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Categoria: projeto de lei
Por uma tributação mais justa
Artigo de Luciana Genro explica necessidade do Imposto sobre Grandes Fortunas.
IGF pode mudar estrutura tributária do país
Hoje ela é feroz sobre consumo e salário, e mansa sobre patrimônio e riqueza.
CCJ aprova regulamentação do IGF
Imposto sobre Grandes Fortunas foi criado pela Constituição de 88.
Projetos para os trabalhadores e combate à corrupção
Luciana destacou propostas com impacto direto na vida dos brasileiros.
Em busca da legítima interpretação da Lei da Anistia
Leia pronunciamento de Luciana sobre desrespeito aos direitos humanos no país.
Luciana protocola projeto sugerido pela PF
Proposta dispõe sobre crimes contra ordem tributária e Previdência Social.
Luciana propõe mudança na Lei da Anistia
Projeto inclui ao texto a frase: “Tortura não é crime conexo.”
“Equidade salarial vai pôr fim à discriminação”
Luciana fala a Jornal Câmara sobre projeto de iguadade salarial entre gêneros.
Parecer favorável ao Imposto sobre Grandes Fortunas
Projeto de Luciana faz parte da alternativa de Reforma Tributária do PSOL.
Câmara aprova aposentadoria especial de pessoas com deficiência
Texto foi aprovado por unanimidade. Já reajuste de aposentadorias acima do mínimo não consegue chegar a Plenário.
PSOL critica encaminhamento do projeto Ficha Limpa
Bancada entende que envio à CCJ é tentativa de engavetar e modificar projeto.
Luciana defende equidade salarial entre gêneros
Projeto prevê multa a empresa que não pagar salários iguais para mesmo cargo.
Projeto visa acabar com concursos sem nomeação
“Concursos sem nomeação de aprovados é total desrespeito”, justifica Luciana.
Começa coleta de assinaturas contra demissões
Projeto de Luciana proíbe despensas imotivadas no serviço público.
Deputados apresentam substitutivo para o Ficha Limpa
Luciana Genro participou da entrega da nova proposta.
