia dele, e maravilhada com suas posições políticas, com as quais me identifiquei muitíssimo. Esta identidade revelou-se novamente ao ler o livro Piratas do Caribe – O eixo da esperança (Ed. Record) no qual ele relata sua primeira visita à Cuba, em 2005.

A primeira observação feita por Tariq traduziu o mesmo sentimento que eu tive quando saí do aeroporto ao desembarcar em Cuba: como é agradável não deparar-se com os out-doors e cartazes gigantes anunciando os “produtos globais”. O apelo constante ao consumo com o qual somos bombardeados constantemente para atender aos interesses do Capital não existe em Cuba.

Tariq não é um intelectual “castrista” mas tampouco é um crítico mordaz do regime cubano. O tal equilíbrio necessário para falar sobre Cuba, ao qual eu me referi no meu relato anterior, parece ter sido alcançado por ele. Na falta do talento dele para escrever, vou reproduzir alguns trechos do livro.

Primeiro Tariq  relembra um fato interessante, talvez esquecido por muitos. Quando o jovem Fidel Castro, em 26 de julho de 1953, lançou um ataque  contra o quartel de Moncada e foi derrotado, acabando na prisão, “os partido de oposição foram rápidos em culpar esse homem ousado que fracassou. O Partido Comunista Cubano falou de aventureirismo. O Partido Autêntico cuspiu em suas mãos.(…)” O partido que Fidel integrava na ocasião, o Partido Ortodoxo, declarou que “não precisamos de um garoto irresponsável para correr o risco de romper esse equilíbrio com uma travessura…”

Este episódio retrata que ao liderar a revolução, Fidel era um homem independente dos grandes partidos e aparatos. Não respondia a eles, mas sim às necessidades da luta revolucionária.Mesmo derrotado, o assalto à Moncada revelou-se  um episódio decisivo no processo que culminou na tomada do poder, e o 26 de julho é uma das datas mais comemoradas em Cuba até hoje.

Mais adiante Tariq conta um episódio igualmente revelador, que articulado com o anterior retrata as transformações   políticas  ocorridas em Cuba.

Durante sua visita, ele estava em uma reunião com escritores e intelectuais cubanos, quando foi questionado por uma “alegre mulher de cabelos brancos” sobre a atitude dele “em relação à nossa revolução.” Reproduzo a resposta dele à mulher:

“Era também a nossa revolução. Crescemos juntos. Minha geração apaixonou-se pela Revolução Cubana. Era o elemento lírico que nos sensibilizava. O elemento que condiciona a psicologia e o moral de qualquer sociedade. Lemos seus livros, aqueles fantásticos cartazes que vocês  produziram adornam nossas paredes, transcrevemos os discursos  de Fidel e de Che em nossas revistas, defendemos vocês dos marxistas dogmáticos que não acreditavam que tinham feita a revolução…e, como amávamos vocês, confiávamos em vocês. Depois, vocês nos traíram, indo para a cama com um burocrata gordo e feio chamado Brejnev e defendendo a invasão da Tchecoslováquia pelo Pacto de Varsóvia – e essa guinada afetou sua cultura, o elemento lírico desapareceu , e tivemos que nos separar.”

A mulher então pergunta à ele: “ E agora?”

“Agora”, respondeu Tariq, “estamos ambos velhos. Precisamos um do outro. É o amor nos tempos do  cólera”.

Genial! O Amor nos Tempos do Cólera, livro de Gabriel Garcia Marques, serve como uma metáfora para falar dos difíceis tempos políticos que vivemos, os quais devem nos deixar mais tolerantes….

Mas mesmo nestes tempos do “cólera” Tariq não deixa de registrar suas opiniões críticas.

Reproduzo mais um trecho do livro:

“Sempre defendi que as revoluções podem reforçar a democracia, de uma maneira (especialmente no mundo atual) proibida no âmbito capitalista. O debate público, a crítica, a troca de opiniões conflitantes fortalecerão  Cuba e darão mais poder a seus cidadãos, já dos mais instruídos do mundo. Isso é agora uma necessidade política e não deveria ser adiado indefinidamente.

“Washington espera que o Velho morra. Então, uma nova ofensiva vai começar. Será um ataque econômico e não militar, oferecendo dinheiro em quantias ilimitadas para comprar a lealdade do povo e prometendo um paraíso do consumo para sempre. Se tiverem sucesso será uma tragédia para Cuba e para toda América Latina. A escolha, em tempos neoliberais, é entre a destruição, através da privatização do fantástico sistema de saúde, educação e cultura que foi construído aqui, e o fortalecimento da Revolução, preservando os seus ganhos com a criação de um mecanismo interno efetivo, que torne a liderança e a política compreensíveis ao povo.”

E para fechar com chave de ouro:

“Revoluções começam com excessos e ausência de moderação. Dançam ao ritmo de uma utópica batida de tambores que os outros não podem ouvir, e seus líderes estão sempre olhando para cima, imaginando quando  a chuva de estrelas vai começar. Ela nunca começa e, então, inicia a vida real. Bolívar e Martí, Castro e Guevara, ouviram esse som. Che nunca parou de ouvi-lo e foi para a Bolívia, continuar dançando. Ainda dançava quando o mataram.”

Que, assim como Che Guevara,  possamos seguir dançando, lutando e acreditando!!



Cuba é um país complexo. Não é fácil, portanto, emitir uma opinião equilibrada, não  maniqueísta. Em geral as paixões  nos cegam. Quem é socialista, como eu, fica com o estômago virado ao ouvir os profetas do capitalismo, aqueles que endeusam  a sociedade consumista, abissalmente desigual e  superficial, atacarem Cuba. Eles criticam a falta de democracia em Cuba, mas nunca criticam a democracia dos ricos, onde as eleições são a festa dos endinheirados. Enchem a boca para falar que os cubanos “não podem nem comprar um tênis Nike”, mas não falam dos meninos que matam e morrem  por um tênis Nike nas terras da democracia do capital. Se horrorizam com a pena de morte em Cuba, mas não se importam com as execuções sumárias protagonizadas pelas milícias e pelas polícias nos países onde impera o “devido processo legal”.

Começo, então, dizendo que  ao falar de Cuba não tolero o fanatismo, nem um nem outro. Aqui quero apenas dividir as impressões que tenho sobre esta pequena ilha,  onde há pouco mais de 50 anos aconteceu uma revolução que até hoje mobiliza corações e mentes.

(O Museu da Revolução, que conta a história desta luta)

Cuba  conquistou sua soberania pela força da mobilização do seu povo. Os que acham que foi um “bando de barbudos” que pegaram em armas  e tomaram o poder não conhecem a história. A vitória da guerrilha de Fidel e Che Guevara foi o coroamento de uma luta de massas que derrubou uma ditadura sangrenta que fazia do país o quintal de recreação da burguesia americana, à custa da pobreza extrema dos cubanos. Por isso esta revolução ainda é reivindicada pelo povo. Mesmo quem critica o regime  sabe que a revolução cumpriu um papel fundamental para a libertação do país.

( Representação de Che Guevara e Camilo Cienfuegos durante a guerrilha, no Museu da Revolução)

Uma pequena ilha desafiou o império americano a poucos quilômetros da sua Costa e até hoje ele não conseguiu subjugá-la. Além do bloqueio econômico dos EUA, que Obama mantém, até os anos 90 Cuba ainda sofria  atentados terroristas promovidos por organizações  de ultradireita de cubanos que vivem em Miami, com a complacência de todos os presidentes que passaram pela Casa Branca. Sobre isso, leitura obrigatória é o livro de Fernando Morais, “Os últimos soldados da guerra fria”, que conta esta história de forma magistral.

( o Bar La Bodeguita Del Medio, que foi alvo de atentado terrorista na década de 90)

Depois do fim da URSS a situação econômica de Cuba piorou terrivelmente. Não conheci a Cuba de antes, mas hoje a miséria anda nas ruas e contrasta com a opulência ostentada pelos turistas, que inclusive utilizam  outra moeda para consumir o que é inacessível ao cidadão nacional. O que um turista paga por uma refeição em um restaurante médio equivale ao salário de um mês inteiro de um cubano, ou mais, dependendo da profissão.   É verdade que  o abismo entre ricos e pobres que vivemos no capitalismo não existe entre os cubanos, mas ele revela-se de forma cruel no contraste entre a capacidade de consumo dos  cubanos versus  a dos turistas.

( A pobreza  que contrasta com os belos restaurantes freqüentados pelos turistas)

O governo ensaia medidas de “abertura”  capitalista  que só farão piorar a situação. O plano é demitir 500 mil funcionários públicos, permitindo que eles abram pequenos negócios por conta própria, que hoje já são autorizados. Um PDV piorado, pois não há notícia sequer de uma indenização a ser recebida na demissão.

( os pequenos e pobres negócios “por cuenta propia”)

As glórias da revolução não anulam um fato que é claro como o dia: a população não tem canais de expressão. A direção do Partido Comunista Cubano é uma burocracia fossilizada que mantém a política interditada no país. Quem diverge é tratado como traidor e enquadrado como agente imperialista. Se eles lessem este meu relato eu possivelmente  seria assim qualificada.

(Capitólio, sede do Parlamento, que só tem sessões duas vezes por ano)

Pois finalizo reiterando as minhas convicções socialistas, reivindicando a revolução russa, chinesa, cubana… e a minha aversão aos burocratas ditos comunistas que desfiguraram o projeto comunista, que na tradição marxista registrada  no Manifesto escrito por Marx e Engels é um projeto de igualdade, solidariedade e libertação de toda a exploração e opressão, seja ela exercida pela burguesia ou pela burocracia.

(Na Praça da Revolução, Viva Che Guevara!!)

Não é à toa que a revista Time, porta-voz dos interesses do Capital,  elegeu como personalidade do ano  “O manifestante.” É que o manifestante impôs a sua presença no cenário político mundial. E isso diz muito sobre a importância do ano de 2011 na construção do futuro.

Alguns, desolados e desoladores, insistem em dizer que tudo o que aconteceu em 2011 foi muito pouco pois, afinal, os manifestantes de Wall Street não tem um programa claro; entre os manifestantes que derrubaram as ditaduras nos países árabes  não há uma alternativa de esquerda forte, etc, etc…

Diz Joaquin Herrera Flores que “ o passado é sempre o passado do nosso presente, e o futuro nada mais é que a extensão daquilo que fazemos nosso presente.”

Movida por esta concepção, acredito que em 2011 foram  plantadas muitas sementes, e que o solo está fértil! É certo que a colheita não é imediata, que seu resultado  depende de muitos fatores, alguns alheios às nossas ações e vontades, pois são múltiplas as determinações que configuram a vida real.

Mas é certo também que a ação do sujeito social  tem um peso fundamental. Reside aí, na minha opinião, a grande importância do anos de 2011 para o futuro: muitos sujeitos sociais entraram em cena, e este é um ganho irreversível, independente dos resultados imediatos desta ação.

Vamos, então, celebrar os avanços, e trabalhar pelas vitórias!

Tim- Tim!

Nossas Turmas

Iniciamos o projeto com duas turmas noturnas totalizando 100 vagas. As aulas iniciaram-se no dia 28 de março, contando com aulas de todas as disciplinas do ensino médio (Biologia, Química, Física, Matemática, Português, Literatura, Espanhol, Redação, Geografia e História), além de Conhecimentos Gerais. O objetivo foi realizar uma ampla revisão dos conteúdos para as provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) e Vestibular, trabalhando os conteúdos com calma pois muitas vezes o básico é novidade para esses estudantes oriundos do sistema público.

A partir de Junho começamos outra modalidade de ensino, um Curso de Revisão ministrado  aos Sábados pela manhã. As atividades de Sábado possibilitaram a participação de mais 200 pessoas em nosso Projeto. Composto por atividades temáticas e  interdisciplinares, realizamos uma revisão com ênfase na preparação para o  ENEM e também para o Vestibular da UFRGS. Essa modalidade de curso possibilitou a participação de estudantes que não teriam condições ou tempo de frequentar um curso regular durante a semana. Nesta modalidade tivemos também grande  procura de estudantes em busca de preparação para o ENEM com o objetivo de conquistar o diploma de conclusão do ensino básico.

Sobre o ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova criada em 1998 pelo Ministério da Educação do Brasil que é utilizada como ferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Posteriormente, o exame começou a ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras através do SiSU (Sistema de Seleção Unificada). O Enem é o maior exame do Brasil, que contou em 2011 com mais de 5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país.

A prova também é feita por pessoas com interesse em ganhar bolsas integrais ou parciais em universidades particulares através do ProUni (Programa Universidade para Todos). Desde 2009 o exame serve também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, substituindo o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Além disso, já faz parte da história do ENEM a ocorrência de problemas de organização e execução da prova, como o ocorrido neste ano em que questões vazaram para alunos de uma escola particular de Fortaleza.

Outro problema que enfrentamos é o fato de que o sistema de avaliação do ENEM é ainda cercado de “segredos”. As questões não têm o mesmo peso e as médias finais apenas serão divulgadas em janeiro de 2012. Neste momento os candidatos que participaram das provas do Enem nesse ano somente poderão ter uma noção de seu desempenho através do número absoluto de questões acertadas. A certeza, entretanto,  sobre o resultado atingido será obtida somente  em janeiro, quando são publicados os boletins individuais. Isso porque a metodologia utilizada pelo Enem, chamada de “ Teoria de Resposta ao Item (TRI)”, tem um esquema complexo para avaliar as habilidades de cada candidato e não depende apenas do número de acertos e erros do estudante, como nos vestibulares tradicionais, mas do nível de dificuldade de cada item.

Uma questão que teve baixo índice de acertos é considerada “difícil” e, portanto, tem mais peso na pontuação final. Aquelas que têm alto índice de acertos são classificadas como “fáceis” e contam menos pontos na nota final do candidato. Dessa forma, dois participantes que acertaram o mesmo número de itens poderão ter médias finais diferentes, dependendo do nível de dificuldade de cada uma das  questões acertadas.

A partir das notas obtidas pelos participantes, o Inep constrói uma escala de notas máximas e mínimas que permite ao aluno comparar seu desempenho com o dos demais estudantes. Essas informações também são divulgadas com os boletins individuais.

No ano passado, por exemplo, a nota mínima em matemática foi 313,4 e a máxima 973,2 pontos. Já em linguagens variou de 254 a 810,1 pontos. Em ciências humanas, a maior nota foi 883,7 e a menor 265,1 pontos. Na prova de ciências da natureza os desempenhos variaram entre 297,3 e 844,7 pontos.

Desempenho dos Alunos no ENEM

Apesar de estas provas serem individuais solicitamos aos  alunos que, voluntariamente, comunicassem seus desempenhos nas provas do ENEM realizadas nos dias 22 e 23 de outubro, para a Coordenação do Cursinho.  Entretanto enfrentamos algumas dificuldades para obter estes resultados: o regulamento do ENEM apenas garante que o aluno fique com seu caderno de provas se este permanecer na sala até os 30 minutos finais do exame. Além disso  não conseguimos obter o desempenho dos alunos que se inscreveram apenas para o ENEM e não retornaram às atividades do Cursinho.  Com isso não obtivemos o desempenho da totalidade dos alunos, mas uma amostragem de 42 questionários respondidos.

Considerando esses aspectos podemos constatar que 50% dos que informaram o seu número de acertos na prova obtiveram desempenho superior a média do ENEM[1], e estão, portanto,  em boas condições de disputa por uma bolsa integral do ProUni;  ou uma vaga via SISU; ou ainda  na disputa por uma vaga na UFRGS, pois  mantido esse desempenho e com a ajuda do bônus que significa a nota do ENEM, aumentam as chances do aluno ingressar nessa universidade. A média nacional de acertos nos dois últimos anos do Enem foi de aproximadamente 1/3 das questões.

Um dado muito importante que podemos perceber no desempenho dos alunos (ver Anexo 1) é que todos os que responderam ao questionário e que também realizaram as provas do ENEM de 2010 obtiveram uma melhoria no desempenho na prova de 2011.

Depoimento dos alunos

Quando trabalhamos com um projeto educativo lidamos com pessoas de carne e osso, com suas experiências individuais e coletivas. Isto é importante para pensarmos que diante de desafios como a resolução de provas de múltipla escolha, em que muitas vezes o intuito da banca formuladora é a indução ao erro, muitas pessoas não obtém bom desempenho não apenas por seu histórico escolar, mas também devido a sua baixa estima. Houve inclusive a ocorrência de tristes acontecimentos nos dias de provas do ENEM, como o caso de uma aluna nossa, muito bem preparada,  ter tido uma crise nervosa  que a impediu de comparecer ao segundo dia da  prova.

Diante deste quadro, além das atividades pedagógicas, o Emancipa se transformou em um espaço de socialização e apoio aos  estudantes, fato este de grande valor para o Cursinho.

Por fim, para exemplificar esse processo citamos o relato espontâneo de duas alunas sobre as suas experiências no Emancipa:

“Tenho que agradecer muito ao Emancipa, pois foi uma oportunidade única. Cresci muito esse ano, aprendi muito. Além disso, conheci pessoas que de alguma forma contribuíram para o meu crescimento como pessoa. Fora que os professores são muito prestativos e me ajudaram muito esse ano.

Acho que poderia ter um resultado melhor, pois não dei o melhor de mim e, também tinha a questão de estar terminando o 3º ano.

Mais uma vez, obrigada!

Sucesso nesse projeto, pois eu tenho certeza que vocês vão ajudar muitas pessoas ainda.”

“Sei que ao ver essa média o “ânimo” não vai ser o dos melhores, mas os erros foram meus. Vocês são sensacionais, tenho muito o que agradecer, não só pela oportunidade, mas também pelos ensinamentos.

Tive um imprevisto nos dias de provas, causados pela própria escola que fiz, e que de alguma forma fez com que eu fosse prejudicada pelo nervosismo, (porque chegaram a me dizer que eu não iria fazer a prova) mas sei também que a responsabilidade foi minha, pois não posso só for a culpa em terceiros.

Bom, acho que era isso, todos do Emancipa estão de parabéns pelo trabalho, esforço e principalmente pelo apoio e a força de vontade de cada um, espero que esse trabalho continue e cresça cada vez mais.  Abraços!”

Depoimentos como estes nos dão a certeza de que cumprimos com o nosso desafio de tornar o Emancipa uma referência na preparação de alunos de baixa renda para o Vestibular e o ENEM.

Porto Alegre, 11 de Novembro de 2011.

Coordenação Pedagógica

Professores: Alex Fraga e Marcus Vianna

Desta forma, o Estado se livra da obrigação de pagar as aposentadorias aos servidores, que serão limitadas ao teto do INSS, atualmente de R$ 3.691,74, e que vem perdendo valor nas últimas décadas. Para receberem mais, os servidores terão de contribuir para Fundo de Pensão, que direcionará os recursos para aplicações financeiras com rendimento incerto, e que definirão o valor da futura aposentadoria.
O eterno argumento para tamanha “privataria”, assim como em todas as privatizações anteriores, seria a suposta falta de recursos para a manutenção do sistema público de aposentadorias. Alega-se que os gastos com servidores inativos e pensionistas estariam em disparada e fora de controle.

Porém, conforme mostra o próprio Boletim Estatístico de Pessoal – Ministério do Planejamento (págs 31 e 32), de 1995 a 2010 os gastos com pessoal – ativo e inativo – caíram de 56,2% para 33,3% da Receita Corrente Líquida da União. E segundo o próprio projeto de lei orçamentária para 2012, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo, tais gastos estão caindo de 4,89% do PIB em 2009 para 4,15% em 2012. Ao mesmo tempo, conforme mostra a mesma tabela, os gastos com a dívida estão estimados em 22,37% do PIB no ano que vem, ou seja, mais que o quíntuplo dos gastos com servidores.

O PL 1992/2007 regulamenta a Reforma da Previdência de Lula, ocorrida em 2003, e se aprovado no Plenário da Câmara, será encaminhado ao Senado.

Núcleo Gaúcho da Auditoria Cidadã recebe apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS
O Portal da AJURIS divulga reunião realizada hoje com o Procurador Geral de Justiça, que teve por objetivo mostrar o interesse da entidade em apoiar a representação que questiona a dívida do RS com a União. Conforme afirmou o Presidente da AJURIS, João Ricardo dos Santos Costa:
“Estamos interessados neste tema porque consideramos que o contrato firmado é nocivo aos interesses do Estado, sobretudo em razão dos encargos impostos”, explica João Ricardo. Segundo o magistrado, o pagamento da dívida acaba retirando recursos que poderiam melhorar a prestação de serviços públicos.”

www.divida-auditoriacidada.org.br/config/artigo
auditoriacidada@terra.com.br

(A Privataria Petista – quem vai denunciar? – http://www.psolmesdf.blogspot.com/)

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O Seminário se realizou em meio a uma profunda crise econômica mundial, que colocou a prova – mais uma vez – a incapacidade do capitalismo de resolver os problemas da humanidade e do planeta.
Nos países em que a crise é mais aguda e cujas economias estão totalmente endividadas, como Grécia, Espanha, Itália, Portugal, Irlanda, os governos tem se subordinado fortemente aos interesses do capital financeiro: baixam salários, aumentam os anos para aposentadoria, reduzem os gastos em saúde e educação para pagar os banqueiros. Esta é a agenda de todos os governos europeus.
Entretanto, no último período, se levantou uma intensa resistência dos povos e dos trabalhadores. A primavera árabe foi a primeira resposta, que repercutiu nas praças da Espanha e se estendeu até os EUA. Hoje, a Grécia é o país em que o confronto é mais forte. A resposta dos governos foi a violenta repressão às lutas e a criminalização dos movimentos sociais.
Na América Latina, a juventude chilena está na vanguarda da luta em defesa da educação. Aqui também estão acontecendo fortes lutas contra os mega empreendimentos executados pelas empresas brasileiras ou pelas multinacionais do minério, que são uma ameaça para os povos e o sistema amazônico.
Os participantes presentes no II Seminário Internacional do PSOL propuseram a todas as organizações presentes que levássemos adiante as seguintes campanhas:

1. Campanha de solidariedade com a luta da Grécia. Estamos ao lado das mobilizações da Europa que exigem que os 1% mais ricos paguem a crise, e nesse sentido em solidariedade militante com o povo e os trabalhadores gregos que são vanguarda dessa luta.
2. Campanha de Solidariedade com a luta Palestina.
3. Solidariedade militante com a luta estudantil chilena pela defesa da educação publica, de todos os nossos partidos e principalmente da juventude.
4. Ação comum do PSOL nas lutas contra os mega empreendimentos (IIRSA).
5. Campanha pela liberdade dos prisioneiros do LPP do Paquistão.
6. Campanha pela liberdade dos cinco presos cubanos detidos nos EUA.
7. Fortalecer a campanha internacional iniciada pelo PSOL de defesa do nosso Deputado Marcelo Freixo, ameaçado de morte.
8. Solidariedade com a luta pela paz na Colômbia, contra os crimes do Estado Colombiano contra os militantes sociais.
9. Fomentar os laços internacionalistas que se estão construindo e publicar um livro com as contribuições dos expositores de cada uma das mesas. Este livro será publicado também em uma página web do Seminário Internacional.

Anexo:
Dois eventos importantes para a organização das luta populares, ambientais e internacionais vão ocorrer em 2012 no Brasil:
A Cúpula dos Povos da Sociedade Civil na ocasião do G-20 que ocorrerá entre 13 e 22 de Junho no Rio de Janeiro.
O Fórum Social Temático sobre Crise Capitalista, Justiça Social e Ambiental que ocorrerá em Porto Alegre que ocorrera entre 24 a 29 de Janeiro.
O PSOL coloca os dois eventos em sua agenda e organizará sua intervenção com seus parceiros internacionais.

Resolução sobre Palestina
1. Apoio a resistência popular palestina

2. Apoio ao Chamado Palestino para o Boicote, Desinvestimento e Sanções

- Fim das relações militares entre Brasil e Israel

- Boicote aos produtos e investimentos israelenses (ex.: Três Corações e Mekorof)

- Cancelamento do Tratado de Livre-Comércio Mercosul-Israel

3. Campanha para libertação dos presos políticos Palestinos

4. Adesão aos esforços de organização do Fórum Social Mundial – Palestina Livre, em novembro de 2012, Porto Alegre

5. Adesão aos esforços de criação do Comitê Brasileiro de Solidariedade à Palestina

6. O PSOL toma como iniciativa para a campanha brasileira organizar e construir uma caravana ou delegação que viaje a Palestina no início de 2012, com objetivo de levar a solidariedade concreta ao povo palestino.

Resolução sobre Grécia
Resolução de solidariedade e coordenação com a luta do povo grego contra a Troika, o sistema financeiro global, o endividamento público implementado pelos bancos e as grandes transnacionais, o Banco Central Europeu, o capitalismo hegemônico alemão e o governo de Lucas Papademos, apoiado pelo bipartidarismo e a extrema direita.
Todas e todos os membros, quadros, dirigentes e simpatizantes do PSOL, todos/as os representantes dos partidos políticos e organizações presentes neste Seminário, estamos em plena solidariedade com a luta que esta sendo levada a cabo pelos trabalhadores, pelos camponeses, desempregados, a juventude estudantil e trabalhadora, todas as forças de esquerda em nível social e político que deram, dão e darão, no próximo período, seus esforços nas lutas que podem modificar todo o panorama político da Grécia.
Mudanças progressistas, antineoliberais e anticapitalistas que poderão se realizar em primeiro lugar, também em outros países da periferia Européia, como na Itália, em Portugal, na Irlanda, Espanha, etc.
O governo grego não foi eleito pelo povo, e sim pelos bancos, pelo grande capital, pelas transnacionais e pelo governo alemão de Angela Merkel. O ataque feroz do governo grego contra os direitos do povo está fadado ao fracasso. Isso porque a memória histórica das vitórias populares gregas anti-fascistas, anti-ditatoriais, contra qualquer tipo de repressão política e militar podem, hoje, se reavivar sob um novo contexto histórico, no qual o capital financeiro mundial e seus empregados políticos buscam tirar a soberania dos povos, saquear suas riquezas, condenar as populações à sobreviver na extrema pobreza, sem trabalho digno, sem seguridade social, sem educação e saúde, sem direitos democráticos e sem liberdade.
Demonstramos nossa absoluta solidariedade com o povo grego, e ao mesmo tempo, nossa vontade política de sintonizar e coordenar cada luta social e política, e todos os níveis possíveis, regional e mundial, contra nossos inimigos comuns. Nossas juventudes estudantis e trabalhadoras, que hoje lutam em formas massivas e avançadas por educação gratuita no Chile e na Grécia, lutas que certamente se ampliarão em outros países e continentes, podem dar o primeiro passo de um caminho cheio de esperanças na América Latina, na Europa, no mundo Árabe, e na Ásia. Podemos encher nossas ruas e praças com as multidões dos 99%.
Seguiremos juntos e mais fortes, mais determinados a abrir novos caminhos de emancipação humana, com verdadeira construção de soberania dos povos, rumando ao socialismo com liberdade e democracia.
Venceremos!

Solidariedade com os presos políticos do LPP de Paquistão
Nós, representantes de organizações de 24 países da América Latina, Europa, Oriente Médio e Ásia, reunidos em São Paulo no Seminário Internacional organizado pelo Partido Socialismo e Liberdade do Brasil (PSOL), condenamos fortemente e de forma unânime o ato do governo paquistanês de violação os direitos da classe trabalhadora e do Partido Trabalhista do Paquistão (Labour Party Pakistan), que tem entre seus membros 13 militantes que estão enfrentando um julgamento sob a Lei Anti Terrorista no Faisalabad e na prisão central de Gilgit Baltistan. Todos os 13 prisioneiros são ativistas políticos, não terroristas. Eles estavam lutando por seus direitos básicos fundamentais. É um ato vergonhoso do governo democrático do Paquistão registrar processos criminais contra eles e, do tribunal da corte antiterrorista de Lahore, ordenar a punição de 490 anos de prisão para seis trabalhadores. Apelamos ao presidente, ao primeiro ministro e ao chefe de justiça do Paquistão para investigar a questão e soltar os trabalhadores inocentes o mais rápido possível.

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Secretaria de Relações Internacionais do PSOL
www.psolinternacional.org