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	<title>Luciana Genro &#187; rio grande do sul</title>
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		<title>Deputados enrolados na Operação Solidária</title>
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		<pubDate>Tue, 27 Oct 2009 16:28:53 +0000</pubDate>
		<dc:creator>luciana</dc:creator>
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		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
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		<description><![CDATA[CPI apresentou áudios de Alceu Moreira e Eliseu Padilha negociando propina.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Nos áudios apresentados nesta segunda-feira, 26, na CPI da Corrupção da Assembleia Legislativa gaúcha, oriundos da Operação Solidária, constam diálogos dos deputados Alceu Moreira e Eliseu Padilha, que mostram claramente o esquema montado com a MAC Engenharia para obtenção de propina. Num dos diálogos que já foi divulgado por Zero Hora, Moreira liga para o empresário Marco Antônio Camino, da MAC, e pergunta: &#8220;Vai matar minha saudade?&#8221; Depois disso, Camino liga para um funcionário da MAC e avisa que &#8220;Tico Butico&#8221; vai passar na empresa para pegar &#8220;aquilo que tá faltando&#8221;.</p>
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		<title>Para o povo nas ruas Yeda é culpada</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Oct 2009 18:02:58 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
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		<category><![CDATA[protesto]]></category>
		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[No Julgamento Popular, 94% das pessoas disseram que governadora é culpada.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>O Comitê Estadual Fora Yeda, composto por partidos políticos, como o PSOL, sindicatos e entidades estudantis, divulgou nesta quinta-feira, 8, na Assembleia Legislativa, o resultado do Julgamento Popular: Yeda é culpada ou inocente?, que buscava a opinião da população sobre as denúncias de corrupção envolvendo o governo gaúcho. Ao todo, 92,52 mil pessoas participaram da campanha.</p>
<p>A opção &#8220;culpada&#8221; foi assinalada por 86.948 (94%) contra 4.626 (5%) da opção inocente. O número de votos brancos ou nulos foi de 946 (1%).</p>
<p>O resultado foi anunciado no mesmo dia em que foi votado, na Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment contra a governadora Yeda Crusius, apresentado pelo Fórum de Servidores Estaduais. O relatório elaborado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB) propôs o arquivamento. Com maioria na AL, a base aliada aprovou o parecer. A oposição deixou o Plenário.</p>
<p><em><br />
Com informações de RS Urgente</em></p>
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		<title>Farsa da base aliada inocenta Yeda</title>
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		<pubDate>Fri, 09 Oct 2009 15:04:06 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Oposição se retirou do Plenário em protesto.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_3678" class="wp-caption alignleft" style="width: 235px"><img class="size-full wp-image-3678" title="AL_Impeachment1_post" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/10/AL_Impeachment1_post.jpg" alt="Relatora leu parecer apenas para base aliada (Fotos: Hugo Scotte)" width="225" height="150" /><p class="wp-caption-text">Relatora leu parecer apenas para base aliada (Fotos: Hugo Scotte)</p></div>
<p>Uma verdadeira farsa foi montada nesta quinta-feira, 8, na  Assembleia Legislativa pela base aliada do governo para arquivar o pedido de impeachmet da governadora Yeda Rorato Crusius, protocolado em 9 de julho pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais. O pedido foi aceito em setembro pelo presidente da AL, deputado Ivar Pavan, que ao ler os documentos da ação de improbidade administrativa que tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria, reconheceu 26 indícios muito fortes de crimes da governadora. O presidente da Comissão Especial que analisa o impeachment, Pedro Westphalen, indeferiu todos os pedidos de diligências feitos pelos parlamentares da oposição e também de reuniões para que fossem vistos documentos que estão sob sigilo de justiça.</p>
<p>A relatora, Zilá Breitenbach, do PSDB, em menos de uma semana redigiu um parecer que, com uma linguagem empolada de juridiquês, revela um profundo desconhecimento jurídico. Até mesmo o deputado Carlos Gomes, hoje no PRB, que foi eleito para representar o PPS e trocou de partido, votou na ocasião contrariando o parecer da procuradoria da Casa, segundo o qual, ao trocar de partido perdera o direito de voto.</p>
<p>Na ânsia de abafar as discussões sobre a roubalheira instalada no governo gaúcho e a possibilidade da publicidade dos escândalos, como o fato de mobiliar a casa com dinheiro publico, o relatório foi elaborado e lido a toque de caixa, sem a presença da oposição e nem mesmo a maioria simples dos votos, exigida pela lei 1079 para qualquer votação, ou seja 16 votos favoráveis.</p>
<p>Um dia antes, a Casa Civil admitiu publicamente a compra de móveis para o quarto dos netos da governadora, entregues em sua casa, e outras mercadorias necessárias para a reforma de sua propriedade particular na Rua Araruama, na Vila Jardim. As autoridades alegam serem legais as compras feitas nas lojas da Capital e que os móveis, o piso, o cimento e a areia usados na reforma seriam devolvidos ao governo assim que Yeda terminasse o mandato. Um verdadeiro acinte à inteligência dos gaúchos.</p>
<p><em>por Wálmaro Paz</em></p>
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		<title>PSOL lança nota sobre conjuntura política no Estado</title>
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		<pubDate>Tue, 22 Sep 2009 18:23:18 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
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		<description><![CDATA["O povo gaúcho não pode aceitar a continuidade de um governo corrupto."]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><strong>Nota pública do PSOL sobre a conjuntura política do Estado</strong></p>
<p>Não é novidade que nosso povo enfrenta terríveis dificuldades. O governo de Yeda Crusius, do PSDB, não faz o mínimo necessário para melhorar a vida em nosso Estado. Ao contrário, trata-se de um governo desinteressado com a sorte do povo. E pior do que isso: trata-se de um governo corrupto.</p>
<p>Desde fevereiro de 2009, temos denunciado de modo sistemático os esquemas de corrupção levados adiante por Yeda e sua quadrilha. Durante meses sofremos o isolamento. Insistimos sempre, o tempo todo, na afirmação de que as provas de nossas acusações estavam de posse do Ministério Público Federal, que as havia obtido a partir, sobretudo, da delação premiada feita por Lair Ferst.</p>
<p>De fevereiro em diante, nosso partido impulsionou a campanha pelo Fora Yeda. Sustentamos que um governo comprovadamente corrupto não podia ficar à frente do Rio Grande. Nenhum partido político nos acompanhou. A CUT e as demais centrais governistas tampouco. Apenas o CPERS/Sindicato adotou por sua conta a mesma posição. Naquele momento, embora solitários na superestrutura, uma parte do povo começou a nos dar razão.</p>
<p>Depois do abalo inicial que sacudiu o governo de Yeda, o mesmo se recompôs na aparência e tentou continuar como se nada tivesse ocorrido. Novas crises vieram à tona, como as denúncias das escutas ilegais e as pressões sobre o presidente do Detran feitas pelo chefe de gabinete da própria governadora. Ficava cada vez mais claro que realmente existia uma quadrilha no comando do Piratini. Apresentamos novas denúncias. Dessa vez, as mesmas foram confirmadas pela revista Veja. O apoio popular a nossa causa aumentou muito. Foi um novo abalo no governo. Novamente, passado algumas semanas, sempre com o auxílio da grande mídia, o governo tentou retomar sua administração desastrosa e corrupta como se nada tivesse ocorrido.</p>
<p>Apesar disso, o PSOL seguia sendo o único partido a defender o Fora Yeda e o impeachment da governadora, já nesse momento protocolado pelo partido na Assembleia Legislativa. Mas dessa vez, setores expressivos da sociedade, sobretudo os trabalhadores e a juventude começavam a perceber que a causa do Fora Yeda era uma causa pela dignidade do Rio Grande.</p>
<p>Finalmente, em julho, Lair Ferst revelou para o jornal Zero Hora a essência de sua delação premiada com o MPF. Em suas revelações, praticamente todas as denúncias apresentadas pelo PSOL em fevereiro foram confirmadas. Como resposta, o governo tentou desqualificar Lair. Disse que suas revelações não tinham valor. Mas em seguida, o MPF confirmou as revelações de Lair e as denúncias do PSOL. Com o indiciamento de Yeda e mais oito dos seus principais colaboradores, ficava evidente que o pedido de impeachment do PSOL estava correto.</p>
<p>A partir de então, o Fórum dos Servidores protocolou na Assembleia um novo pedido de impeachment da governadora. Somente assim, depois de muita pressão e das provas incontestáveis do MPF, o presidente da Casa, deputado Ivar Pavan, aceitou abrir o processo. Ao mesmo tempo, quando as provas já estão postas, a CPI da Corrupção acaba sendo instalada</p>
<p>Agora, com o início do processo de impeachment na Assembleia, quando as chances de sua concretização aumentam aos olhos da população, está claro que o governo se prepara o quanto antes para enterrar a possibilidade dos gaúchos tirarem do governo imediatamente a quadrilha ali instalada. A CPI por sua vez segue paralisada por ação dos deputados da base governista.</p>
<p>Infelizmente, a mobilização social está muito aquém do necessário para impor aos deputados à verdadeira vontade do povo. O povo, sem confiança na Assembleia, não tem tomado as ruas. Assim, a CPI continua no pântano. E o que é pior, enquanto aqueles deputados que a querem ver funcionando se esforçam, o tempo passa e os prazos da definição acerca do impeachment se estreitam, se aproximando a hora em que o governo use sua maioria para enterrar o pedido dos servidores, cujo conteúdo é o mesmo do que foi apresentado pelo PSOL.</p>
<p>O único caminho para reverter essa situação e de fato arrancar a dignidade e o respeito exigido pelo nosso povo é a mobilização social de massas. É isso o que está faltando. Cremos que uma das razões dessa falta de mobilização também é a ausência de um chamado firme feito pelas entidades e partidos da oposição. O PT, por exemplo, nunca defendeu o Fora Yeda, de forma consequente. No máximo defendeu a CPI que no interior de uma Assembléia da maioria governista não tem como ser de fato um instrumento real de luta contra a corrupção. Até agora, aliás, o presidente desse partido, o ex-governador Olívio Dutra, não se pronunciou se é a favor ou contra o impeachment. Não chamou nenhuma coletiva nem mobilização social para defender o fim imediato deste governo. Da mesma forma, o candidato a governador do Estado pelo PT e ministro da Justiça, Tarso Genro, se mantém calado sobre essa demanda do PSOL e de parte fundamental da sociedade gaúcha. Nesta hora decisiva do povo gaúcho, reivindicamos um pronunciamento desses líderes do PT.</p>
<p>Até agora, o PSOL foi o único partido que defendeu com clareza o Fora Yeda, o fim imediato de um governo corrupto. Apelamos que todos os que reivindiquem a liberdade, a honestidade e a justiça façam sua essa luta. Reivindicamos que os partidos de oposição convoquem conjuntamente a mobilização da sociedade. Sem essa mobilização, o impeachment não será aprovado. Nesse sentido, a responsabilidade do PT pela continuidade de Yeda no governo é enorme. Não basta que seus deputados votem a favor e esperem por uma derrota certa. É preciso impulsionar a mobilização social.</p>
<p>Infelizmente, foi isso que o PT não quis desde o início, transformando essa luta política numa mera luta eleitoral. O PSOL não se conforma com isso. Queremos que o Rio Grande seja um exemplo. O povo gaúcho não pode aceitar a continuidade de um governo corrupto.</p>
<p>Agora não é mais hora de depoimentos formais e de investigação. A investigação já foi feita e Yeda Crusius foi indiciada como integrante de uma quadrilha que assaltou os cofres públicos em milhões de reais. Agora é hora de pressão das ruas e de posicionamentos claros. Por isso, apesar de nossas críticas aos partidos de oposição que se limitaram a fazer uma oposição parlamentar e eleitoral, nesta hora decisiva reafirmamos com toda nossa força o nosso chamado: convoquem conosco mobilizações unitárias pelo impeachment. Apelamos para que seus principais líderes se pronunciem de forma clara pelo fim imediato de um governo ilegítimo.</p>
<p>Assim, com todos entrando em campo, quem sabe o Rio Grande pode mostrar suas façanhas como exemplo a toda a terra.</p>
<p><em><strong>Executiva Estadual do PSOL/RS</strong></em></p>
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		<title>PSOL junto com os estudantes em luta na Unipampa</title>
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		<pubDate>Mon, 21 Sep 2009 12:25:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>luciana</dc:creator>
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		<description><![CDATA[Alunos reinvindicam melhorias na infraestrutura e mais democracia na gestão.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Unipampa &#8211; Universidade Federal do Pampa, fundada em 2006, é uma instituição multicampi que está instalada em 10 municípios das regiões Sul e Oeste do Rio Grande do Sul &#8211; Dom Pedrito, Caçapava do Sul, Jaguarão, Bagé, Santana do Livramento, Uruguaiana, Alegrete, São Borja, Itaqui e São Gabriel -,  oferecendo 40 cursos em diversas áreas do conhecimento e tendo sede no município de Bagé.</p>
<p>A Unipampa faz parte do programa de expansão das universidades no Brasil e tem como meta atrelada ao programa Reuni &#8211; Reestruturação e Expansão das Universidades Federais a disponibilização de 12 mil vagas até 2010. O Reuni é um projeto do governo federal que, como diz o nome, visa a reestruturar e expandir as Ifes &#8211; Instituições Federais de Ensino Superior em mais 130 mil vagas até 2010, mas com um aumento muito tímido nos investimentos para o ensino superior, que no governo FHC representavam 0,4% do PIB brasileiro, e hoje no governo Lula &#8220;saltaram&#8221; para ridículos 0,7%. O resultado disso não poderia ser dos melhores.</p>
<p>Hoje, diversas universidades vêm passando por situações constrangedoras, como a falta de estrutura física, professores, laboratórios e bibliotecas defasadas. A Unipampa é uma delas: a falta de estrutura física é clara, o curso de Fisioterapia, que está instalado no município de Uruguaiana, tem uma necessidade de, no mínimo, seis laboratórios e não possui nenhum, faltam restaurantes universitários e moradia estudantil em todos os campi, sendo que os alunos de baixa renda que passam o dia estudando estão sujeitos a horas  perdidas em transporte público e pagam do próprio bolso sua alimentação, as bibliotecas têm pouco espaço e pouquíssimos livros. No entanto, o maior problema da universidade é a falta de professores, e foi em torno dessa pauta que os estudantes da Unipampa começaram uma mobilização unificada.</p>
<p>A greve dos alunos começou no campus Uruguaiana no dia 4 de setembro. Eles paralisaram todas as aulas e iniciaram uma série de atos pedindo a resolução dos problemas que enfrentavam, culminando num grande ato que bloqueou a Ponte da Amizade, que liga a fronteira entre Brasil e Argentina, e teve repercussão em nível estadual, passando nos principais telejornais gaúchos. Após esse episódio, iniciou-se uma articulação com os outros campi da universidade, que passam pelos mesmos problemas de falta de estrutura e professores, no entanto, a estrutura multicampi sempre dificultou o encontro de todos os estudantes para construir uma pauta unificada de reivindicações, e nesse momento houve a abertura desse espaço. Durante a semana, com a ajuda de coordenadores do DCE-UFPel, foi possível organizar uma grande mobilização na cidade de Bagé. A movimentação começou com uma assembléia na manhã de 17 de setembro, onde estiveram presentes representantes de vários campi da Unipampa. Em assembléia, foi deliberada uma caminhada pela cidade, que conseguiu apoio da comunidade bageense. Houve encontro com os trabalhadores dos Correios, somando-se duas importantes mobilizações contra o governo Lula. A passeata tinha como destino a reitoria da universidade, após a chegada dos estudantes foi trancada até o momento em que a reitora Maria Beatriz Luce recebeu uma comissão de negociação dos estudantes, que portavam a seguinte pauta de reivindicações:</p>
<p><strong>Infraestrutura</strong><br />
Construção de restaurantes universitários por cidade<br />
Construção de casas do estudante por cidade<br />
Construção de laboratórios específicos nos  cursos<br />
Construção de clínica-escola para o campus da saúde</p>
<p><strong>Logística</strong><br />
Linhas de transporte universitário por cidade</p>
<p><strong>Administração</strong><br />
Garantia de planejamento estratégico para solucionar a falta de professores</p>
<p><strong>Reitoria</strong><br />
Universidade ser responsável pela criação dos convênios de estágios<br />
Garantia das vagas dos estágios curriculares, sob responsabilidade da universidade<br />
Paridade nos conselhos e comissões da universidade<br />
Abertura do processo eleitoral para reitor em 2009<br />
Eleições diretas para reitor no primeiro semestre de  2010<br />
Marcar nova reunião com a comissão de estudantes<br />
Prazo para formulação do regimento em conselho que se torna paritário, acrescentando estudantes e técnicos -administradores à comissão já  existente<br />
Prestação de contas e criação do conselho fiscal paritários, 1/3 e permanentes</p>
<p>Nessa reunião, foram alcançados alguns objetivos, como prazos e garantia de recursos, no entanto, a mobilização dos estudantes deve continuar até que todos os campi da universidade estejam funcionando adequadamente.</p>
<p>O PSOL e o movimento estudantil organizado na zona Sul, apoiaram, desde o começo, a greve dos estudantes da Unipampa e continuaremos acompanhando de perto cada passo da organização dos mesmos.</p>
<p><em><strong>Gustavo Steiernagel<br />
PSOL Pelotas<br />
Diretório Estadual do PSOL<br />
DCE-UFPel</strong></em></p>
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		<title>Estudantes vão às ruas por impeachment</title>
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		<pubDate>Wed, 16 Sep 2009 18:10:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
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		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
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		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[Fórum dos Servidores também realizou protesto inusitado contra governo Yeda.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>Dois importantes protestos tomaram as ruas de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, contra o boicote da base aliada do governo Yeda Crusius à CPI da Corrupção e em defesa do impeachment da governadora. O primeiro, ainda no início do dia, foi realizado pelo Fórum dos Servidores Estaduais, que cubriram os rostos de importantes monumentos da cidade, denunciando sua &#8220;vergonha&#8221; pelo deputado Coffy Rodrigues, relator da CPI e protagonista do boicote dos aliados à investigação.</p>
<div id="attachment_3362" class="wp-caption alignleft" style="width: 246px"><img class="size-full wp-image-3362" title="forayeda1609_2_post" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/09/forayeda1609_2_post.jpg" alt="Luciana e Fernanda (Fotos: Débora Birck)" width="236" height="150" /><p class="wp-caption-text">Luciana e Fernanda (Fotos: Débora Birck)</p></div>
<p>Mais tarde, os estudantes gaúchos saíram em marcha, exigindo o impeachment de Yeda. A deputada federal Luciana Genro e a vereadora Fernanda Melchionna participaram do ato, antes de se dirigem à manifestação contra a proivatização dos Correios.</p>
<p>Os caras-pintadas voltaram às ruas em mais um protesto com a presença de centenas de estudantes, que reuniram-se em frente ao colégio Júlio de Castilhos. Do Julinho, os manifestantes saíram em caminhada até a Praça da Matriz. O alvo dos protestos desta vez não foi o Piratini, mas a Assembleia Legislativa.</p>
<p>Enquanto a maior parte dos estudantes seguia um caminhão de som pelas ruas do centro da Capital, um pequeno grupo foi até a o gabinete do deputado Coffy. O grupo de cerca de 15 estudantes, a maior parte deles do Núcleo Fora Yeda de Pelotas, entregou a ele um documento pedindo sua saída da relatoria da CPI.</p>
<p>&#8220;Ele está comprometido, um de seus assessores está sendo investigado pela Operação Solidária, ele não pode ficar na relatoria&#8221;, afirmou Luan Badia, estudante da UFPel. Os manifestantes pediram também celeridade nas investigações da CPI.</p>
<p>As centenas de estudantes que protestavam contra Yeda nas ruas logo somaram-se ao grupo que estava na Assembleia. Cantando &#8220;Ei, Coffy, pede pra sair&#8221; e palavras de ordem em protesto à governadora Yeda, os manifestantes ocuparam por alguns minutos o gabinete do deputado e os corredores da AL.</p>
<p>De acordo com Rodolfo Mohr, integrante do DCE da Ufrgs, o deputado os recebeu de forma respeitosa, porém, respondeu à cobrança do grupo justificando que todas as CPIs &#8220;acabam em pizza&#8221;. &#8220;Quando cobrado sobre o envolvimento de seu assessor com a corrupção no governo, Coffy calou-se.&#8221; Os estudantes apontaram que seguirão mobilizados até o dia da votação do impeachment e prometem surpresas para os próximos dias.</p>
<p><em><br />
</em></p>
<p><em>Com informações de Lara Nasi, assessoria de imprensa da Ver. Fernanda Melchionna</em></p>
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		<item>
		<title>Mais de 10 mil gaúchos já aderiram a abaixo-assinado</title>
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		<pubDate>Tue, 15 Sep 2009 18:00:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
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		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[Assinaturas pelo impeachment de Yeda coletadas pelo PSOL serão levadas à AL.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_3337" class="wp-caption alignleft" style="width: 232px"><img class="size-full wp-image-3337" title="esquina1509_post" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/09/esquina1509_post.jpg" alt="Luciana, Ruas e Robaina (Hugo Scotte)" width="222" height="150" /><p class="wp-caption-text">Luciana, Ruas e Robaina (Hugo Scotte)</p></div>
<p>No início da tarde desta terça-feira, 15, a deputada Luciana Genro, os vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna e o presidente estadual do PSOL, Roberto Robaina, junto com a militância do partido, voltaram à Esquina Democrática, no centro da capital gaúcha, para reforçar a campanha de abaixo-assinado pelo impeachment da governadora Yeda Crusius. O pedido de impedimento protocolado pelo Fórum dos Servidores Estaduais na Assembleia Legislativa foi acatado pelo presidente da Casa, Ivar Pavan, e vai hoje a plenário. O requerimento do PSOL, apresentado em junho de 2008, aguarda recurso na Comissão de Constituição e Justiça.</p>
<p>Em uma hora no local, 700 novas assinaturas foram coletadas, levando o número de adesões a ultrapassar as 10 mil. Elas serão levadas à Assembleia &#8211; em data ainda não-definida &#8211; para mostrar à CPI que investiga a corrupção no Estado e à comissão que será formada para acompanhar o processo de impeachment que a sociedade gaúcha está informada sobre essas questões e insatisfeita com este governo corrupto.</p>
<p>&#8220;É preciso pressionar os deputados estaduais, pois o governo tem maioria na AL e essa base aliada está boicotando as reuniões da CPI. Por outro lado, não vemos partidos como o PT, que tem a maior bancada na oposição, tomar medidas contra a governadora fora do âmbito da Assembleia. Este abaixo-assinado serve para que haja uma participação mais efetiva da população nesse processo, além das manifestações de rua&#8221;, disse Luciana.</p>
<p>O PSOL continua sua campanha de abaixo-assinado. Informe-se sobre onde assinar através do telefone (51) 3029-5049 ou <a href="http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4945" target="_blank"><strong>assine online</strong></a>. Também é possível imprimir o abaixo-assinado e levar as assinaturas coletadas à sede do partido: Rua da República, 108 &#8211; Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, CEP: 90050-320.<br />
<a href="http://www.psolrs.org.br/assinado.pdf" target="_blank"><strong><br />
Clique aqui para abrir o abaixo-assinado</strong></a></p>
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		<title>Conheça os ritos do impeachment</title>
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		<pubDate>Fri, 11 Sep 2009 13:30:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[fora yeda]]></category>
		<category><![CDATA[justiça]]></category>
		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[Procurador da AL explica trâmites do processo contra a governadora Yeda.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_3299" class="wp-caption alignleft" style="width: 229px"><img class="size-full wp-image-3299" title="ivarpavan_impeachment_post1" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/09/ivarpavan_impeachment_post1.jpg" alt="Crédito: Marco Couto, ALRS" width="219" height="150" /><p class="wp-caption-text">Crédito: Marco Couto, ALRS</p></div>
<p>A partir da admissibilidade do processo de impeachment, o procurador-geral da Assembleia Legislativa, Fernando Ferreira, explica que a próxima etapa é a leitura dessa decisão em plenário, durante o expediente da sessão seguinte à decisão, portanto na próxima terça-feira, 15. Em seguida, o mesmo é publicado no Diário da Assembleia.</p>
<p>Depois dessa etapa, é eleita uma Comissão Especial pelo Plenário, com 36 integrantes, obedecendo a proporcionalidade das bancadas. A primeira reunião dessa comissão deverá acontecer 48 horas após sua eleição. A comissão elegerá um presidente e um relator, que terá prazo de 10 dias para elaborar seu parecer, no qual indica apenas se a denúncia deve ou não ser objeto de deliberação pela Assembleia Legislativa. &#8220;Não fala se condena ou absolve&#8221;, observa Ferreira.</p>
<p>O próximo passo é a apreciação do parecer em votação de maioria simples na Comissão. Se o parecer for aprovado, a peça é lida no expediente do Plenário e publicada a íntegra no Diário da Assembleia junto com a denúncia e distribuída cópia aos 55 deputados. Dois dias após a publicação, o mesmo deve ser incluído em primeiro lugar na Ordem do Dia para discussão única. Nessa sessão, cinco deputados de cada partido falam por uma hora e o relator poderá responder após a manifestação dos partidos. Em seguida, deve acontecer a votação nominal no Plenário, sendo  exigida  maioria simples para a mesma. Se rejeitado, o pedido é arquivado sem entrar no mérito. Caso aprovado, passa para a fase seguinte.</p>
<p><strong>Pronúncia</strong></p>
<p>A partir da aprovação do parecer, o presidente da Assembleia determina a citação da governadora Yeda Crusius. O prazo para a contestação será de 20 dias. Ressurge a Comissão Especial de 36 deputados, agora como órgão de instrução. A Comissão tem liberdade para produzir provas e ouvir testemunhas, mas a governadora não é obrigada a responder ou depor. Terminada a instrução, começam as alegações finais do denunciante e da governadora, cada um com 15 dias de prazo. O relator terá 10 dias para emitir o parecer. Se o parecer for derrotado, é escolhido novo relator. Se aprovado, é publicado no Diário da Assembleia e distribuída cópia aos 55 deputados e incluído na pauta da sessão seguinte.</p>
<p>Haverá então duas discussões no intervalo de 48 horas, em cada uma delas um deputado de cada partido pode falar por uma hora e em seguida é feita a votação nominal sem questões de ordem e encaminhamentos. O quórum deverá ser de no mínimo dois terços dos deputados. Se aprovado o parecer, a governadora é suspensa de suas funções. Ela será intimada pelo primeiro-secretário da casa imediatamente e assume o vice-governador.</p>
<p><strong>Julgamento</strong></p>
<p>O procurador explicou que o Supremo Tribunal Federal entende que deva ser formado um Tribunal Especial de cinco deputados eleitos pelo Plenário, cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça que dirigirá os trabalhos.</p>
<p>O presidente abre vistas de 48 horas ao denunciante para fazer a acusação e à governadora para fazer o contraditório. Pode ser oferecido rol de testemunhas. Depois, o presidente do Tribunal de Justiça marca a data do julgamento, notifica as partes e intima testemunhas num período de 10 dias.</p>
<p>A governadora não precisa comparecer, podendo ser representada por procuradores. Se a governadora ou seus procuradores não comparecerem na data aprazada o julgamento é suspenso e marcada nova data. O quórum de julgadores será de dois terços.</p>
<p>Depois de verificar se não há impedimentos e suspeições, o presidente do Tribunal de Justiça faz a leitura do processo, a inquirição, reinquirição e contradita de testemunhas. Os debates orais serão em discussão única. O presidente do Tribunal faz o relatório que vai à votação nominal e aberta com quórum de dois terços. Em seguida o presidente do Tribunal de Justiça lavra a sentença, cientifica a governadora e encerra o processo.</p>
<p><em><br />
por Wálmaro Paz</em></p>
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		<title>Presidente da AL acata pedido de impeachment de Yeda</title>
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		<pubDate>Thu, 10 Sep 2009 14:09:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[fora yeda]]></category>
		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[Mais de 20 pontos no processo ligam governadora à fraude do Detran.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><em>Mais de 20 pontos no processo ligam Yeda Crusius ao esquema que desviou cerca de R$ 40 milhões do Detran, configurando crime de responsabilidade.  Agora denúncia vai a Plenário</em></p>
<div id="attachment_3288" class="wp-caption alignleft" style="width: 229px"><img class="size-full wp-image-3288" title="ivarpavan_impeachment_post" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/09/ivarpavan_impeachment_post.jpg" alt="Crédito: Marco Couto, ALRS" width="219" height="150" /><p class="wp-caption-text">Crédito: Marco Couto, ALRS</p></div>
<p>O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan, acatou o pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius feito pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais do RS, alegando crime de responsabilidade enquadrado na Lei Federal nº 1.079/50, artigo 9º, nos itens 3, 4, 6 e 7.</p>
<p>Após analisar os 25 volumes com mais de 6 mil páginas da Ação Civil Pública que tramita na Justiça Federal, foram encontrados pelo menos 26 pontos no processo que vinculam a chefe do Executivo ao esquema que desviou mais de R$ 40 milhões do Detran. A análise foi feita pelo parlamentar junto com a equipe de assessoramento técnico, que analisou documentos e escutas telefônicas reunidas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pelo Poder Judiciário.</p>
<p>A posição adotada pela Presidência quanto ao envolvimento da governadora se baseia em pelo menos dois eixos: o conhecimento dos fatos relacionados à gestão do Detran e a decisão do modelo e das ações do governo em favorecer o esquema criminoso. Os pontos que vinculam a governadora ao esquema de desvios de recursos foram verificados em escutas telefônicas ainda sob sigilo, depoimentos à Polícia Federal e a sindicâncias da Procuradoria Geral do Estado de membros do governo muito próximos à chefe do Executivo.</p>
<p>Nas escutas realizadas,  réus da CPI do Detran referem de maneira direta que a governadora tinha conhecimento dos fatos e relacionam o esquema com o centro do governo. Os dados disponíveis no material recebido da Justiça Federal mostram que pelo menos em três momentos distintos há indícios de que a governadora tinha, pelo menos, conhecimento dos problemas, senão uma participação direta na sua condução.</p>
<p>Diante disso, o presidente do Legislativo solicitará ao plenário que faça o exame aprofundado da situação para dar andamento ao processo de impeachment diante da responsabilidade constitucional do Parlamento de fiscalizar os desvios do Poder Executivo.</p>
<p>&#8220;Não há dúvida do esquema criminoso que desviou recursos públicos. E há sérios indícios que relacionam a chefe do Poder Executivo com o processo de corrupção no Detran, além de outras irregularidades que podem caracterizar improbidade administrativa e crime de responsabilidade&#8221;, observa Pavan.</p>
<p>O deputado aponta que não se trata de pré-julgamento, mas da responsabilidade do Parlamento diante do seu papel institucional de preservar valores éticos e os critérios da boa gestão pública. &#8220;A abertura do processo de impeachment representa o compromisso da Assembleia com o resgate dos princípios republicanos. Não podemos ficar omissos diante da gravidade dessa conduta&#8221;.</p>
<p><strong>PSOL entrou com pedido de impeachment em 2008</strong></p>
<p>O PSOL já havia protocolado pedido de impeachment contra a governadora em junho de 2008, diante das denúncias de sua participação na fraude do Detran e da compra de sua mansão, por valor muito inferior ao que a residência era avaliado &#8211; e ainda assim superior aos rendimentos da então governadora eleita e seu marido, o professor universitário Carlos Cruius. O requerimento do partido foi arquivado pelo ex-presidente da Assembleia, Alceu Moreira, da situação. Recurso pela sua reabertura tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.</p>
<p>Ainda assim, o PSOL teve papel fundamental na decisão tomada hoje pelo presidente da AL, levando a público a existência de provas cabais da participação de Yeda em esquemas de corrupção, posteriormente confirmada pelo Ministério Público Federal. O partido também vem realizando uma campanha de abaixo-assinado, que já coletou milhares de assinaturas em defesa da apreciação do impeachment da governadora pela Casa.</p>
<p><em><br />
Com informações da ALRS</em></p>
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		<title>Luciana coleta assinaturas na Esquina Democrática</title>
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		<pubDate>Tue, 01 Sep 2009 13:52:35 +0000</pubDate>
		<dc:creator>assessoria</dc:creator>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[corrupção]]></category>
		<category><![CDATA[fora yeda]]></category>
		<category><![CDATA[protesto]]></category>
		<category><![CDATA[rio grande do sul]]></category>

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		<description><![CDATA[Participe também do abaixo-assinado pelo impeachment de Yeda.]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<div id="attachment_3186" class="wp-caption alignleft" style="width: 234px"><img class="size-full wp-image-3186" title="esquina3108_post" src="http://www.lucianagenro.com.br/wp-content/uploads/2009/09/esquina3108_post.jpg" alt="Fotos: Débora Birck" width="224" height="150" /><p class="wp-caption-text">Fotos: Débora Birck</p></div>
<p>Nesta segunda-feira, 31 de agosto, o PSOL voltou a ocupar a Esquina Democrática, no centro de Porto Alegre, como faz todas as semanas, mas desta vez, com um propósito especial: avançar na campanha de assinaturas para pressionar a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul a votar o impeachment da governadora Yeda Crusius. Desde as 11h30min, foram coletadas 600 assinaturas, sendo metade no final da tarde, após a chegada da deputada federal Luciana Genro e do presidente estadual do partido, Roberto Robaina, ao local.</p>
<p>Durante a fala de Luciana, muitas pessoas pararam na Esquina para ouvi-la dizer da necessidade da população se juntar à luta contra a “corrupção que no Estado é chefiada pela quadrilha da governadora”. A deputada também citou o repúdio que o povo vem expressando pelos escândalos no governo Lula e no Senado, que segue liderado por José Sarney, apesar de todas as denúncias contra o senador.</p>
<p>O PSOL continua sua campanha de abaixo-assinado. Informe-se sobre onde assinar através do telefone (51) 3029-5049 ou <a href="http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4945" target="_blank"><strong>assine online</strong></a>. Também é possível imprimir o abaixo-assinado e levar as assinaturas coletadas à sede do partido: Rua da República, 108 &#8211; Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, CEP: 90050-320.</p>
<p><a href="http://www.psolrs.org.br/assinado.pdf" target="_blank"><strong>Clique aqui para abrir o abaixo-assinado</strong></a></p>
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