Será possível que as autoridades ainda não tenham entendido que a invasão das favelas só cria mais ódio e só serve para matar inocentes? Claro que entendem muito bem. Nós é que não entendemos a real intenção delas, pois, na verdade, o objetivo dessas incursões militares não é prender traficantes, mas amedrontar as populações pobres que aí vivem.

Trata-se da criminalização da pobreza. É preciso aterrorizar os pobres para que não tenham a menor veleidade de reclamar contra seu lastimável estado.

Agora a violência ficou ainda pior: a Polícia criou uma tropa de ocupação – as UPPs.

Quem assistiu ao filme “Tropa de Elite 2” não tem a menor dúvida de que a maior causa da violência urbana é, na verdade, a corrupção policial. Parece incrível que, após a denúncia do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o governo tenha coragem de montar uma operação bélica que, segundo os dados fornecidos pelas próprias autoridades, já matou 32 pessoas. Bandidos? Qui lo sa? Se forem bandidos, pode?

Na campanha eleitoral, propus uma forma razoável. Primeira medida, realizar uma reforma agrária, a fim de despressurizar o ambiente. Simultaneamente, legalizar o uso da maconha (não se trata de liberação geral, mas de controle da atividade pela Justiça, pelo Estado e não pelo tráfico); educar os policiais (corrompidos pela ditadura militar); e estabelecer conselhos de segurança dos bairros, colocando-os como supervisores de policiamento civilizado. Em vez de camburões e tanques da Marinha, policiais a pé, percorrendo os morros permanentemente, e dotar os conselhos de atribuições que incluam a avaliação dos policiais para efeito de promoção.

Uma vez estabelecido esse sistema, colocar a Polícia com todo rigor em cima dos traficantes de drogas químicas, que causam dependência e são produzidas por altos capitalistas, pois a atividade serve para lavar dinheiros escusos.

Fora daí estamos girando em falso. A violência apenas chama violência dobrada. Nessa espiral, os que sofrem são os trabalhadores, transformados em alvos das balas perdidas.

Plínio Arruda Sampaio é formado em Direito pela USP, foi promotor público, deputado federal constituinte e presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA

Fonte: Carta Capital

- A favela é a mão de obra barata. É a barbárie – diz o deputado, elencando a Baia da Guanabara e o Porto como locais onde há o tráfico de armas e onde lucra o crime organizado.

Crítico da política de segurança pública do Rio, Freixo afirma que as reclamações dos moradores dos morros questionam a presença da polícia, comparando à ausência de políticas sociais, postos de saúde e escolas. Para o deputado, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) visam atender as necessidades de uma cidade que será Olímpica em 2016:

- As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. (…) A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor – afirma.

Freixo foi presidente da CPI das Milícias, que investiga a ligação de parlamentares com grupos paramilitares. Por conta disto, o deputado chegou a ser ameaçado de morte. Leia abaixo a íntegra da entrevista:

Terra Magazine – O senhor é conhecido pelo combate às milícias. Em alguma medida, esses ataques podem interferir no comportamento delas?
Marcelo Freixo – Esses ataques não tem nada a ver com milícias, são reações às UPPs, que não atingiram as milícias em nada. Não há nenhuma área atingida pelas milícias que tenham sido ocupadas pelas UPPs. Pelo contrário.

Sobre esses ataques…
Esses ataques são do varejo da droga, que é muito menos organizado do que se imagina. Representam o crime da lógica da barbárie, da violência. Não são pessoas que têm referência com o crime organizado, porque a organização não faz parte de sua cultura de vida. É a barbárie pela barbárie. Então, os ataques não vêm do crime organizado, que deve ser enfrentado de uma outra forma.

Que forma?
Se quiser enfrentar o crime organizado tem que ir para a Baia da Guanabara que é por onde as armas entram. Aí, sim. Ali tem a operação financeira do crime organizado para o tráfico de armas. Isso não se enfrenta no Rio de Janeiro.

O senhor afirma que se trataram de atos bárbaros, sem uma organização. Mas esses ataques estavam sendo comandados pelo Comando Vermelho e pelo Amigo dos Amigos.
São facções da barbárie. É o crime organizado dentro das cadeias. São grupos que só são organizados de dentro das cadeias. Muito mais dentro do que fora. O crime organizado é onde tem dinheiro e poder, que não é o caso das favelas, onde fica a pobreza e a violência. A tradicional política de segurança do Rio, perpetuada há 11 anos, enfrenta as favelas com uma ação letal. Em 2007, o mesmo governo (Sérgio) Cabral entrou no Complexo do Alemão, matou 19 e saiu. Como está o Complexo do Alemão hoje? Igual. Esse tipo de ação é muito ineficaz. Se é para enfrentar o crime organizado, tem que ser onde ele lucra, que não é na favela. A favela é a mão de obra barata, e é a barbárie. É preciso ir à fonte do financiamento e aonde passam as armas. Essa é a escolha polít ica que até hoje o governo Lula não fez.

Como o senhor avalia a implementação das UPPs?
As UPPs representam um projeto de cidade e não de segurança pública. O mapa das UPPs é muito revelador: é o corredor da Zona Sul, os arredores do Maracanã, a zona portuária e Jacarepaguá, região de grande investimento imobiliário. Então, são áreas de muito interesses para o investidor privado. O Estado, portanto, retoma – militarmente – este território. A retomada é militar para permitir um projeto de cidade, que é a cidade Olímpica de 2016. Para toda cidade Olímpica tem cidades não-Olímpicas ao redor.

No morro Dona Marta, por exemplo, moradores reclamaram bastante da truculência policial durante a ocupação das UPPs.
Em todas as áreas de UPPs existe muita reclamação, e hoje em dia isso vem aumentando. A maioria das queixas são causadas pela agressividade policial, não necessariamente agressão física, mas pela atitude, ou abuso de autoridade. Outra reclamação recorrente é que só polícia chegou a esses morros.

Como assim?
Só chegou polícia e não investimentos sociais. E é claro que não só de polícia a favela precisa. Uma coisa é enfrentar a barbárie, outra coisa é o fator que mantém aquela favela ali. As pessoas precisam de direitos. Não adianta levar a polícia e não levar a escola, o posto de saúde, o saneamento. Isso vai gerando um desgaste para a própria polícia também.

Dentro desse cenário que o senhor chama de “barbárie”, e somando a ele esses ataques recentes, o senhor acredita que fica de ônus ao morador da favela?
Esses momentos reforçam o processo de criminalização da pobreza no Rio, o que é muito perigoso. Hoje, todas as operações policiais no Rio acontecem nas favelas. Todas. Não há nenhuma na Baia da Guanabara, nem no Porto, que é por onde entram as armas e onde funciona – verdadeiramente – o crime organizado. Então, reforça-se esse processo de criminalização das áreas pobres.

Fonte: Reuters

Marcelo Freixo

O deputado estadual do PSOL no Rio de Janeiro Marcelo Freixo comenta o filme ‘Tropa de Elite 2′ após assistir à pré-estréia. O trabalho de Freixo é inspiração do filme, que aborda a atuação de milícias em comunidades cariocas. Ele entende que o filme deve formentar o debate em torno das milícias, que continuam crescendo no Estado.

Assista ao comentário de Marcelo Freixo.

O PSOL entende que é necessária a aprovação, principalmente porque os policiais militares e bombeiros gaúchos recebem os piores salários do Brasil – cerca de R$ 1 mil para soldados da Brigada Militar –, enquanto no Distrito Federal o vencimento inicial de um soldado é de R$ 3,5 mil. A bancada federal do PSOL é defensora intransigente da proposta que está sofrendo com manobras do governo para ser protelada.

Fonte: fernandapsol.com.br

Marcelo Freixo (Reprodução)

O deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo (PSOL) é a inspiração do filme Tropa de Elite 2, que deve estreiar em breve e mostra a rotina de um parlamentar que ousou enfrentar as milícias locais. Jurado de morte, Freixo precisa de proteção armada em sua campanha para a reeleição. Confira a reportagem de Wilson Araújo:

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL-RJ), 43 anos, não bota o pé fora de casa sem a companhia de uma comitiva formada por pelo menos cinco homens atentos, carregando caixas parecidas com as usadas para transportar instrumentos musicais. Em vez de violão ou violino, porém, as caixas contêm armas de grosso calibre. E o séquito que acompanha o deputado é formado por policiais e agentes penitenciários escolhidos a dedo para sua proteção. Jurado de morte, Freixo é candidato à reeleição a deputado no Rio de Janeiro e não poderá fazer campanha nas ruas. Na zona oeste da cidade, região que concentra 35% do eleitorado carioca, nem seus militantes poderão pedir votos. Milicianos já avisaram que quem ousar vai “levar chumbo”.

Freixo só se desloca pela cidade em carro blindado e uma viatura da PM passa as noites de plantão na porta de sua casa. Ele é perseguido por ter atuado contra o crime organizado no Rio, em especial por combater a máfia das milícias, que domina 40% das 1.200 comunidades carentes do Estado. “Vamos utilizar a internet e outras ferramentas virtuais para fazer nossa proposta chegar à população”, diz ele, convicto de que não pode expor ninguém ao perigo nem mesmo a si próprio. “Não quero ser um herói morto”. O Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública já abortou dois planos para matá-lo.

O poder das milícias que marcaram Freixo para morrer pode ser medido por seu faturamento. Elas arrecadam mais de R$ 200 mil diários somente com o controle do transporte alternativo. Em seis meses de investigação, a CPI que Freixo liderou na Assembleia carioca levou para a cadeia quase 300 integrantes desses grupos criminosos. Ela também desbaratou o esquema fraudulento do auxílio-educação, praticado por alguns deputados, que embolsavam as cotas de R$ 400 concedidos a cada dependente de funcionário matriculado em escola particular. Freixo ainda esteve à frente do processo de cassação do ex-chefe de Polícia do Rio deputado Álvaro Lins (PMDB), envolvido com a máfia dos caça-níqueis.

“Estamos assistindo a uma violação do princípio democrático que implica o direito de cada um, seja ele deputado ou não”, revolta-se o sociólogo carioca Gláucio Soares, do Instituto de Pesquisas Universitárias (Iuperj). Fazer campanha pela internet é, por enquanto, a única alternativa de Freixo. O presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, Carlos Manhanelli, não arrisca prever que resultado o deputado poderá conseguir com uma campanha desse tipo: “Nunca vimos uma coisa dessas antes”, diz ele.

“Não podemos aceitar o veto ao fator previdenciário. Aqueles que querem se aposentar são massacrados através do fator e os que já estão aposentados são massacrados através da desvinculação do reajuste do salário mínimo com as aposentadorias”, afirmou.

Sobre o reajuste, a deputada destacou: “Conseguimos aprovar os 7,7%, que não é grande coisa, mas é mais do que o governo gostaria de dar. E também não vamos aceitar veto nesse valor. Queremos o contrário — a revinculação do reajuste do salário mínimo com o reajuste dos aposentados”.

Leia a íntegra do discurso da deputada Luciana Genro:

Sr. presidente, sras. e srs. deputados,

Venho a esta tribuna falar sobre o assunto que tomou conta do Brasil: a luta pelo fim do fator previdenciário. Essa luta vem sendo travada há muito tempo, desde que o governo Fernando Henrique conseguiu fazer aprovar nesta Casa a instituição do fator previdenciário, prejudicando milhares de pessoas que tiveram os valores reduzidos no momento de sua aposentadoria.

Essa luta foi travada por nós, aqui, na condição de deputada federal do PT e depois deputada federal do PSOL. O que temos assistido é a uma inversão de papéis. O PSDB e o DEM instituíram o fator e agora tentam se fazer passar por amigos dos aposentados. O PT, que foi contra o fator previdenciário criado por Fernando Henrique, agora ameaça vetar através das palavras de seu maior líder, o presidente Lula.

Não podemos aceitar o veto ao fator previdenciário. Esta Casa terá de se rebelar, se isso vier a acontecer. Não podemos aceitar que os aposentados continuem sendo massacrados. Aqueles que querem se aposentar são massacrados através do fator e os que já estão aposentados são massacrados através da desvinculação do reajuste do salário mínimo com as aposentadorias.

Isso se reflete numa distorção em que o cidadão se aposenta ganhando seis, sete salários mínimos e, em poucos anos, está ganhando dois, três, um salário mínimo.

Agora, lutamos nesta Casa para um aumento maior aos aposentados. Conseguimos aprovar os 7,7%, que não é grande coisa, mas é mais do que o governo gostaria de dar. E também não vamos aceitar veto nesse valor. Queremos o contrário — a revinculação do reajuste do salário mínimo com o reajuste dos aposentados.

Não é possível que aqueles que trabalharam pelo Brasil, no momento em que se aposentem, sofram, não tenham mais condições de manter o seu padrão de vida ou mesmo estejam passando grandes dificuldades por não poderem comprar seus remédios dignamente.

Quero dizer, sr. presidente, que precisamos votar a PEC nº 300. Os policiais do Brasil inteiro estão olhando para esta Casa na expectativa de que vão receber daqui um apoio para melhorar as suas condições de trabalho, para ter um piso salarial digno, para poder enfrentar nas ruas as enormes dificuldades que enfrentam para proteger a população.

Queremos uma polícia limpa, uma polícia que não seja corrupta, uma polícia que trate bem o cidadão. Para isso, essa polícia tem que ser bem remunerada.

Esta Casa não pode fechar os olhos para esses trabalhadores que vivem o drama da insegurança nas ruas, que é vivido por toda população. Eles vivem numa posição ainda mais frágil, porque têm a obrigação de garantir a segurança e, muitas vezes, vivem miseravelmente nos mesmos lugares onde vivem aqueles os quais têm que perseguir e colocar na cadeia.

Não podemos permitir que as forças da segurança pública continuem sendo maltratadas dessa maneira, precisamos tomar uma atitude e a PEC nº 300 é um passo nessa direção. É um passo para que os policiais sejam reconhecidos, para que tenham melhores salários e que para a segurança pública do nosso país efetivamente melhore.

Muito obrigada.

Alex Caiel (segundo à esq.) é pré-candidato a deputado federal pelo PSOL (Letícia Heinzelmann)

A deputada federal Luciana Genro, o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, e o vereador de Porto Alegre e pré-candidato ao governo gaúcho Pedro Ruas estiveram nesta segunda-feira, 3, conhecendo a Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Eles foram recebidos pelo presidente da entidade, Aparício Costa Santellano, pelo vice-presidente Olivo dos Santos Moura e pelo diretor jurídico, Alex Sandro Caiel da Silva, pré-candidato à Câmara dos Deputados pelo PSOL. Santellano elogiou a coerência de Luciana na defesa de seus ideais, independentemente de partido, e declarou o apoio da categoria à candidatura de Caiel.

Ruas apresentou sua diretriz para a política de segurança em seu programa de governo: “Tive a oportunidade de conhecer Darcy Ribeiro – embora o tempo com ele nunca seja o suficiente – e ele tinha um ótimo conceito de segurança pública: emprego, moradia e educação. Com esses itens fundamentais, uma sociedade já melhora muito seus níveis de segurança. Depois, é valorizar os agentes de segurança, área em que entra a minha experiência como advogado trabalhista.” O vereador chamou a categoria a trazer suas reivindicações e entendimentos para construir um programa conjunto, e sugeriu que essa pauta seja entregue a todos os candidatos e cobradas suas posições e providências.

“Valorizar os servidores públicos, de uma forma geral, é nossa meta, construindo um programa a partir das necessidades e conhecimentos específicos de cada área. Especialmente na saúde e na segurança, que são as preocupações prioritárias dos gaúchos. E com razão, ontem ficamos sabendo que Porto Alegre lidera o número de furtos de veículos entre as capitais. Isso é inacreditável e inadmissível.” Ruas frizou a importância do programa de governo: “A maioria dos partidos não debate propostas, só alianças. O PSOL tem projetos, e isso faz a diferença.”

Alex Caiel lembrou que a segurança não tem sido tratada com o devido respeito nos últimos governo e que isso se reflete no dado de furtos citado por Ruas, na falta de acordo dos líderes em Brasília para a votação da PEC 300 (que estabelece a remuneração dos policiais militares e bombeiros do Distrito Federal como piso para a remuneração dessas corporações nos demais estados) e no mais alarmante: “O Rio Grande do Sul, que é o quarto maior PIB brasileiro, tem a pior remuneração para os militares.” Caiel também citou sua preocupação com a drogadição e mostrou dados de como programas específicos de combate às drogas, nas escolas, são capazes de reduzir a criminalidade e sensação de insegurança.

O encontro encerrou com um almoço na ampla sede da Associação.

Segundo a parlamentar, o Brasil dispõe de 10 mil policiais rodoviários federais que fiscalizam 72,7 mil quilômetros de rodovias no país. Para se ter uma ideia da carência do efetivo brasileiro disponível, a Argentina possui 30 mil agentes rodoviários para 37 mil quilômetros de rodovias.

O baixo efetivo acarreta outro problema para a categoria: a falta de segurança. Na semana passada, Luciana esteve no sindicato da PRF no Rio Grande do Sul e pode comprovar a situação. A deputada explica que muitas vezes somente um policial fica no posto rodoviário e quando sai para atender uma ocorrência a unidade fica sem assistência, além de ser impossível de atender outro chamado. “Eles ficam vulneráveis por sua segurança própria e a segurança dos motoristas.”

Dados da Frente, que reúne 326 parlamentares e é coordenada pela deputada Alice Portugal, apontam que existe uma reserva de cerca de 200 concursados, que ainda não foram chamados por decisão do governo federal, e que mais de mil vagas surgiram devido a aposentadorias e mortes. Além disso, concurso realizado no ano passado para 750 vagas foi anulado pela justiça devido denúncias de fraude.

Fonte: Liderança do PSOL

Nesta quarta-feira, dia 25 de agosto de 2009, pela manhã, encontramos a sede municipal do PSOL de Santa Maria (R. Dr. Pantaleão, 74) coberta de adesivos com os dizeres ‘Governo Yeda, o Rio Grande grande de novo’.  Essa ação foi certamente realizada pelos apoiadores e cúmplices do governo que possui a pior avaliação nacional de desempenho, visto os sucessivos ataques aos serviços públicos do nosso Estado, o envolvimento no maior esquema de corrupção já estabelecido no Rio Grande do Sul e a truculência no tratamento aos movimentos sindical e social – inclusive com a morte de um sem-terra na sexta-feira passada em São Gabriel -, dentre outras mazelas. Realizamos ocorrência policial na 1ª Delegacia de Polícia, e esperamos que o ato não se repita e que nossos opositores nos enfrentem através de argumentos no embate político às claras, e não com agressões materiais e ameaças, fato que já ocorreu em 2007 na antiga sede do partido, que havia sido invadida. O PSOL reitera sua posição de oposição a este governo corrupto e truculento, e não iremos descansar enquanto esta terra improdutiva que constitui o governo estadual não seja ocupada por um governo compromissado com o povo trabalhador e pobre.

Sandra Feltrin, presidente do PSOL Santa Maria
Henrique Cignachi, secretário de Juventude do PSOL Santa Maria