O superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, frisou que o Banrisul seria “vítima de uma quadrilha que tirava dinheiro do banco para usá-lo de maneira particular”. Segundo ele, hoje foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão – 10 em Porto Alegre e um em Gravataí, na Região Metropolitana – que recolheram computadores e documentos que podem comprovar teses de existência de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Três pessoas foram presas: o superintendente de Marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, e diretores das agências de publicidade SLM e DCS, respectivamente, Gilson Stork e Armando D’Elia Neto. Eles foram detidos em flagrante por peculato e lavagem de dinheiro porque durante as buscas em residências e empresas a PF apreendeu dinheiro sem origem identificada. Até o momento, foi recolhido um total de cerca de R$ 2 milhões em poder dos três, entre reais, dólares e euros.

Na coletiva, as autoridades não quiseram revelar os nomes dos presos, mas as identidades já haviam sido reveladas pelo jornal Zero Hora. Gasparetto disse que o “alto diretor do Banrisul” (Fehlberg) já havia sido detido em junho, tentando sair do país com US$ 20 mil, e estava solto graças a um habeas corpus. Não se sabe como seguia na direção de Marketing do banco.

Em nota, a PF havia afirmado que o dinheiro havia sido desviado por “suposta organização criminosa, integrada por alto funcionário do banco, diretores de agência de publicidade e prestadores de serviços”. O texto diz ainda que “o esquema se daria através de superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas junto a agências, as quais eram terceirizadas a empresas que, por sua vez, subcontratariam os reais executores dos serviços a preços muito menores do que aqueles cobrados do banco”. Pelo menos duas agências do Banrisul estão sendo investigadas.

Gasparetto disse que ainda não se sabe o destino do dinheiro superfaturado, mas que a PF espera devolver toda ou parte da quantia ao banco. De acordo com o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, a testemunha que deu início às investigações apresentou-se ao Ministério Público ainda em outubro de 2009. Ela prestava serviços ao banco e sentiu-se lesada porque não recebeu a quantia que havia combinado previamente. Segundo Da Camino, a identidade dessa testemunha está sendo preservada.

A deputada federal Luciana Genro, o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e nosso candidato ao Piratini, Pedro Ruas, acompanharam a entrevista. O partido já vinha denunciando esquemas de corrupção no governo de Yeda Crusius, e apontou, em fevereiro de 2009, a participação de agências de publicidade nos casos. Clique aqui para relembrar.

Orçamento para 2011: ZERO de aumento real para salário mínimo e aposentadorias

Nesta semana, o Poder Executivo enviou ao Congresso a proposta de Orçamento para 2011, onde não prevê nenhum aumento real para o salário mínimo nem para as aposentadorias. Qualquer aumento dependerá do próximo governo, sendo que o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT/MG), justificou dizendo que “o presidente Lula não ia resolver sozinho e deixar a conta para o próximo”.

Interessante observar que esse argumento não existe no caso do “superávit primário” (ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida), já definido em R$ 125,5 bilhões para 2011.

Esse aumento real zero no salário mínimo segue a regra acordada com grandes centrais sindicais há mais de três anos atrás, de aumento equivalente ao crescimento real do PIB de dois anos antes, que em 2009 foi negativo. Já no início de 2007, a deputada Luciana Genro e o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, já haviam denunciado no artigo ‘PAC do governo Lula não melhora a vida do povo’ que essa fórmula iria limitar o aumento do salário mínimo. Agora, depois de três anos, as grandes centrais reconhecem que erraram, e vão pressionar o governo para mudar a regra que elas mesmas definiram.

Servidores públicos também ficam sem aumento geral

O orçamento para 2011 também não prevê correção geral para os salários dos servidores federais. Apenas serão concedidos os reajustes já definidos em lei nos anos anteriores. Como resultado, o gasto com pessoal irá cair como percentual do PIB, de 5,08% em 2010 para 4,7% em 2011, mesmo considerando os ativos, aposentados e pensionistas. Ou seja: os dados do orçamento provam que a grande imprensa está equivocada quando coloca os servidores como vilões das contas públicas, e prega uma nova reforma da Previdência.

Nova reforma da Previdência

Nesta semana, o blog do Ricardo Noblat divulgou que o governo já prepara uma nova reforma da Previdência para o ano que vem. Apesar do governo ter negado prontamente, é importante ressaltar que o atual ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, já afirmou ao jornal Valor Econômico de 26 de julho de 2010 que prepara um conjunto de medidas, dentre elas, a “convergência entre as regras em vigor no regime geral de previdência social e as que compõem o regime de previdência dos servidores”. Conforme já vimos em 2003, isso significa igualar por baixo os direitos dos trabalhadores do setor público e da iniciativa privada.

Outra medida defendida pelo ministro é divulgar o “déficit” da previdência dos servidores: “Quando se fala em previdência, me sinto responsável por discutir também a do servidor público, porque o custo para o país é imenso e a sociedade precisar saber que paga essa conta”, afirmou Gabas.

É sempre importante lembrar também a reforma da Previdência de Lula, em 2003, que prejudicou os servidores públicos já em atividade, apesar do candidato Lula ter afirmado reiteradamente que não prejudicaria os servidores atuais.

Porém, no início de seu governo, Lula atacou paridade, integralidade e pensões, aumentou a idade de aposentadoria e, por incrível que pareça, taxou os inativos!

“A Dep Fed Luciana Genro e uma líder política do Sul que merece o nosso respeito e carinho. Eu apoio a sua reeleição e aos meus irmãos e irmãs do Rio Grande peco que votem 5050.”

Obrigada, querido!

A 30 dias das eleições, uma ação da Polícia Federal (PF) na manhã de ontem provocou constrangimento na cúpula do Banrisul, comoção no mercado publicitário e reação no meio político gaúcho. Um dirigente do banco e dois diretores de agências de propaganda foram presos em Porto Alegre por suposto envolvimento em desvios de recursos que teriam gerado prejuízo de cerca de R$ 10 milhões ao Banrisul.

A operação, denominada Mercari (comprar para vender, em latim), também sacudiu a cena eleitoral. O Banrisul é subordinado a uma candidata ao governo do Estado, a governadora Yeda Crusius, do PSDB, e, no período sob investigação o banco estava sob controle de uma pessoa indicada pelo PMDB, partido de outro candidato ao Piratini, José Fogaça. Os dois são adversários de Tarso Genro, ex-ministro da Justiça, que chefiava a PF até sete meses atrás e concorre ao Piratini, pelo PT.

A ação de ontem foi conduzida por 76 policiais federais, além de integrantes do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas. As investigações apontam que ações de marketing do Banrisul, contratadas junto a agências publicitárias, seriam superfaturadas via empresas terceirizadas. Os verdadeiros executores dos serviços receberiam quantias bem menores do que a verba desembolsada oficialmente pelo banco – e parte do dinheiro seria desviada, afirma a PF.

A investigação começou há 11 meses, quando uma testemunha-chave afirmou que dirigentes do banco receberiam propina para aceitar orçamentos publicitários superfaturados. Conforme o depoente, o serviço é aprovado com um valor, quando, na verdade, custaria muito menos.

– Um projeto que custaria em torno de R$ 350 mil foi faturado em R$ 546 mil – exemplificou a testemunha, protegida por policiais porque teria recebido ameaças.

Três prisões em flagrante

Os policiais prenderam em flagrante dois dirigentes de agências publicitárias: Armando D’Elia Neto, da DCS, e Gilson Storck, da SLM, além do superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg. A justificativa da PF: eles guardavam, em suas casas, dinheiro sem origem identificada (o equivalente a cerca de R$ 3,4 milhões, em dólares, libras, reais e euros).

Manter dinheiro em casa não é crime, mas nenhum dos três soube (ou quis) explicar a origem de tamanha quantia não declarada. Parte do dinheiro apreendido na residência do superintendente do Banrisul estava envolvida em cintas de papel com a inscrição “Tesouraria DCS”.

Os publicitários foram presos por suspeita de lavagem de dinheiro, e o funcionário do Banrisul, por peculato (quando servidor público desvia valores em razão do cargo que exerce).

O delegado Ildo Gasparetto, superintendente regional da PF, nega que a ação tenha motivação política:

– Não é porque a eleição será dentro de um mês que a PF e outros órgãos deixarão de trabalhar.

Por que então a PF entrou no caso, se o banco é estadual? De acordo com Gasparetto, quando detectou indícios de crimes federais, como lavagem de dinheiro e evasão de divisas, o Ministério Público acionou a PF.

Ainda pela manhã, a governadora e candidata Yeda Crusius (PSDB) escreveu em seu Twitter: “PF no Banrisul. Muito estranho… É estadual. Já vi esse filme antes, roteiro do velho jeito”.

Outro candidato a governador, Pedro Ruas (PSOL) foi à sede da PF, acompanhado da deputada Luciana Genro (PSOL) e gravou as explicações dadas na entrevista para usar no programa eleitoral.

Tarso Genro (PT) adotou a prudência e disse que não vai comentar o episódio. José Fogaça (PMDB) também não se pronunciou.

A operação aconteceu ao amanhecer, com policiais cumprindo 11 mandados de busca em residências de dirigentes de agências, do diretor do banco e de pessoas terceirizadas para o serviço. Um dos diretores da SLM foi despertado por um telefonema, no qual o interlocutor disse ser da PF e assegurou que não era um trote. Aconselhou que a porta da agência, no centro da Capital, fosse aberta. O empresário concordou.

No bairro Moinhos de Vento, três viaturas da PF estacionaram diante do prédio da agência de publicidade DCS. Foram apreendidas 50 caixas de documentos.

ILDO GASPARETTO
Superintendente regional da PF
“ O objetivo é que o dinheiro retorne. O Banrisul é vítima disso. É uma quadrilha que se colocou com funcionários públicos e privados, que retiraram dinheiro que deveria estar em aplicações do banco para uso particular.”

A investigação começou quando uma pessoa procurou o Ministério Público de Contas e denunciou o esquema. O promotor Tiago Conceição (MPE) detectou indícios de “crimes federais, tais como, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e valores e sonegação fiscal”, confirmou Gasparetto.

Sobre as especulações de que três pessoas estão presas, Gasparetto confirmou as prisões, mas divulgou apenas o nome do superintendente de marketing do Banrisul, Walney Fehlberg. “Uma das pessoas detidas hoje (Walney), 60 dias atrás tinha sido presa por evasão de divisas, em um aeroporto de São Paulo”, afirmou o superintendente.

A prisão dos representantes das agências de publicidade que atendem o Banco – Gilson Storke, da SL&M, e Armando D’Elia Neto, da DCS -  não foi confirmada. O Sul21 tentou contato com um dos sócios da SL&M, Valdir Loeff e foi informado de que ele só estará na agência na manhã desta sexta-feira (3).

As prisões foram feitas, porque os policiais federais apreenderam na casa dos suspeitos um total de R$ 3 milhões, sem origem identificada. Segundo Gasparetto, os valores encontrados estavam em reais, dólares e euros, e ainda estão sendo contabilizados. Também foram cumpridos mandados judiciais de busca e apreensão em duas agências do Banrisul. No total, 76 policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 na Capital e um em Gravataí.

Sobre o destino dos recursos desviados, o superintendente da PF disse que ainda aguarda o resultado das investigações. Adiantou, porém, que, se for identificada a utilização dos valores em alguma campanha eleitoral, o processo será encaminhando ao procurador regional eleitoral, Carlos Augusto Cazarré.

Participaram da coletiva, também, o promotor Tiago Conceição, da Vara Criminal especial do MPE, e o Delegado José Antonio Dornelles de Oliveira, que comanda a delegacia que cumpriu as buscas e investigações na força-tarefa.

O candidato Pedro Ruas (PSol) e a deputada federal Luciana Genro (PSol), protagonistas nas denúncias da Operação Rodin em 2007, estiveram na coletiva. Ruas afirmou que o esquema de superfaturamento das ações de marketing do Banrisul não é um ato apenas de funcionários, mas também de diretores. Ele citou o presidente do Conselho Administrativo do Banrisul, Ricardo Englert, que se manifestou, dizendo que – caso seja confirmada a existência do esquema – os recursos desviados serão devolvidos. “Eu quero saber como?”, perguntou Ruas. “E segundo, se há afirmação do MPE e da Polícia Federal, o que ele está esperando para fazer isso? O banco está precisando”, disparou.

O esquema

Conforme as investigações da operação batizada de Mercari, o superfaturamento ocorria há 18 meses. As agências de publicidade contratavam terceirizados para fazer o serviço por meio de licitação, muitas vezes, forjadas. Sobre os custos reais, as agências aplicavam uma taxa de 30%. Quem receberia a maior parte do desvio seria o superintendente de marketing do Banco.  A sistemática ainda será apurada pela força-tarefa. Os sigilos bancários dos acusados deveriam ser quebrados ainda nesta quinta. Ao final do processo, eles deverão ser indiciados. O adiantado na coletiva é que há semelhança com o esquema da Operação Rodin, deflagrada em 2007.

O Sul21 conversou com o vice-governador, Paulo Feijó (DEM), sobre as denúncias. Ele salientou que a não cabe a ele identificar os suspeitos, mas que o fato não é novo. “Essa operação é a mesma que eu já denunciei ao Ministério Público. As pessoas são as mesmas”, afirmou.

Acesso ao processo

O presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, foi breve ao telefone, pois estava tendo acesso ao processo da investigação no horário da ligação feita pelo Sul21. Ele disse que “a instituição é uma das principais interessadas no resultado das investigações, pois se há algum esquema, estamos sabendo pela imprensa hoje, porque nem a Polícia Federal quis nos passar informações”. Sobre a possibilidade de ter outros funcionários ou membros da diretoria do banco envolvidos no esquema, disse não temer: “Eu só temo que isso seja utilizado para fins eleitoreiros”.

Reprodução/Zero Hora

A Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas detalharam em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 2, a Operação Mercari, que investiga o desvio de cerca de R$ 10 milhões do Banrisul, nos últimos 18 meses, através do superfaturamento de campanhas de marketing.

O superintendente da PF no Rio Grande do Sul, delegado Ildo Gasparetto, frisou que o Banrisul seria “vítima de uma quadrilha que tirava dinheiro do banco para usá-lo de maneira particular”. Segundo ele, hoje foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão – 10 em Porto Alegre e um em Gravataí, na Região Metropolitana – que recolheram computadores e documentos que podem comprovar teses de existência de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Três pessoas foram presas: o superintendente de Marketing do Banrisul, Walney Fehlberg, e diretores das agências de publicidade SLM e DCS, respectivamente, Gilson Stork e Armando D’Elia Neto. Eles foram detidos em flagrante por peculato e lavagem de dinheiro porque durante as buscas em residências e empresas a PF apreendeu dinheiro sem origem identificada. Até o momento, foi recolhido um total de cerca de R$ 2 milhões em poder dos três, entre reais, dólares e euros.

Na coletiva, as autoridades não quiseram revelar os nomes dos presos, mas as identidades já haviam sido reveladas pelo jornal Zero Hora. Gasparetto disse que o “alto diretor do Banrisul” (Fehlberg) já havia sido detido em junho, tentando sair do país com US$ 20 mil, e estava solto graças a um habeas corpus. Não se sabe como seguia na direção de Marketing do banco.

Em nota, a PF havia afirmado que o dinheiro havia sido desviado por “suposta organização criminosa, integrada por alto funcionário do banco, diretores de agência de publicidade e prestadores de serviços”. O texto diz ainda que “o esquema se daria através de superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas junto a agências, as quais eram terceirizadas a empresas que, por sua vez, subcontratariam os reais executores dos serviços a preços muito menores do que aqueles cobrados do banco”. Pelo menos duas agências do Banrisul estão sendo investigadas.

Gasparetto disse que ainda não se sabe o destino do dinheiro superfaturado, mas que a PF espera devolver toda ou parte da quantia ao banco. De acordo com o procurador-geral do MP de Contas, Geraldo Da Camino, a testemunha que deu início às investigações apresentou-se ao Ministério Público ainda em outubro de 2009. Ela prestava serviços ao banco e sentiu-se lesada porque não recebeu a quantia que havia combinado previamente. Segundo Da Camino, a identidade dessa testemunha está sendo preservada.

A deputada federal Luciana Genro, o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e nosso candidato ao Piratini, Pedro Ruas, acompanharam a entrevista. O partido já vinha denunciando esquemas de corrupção no governo de Yeda Crusius, e apontou, em fevereiro de 2009, a participação de agências de publicidade nos casos. Clique aqui para relembrar.

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Confira a nota divulgada nesta manhã pelas autoridades:

Polícia Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas deflagram Operação Mercari

Força-tarefa constituída pela Polícia Federal, pelo Ministério Público Estadual e pelo Ministério Público de Contas investiga possíveis desvios de recursos da área de marketing com prejuízo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul.

Suposta organização criminosa, integrada por alto funcionário do banco, diretores de agências de publicidade e prestadores de serviços pode ter causado prejuízo de mais de 10 milhões de reais nos últimos 18 meses.

O esquema se daria através de superfaturamento na produção de ações de marketing contratadas junto a agências, as quais eram terceirizadas a empresas que, por sua vez, subcontratariam os reais executores dos serviços a preços muito menores do que aqueles cobrados do banco.

A Justiça Estadual, acionada pelo Ministério Público Estadual, autorizou o compartilhamento de informações com o Ministério Público de Contas, que requereu ao Tribunal de Contas do Estado inspeção especial no Banrisul – já determinada –, bem como com a Polícia Federal, que atua na operação tendo em vista indícios de crimes de evasão de divisas, ocultação de bens e valores e sonegação fiscal.

Ao deflagrar a Operação Mercari, a Polícia Federal cumpre hoje, atendendo determinação judicial estadual, 11 mandados de busca e apreensão, sendo 10 em porto Alegre e um em Gravataí, com a participação de 76 policiais.

O nome da operação, Mercari, origem da palavra marketing, significa, em latim, “comprar para vender”, comércio.

Será realizada entrevista coletiva às 14 horas na Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul (Av. Ipiranga, nº 1365).

Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

O prejuízo ao banco seria de R$ 10 milhões. A PF fala de “suposta organização criminosa integrada por funcionários de alto escalão”.

Rubens Bordini, ex-tesoureiro da campanha de Yeda, denunciado pelo PSOL como recebedor dos recursos de caixa 2, é vice-presidente do Banrisul!

O prejuízo teria sido causado nos últimos 18 meses, o que significa que eles seguiram roubando mesmo depois das denúncias do PSOL.

Se o impeachment de Yeda, pedido pelo PSOL e pelo CPERS, tivesse sido aprovado pela AL, esse prejuízo de R$ 10 milhões teria sido evitado!

A PF não diz quem é o funcionário do “alto escalão” que integra o esquema, mas eu vou arriscar o palpite de que é Rubens Bordini. Se não for ele, me retrato! Saberemos na coletiva da PF, às 14h.

Também pode ser o diretor de Marketing, diretamente ligado à área investigada! O nome do responsável pelo marketing do Banrisul é Walney Fehlberg. Em relação ao Bordini e ao Walney estou especulando! A PF dirá!

Caderno pode ser acessado em PDF

No Caderno do Mandato da deputada federal Luciana Genro, os eleitores podem conhecer suas propostas relativas aos anos de 2009 e 2010. O documento relaciona ainda todos os projetos de lei, iniciativas e as principais frentes parlamentares das quais Luciana participou.

O material está na gráfica da Câmara dos Deputados, porém, devido à lei eleitoral, só poderá ser impresso após o término das eleições. Mas já é possível conferir a versão em PDF, basta acassar o link Mandato e baixar.

Boa leitura!

O reajuste salarial dos servidores públicos dos Três Poderes e do Ministério Público, por exemplo, deverá ser negociado com os novos parlamentares e com o novo presidente, já que o texto original entregue hoje pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não trouxe reserva para aumento de salários de Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Os magistrados e promotores reivindicam reajuste.

O ministro Paulo Bernardo disse que o presidente Lula conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal e pediu que esse tema fosse tratado depois das eleições. O Congresso Nacional pode, por acordo, deixar para definir o reajuste para o Judiciário no próximo ano.

O salário mínimo previsto para 2011 na proposta entregue hoje é de R$ 538,15. Na prática, a proposta representa aumento real zero para o mínimo e as aposentadorias.

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Com informações da Agência Câmara