A história em geral, a das forças revolucionárias em particular, é sempre mais rica de conteúdo, mais variada de formas e aspectos, mais viva, mais astuta do que imaginam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes mais adiantadas… Daqui se derivam duas conclusões práticas muito importantes: a primeira é que a classe revolucionária, para realizar sua missão, deve saber utilizar todas as formas e os aspectos, sem a mais mínima exceção, da atividade social; a segunda é que a classe revolucionária deve achar-se disposta a substituir de um modo rápido e inesperado uma forma por outra.
Lenin, A doença infantil do comunismo.

I.- A vigência da revolução socialista

II.- Uma atualização necessária

III.- As situações revolucionárias e revoluções do século XX
• A situação revolucionária européia aberta com a primeira guerra mundial e a revolução russa de 1917
• A situação revolucionária mundial do pós-guerra em 1945
• As revoluções de 68
• A revolução política e a queda das ditaduras estalinistas em 1989

IV.- Uma simplificação equivocada da definição de situação revolucionária de Lênin

V.- A atualidade da época revolucionária

VI.-As grandes mudanças iniciadas nos anos 80 do século XX

VII.- A globalização como uma nova fase do imperialismo definido por Lênin

VIII.- A China, o papel que joga sua integração na globalização em meio da decadência dos EUA.

IX.- A crise financeira nos EUA e suas conseqüências

XX.- Os processos centrais da luta de classes

XI.- América Latina e os novos governos; Venezuela o ponto mais avançado e chave

XII.- Sobre a política dos socialistas nos países atrasados

XIII.- Os campos na política dos revolucionários

XIV. – O reagrupamento e a orientação na construção dos partidos

XV.- O internacionalismo e a construção da internacional neste novo período

I.- A vigência da Revolução Socialista

1.- Todos os dias o sistema capitalista mostra que sua lógica de funcionamento nada tem a ver com o atendimento das necessidades da maioria dos homens e mulheres. Suas determinações deixam claro sua impossibilidade de resolver os problemas da humanidade. Em meio a uma revolução tecnológica (biotecnologia, informática, comunicações), este sistema está levando a humanidade à pior crise de sua história. Como Marx indicou, o capital se acumula “socavando, ao mesmo tempo, as fontes originais de toda a riqueza: a terra e o homem”. (O Capital, livro 1, citado por Chesnais em “As contradições e antagonismos do capitalismo mundializado e suas ameaças à humanidade”, tradução Aldo Casas, Revista Herramienta).
O grave diagnóstico que fez a comissão da ONU, que inclui o progressivo aumento do nível dos mares pelo aquecimento global, é o dado mais recente que expressa a contradição deste sistema cuja racionalidade econômica da lógica do lucro tem como correlato a irracionalidade diante dos interesses coletivos, sistema que não pode se auto-regular para evitar o rumo de catástrofes que nos prepara com seus ataques cada vez maiores “a terra e ao homem”, sendo que quem mais sofre são os países pobres e explorados. O continente africano é hoje uma das suas vítimas mais evidentes. Mas trata-se de um processo global. Cada continente tem seus bolsões de miséria em proporções crescentes. Como diz Chesnais: “em algumas regiões a superposição de processos econômicos e mudanças climáticas faz com que as coisas sejam muito mais graves. Nessas regiões, explorados e dominados enfrentam a combinação de mecanismos considerados econômicos e fenômenos chamados ecológicos relacionados, sobretudo, com as mudanças climáticas. O resultado desta ação combinada é impedir, cada dia mais, que milhões de crianças, mulheres e homens acessem a condições elementares da vida expropriando-lhes o pouco que sobra em algumas partes do globo e destruindo, além do mais, o meio físico no qual tinha lugar seu processo de reprodução social coletiva”.
Este diagnóstico é o que coloca a disjuntiva histórica da humanidade “socialismo ou barbárie” como concreta e atual. O capitalismo não tem, há certo tempo, a possibilidade de brindar a humanidade com reformas progressistas capazes de melhorar esta situação e inverter esta dinâmica destrutiva. Ou se avança ao socialismo ou se retrocede à barbárie.
2- Ao mesmo tempo, a história mundial da luta de classes indica que é impossível uma mudança na estrutura social se não por uma mobilização de massas transformada em força revolucionária. A 90 anos da grande Revolução Russa, não temos dúvida nenhuma que este foi o fato mais importante do século que passou. Ela enterrou a idéia de uma mudança evolutiva do sistema, sem revolução social. Mostrou que os trabalhadores e o povo explorado são capazes de criar formas de organização para desenvolver ao máximo seu potencial como força social revolucionária. Apesar de a Rússia ter acabado restaurando o capitalismo, nos ensinou que só com uma revolução é possível derrocar as classes dominantes; que o socialismo só pode ser conquistado por meio da ação revolucionária das massas e com os trabalhadores e o povo tomando o poder. Para lutar pelo poder político é necessário também um sujeito político, uma organização dos revolucionários capaz de centralizar a ação das massas e indicar o momento justo para a luta pelo poder.
Lukács em seu livro “Lênin: a coerência de seu pensamento” escreveu que “a grandeza de Marx é que a partir da estrutura da fábrica inglesa captou e interpretou todas as tendências decisivas do capitalismo moderno. Mas poucos são, hoje, os que sabem que Lênin conseguiu em nosso tempo tanto respeito quanto Marx em relação à evolução geral do capitalismo. Nos problemas da evolução da Rússia moderna Lênin vislumbrou os problemas de toda a época: a entrada na última fase do capitalismo e as possibilidades de orientar a luta decisiva, convertida já em uma luta inevitável entre a burguesia e o proletariado a favor deste, para a salvação da humanidade. A atualidade da revolução; e aí está o pensamento fundamental de Lênin e o ponto, ao mesmo tempo, que de maneira decisiva o vincula a Marx”.
3- O marxismo é mais que uma teoria, uma interpretação do mundo ou inclusive um programa que sintetiza a experiência histórica da luta de classes. É, antes de tudo, um movimento social que luta pelo socialismo, quer dizer, a transformação do mundo por meio da revolução. Tem uma teoria científica sobre a qual se apóia para construir seu programa e uma política revolucionária para intervir em cada momento da luta de classes. Por isso também a teoria e o programa do marxismo são um processo vivo, produto de uma práxis revolucionária, ou seja, a unidade entre teoria e prática. É, ao mesmo tempo, um processo dinâmico e aberto, já que o mundo, as condições objetivas e subjetivas também mudam ao longo do tempo. A realidade é sempre mais rica que os esquemas teóricos. “A teoria é cinza. Verde é a árvore da vida” como escreveu Goethe em Fausto.
4- Fazemos a atualização de uma política revolucionária para o período, apoiando-nos nessas ferramentas teóricas das quais Marx, Engels, Lênin e Trotsky foram os arquitetos principais. O Manifesto Comunista de Marx e Engels segue sendo, em sua essência, a radiografia e a dinâmica da sociedade capitalista, suas contradições e a necessidade de uma revolução violenta do proletariado para a tomada do poder e a construção de outra sociedade em seu período histórico. Lênin foi o estrategista e principal político da Revolução Socialista. O leninismo e a Terceira Internacional (nas resoluções de seus quatro primeiros Congressos) condensaram grande parte da armação política dos revolucionários. Posteriormente, a Trotsky coube a tarefa de defender este programa em momentos adversos da luta de classes e fazer o diagnóstico e a política frente à burocratização dos estados operários.
5- Somos uma corrente nova em construção que reivindica esta bagagem teórica. Nossa origem histórica e nossas raízes políticas estão na corrente trotskista fundada por Nahuel Moreno na década de 40 na Argentina. Sua prática revolucionária, sua tradição e suas elaborações foram e são ponto fundamental de nossa construção e elaboração. O MES, ainda que não possa se considerar morenista (entre outras coisas porque o morenismo enquanto tal não existe hoje em dia a não ser de forma fragmentada), tem como ponto de referência esta tradição. Esta é, para nós, a mais rica do trotskismo latino-americano, caracterizada por sua militância aguerrida e seus partidos de combate e sua paixão por aproveitar as oportunidades, assim como a audácia na elaboração teórica e política de seu dirigente mais importante: Nahuel Moreno.

II.- Uma atualização necessária

1- Não há nenhuma possibilidade de entender o que acontece em algum país do nosso planeta se não partirmos da situação internacional. Como diz Immanuel Wallerstein “Não podemos compreender o que acontece na luta de classes, nas instituições de produção, nas estruturas dos estados sem ter em conta o tempo todo o fato de que se dão no seio do sistema-mundo capitalista. É o que chamamos unidade de análise. Não é o estado nem a nação, mas o sistema-mundo”. (Entrevista ao Jornal Página 50, nº 2, outubro de 2007). Esse sistema-mundo capitalista, em sua fase imperialista, atravessou diferentes períodos.
Vivemos uma “nova etapa” ou um “novo período” que se iniciou em meados dos anos 80 e se consolidou durante a década de 90. Falamos de uma nova etapa ou um novo período histórico pela magnitude dos processos que vivemos nestes anos. Chesnais – que é um dos economistas militantes e socialistas que mais tem aportado para compreender este processo do ponto de vista das mudanças ocorridas na estrutura do capital – define como um novo período de “liberalização, desregulamentação e do salto na internacionalização do capital…” (salto quantitativo e qualitativo). Com efeito, é o período no qual o capital alcança sua maior expansão, como nunca havia antes conseguido e, ao mesmo tempo, suas maiores contradições como conseqüência de sua própria crise intrínseca.
Nesse novo período, ocorreram e estão ocorrendo processos novos que não se deram como nossos mestres previram: a restauração capitalista em praticamente todos os então estados operários, da qual derivou o novo papel da China na acumulação do capital; novos tipos de guerras; novos nacionalismos; uma situação contraditória da classe que vive do seu próprio trabalho, que cresce em número, mas ao mesmo tempo se encontra fragmentada; a incorporação de outros setores pauperizados e uma ampla gama de formas de resistência e luta.
Esforçar-se para compreender este novo período não é um exercício intelectual. É fundamental para intervir na luta de classes a partir da real correlação de forças entre as classes no mundo e também para analisar como esta situação mundial se expressa nos diferentes países. Intervir nestes e construir uma organização revolucionária.
2- Para isso, é necessário fazer uma atualização de nossas ferramentas teórico-políticas. É um processo que não é fácil. Frente à magnitude das mudanças se deram duas tendências opostas. De um lado, existe uma adaptação oportunista, um neo-revisionismo, que tem conduzido ao abandono do programa socialista em um grande setor das organizações e dirigentes surgidos da classe operária. De outro, um setor das organizações marxistas cristalizaram posições dogmáticas. São setores que se limitam a repetir verdades e questões gerais já escritas por nossos mestres. Incapazes de analisar a realidade tal como se apresenta, forçam alguns de seus elementos a encaixarem-se em seus esquemas teóricos e políticos já definidos.
Se, no primeiro caso, este desvio conduziu a um reformismo totalmente adaptado, no outro, a uma política propagandista e sectária que faz política repetindo verdades gerais sem partir da realidade e da correlação de forças entre as classes.
Trata-se, então, de fazer um rearmamento geral frente ao oportunismo e ao sectarismo. Estas teses pretendem ser um aporte a esta elaboração mais geral que está em curso e na qual outras correntes e personalidades políticas estão colaborando.
3- Em nosso caso, temos que voltar às elaborações dos mestres, em particular, o que aprendemos com Moreno. Mesmo que para alguns lutadores pareça algo demasiado internista, é nossa obrigação, já que foram muitas delas as ferramentas “habituais” com as quais historicamente nos formamos e foram nossos pontos de partida:
• A caracterização de que há uma situação revolucionária mundial na qual ocorrem revoluções ainda que não se tome o poder;
• A definição de que todas as direções que não são revolucionárias fazem parte de uma frente contra-revolucionária mundial, que explica porque as revoluções são freadas e/ou traídas;
• A transformação da dinâmica de fevereiro a outubro da revolução russa em um modelo, considerando que todo o movimento insurrecional ou semi-insurrecional é uma revolução de fevereiro que pode abrir o processo de outubro;
• A orientação de construção da Internacional ao redor do desenvolvimento de um Partido que tenha êxitos na luta de classes;
• A construção do Partido a partir do acúmulo proveniente essencialmente da denúncia das direções e da agitação;
• Um regime de partido politicamente homogêneo como uma fração.
Estas categorias foram e seguem sendo usadas por organizações políticas 21 anos após a morte de Moreno. Cada vez mais incapazes de servir como instrumentos de compreensão da realidade, transformaram-se em dogmas rígidos e imutáveis com os quais se pretende responder à realidade atual, o que leva a erros grosseiros como nunca antes se havia cometido. O voto NÂO ou nulo no plebiscito da Venezuela em dezembro de 2007 foi um dos mais recentes e graves. Nós que estivemos militando pelo Sim, estamos cada vez mais convencidos de que estas armações devem ser analisadas criticamente.
4- Somente a revisão crítica dessas categorias e algumas novas elaborações nos permitiram buscar o entendimento do período atual da luta de classes e avançar em nossa intervenção. Em particular, em dois aspectos fundamentais. Definir a política de construção do Partido com base no reagrupamento e confluência das forças socialistas, o que permitiu, por exemplo, ser parte ativa importante da fundação e da construção do PSol no Brasil. E, também, nos permitiu revalorizar a importância das consignas democráticas e antiimperialistas neste período. Como resultado disso, resgatar a política de frente e unidade de ação com os movimentos antiimperialistas em nosso continente, que nossa velha corrente aplicou nas décadas de 50-70; assim adquirimos uma melhor compreensão da situação na Bolívia, Venezuela e Equador, adotando uma política melhor para atuar.

III.- As situações revolucionárias e revoluções do século XX
A situação revolucionária européia aberta com a Primeira Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917

1- É necessário localizar este novo período no contexto da evolução do capitalismo quando se inicia sua fase imperialista no final do século XIX e começo do século XX. Lênin não foi somente o grande estrategista da mais importante revolução socialista ocorrida na história, mas também quem teve a maior capacidade de fazer dois diagnósticos fundamentais. Na primavera de 1916, na esteira dos trabalhos de outros marxistas como Hilferding, definiu uma nova fase do capitalismo, o imperialismo, em seu livro O Imperialismo fase superior do capitalismo. Descreveu os novos traços econômicos em relação à fase original de capitalismo mercantil e de livre concorrência. Concentração da produção e do capital, fusão do capital bancário com o industrial, exportação de capitais, a divisão do mundo entre grandes potências. E também a sua localização política na história como “fase de decadência, decomposição, ante-sala da revolução socialista”.
2- Lênin não somente fez esta definição estrutural da evolução do capitalismo – sobre a qual logo voltaremos – e que foi fundamental para explicar a Primeira Guerra Mundial desencadeada pela conquista dos mercados do mundo. Mas também prognosticou a situação revolucionária na Rússia e na Europa. Em 1915, com o início da Guerra Mundial, Lênin escreveu sua famosa definição de situação revolucionária: “1. A impossibilidade das classes dominantes de manter seu domínio de forma imutável. Tal ou qual uma crise ‘nas alturas’, uma crise política da classe dominante se abre e pela qual se irrompe o descontentamento e a indignação das classes oprimidas. Para que estoure uma revolução não basta que ‘os de baixo’ não queiram viver como antes, mas também é necessário que ‘os de cima’ não possam viver como até então. 2 . Um agravamento superior ao habitual da miséria e do sofrimento das classes oprimidas. 3. Uma intensificação considerável, pelas razões antes indicadas, da atividade das massas que em tempos de paz se deixam espoliar tranqüilamente. Mas em épocas turbulentas, tanto pela situação de crise de conjunto como pelas próprias ‘alturas’são levadas a uma ação histórica independente”.
3- Este prognóstico de Lênin foi confirmado pela realidade. A Guerra Mundial significou um deslocamento do poder imperialista e abriu uma brecha que possibilitou a irrupção revolucionária das massas de trabalhadores e camponeses da Europa. A revolução russa de 1917 não foi um fato isolado; não se pode explicá-la senão como parte da situação revolucionária que se abriu com a primeira guerra no continente, que era, indiscutivelmente, o centro econômico, político e cultural do mundo. Foi uma onda que alcançou a Rússia e Alemanha, esta última já uma potência capitalista que deveria dividir com a Inglaterra o poder mundial. A onda revolucionária se estendeu por toda a Europa e houve revoluções na Hungria, Polônia, Itália, Áustria além da Alemanha, Rússia e todos os países que posteriormente formariam a URSS.
4- Na Rússia, a existência dos Soviets (Conselhos de operários, camponeses e soldados) e de um Partido revolucionário de combate, formado em quarenta anos de luta, nas quais passou por diversas experiências que o forjaram, permitiu a tomada do poder. A revolução alemã, do ponto de vista de suas forças objetivas foi, inclusive, superior à russa. Em meio à guerra, a Alemanha foi atravessada por soviets de operários e camponeses. Inclusive na Renânia, em um de seus estados mais importantes, o soviet de operários e soldados estava no poder. Porém, não pôde triunfar devido à imaturidade do Partido Revolucionário, o que também explica o fracasso em outros países da Europa.
O Partido construído por Lênin, forjado na luta clandestina e pela repressão do czarismo, havia passado pelo ensaio geral de 1905. Havia mostrado sua capacidade de utilizar a legalidade participando da Duma (parlamento) czarista. Soube utilizar todas as formas de luta e pôde evitar desvios economicistas, ultra-esquerdistas, aparatistas ou legalistas. Também passou por diferentes etapas e formas organizativas: a etapa de centralização ao redor do seu jornal, a etapa de partido mais aberto no período de ascenso revolucionário, a unidade com os mencheviques, dos quais se separou como partido somente em 1912, às vésperas do ascenso revolucionário… Se algo define o leninismo é sua flexibilidade tática, sua audácia para utilizá-las mantendo a estratégia revolucionária.
5- O desgaste produzido pela longa guerra civil, na qual participaram 21 exércitos estrangeiros que invadiram a Rússia, o isolamento da revolução russa como conseqüência do fracasso da revolução européia abriu um processo termidoriano na Rússia, que culminou na burocratização do Estado Operário. O trunfo de Hitler na Alemanha, em 1933, é o fato definitivo que abriu uma etapa de duas décadas de contra-revolução, o período mais cruel da história contemporânea. Os regimes de Hitler na Alemanha, de Mussolini na Itália e Franco na Espanha significaram o aniquilamento das organizações operárias por métodos de guerra civil. Foi o período no qual se consolidou também o regime contra-revolucionário do estalinismo na Rússia.

A situação revolucionária mundial do pós-guerra em 1945

6- A Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1939, mostra a lógica irracional do sistema capitalista que necessita destruir capital para voltar a acumulá-lo. Novamente provoca um deslocamento da ordem mundial. Tem características diferentes da Primeira Guerra, pois combina uma guerra entre países imperialistas com uma guerra contra a URSS. Além do mais, trata-se de uma guerra interimperialista peculiar, já que o enfrentamento dos aliados contra Hitler e Mussolini, significou também o enfrentamento ao fascismo. Se na Primeira Guerra a política dos revolucionários, sem dúvida, era o derrotismo revolucionário, ou seja, a derrota de seu próprio país na guerra como mal menor, na linha da transformação da guerra imperialista em guerra civil, nesta oportunidade, para Moreno, a situação era mais mediada.
Ele assinalava que Trotsky não havia armado corretamente a IV Internacional ao não levar em conta esta diferença, qual seja, o fato de que não se poderia defender a derrota do seu próprio exército, por exemplo, na Inglaterra. De fato, os militantes da IV não foram derrotistas. Construíram, junto às massas exploradas e os setores democráticos da resistência, uma unidade de ação com os exércitos aliados, contra o fascismo. A vitória contra o fascismo, em última análise, significava um enorme triunfo democrático, uma revolução democrática vitoriosa.
7- A derrota do nazismo em Stalingrado pelo exército russo abriu uma nova situação revolucionária que, desta vez, teve um caráter mundial. Nos países da Europa central que haviam sido ocupados pelo Exercito Vermelho (Tchecoslováquia, Hungria, Romênia, Polônia) acabou se expropriando a burguesia. O mesmo ocorreu na Iugoslávia onde a guerrilha de Tito tinha derrotado o nazismo. A revolução mais importante ocorreu na China, onde o exército camponês dirigido pelo partido comunista de Mao Tse Tung teve um papel importante na derrota da invasão japonesa, o exército nacionalista do Kuomitang, aliado dos EUA, e terminou tomando o poder.
Através da política dos partidos comunistas, na França e na Itália, os trabalhadores não tomaram o poder. A revolução na Grécia também foi traída. Apesar disso as revoluções do pós-guerra significaram um enorme triunfo da revolução mundial, já que em um terço da humanidade o capitalismo foi expropriado. A partir desta situação revolucionária ocorreram também a independência do Egito e da Índia, e surgiram governos nacionalistas burgueses na América Latina como o Peronismo na Argentina, na Guatemala com Arbenz, entre outros. Na Bolívia, junto com o auge do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), se dá também um poderoso fortalecimento dos trabalhadores mineiros com uma importante influencia do trotskismo. Em 1952, como resposta a um golpe de estado que impede o MNR de tomar o poder, após ganhar as eleições, há uma revolução operária. As milícias mineiras derrotam o exército, se forma a poderosa Central Obrera Boliviana (COB), na qual o trotskismo teve uma grande influência. Porém, o movimento revolucionário acaba entregando o poder ao MNR.
8- A diferença da revolução russa para as do pós-guerra foi que, nestas, o proletariado não foi o sujeito social principal. Na China, foi o campesinato, na Iugoslávia guerrilhas populares e camponesas. A revolução boliviana derrotada foi a exceção. Todas elas foram lutas pela libertação nacional que deram origem a governos de coalizão de classes, que logo terminaram expropriando o capital quando a burguesia quis demover os Partidos Comunistas com os quais compartia o poder.
A partir da Revolução Russa se desenvolveu a III Internacional, que agrupou as organizações socialistas revolucionárias com influência de massas em escala mundial. Quando Trotsky fundou em 1938 a IV Internacional, seguindo o raciocínio da primeira onda revolucionária, prognosticava que na inevitável guerra mundial, que se avizinhava, se repetiria a situação da primeira e a IV Internacional, e se constituiria como uma organização de massas. Mas as revoluções do pós-guerra fortaleceram o aparato burocrático que tinha se apoderado do poder na URSS. No pós-guerra, este estendeu seu domínio direto e indireto sobre todos os processos revolucionários, na medida em que absorveu as direções que cumpriram um papel revolucionário, freando assim os processos para a política de coexistência com o imperialismo. A IV Internacional constituiu-se como uma organização de vanguarda, que teve o enorme mérito de defender o programa revolucionário.
9- No pós-guerra o imperialismo estadunidense se torna hegemônico, substituindo definitivamente a Inglaterra. Portanto, há uma nova divisão do mundo a partir do pacto de Yalta. Dois terços sob o controle dos EUA e um terço sob controle soviético. Este pacto significou o respeito às zonas de influência através da chamada “coexistência pacífica”. A burocracia russa freava toda tentativa de revolução que se desenvolvesse na área de influência dos EUA que, por sua vez, respeitava a área de influência do aparato estalinista. Este usou seu poder econômico e político para controlar os processos. A burocracia cumpriu um papel nefasto de frear a revolução em países capitalistas estratégicos.
A grande Revolução Cubana se fez à margem e contra a política do Partido Comunista de Cuba. Mas, posteriormente, o isolamento imposto pelo cerco imperialista e o próprio processo interno na ilha levou a uma absorção pelo aparato de Moscou.
10- A economia-mundo seguiu controlada pelo imperialismo, mas ao mesmo tempo, este teve suas fronteiras limitadas como conseqüência da expropriação da burguesia nos estados operários. Se é verdade que cumpriu um papel contra-revolucionário foi, ao mesmo tempo, contraditório, já que era o aparato de estados cuja base social não era capitalista. Não se pode explicar que em Cuba chegasse a expropriar a burguesia sem levar em conta a existência do chamado bloco soviético.

As revoluções de 68

11- Em 1968 há uma nova onda mundial de revoluções que questionam o status quo de Yalta. É o ano do maio francês, uma insurreição estudantil que se radicaliza, de tal forma, que passa por cima da direção do Partido Comunista Francês e leva a uma greve geral que paralisa a França por um mês. Este ascenso estudantil foi mundial. O México, por exemplo, teve uma poderosa greve estudantil em 68, e até mesmo nosso país foi parte desta onda, embora com muito menos força, com a passeata dos 100 mil no RJ. Neste período ocorre a ofensiva de Tet, que muda a correlação de forças da Guerra do Vietnã e coloca na defensiva o exército dos EUA. Na China se desenvolve a Revolução Cultural, impulsionada por Mão, o setor mais progressista da burocracia. Acontece também a revolução política na Tchecoslováquia, que é esmagada pela invasão do exército russo. O Cordobazo e Rosariazo na Argentina, o triunfo de Allende no Chile em 1970. Como parte deste processo, no final de sua onda, em 1974, ocorre a Revolução dos Cravos em Portugal como resultado da luta de libertação de suas colônias.
12- Neste período surgem novos movimentos revolucionários à esquerda do estalinismo, e em questionamento aberto a este; nesse momento se fortalecem o castrismo e o maoísmo, que eram relativamente independentes do aparato de Moscou. Mas esta onda de revoluções já não é um triunfo em todos os aspectos como no pós-guerra, porque o imperialismo tem poder de reação. Ainda que a derrota dos EUA no Vietnã tenha sido um grande triunfo político e militar, também houve a derrota no Chile, comandada pelos EUA, em 1973. Nesta onda e nas seguintes não houve fratura na dominação mundial da burguesia. Os EUA estabilizaram a situação do oriente asiático ao pactuar com a China. Vietnã foi a única vitória no momento e, ao mesmo tempo, a última expropriação da burguesia.
13- Posteriormente, ondas mais focalizadas em 1979-80, com a revolução nicaragüense que se estendeu a El Salvador e Guatemala. Mas eram marginais do ponto de vista da correlação de forças. A exceção foi a revolução Iraniana, que em parte explica o motivo pelo qual esta região seja um dos centros da luta de classes atual. Tanto na Nicarágua como no Irã, aconteceram revoluções políticas contra regimes autoritários que triunfaram liquidando os aparatos e seus exércitos. Deram-se também importantes triunfos políticos com a queda das ditaduras brasileira e argentina.

A queda do estalinismo em 1989

14- Em 1929, quando a oposição de esquerda na Rússia foi definitivamente derrotada e a burocratização irreversível, Trotsky formulou a tese, em seu trabalho A Revolução Traída, de que na URSS se deveria fazer uma revolução política, ou seja, a burocracia deveria ser derrubada por uma ação revolucionária das massas. Esta revolução deveria ser política, já que tinha que derrubar o regime e não as relações de produção, pois havia se expropriado a burguesia. Trotsky deu um prognóstico alternativo. Ou a burocracia seria derrubada pela revolução política ou a URSS caminharia para a restauração do capitalismo. No pós-guerra houve várias revoluções políticas tal como definiu Trotsky. Na Alemanha, na Hungria e na Tchecoslováquia se deram revoluções operárias e populares contra a burocracia e seus privilégios, defendendo o socialismo. Elas foram esmagadas pelo exército russo.
15- Nos anos 80, na Polônia, formou-se o Sindicato Solidariedade (Solidarinösk), uma organização dos operários polacos que se estendeu em nível nacional e desafiou a burocracia. Foi dirigida pela Igreja e houve alas de esquerda trotskizantes. Sua mobilização foi derrotada. Alguns anos mais tarde, em 1989, a revolução dos estudantes de Tianamen é também, de forma selvagem, reprimida. Uma revolução contra a burocracia e seus privilégios, talvez a última revolução política na qual ainda existia a disposição de recuperar o socialismo.
Em seguida, vem a onda de revoluções que se iniciaram em 89, na Alemanha, com a queda do Muro de Berlim (Romênia, Tchecoslováquia, Hungria e Rússia). São revoluções democráticas que derrubam o aparato totalitário e de partido único do estalinismo. Conseguem-se liberdades democráticas e a burocracia ou setores dela relocalizam-se e formam partidos novos para conduzir a restauração do capitalismo.
16- O ano de 1989 representa, sem dúvida, uma nova etapa. A queda do estalinismo abriu uma situação mais contraditória e não mais revolucionária. Em 89-90 essas revoluções democráticas contra os regimes políticos se combinaram com um ascenso na luta de classes em alguns países da América Latina (o Caracazo na Venezuela, início do movimento de massas que teve como desdobramento anos depois a vitória eleitoral de Chavez, as eleições de 89 no Brasil, os movimentos de saques e greves na Argentina e neste país o crescimento do Movimiento Al Socialismo-MAS que se converteu no maior partido trotskista). Houve importantes lutas e o trotskismo começou a ter um papel importante, sobretudo, na Argentina. (Neste momento cometeram-se muitos erros que desenvolveremos em outro texto, pois é importante reconhecer o papel que deve e pode ter um partido que começa a ganhar influência de massas).
O concreto é que essas revoluções aconteceram em meio a uma situação na qual a dominação imperialista, através dos governos de Reagan e Thatcher, já estavam em uma intensa ofensiva para recompor a acumulação capitalista. Por isso mesmo, levaram à restauração capitalista e à derrota das insurreições. Dessa maneira, se abre uma nova etapa ou período que é muito contraditório e, de forma alguma, podemos dizer que é a continuidade da etapa revolucionária anterior ou, ainda, uma etapa mais revolucionária. Os fatos da realidade mundial, nesse aspecto, são indiscutíveis: não houve sequer uma revolução em que a classe operária ou outros setores sociais tomassem o poder para avançar rumo a um governo operário e camponês; não houve nenhuma expropriação da burguesia. O capitalismo conquistou novos mercados e uma nova onda expansiva.

IV.- Uma simplificação equivocada da definição de situação revolucionária de Lênin

1- A idéia sustentada por algumas correntes de que há, hoje no mundo, uma situação revolucionária, se apóia na análise de Moreno elaborada na década de 80. Nesse momento, Moreno sustentou a idéia de que a situação aberta em 68 era parte de uma etapa revolucionária aberta em 1945. Assim, cometeu o erro de estender a etapa revolucionária do pós-guerra até a década de 80 (Moreno morreu em 1987), e transformá-la em 1979-80 em uma situação revolucionária mundial. Inclusive foi além. Apoiando-se principalmente no triunfo sobre o imperialismo no Vietnã, na crise econômica de 1968 e na crise que havia começado no aparato estalinista, igualmente cruzado pela crise econômica, chegou a prognosticar uma quarta etapa que se abriria a partir da queda deste aparato e que colocaria novamente revoluções como a de Outubro – revoluções dirigidas por um partido revolucionário – na ordem do dia. Dessa forma, Moreno falava nos anos 80 de uma dinâmica revolucionaria mundial que superava as situações de 1917 e 45. Acreditamos firmemente que se Moreno tivesse vivido alguns anos mais (morreu com apenas 64 anos), esta caracterização seria corrigida. Pois antes de seu falecimento já observava que os processos que havia previsto se davam de forma muito mais mediada. Porém, esta correção não foi feita.
Moreno acreditava que uma situação revolucionária mundial significava “que estavam dadas as condições para que, em diferentes países do mundo, eclodissem crises revolucionárias, guerras civis e revoluções ainda que, em definitivo, pudessem não triunfar”.
2- A elaboração de Moreno sobre a situação revolucionária mundial foi acompanhada da existência de uma frente contra-revolucionária mundial, na qual se encontravam praticamente todas as direções burocráticas e pequeno-burguesas que freariam a revolução. Quer dizer, havia condições objetivas para as revoluções, mas estas não se davam ou não triunfavam por conseqüência dos aparatos contra-revolucionários.
3- O exagero de caracterização da situação mundial levou a enxergar qualquer processo sob o prisma da existência de uma situação revolucionária mundial. Assim se distorceu a realidade ao considerar todos os processos agudos da luta de classes, como a queda das ditaduras no Brasil e na Argentina, e ao sustentar que eram, em definitivo, processos revolucionários inconscientes ou revoluções de fevereiro que abriam uma dinâmica favorável à revolução socialista. Dizia ele, que eram socialistas porque enfrentavam invariavelmente o capitalismo e que por isso mesmo sua dinâmica seria similar ao processo russo de fevereiro a outubro, quer dizer um processo revolucionário ininterrupto.
4- Essas caracterizações que, evidentemente, forçavam a realidade objetiva que se vivia, se fez baseado em uma simplificação da definição de situação revolucionária de Lênin com seus três traços principais que descrevemos no ponto 3.
Esta caracterização foi simplificada nos anos 80. Dizia-se que há uma situação revolucionária “quando os de cima não podem seguir governando como antes e os de baixo não querem mais seguir sendo governados como antes”. Como diz Roberto Robaina: “desta definição geral se pode tirar qualquer conclusão que os esquerdistas tiram. Qualquer crise política mais ou menos grave nas classes dominantes é o sinal de que não podem seguir governando como antes e que qualquer descontentamento geral de greves salariais expressa que os de baixo não querem mais ser governados como antes”. (Roberto Robaina, Notas sobre Lênin, editado pelo MES)
Em vários escritos, tanto Lênin como Trotsky, insistem que uma das condições da situação revolucionaria é “a disposição das massas de levarem ao cabo uma ação histórica independente”, quer dizer, insistem na consciência revolucionária das massas. Este aspecto foi minimizado pela corrente de Moreno em todas as caracterizações dos anos 80, nos quais se considerava toda a ação de massas objetivamente nessa linha, ao mesmo tempo em que se superdimensionava a situação objetiva.
5- Para resgatar a elaboração de Lênin, deve-se dizer que situação revolucionária significa o período no qual está aberta a luta pelo poder político. Lênin viu e acertou na situação revolucionária no ano de 1915, quando a guerra interimperialista mostrava a fratura absoluta das classes dominantes e, portanto, se abria uma brecha enorme para a atividade das massas em uma “ação histórica independente”. O mesmo aconteceu no final da segunda guerra mundial.
É possível então que tenhamos que dizer que houve somente duas grandes situações revolucionárias que deslocaram a dominação imperialista, mudaram a correlação de forças em nível mundial e limitaram o capital: a primeira com mais ênfase na Europa a partir da Primeira Guerra e a segunda, com contornos mais mundiais a partir da Segunda Guerra (a diferença entre uma e outra, do ponto de vista dos trabalhadores – como corretamente assinalou Moreno, foi a direção bolchevique na primeira). Não é casualidade que nas duas se avançou substancialmente sobre o capital, concretamente expropriando a burguesia, e no caso da segunda, ainda com a independência de países como a Índia e o Egito, além dos processos nacionalistas na América Latina.
Se partirmos da totalidade mundial, veremos que a onda de 68 é essencialmente uma situação pré-revolucionária, com picos revolucionários mais agudos, com grandes vitórias, mas que não conseguiram desestabilizar a dominação imperialista como em 1917 e 45.
6- Este erro de Moreno não nega o mérito de ser o trotskista da geração dos anos 40 que mais contribuiu para compreender o que havia de progressista nas revoluções do pós-guerra, revisando com audácia as formulações de Trotsky na tese da Revolução Permanente para incorporar fenômenos novos acontecidos neste período. Ao mesmo tempo, acreditamos que Moreno generalizou, sistematizou e teorizou exageradamente os fatos da luta de classes, perdendo de vista a necessidade da análise concreta da situação concreta que tanto insistiu Lênin. Isto foi o que levou aos exageros e distorções na análise da situação nos anos 80.
É também mérito de Moreno a insistência em analisar os momentos da luta de classes à luz da situação internacional. Moreno sistematizou as etapas ocorridas no século XX desde 1917 com a Revolução Russa, as duas décadas contra-revolucionárias do pós-guerra e a nova etapa que se abriu em 45. No entanto, quando Moreno dividia em etapas, caracterizava essencialmente períodos determinados da luta de classes com base na correlação de forças entre as classes. Quando Chesnais fala dos períodos históricos, leva em conta também as mudanças na estrutura da acumulação capitalista, em suas instituições etc. Mudanças que podemos notar facilmente nos últimos 25 anos.
Por isso, usando somente Moreno, temos dificuldade de caracterizar a nova etapa pela enormidade de mudanças estruturais na acumulação do capital, que vão além da correlação de forças. Ainda que todas as mudanças estejam ligadas às lutas entre as classes e a correlação de forças que elas estabelecem há uma relação dialética e não casual entre elas.
São questões centrais no debate para compreender a nova etapa aberta com a queda do estalinismo. Por isso, Chesnais afirma que não há cortes e existe um período ininterrupto de acumulação de capital há 50 anos.

V. – A atualidade da Época Revolucionária

1- À luz de redefinir situações revolucionárias que aconteceram e da evolução da luta de classes no século XX até hoje, é necessário precisar em que sentido estamos em uma época revolucionária. Lênin definiu a fase imperialista como agonia e crise final do capitalismo. Moreno faz a definição associada diretamente a esta caracterização. O capitalismo – a partir do começo do século com a fase imperialista – deixa de ser progressista em qualquer aspecto, é regressivo ou reacionário e, portanto é a época da revolução socialista, na qual todos os processos oscilam, em certa medida, entre a revolução e a contra-revolução. Isto é correto no sentido de que o capitalismo não pode ser mais um sistema que traga progressos para a maioria da humanidade e que tem contradições endógenas que a partir do século XX são ainda mais graves entre o capital e o trabalho. Mas vivemos uma longa fase de sua agonia, um prolongamento muito além do que o prognosticado esperado de sua existência, como resultado de que a revolução socialista não triunfou e, inclusive, a expropriação da burguesia retrocedeu.
Por isso, o capitalismo no século passado, e no momento atual, não deixou de ter recursos e mecanismos para continuar a acumulação de capital. De acordo com Marx, isso significa o aparecimento de novas e maiores contradições. Na medida em que as massas não avançam sobre a burguesia com revoluções, o capitalismo consegue refazer-se, renovar-se e retomar os níveis de acumulação. Se isto ocorreu – e é objetivo que ocorreu – de alguma maneira, também de forma cada vez mais contraditória, desigual e deformada pôde desenvolver forças produtivas (ao mesmo tempo destrutivas) e fortalecer a acumulação capitalista – que fortalece a burguesia – ainda que o faça de maneira mais instável.
2- A análise de que “pararam de crescer as forças produtivas”, feita por Trotsky no Programa de Transição, era uma análise da situação concreta antes da Segunda Guerra. Ao generalizá-la, da maneira como fez um setor do trotskismo, caiu-se em uma análise subjetivista. Depois da guerra seguiu-se dizendo que as forças produtivas deixaram de crescer, o que objetivamente criaria as condições para a revolução, de tal forma que o fato dela não ocorrer se explicaria pela crise de direção. O prolongamento da etapa do pós-guerra fez com que Moreno minimizasse o significado do boom econômico da década de 50, que durou até os anos 70. Moreno sustentava que mesmo nesse período não houve desenvolvimento das forças produtivas e explicou o boom somente pela traição dos Partidos Comunistas europeus, especialmente na França, Itália e Grécia. Evidentemente, não se pode explicar o desenvolvimento do capitalismo do pós-guerra, mecanicamente, só pela traição dos PC’s.
3- Época revolucionária quer dizer então que está presente a antinomia de Rosa Luxemburgo, Socialismo ou Barbárie. Que a acumulação de capital engendra e recria os problemas do capitalismo de forma cada vez mais aguda, mas isto não significa negar a capacidade de o capitalismo manter os níveis de acumulação e se fortalecer. Faz-se mais vigente a luta pelo programa socialista, mas isso não tem significado, automaticamente, condições históricas e concretas mais favoráveis à luta revolucionária.

VI.- A nova fase da globalização e as mudanças iniciadas nos anos 80

1- A onda de revoluções democráticas do leste e da Rússia de 89-90 se produz quando já estavam ocorrendo mudanças na correlação de forças entre as classes (Ponto 16, capítulo III). Uma ofensiva capitalista, cujo início se localiza em meados de 80, coincidindo com a ascensão dos governos de Reagan e Thatcher. Estes dois governos simbolizaram o enterro do Estado de bem estar social. Foram a expressão da política do chamado neoliberalismo, na qual se produziram uma série de mudanças substanciais. Apontamos de maneira descritiva, porém é preciso ordená-los, organizá-los e hierarquizá-los para fazer uma estrutura concreta mais definida.
• Começa uma ofensiva contra os trabalhadores em escala mundial e contra os países do terceiro mundo e o chamado bloco socialista; neste caso se combinou também uma ofensiva armamentista. Reagan e Thatcher se fortaleceram graças a importantes derrotas dos trabalhadores – greve dos mineiros, dos controladores de vôo dos EUA, derrota do Sindicato Solidariedade na Polônia. Neste momento chamávamos contra-revolução permanente, acreditávamos que facilitava também uma reação permanente, e isso não foi assim.
• No terreno econômico, deu-se um salto na concentração e na mundialização do capital, graças também à liberalização e desregulamentação econômica e política institucional para a abertura dos mercados e a livre circulação, entrada e saída de capitais.
• Este salto foi acompanhado pela restauração do capitalismo nos países do leste, URSS e China (ponto15, capítulo III).
• Um salto na financeirização da economia, quer dizer, no crescimento especulativo fora da esfera da acumulação produtiva, reproduzindo-se a si mesmo. Somente assim se pode explicar porque houve um período de acumulação capitalista sem cortes nas últimas décadas.
• Estas mudanças foram facilitadas por uma revolução tecnológica na comunicação e na informática, que permitiram a flexibilização do trabalho e aumentaram a produtividade do mesmo.
• A partir destas mudanças se consolidou um exército mundial de reserva com a migração de fábricas à Europa Central, Ásia (em menor medida, outros países como o México). Isto permitiu um aumento da mais-valia dos monopólios e oligopólios capitalistas (uma estagnação dos salários na Europa), uma concorrência entre os trabalhadores que é quase impossível que estes possam enfrentar e resolver.
• A transformação da Ásia – em particular a China e em menor medida a Índia – na “fábrica do mundo”, com um espaço fundamental para a “valorização do capital” (Este é um elemento essencial sobre o qual trataremos mais adiante).
• Chesnais de um “Regime institucional da mundialização”. Refere-se às novas normas e instituições como a OMC, etc. e as regras do jogo no mercado de investimentos, de exportação de capitais, que estabelece novas relações entre trabalho e capital, muito favorável ao último ainda que muito instável, já que a economia de conjunto é mais volátil como resultado da financeirização, a anarquia da produção que não pode ser superada na lógica do capital e que segue provocando a insustentável concorrência entre os oligopólios que acarreta nas mudanças ecológicas.
• Em síntese, se compararmos esse período com os anteriores (primeira, segunda guerras e pós-guerra), em um processo que se iniciou no início dos anos 80 e se consolidou em 92-94, a produção capitalista “passou do limite dos esforços para livrar-se dos principais obstáculos à sua liberdade de realizar sua vontade em escala planetária” (Chesnais).
2- Esta nova etapa da globalização esteve acompanhada, desde seu início, por uma forte resistência dos trabalhadores e dos povos oprimidos. Desde a resistência Palestina, passando pelo levante zapatista de janeiro de 1994, até a Greve Geral das estatais francesas em novembro e dezembro de 1995. Porém, é um fato objetivo que o movimento de massas esteve na defensiva. Com a queda do estalinismo houve também um giro à direita das direções mais reconhecidas no movimento de massas e uma ampla ofensiva ideológica que sustentava o fim do socialismo. Ao final dos anos 90 começou um ponto de inflexão à esquerda com o surgimento do movimento antiglobalização, que protagonizou ações, primeiramente em Seattle e depois em outras partes do mundo nas reuniões dos organismos multilaterais. Com a crise dos tigres asiáticos, o capitalismo deu novos sintomas de debilidade, e a partir do final da década de 90 começou a retomada da luta antiimperialista na América Latina e, já nos anos 2000, após a ocupação do Afeganistão, a resistência à ocupação do Iraque (15 de fevereiro de 2003), ocupação esta, na qual o imperialismo encontra-se empantanado até hoje.

VII.- A globalização como uma nova fase do imperialismo definido por Lênin

1- Lênin definiu cinco traços fundamentais do imperialismo: 1) a concentração da produção e do capital em tal grau que cria monopólios que desempenham um papel decisivo na vida econômica. 2) a fusão do capital bancário e industrial e a criação sobre a base deste capital financeiro de uma oligarquia financeira. 3) a exportação de capitais, diferente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande. 4) a formação de associações internacionais capitalistas monopolistas que dividem o mundo sob seus interesses. 5) o fim da divisão territorial entre as potencias capitalistas mais importantes.
2- Aníbal Ramos, dirigente trotskista espanhol com quem militamos na década de 90, fez no final desta década um importante aporte na análise da globalização, ajudando a precisar o período aberto com ela. Definiu que uma “nova fase” da fase imperialista, na qual se exacerbam os traços mais reacionários definidos por Lênin. Ramos dizia que, nesta nova fase, os componentes da etapa definidos por Lênin davam um salto.
3- Esta análise que Ramos começou a elaborar em 1997 deixou questões inconclusas que hoje estão mais claras. Não se viu a magnitude da restauração do capitalismo, da internacionalização do capital e da produção. Tampouco, o processo de fragmentação da classe operária. Estes processos permitem definir ou redefinir esta fase de mundialização de maneira mais completa e incorporar também os traços deste período que aparecem com grande intensidade. a) a nova fase de acumulação que tem como epicentro a Ásia, em primeiro lugar China e secundariamente a Índia, que é o resultado da restauração do capitalismo nos países do chamado “socialismo real”. b) a questão ecológica, pois ao mesmo tempo é uma fase imperialista onde a acumulação capitalista produz um esgotamento não só do homem, mas também da natureza, por sua apropriação irracional. Nesta fase aumentam também as forças destrutivas sobre o homem e a terra. Isto se expressa na crise energética, no esgotamento de outras matérias-primas essenciais e no aquecimento global que se transformou em ameaça da vida do planeta em algo concreto nos próximos 50 anos. A questão ecológica se transformou em questão social.

VIII.- O papel que cumpre a integração da China diante da decadência dos EUA

1- A restauração do capitalismo na China tem uma enorme importância na economia e na relação entre as classes em escala mundial. A Ásia se converteu no centro de extração da mais-valia e a China é seu principal país. É uma nova fase de acumulação capitalista que não ocorre através da destruição de capital por uma guerra, tampouco por um processo de semicolonização do país. A burocracia chinesa controla o país e se apóia em um poderoso exército.
2- Ainda que esta produção esteja nas mãos de grandes oligopólios mundiais, têm uma peculiaridade. Segundo Chesnais, foi transferida uma parte substancial da produção mundial dos países centrais que se tornaram centro do capital financeiro e dos investimentos, a um país onde os grandes capitalistas e oligopólios estão implantados “em condições econômicas e políticas que tornam difícil seu desmantelamento”. A integração da China à economia-mundo se deu através da restauração capitalista pela via de um Estado nas mãos da burocracia, que controla todo o exército e o aparato administrativo e que, inclusive, cumpre um papel de empregador de mão-de-obra. Uma forma de integração muito distante da forma clássica da conquista de um país na etapa imperialista clássica.
3- Isto coloca a necessidade de uma reformulação da hegemonia da dominação imperialista, que foi conquista pelos EUA a partir da Segunda Guerra Mundial. Ainda que os EUA estejam “na origem dos principais impulsos e foram os arquitetos de seu correspondente regime constitucional, transferindo os capitais para a China, para combater a queda da taxa de lucro, ajudaram a emergência de um rival pelo menos potencial” (Chesnais). China se transformou em um pulmão da economia mundial em meio ao declínio da hegemonia dos EUA. Isto se agrava política e economicamente com a derrota no Iraque e suas conseqüências.
4- A potência mundial dos EUA tem como elemento principal o seu mega-poder militar e o regime monetário mundial do dólar. Como assinalou Gunder Frank (Revista Movimento nº3), um sustenta o outro e os dois se necessitam. A moeda estadunidense atua, de fato, como o dinheiro do mundo: quase 80% do comércio mundial e quase 100% do comércio petrolífero mundial eram feitos até pouco tempo atrás em dólares. Bilhões de dólares entram anualmente nos EUA, procedentes dos lucros dos exportadores de petróleo. Com os petrodólares compram valores americanos – sobretudo da dívida pública estadunidense – e financiam assim o gigantesco déficit da balança em conta corrente e orçamentário dos EUA. Por isso mesmo, bastaria que alguns exportadores de petróleo passassem a utilizar o euro (ou yen) em vez do dólar para provocar uma desestabilização enorme no sistema. É muito difícil que isto ocorra de forma abrupta, porque nenhum governo ou grande oligopólio quer o caos, mas é um dado que indica a fragilidade do domínio estadunidense.
5- Trotsky antes de sua morte, prevendo o auge futuro da economia yankee, já havia prognosticado que EUA eram o país que incorporava e concentrava em si mesmo as contradições mundiais, o que provocaria sua crise. É isso mesmo que estamos vendo. O governo Bush tentou parar esta decadência com várias medidas: o unilateralismo na política exterior, a guerra do Iraque, a baixa de impostos para a grande burguesia norte-americana, o corte do orçamento da saúde e superexploração da classe trabalhadora. E vemos contradições crescentes. Os EUA, por exemplo, fizeram a guerra do Iraque para se fortalecer, e esta os debilitou; exportaram capitais à China e assim a tranformam em seu competidor potencial na disputa mundial. A concorrência intercapitalista agora também incorpora a China, o que agudiza todas as contradições do sistema. Vem ao caso a frase de Marx em O Capital quando diz: “A produção capitalista aspira constantemente superar estes limites imanentes a ela, mas só pode superá-los recorrendo a meios que voltam a levantar diante de si estes mesmos limites, todavia com mais força” (Livro III de O Capital citado por Chesnais). Estados Unidos se encontra diante destes limites.
6- Chesnais retoma o conceito marxista da economia-mundo como uma totalidade. A expansão do capitalismo nesta nova fase significou um controle e fortaleza dos grandes oligopólios. Estes grandes complexos multinacionais são, também, um resultado de uma maior inter-relação do capital por investimentos e compras entre monopólios de diferentes países imperialistas. Mas isso não significa anular as contradições nem a anarquia da produção. Neste novo contexto mundial a agudização da concorrência tem conseqüências imprevisíveis. Porque, ainda que a economia mundial esteja controlada pelos grandes oligopólios, na arquitetura política dessa dominação começam a aparecer novos protagonistas, em primeiro lugar China e em menor medida Rússia. Também surgem os novos países independentes, Irã e Venezuela que, sem ter o poder econômico daqueles, são o terceiro e quinto produtor de petróleo, respectivamente.
7- O aumento da vulnerabilidade, instabilidade e imprevisibilidade sobre a dominação política e a própria situação econômica, são elementos inerentes desta fase do domínio do capitalismo. A crise energética e o esgotamento de algumas matérias-primas abrem caminho para novas guerras de conquista. Neste contexto é preciso ver a importância geoestratégica da Amazônia, cobiçada pelas grandes multinacionais como fonte de água, biodiversidade e terra para a produção do agrobusiness.

IX.- A crise financeira nos EUA e suas conseqüências

1- Neste quadro é preciso dizer que vivemos, atualmente, uma grave crise econômica nos EUA, cujo início foi o estouro da bolha financeira imobiliária em julho/agosto de 2007. Esta crise financeira se propaga aos mercados financeiros do mundo pela mundialização. Isto não significa que tenha se aberto uma crise como a de 29; há uma ação dos grandes oligopólios que possuem o capital financeiro para evitar uma situação deste tipo. Mas ao mesmo tempo muitos economistas acreditam que se trata da crise mais grave dos últimos 50 anos. Já podemos identificar uma desaceleração do crescimento nos EUA; Claramente terminou o crescimento econômico de 2003 a 2006 e, portanto, se retrai a demanda por mercadorias em escala mundial, já que os EUA têm sido o maior comprador da economia-mundo (graças, também, aos empréstimos com base na bolha imobiliária). Esta nova crise significa o fim do período de relativa bonança, e volta a mostrar as graves contradições da economia capitalista e sua extrema vulnerabilidade como conseqüência de seu estado de financeirização.
2- A questão colocada é até onde esta crise financeira provoca uma crise de superprodução e sobre a acumulação nos países motores da produção, na Ásia e mais especificamente na China. Quer dizer, se a capacidade de produção excede a demanda do mercado mundial (uma crise desse tipo foi a dos tigres asiáticos). Se isto acontecesse estaria confirmado o prognóstico de que viveremos uma recessão econômica mundial com sincronização na maioria dos países. Então, se hoje tudo indica que estejamos numa situação mais grave do que as crises de 1974-75, 1979-80, de 1990, ou que a recessão de 2001 dos EUA, com a sincronização da recessão mundial, o capitalismo estaria recebendo um importante golpe em sua credibilidade e estabilidade. Atualmente, é certo que a China será atingida, mas sua economia não entrará em recessão, à medida que Ásia e China diversificam o comércio até o mercado europeu e, por outro lado, pelo próprio mercado asiático, pelo mercado interno chinês. Então, embora grave, a dinâmica para 2008 é de recessão nos EUA, mas não na China e em boa parte dos países dependentes, como Brasil, que seguirão crescendo na esteira dos preços dos commodities.
3- De toda maneira, serão anos tumultuados. A crise financeira existe e tem repercussões sobre todos os países. Derruba a idéia de um capitalismo sem problemas. Ante às massas desnuda suas contradições e, com ela, a incapacidade das classes dominantes de resolver seus problemas. Tudo indica que, na América Latina, serão mais afetados imediatamente os países que têm suas economias mais amarradas à dos EUA (México, Colômbia, Peru). Em 2009 em diante, países como o Brasil e Argentina podem sentir a crise mais pesadamente.

X.- Os processos centrais da luta de classes

1- Podemos dizer que em escala mundial há dois pólos dinâmicos que se enfrentam com a política imperialista. A luta com epicentro no Oriente Médio (Palestina, Líbano, Iraque, Afeganistão) e na América Latina, cujos pontos mais altos tem sido Bolívia, Equador e Venezuela. Ambas são lutas predominantemente nacionais-antiimperialistas. No Grande Oriente Médio, a luta Palestina contra o imperialismo e sua ocupação militar no Iraque e Afeganistão. Na América Latina ao redor de consignas democráticas e antiimperialistas com uma grande vigência da luta para defender e/ou recuperar os recursos naturais.
2- É preciso agregar também as lutas dos trabalhadores que se dão em diferentes lugares do mundo, em particular na Europa. Neste continente há uma resistência permanente aos planos de contra-reformas para retirada de direitos e conquistas dos trabalhadores. Também, como no conjunto dos países latino americanos, o setor dos trabalhadores mais dinâmico é o das estatais (trabalhadores da educação, saúde e transporte, principalmente), que defendem seus empregos e os próprios serviços públicos atacados pelo neoliberalismo. A luta nos outros grandes centros industriais, EUA e Ásia (Coréia, China e Japão), incluindo a Rússia, têm sido muito menor. Nos EUA a classe dominante conseguiu uma redução nos salários substancial, o que ainda não ocorreu na Europa, em particular na França.
3- Se analisarmos as duas últimas décadas, veremos que a ação do proletariado industrial foi pobre de conjunto. Encontra-se fragilizado pela transferência de fábricas ao Leste da Europa e Ásia e pelo avanço da flexibilização de seus direitos. Ao mesmo tempo, se por um lado há essa fragilidade dos trabalhadores – especialmente os industriais –, a polarização social e a pauperização de setores sociais como os camponeses despejados do campo pelos novos investimentos do agronegócio, e o aumento do desemprego entre a classe média urbana promove a irrupção desses setores, como temos visto na América Latina.
4- Esta relativa situação defensiva dos trabalhadores não significa que não haja importantes e grandes lutas. Existem e existirão. As greves dos trabalhadores estatais, na Europa, continuam, o que prova a resistência às medidas neoliberais, medidas que seguem sendo o único caminho dos governos imperialistas para enfrentar a maior concorrência e a crise.
5- Ainda que a resistência dos trabalhadores se encontre fragilizada, estes têm sido e seguirão sendo a classe mais revolucionária na luta contra o capitalismo. A classe com mais condições de fazer avançar a luta rumo à expropriação da burguesia. Mais cedo ou mais tarde também eclodirá a luta pela democracia e as reivindicações dos trabalhadores no novo gigante industrial, a China, onde se acumulam enormes contradições. Antes mesmo da China, outro gigante do mundo, os EUA, tem demonstrado o despertar do movimento de massas com as greves de imigrantes.
6- Estamos em um período no qual a crise e decadência, as disputas inter-capitalistas, as guerras, as medidas do neoliberalismo, têm potencializado as lutas de caráter popular e nacional, as lutas antiimperialistas pela defesa dos recursos naturais, ecológicas, democráticas (neste caso contra as ditaduras como as da Ásia). Um período no qual se mobilizam de forma revolucionária outras classes sociais como os camponeses, indígenas e massas urbanas sem trabalho e sem teto.

XI.- A consciência e as organizações socialistas

1- A fragmentação e a debilidade estrutural dos trabalhadores industriais são fatores que explicam a debilidade da consciência autônoma independente dos trabalhadores que poderiam avançar à posições socialistas. Também a debilidade de suas próprias organizações (sociais e políticas). Esta situação poderia mudar com a irrupção da luta dos trabalhadores asiáticos. Outra questão central diz respeito às contradições criadas nas massas, como conseqüência do fracasso do “socialismo real”, que era o que havia de mais concreto para se acreditar, do ponto de vista da construção de um sistema diferente do capitalismo.
2- É importante ver o período atual e analisar o que se passa com as organizações de massas e a consciência de classe, levando em conta o que acontece nas diferentes etapas da luta de classes das que falamos no capítulo III. a) O início do século passado foi marcado pelo desenvolvimento e auge da III Internacional com a Revolução Russa e o Partido Bolchevique. Surgiram organizações com influência de massas com posições socialistas e revolucionárias em escala mundial; b) Em seguida, o período de burocratização e o surgimento do estalinismo, que se construiu como um aparato, conteve os processos revolucionários com a teoria do “socialismo em um só país” e a coexistência pacífica com o imperialismo. Nesse período surge a IV Internacional, que sempre foi minoritária e centrada na defesa programática; c) Em seguida no pós-guerra se fortaleceu o estalinismo sem que a IV conseguisse se desenvolver como alternativa e, inclusive, com setores que cederam à pressão estalinista; d) Posteriormente, se dá o surgimento de direções pequeno-burguesas revolucionárias nos processos de libertação nacional do pós-guerra, primeiro o maoísmo e depois o castrismo, que se potencializaram na onda de 68, mas que no final acabaram sendo absorvidas pelo aparato estalinista; e) Por último, a bancarrota do estalinismo e a queda do Muro de Berlim em 1989, quando se abriu uma nova situação contraditória na qual vivemos.
3- Este último período tem sido sumamente contraditório. No mesmo houve um giro à direita da social-democracia, os PCs e as direções sindicais burocratizadas, em meio à ofensiva neoliberal e apoiados na idéia de que o “socialismo acabou” com a queda do Muro de Berlim. O PT no Brasil viveu parte deste processo. Isto significou também um enfraquecimento geral das organizações operárias nas mãos dos reformistas e, ao mesmo tempo, um espaço para o surgimento de novas direções. Porém, isto é um processo desigual em nível mundial.
4- Como conseqüência da restauração do capitalismo houve, em um sentido, um retrocesso na consciência socialista. O movimento dos trabalhadores e amplos setores das massas, ainda que de maneira deformada, e apoiando-se nas organizações reformistas, acreditavam em uma alternativa ao capitalismo. Essa crença do ponto de vista das massas, após a queda do Muro, se enfraqueceu substancialmente. Ao mesmo tempo, abriu um novo espaço para a construção de novas alternativas e processos. Surgiu o movimento antiglobalização, o zapatismo no México, o chavismo ou novo nacionalismo bolivariano (latinoamericanista) que se apóia nas massas pauperizadas e numa consciência latinoamericanista de recuperação dos recursos naturais no marco da crise de credibilidade nas ideologias do capitalismo imperialista, e unida ao ascenso das nacionalidades indígenas. No Oriente Médio a eclosão do movimento islâmico que tem correntes combativas como o Hezbolah no Líbano, e Al Sadr no Iraque, todas baseadas no islamismo que, como ideologia, é reacionária. Também é conseqüência do caráter da luta, nessa região, a debilidade da classe operária e das idéias socialistas que falávamos.
5- Neste período novo se deu também uma permanência de organizações trotskistas e socialistas revolucionárias. As organizações trotskistas foram as que mais resistiram no período de ofensiva neoliberal; ainda que tenham sofrido fragmentações importantes e crises, conservaram a identidade política em diferentes países Uma parte consolidou posições sectárias e propagandistas, praticamente sem volta. Por outro lado, correntes que fizeram parte da esquerda socialista também resistiram à ofensiva neoliberal, como demonstra o exemplo do PSOL do Brasil, no qual há correntes provenientes do PT. Como em seguida desenvolveremos, abriu-se um espaço novo pela crise e descrença nas velhas direções, e como conseqüência de que não há barreiras como haviam antes para chegar às massas, como resultado da crise dos aparatos.
6- Mas visto de conjunto, é um processo onde há uma grande desigualdade entre a descrença nas velhas direções e o desenvolvimento de novos processos; entre a resistência de massas e mobilizações antiimperialistas e o desenvolvimento de novas direções autenticamente socialistas.
7- O processo de desenvolvimento da consciência, portanto, é contraditório e ao mesmo tempo dinâmico. A queda do estalinismo e a falta de credibilidade das ideologias do capitalismo imperialista criaram as bases para uma verdadeira consciência socialista, de um socialismo internacionalista. Mas, como logo veremos, só é possível construir uma alternativa socialista revolucionária atuando dentro dos processos reais que ocorrem.

XII.- América Latina, os governos da Venezuela, Equador e Bolívia
Um novo nacionalismo progressista

1- América Latina vive uma nova situação que começou entre o fim dos anos 90 e o início de 2000. Como resultado da combinação dos processos insurrecionais populares e eleições, surgiram nestes três países, ainda que tenham diferentes graus de avanço, governos de ruptura com o modelo neoliberal e em choque com setores burgueses tradicionais e dominantes. Estes governos recuperaram os recursos naturais e fortaleceram o poder estatal na economia, redistribuindo de outra maneira a renda pública. Nestes três países realizaram-se processos constituintes e constituições que consolidaram os avanços. Dessa maneira surgiram países em ruptura com a dominação imperialista e uma relativa independência política, sendo a Venezuela, o mais consolidado. Esta situação significou também uma mudança na situação de Cuba que rompeu seu isolamento político.
2- Não podemos explicar estes governos se não partirmos da mudança ocorrida na luta de classes nesses anos. No Equador, Bolívia, Argentina, Venezuela entre 1998 e 2006, houve mobilizações insurrecionais que tiraram governos comprometidos com as políticas neoliberais, que haviam sido eleitos pelo povo. Na Venezuela foi o levante popular contra o golpe imperialista em abril 2002. Mobilizações que enfrentaram as profundas transformações feitas pelos governos neoliberais, o desmantelamento dos serviços públicos pelas privatizações realizadas, como também nos regimes políticos, já que os governos, os partidos políticos e os parlamentos perderam todo o caráter de representação popular para transformarem-se em agentes dos grandes capitalistas. A política se tornou um comércio e uma fonte gigantesca como nunca de corrupção, principalmente porque os políticos se beneficiaram pessoalmente com as privatizações. Os países acentuaram o caráter semicolonial em relação dos EUA. Estes processos enfrentaram esta situação e promoveram importantes mudanças no terreno político, econômico e cultural.
Por isso mesmo, trata-se de mobilizações democráticas e antiimperialistas que surgiram como resposta às necessidades objetivas que estão colocadas na América Latina – e em todo o chamado terceiro mundo – como conseqüência da crise do capitalismo e do caráter da dominação mundial, bem como de sua política de rapina diante dos esgotamentos dos recursos naturais. Nestas mobilizações democráticas, antiimperialistas e populares, a classe trabalhadora não atuou como classe, mas como parte do processo junto a desempregados, camponeses etc.
3- O processo latino-americano é um processo desigual. Seria um erro não ver que existem situações diferentes da luta de classes. Brasil, o maior país, vive claramente uma situação de forte estabilidade da burguesia, na medida em que esta conserva sua ofensiva sobre o movimento de massas com o governo Lula. Mais negativa é a situação da Colômbia onde há uma situação reacionária. O conflito provocado por Uribe no Equador desmente aqueles que vêem uma situação revolucionária linear em todo continente. Indica que há polarização como resultado de que burguesias poderosas e o imperialismo não aceitam estes governos e estes regimes. Trata-se de uma polarização continental onde se enfrentam países e mesmo no interior dos países, como no caso da Bolívia, onde a burguesia do sul do país está preparada (se não houver uma capitulação de Evo) para a divisão do país e, inclusive para um confronto militar. Em definitivo, são governos que não são aceitos pelo imperialismo nem pelo setor mais poderoso das burguesias nativas.
4- Estes movimentos não repetem mecanicamente etapas anteriores do nosso continente, porque tem componentes específicos, mas inscreve-se numa história continental riquíssima de processos nacionalistas que enfrentaram o imperialismo. De processos revolucionários e contra-revolucionários que ocupam todo o século XX, que teve início na Revolução Mexicana e que em seguida tiveram processos nacionalistas burgueses como o peronismo na Argentina, o Aprismo no Peru e Arbenz na Guatemala. Depois, o ponto de inflexão da revolução cubana, posteriormente Santo Domingo, os processos dirigido por militares mais nacionalistas como Torrijos, Velazco Alvarado, Torres… Também o governo Allende e o Sandinismo na Nicarágua. Cuba foi o mais avançado, pois foi o único país que consolidou sua ruptura expropriando a burguesia.
5- O atual é um novo tipo de nacionalismo pequeno-burguês que, como dizíamos, surge depois e como conseqüência de fortes processos de mobilizações e insurreições, rompendo com a burguesia tradicional e dominante desses países que implementaram o neoliberalismo na década de 90. No caso da Bolívia, Evo apóia-se, fundamentalmente, no campesinato e nos povos indígenas; Correa, no Equador, apóia-se na classe média urbana de Quito e no campesinato. No caso de Chávez uma base social de excluídos e explorados, setores pobres das cidades, camponeses e indígenas que saíram fortemente em sua defesa quando houve o golpe de Estado em 2002. Chávez, ao resgatar o bolivarianismo, imprimiu a este movimento nacionalista um caráter latinoamericanista. Coloca a necessidade de uma integração latinoamericana independente do imperialismo, e tem como ponto de apoio a ALBA. É, então, um movimento nacionalista progressista que toma tarefas antiimperialistas e democráticas, de independência nacional, de recuperação dos recursos naturais e da integração continental que são fundamentais para nosso continente.
6- Não se pode compreender o signo destes nacionalismos isolado do período mundial que estamos analisando, um mundo dominado pela polarização e de ofensiva do capital sobre os trabalhadores em escala planetária. Estes processos com suas limitações e contradições que, logo veremos, são parte importante da resistência das massas ao imperialismo e, visto objetivamente em escala mundial, os processos mais avançados. Se olharmos o mundo objetivamente, não há agora, em nenhum lugar uma luta que esteja colocando de forma direta o poder para os trabalhadores, que significa levar adiante a expropriação da burguesia. De outra parte, surgem no período pós-estalinista, quando não existe este aparato mundial que controlava os movimentos sociais. Se, por um lado, torna mais difícil a tarefa de expropriação da burguesia, por outro, permite que sejam expressões nacionais mais independentes. Em Cuba, o avanço rumo à expropriação se deu na forma de “contragolpe”. Quer dizer, não foi uma medida consciente da direção e sim uma resposta aos ataques do imperialismo. E foi facilitada pelo fato de que existia o bloco soviético na qual Fidel poderia apoiar-se para sustentar sua economia e o estado.
7- A aparição destes novos processos em nosso continente fez com que mudasse a situação cubana. Por um lado, rompeu-se o isolamento econômico que Cuba teve com a queda do Muro de Berlim. Antes disso, Cuba tinha uma dependência completa, econômica e política, da burocracia russa. Como representação de tal política cumpriu um papel de freio no começo dos anos 80 na América Central. Hoje em dia rompeu o isolamento e cumpre um papel progressista na medida que contribui para a formação de um bloco de países, ao mesmo tempo que segue o aparato bonapartista, com o qual tem uma associação fundamental.
8- A evolução da luta antiimperialista no continente depende, por um lado, da dinâmica que possam ter esses processos, mas ao mesmo tempo e, dialeticamente, de sua extensão a outros países do continente em que estejam colocadas as mesmas tarefas. Apontam nesse sentido também, na atual conjuntura, as lutas do Peru contra o TLC e a luta democrática eleitoral aberta no Paraguai. Peru é o país que está fazendo, neste momento, as mobilizações contra o TLC de tipo regionais e nacionais. E é onde se formou um bloco político e social que inclui as organizações operárias e camponesas CGTP, CCP, setores regionais e o Partido de Humala, que aparece como uma expressão política desse processo. É possível que o Peru seja o próximo episódio das mobilizações que sacudiram ou derrubaram governos, o que seria também uma oxigenação da ação das massas contra o imperialismo. De outra parte, é possível que no Paraguai o triunfo de Lugo signifique o fim de um regime político herdado do strosnerismo e a abertura de um novo processo democrático com fortes elementos antiimperialistas. Pelo menos nesta direção devemos apostar e trabalhar.

O governo de Chávez, suas contradições e limites

9 – É importante fazer algumas precisões sobre o caráter destes governos e seus regimes e estados. As insurreições ocorridas na Bolívia, Venezuela e Equador, não significaram a destruição do estado burguês como tal e, em particular do exército, ainda que tenham ocorrido mudanças fundamentais nestes. Equador e Bolívia foram menos afetados. No caso da Venezuela houve uma transformação importante como conseqüência do levante de Chávez de 92 e do golpe de 2002, sendo o próprio caráter do exército venezuelano mais popular que o da Bolívia.
Há uma grande diferença do que aconteceu em Cuba e Nicarágua. Em Cuba, a luta da guerrilha contra a ditadura e a insurreição popular destruíram o aparato de repressão do estado burguês de Batista. A revolução cubana se iniciou como um processo democrático popular, em seguida, passou a ter um conteúdo antiimperialista, e ante a reação dos EUA acabou expropriando a burguesia. Avançou na destruição do estado burguês com a expropriação. Na Nicarágua, também, a combinação da luta guerrilheira e a insurreição de massas terminaram com o aparato militar e acabaram por fragmentar todo o estado burguês. O governo sandinista terminou incluindo burgueses, fazendo uma economia mista e refazendo o estado burguês. Após uma ofensiva militar do imperialismo através dos contras, aceitou uma negociação que permitiu que a burguesia recuperasse o poder via eleições.
10- Não é tarefa fácil definir o caráter do Estado, do Regime e do Governo na Venezuela. Em primeiro lugar, devemos dizer que, após nove anos de governo Chávez, a Venezuela é, hoje, um país independente, segundo a definição de Lênin de países que, sem serem socialistas, saem da esfera de dominação política do imperialismo; são independentes como nação. A definição de bonapartismo é útil, não a utilizamos no sentido de autoritário, mas no sentido em que Trotsky definiu em relação ao México, onde dizia surgir um governo que, por debilidade intrínseca da burguesia, apóia-se em um aparato para governar por cima das classes e tem que fazer concessões aos trabalhadores e às massas pobres para enfrentar o imperialismo. Podemos definir o Estado como burguês, já que não expropriou a burguesia. No entanto, dizer somente isso é insuficiente, na medida em que a burguesia como classe não domina o Estado. O bonapartismo, segundo Moreno, é um tipo de Estado burguês sui generis. Nós agregaríamos burguês muito sui generis.

Bonapartismo e Burocracia

11-A constituição venezuelana é muito progressista em relação ao resto da América Latina porque estabeleceu formas institucionais e conquistas democráticas que permitem uma maior participação popular. Os elementos bonapartistas, alguns dos quais estavam no projeto de reforma, têm duas caras. Estabelece maior controle do aparato estatal pelo presidente, o que também significa maiores restrições à burguesia opositora. Isto não é ruim, não criticamos Chávez por não prorrogar a concessão à RCTV, ou porque ataque “liberdades” para a burguesia, já que a política desta é reacionária, contra o processo em curso. O que é preciso criticar é o bonapartismo militar burocrático do regime que fecha os canais por baixo, restringe as conquistas obtidas em nível comunal e não permite a autonomia das organizações populares.
Este é, hoje em dia, o ponto mais contraditório e crítico do processo bolivariano; o controle do aparato estatal pela burocracia, o uso desse aparato para enriquecer uma casta que tem feito grandes negócios com base na corrupção e como comissionados pela burguesia.
A forma mais efetiva de atacar esse processo é a luta contra a burocratização pela participação popular e pelo aprofundamento do processo democrático a partir de uma posição crítica de esquerda ao processo, defendendo também a autonomia do movimento popular e a democracia dentro do PSUV.
12- Não acreditamos que o central seja a expropriação da burguesia e a crítica de Chávez pelo que não faz, ainda que seja importante dizê-lo, pois explica, em parte, a burocratização. É um contexto mundial diferente ao que havia quando Cuba, onde a direção não era dos trabalhadores e socialista, avançou rumo à expropriação. Não se repete, entre outras coisas, porque não há hoje o Bloco Soviético. Por isso, a exigência fundamental ao chavismo é – junto à luta contra a burocratização – que tome medidas para resolver os problemas do povo e a defesa do país frente ao imperialismo que segue com sua política reacionária contra Venezuela.
13- Esta situação altamente contraditória terá que ser resolvida. Se não há mudança na política do chavismo, este será cada vez mais cooptado pelo aparato burocrático e pode conduzir a um desgaste maior e a uma derrota do processo em curso. Isto, porém, não aconteceu. Nossa tarefa é intervir para evitá-lo, mas é uma perspectiva aberta que pode repetir o que aconteceu com outros movimentos nacionalistas na América Latina em outros períodos de nossa história.

A atual conjuntura latino-americana

14- A conjuntura latino-americana dos três últimos meses está marcada por duas derrotas, tropeços e golpes que permitiram certa contra-ofensiva do imperialismo e seus governos aliados. Ao passo que caracterizamos que a derrota no referendo poderia abrir um período de reflexão positivo em um setor da vanguarda na Venezuela, isso não nega que o rechaço à nova constituição com suas reformas progressistas, pela abstenção de um setor do povo, significou um golpe no processo. A isto é necessário agregar a declaração de secessão dos departamentos da “meia lua” do sul boliviano, que é um passo da poderosa burguesa sulista rumo a uma política separatista na Bolívia. Este é talvez o golpe que menos se tem sentido, pois na polarização instaurada Evo mantém suas forças quase intactas.
É preciso somar a derrota do NÃO ao TLC na Costa Rica mediante manobras fraudulentas do governo pró-ianque desse país. E o fato mais importante que indica a polarização e a política reacionária do imperialismo contra os países independentes foi a invasão do exército colombiano em território equatoriano para levar adiante a ação criminosa de Uribe contra as FARC.
Uribe é o governo ponta-de-lança do imperialismo na região diretamente associado à lumpemburguesia do narcotráfico e ao paramilitarismo. Configura um novo tipo de regime, já que não é uma ditadura, pois há eleições, mas se sustenta com base a um novo militarismo dos paramilitares combinado a uma forte presença ianque e do estado sionista de Israel. A denúncia de Chávez sobre a ameaça de intervenção na Venezuela baseava-se em fatos reais. A ação é um precedente que coloca da parte dos EUA a possibilidade de transformar essa zona na Palestina da América Latina usando a Colômbia como Israel latino-americano. Ainda que os americanos dificilmente possam fazê-lo no atual período eleitoral, se trata de uma política estratégica.
15- Não acreditamos que haja uma inversão substancial da correlação de forças no continente, mas sim, marca certa contra-ofensiva imperialista. Significa um período no qual dentro da polarização política e social na América Latina, a burguesia mais aliada e os EUA retomam a iniciativa reacionária. A ação empreendida pela petroleira Exxon contra a PDVSA, que conseguiu congelar fundos desta empresa como resposta à nacionalização que fez Chávez da mesma em Orinoco é parte disso. Mas, se não existe agora uma mudança substancial na correlação de forças, já que nenhum desses processos latino-americanos está com um ponto de inflexão irreversível, esta situação continuará a não ser que haja uma reação do Governo Chávez e uma nova onda de mobilização de massas na América Latina, consequentemente, novas medidas dos governos nacionalistas. Nesse sentido, os processos do Peru e Paraguai podem ser um tubo de oxigênio para reativar as lutas contra o imperialismo.
A situação internacional favorece esses processos à medida que o preço do petróleo e outros produtos primários produzidos na América Latina continuam em alta e a situação de desgaste do imperialismo estadunidense segue.
16- A política contra-revolucionária do imperialismo na América Latina seguirá atuando contra esses governos. A ofensiva reacionária permanente não significa apenas política de golpe, mas de instigação e desestabilização permanente para criar as condições para o avanço da contra-revolução. Isso é o que estão fazendo sistematicamente na Venezuela.
17- Existem na região três tipos de governos que se localizam de maneira diferente nesta situação política e econômica. Peru, México, Chile e Colômbia que respondem diretamente à política dos EUA. Argentina e Brasil que têm disputas entre si, pois a Argentina não aceita a hegemonia absoluta do Brasil. Este país, que é o mais desenvolvido, tem elementos de subimperialismo, uma classe dominante muito integrada à burguesia mundial, também é quem cumpre um papel de mediador para frear o processo latino-americano. Por sua vez, faz isto também para ganhar espaço frente à decadência ianque, para tentar avançar na economia mundial como está fazendo a Índia.

Ser parte dos processos criticando com independência

18- Nossa política é ser parte desse processo mantendo nossa independência organizativa, isto é, impulsionar dentro do mesmo uma corrente antiburocrática de massas. Isso significa impulsionar pela esquerda do processo uma luta clara contra a burocracia.
Trata-se de construir um pólo que possa transformar-se em uma alternativa que incida sobre os setores mais progressistas do aparato estatal e sobre o movimento de massas. Para isto o eixo político é a luta por uma política que resolva os problemas do povo atacando de forma contundente aos sabotadores e à burocracia inepta.
Pela democratização do processo, pelo controle do povo e dos trabalhadores da administração e mesmo da produção. A partir dessas demandas é preciso construir uma alternativa por dentro que possa ser uma opção. Esta disputa está aberta e é preciso fazê-la dentro do PSUV, onde surgiram setores que reagem contra as manobras do chavismo. É preciso construir por dentro porque não há alternativa por fora, porque não há uma alternativa nem outro poder alternativo ao de Chávez neste período da luta de classes.
É um erro acreditar que Chávez tomou medidas como conseqüência da pressão permanente do movimento de massas, como se Chávez fosse um Kerenski venezuelano. Segundo esta opinião Chávez toma essas medidas como uma manobra reacionária para frear o ascenso das massas. Na verdade, Chávez é a direção do processo real que existe. Sem Chávez não haveria o processo em curso. Não existe, tampouco, uma situação de duplo poder e construção com isso de uma alternativa revolucionária dos trabalhadores.
Atuar por fora é fazer propagandismo abstrato das posições socialistas e localizar-se consciente ou inconscientemente no campo da burguesia, como ocorreu no referendo com aqueles que votaram NÃO ou defenderam a abstenção. Como também ocorre no referendo constitucional da Bolívia ou da mesma forma, se não se apoiasse as medidas tomadas pelos governos da Venezuela e do Equador diante da ofensiva de Uribe.
Ser parte do processo é também “regionalizá-lo”, ou seja, empalmar com todas as correntes que o reivindicam na América Latina e chamar a avançar pelo mesmo caminho em outros países, especialmente, na atual conjuntura, o Paraguai e o Peru.

XIII.- Sobre a política dos socialistas nos países atrasados

1- A situação atual da América Latina remete às tarefas que estão colocadas nesses países e a posição dos revolucionários frente às mesmas. Em um plano mais agudo pela situação mundial que falávamos estão vigentes as tarefas democráticas e nacionais que a burguesia não fez pelo caráter independente do desenvolvimento destes países. A situação mundial também coloca a independência nacional como uma tarefa latino-americana vinculada à integração, a um novo bloco de países independentes.
2- Fizemos uma polêmica histórica com os partidos comunistas e os reformistas sobre o Etapismo ou a Revolução Permanente. Para aqueles os socialistas deviam apoiar por toda uma etapa à burguesia para que faça estas tarefas. A realidade mostrou que a burguesia pode e tem confrontos com o imperialismo, mas não podem – e menos ainda neste período de mundialização – levá-las adiante de forma conseqüente. Tem que haver uma ruptura, primeiro política e depois econômica com o capitalismo imperialista. O processo começa por essas tarefas democráticas e antiimperialistas que se combinam de forma ininterrupta por todo um período com as tarefas socialistas.
3- Também nos diferenciamos dos que podemos chamar como socialistas dogmáticos ou propagandistas, que sob a caracterização de que a burguesia não pode cumprir a tarefas, dizem que o que está colocado é a luta dos trabalhadores pelas reivindicações socialistas.
4- Frente a estas duas posições está a Revolução permanente ou ininterrupta. Significa que só se pode fazer a revolução ao redor dessas tarefas democráticas e antiimperialistas colocadas e que a partir do desenvolvimento delas se avança a uma dinâmica cada vez mais anticapitalista e socialista, como parte de uma luta continental contra o imperialismo. Trotsky defendia que a revolução era permanente nessa dinâmica de tarefas. Defendia também que quem poderia levá-las adiante para que seja permanente eram os trabalhadores que avançariam a tomar medidas socialistas. Dizia também que era permanente porque se iniciava na arena nacional e continuava em escala internacional e se desenvolveria com o desenvolvimento em outros países.
5- A realidade levou à necessidade de atualizar esta tese do pós-guerra em dois aspectos: outra classe pode levar adiante estas tarefas como na China foram os camponeses pobres. E que houve direções que não eram socialistas revolucionárias e sem um partido revolucionário que as dirigiram (Cuba, China e todo o pós-guerra se deu dessa forma). Nestes casos a dinâmica de avanço até o socialismo foi muito de “contragolpe” pela ação da contra-revolução imperialista sobre estes governos. Isto significa que nem sempre, em qualquer momento ou lugar, de forma mecânica as tarefas são anticapitalistas e levam ao socialismo. A revolução é permanente no sentido que se não avança retrocede, mas isto pode ocorrer num processo prolongado, as vezes mais prolongado do que se pensava, dependendo dos fatores que intervêm no processo.
6- A revolução permanente foi confirmada em mil por cento em sua dinâmica mundial. O débâcle do “socialismo real” demonstrou que não há possibilidades do socialismo em um só país. O socialismo é um processo de luta internacional que não se pode alcançar a não ser que se exproprie a grande burguesia dona dos principais meios de produção, o que significa a luta socialista nos países imperialistas.
7- Toda nova etapa coloca uma hierarquia de tarefas na luta pelo socialismo de forma diferente. Há combinações distintas entre o econômico e o político. O ascenso do pós-guerra impôs às direções pequeno-burguesas de maneira objetiva a tarefa de expropriação da burguesia; dessa maneira avançou sobre o capitalismo e consolidou, ao mesmo tempo, o poder da burocracia. Não está colocada da mesma maneira agora, como conseqüência da ofensiva do capital, a luta pela expropriação aparece de forma mais difícil, menos objetiva e, portanto, mais propagandista. A forma de avanço do processo e as tarefas para que ele ocorra são essencialmente políticas, a extensão a outros países, a luta contra a burocracia, a democratização do processo. Antes da expropriação está colocado o controle por parte dos trabalhadores e do povo dos setores econômicos chave da produção e da distribuição.
8- No período atual a luta latino-americana onde os socialistas ainda são minoritários e há um processo em curso (Bolívia, Venezuela, Equador) nossa política é ser parte deste para, dentro dele, lutar pelo seu aprofundamento. É uma política que, resguardadas as devidas proporções, teve a III Internacional nas Teses do Oriente. Somente sendo parte ativa poderemos contribuir para levar adiante essas tarefas e afirmar as posições anticapitalistas e socialistas. Para isso mantemos nossa independência política.

IX.- Lados ou campos na política dos revolucionários

1- Os que chamamos “socialistas dogmáticos ou propagandistas” acreditam que não há solução sem o socialismo e é preciso agitar sempre a saída socialista. É uma verdade geral que concordamos que a saída é o socialismo. É uma verdade também que a confrontação final é entre proletariado e burguesia, que são os dois pólos da luta de classes. Mas a realidade da confrontação entre estes sujeitos sociais tem um desenvolvimento desigual e combinado. Em cada enfrentamento entre exploradores e explorados é preciso achar a linha divisória dessa confrontação (Por isso Lênin insiste tanto na análise concreta da situação concreta). Isto ocorre porque na realidade atuam diferentes setores e frações de classe, diferentes superestruturas que vão mais além de uma análise simplista. Não se pode cair no esquematismo. Há enfrentamentos entre nações oprimidas e opressoras e isto se potencializou na nova situação mundial.
2- Isto é mais visível em momentos de grandes contradições, de agudização e polarização política, onde precisamos estar preparados para saber tomar partido, tomar lado na situação para, dessa maneira, desenvolver as posições socialistas e não ficar simplesmente como espectadores. Os exemplos são categóricos: No Iraque e na Palestina é um enfrentamento entre a nação e o imperialismo. Na América Latina é entre os trabalhadores com o povo e o imperialismo. Na Venezuela é entre o povo pobre com o chavismo de um lado e a burguesia com o imperialismo do outro. O mesmo acontece quando ocorrem enfrentamentos contra a ditadura. A guerra civil espanhola tinha dois campos claros. Dentro do campo republicano os revolucionários lutavam com suas posições de forma independente, para derrotar o franquismo e deveriam superar e/ou derrotar os republicanos burgueses, mas tinham que fazê-lo ordenado pela tarefa de derrotar o franquismo. Na guerra mundial Moreno esboçou que havia um campo progressista democrático contra o nazismo. Nossa política é assumir um lado nestas confrontações, sem por isso perder de vista a organização independente.Neste sentido o referendo venezuelano é super claro.
3- Esta questão vem ao encontro com a experiência de nossa corrente histórica. Moreno, nos anos 50 e 60, em suas elaborações e sua experiência com o peronismo, defendia ser parte de um campo: estivemos com o peronismo contra a reação gorila. Moreno defendia a necessidade de saber traçar a linha divisória de cada confrontação, sem esquematismos. Por isso nos alinhamos com o peronismo quando estava no poder contra o perigo de golpe e, posteriormente na resistência ao golpe triunfante. Não era uma questão de campo militar somente. Essa política de saber traçar a linha divisória real e concreta é o que nos levou a fazer esforços para empalmar com os movimentos nacionalistas de fato na América Latina. É a mesma situação colocada aos companheiros da Venezuela agora, sendo parte do campo do processo bolivariano contra a reação e o imperialismo. Como defendemos um campo também na Revolução Cubana contra o imperialismo. Saber atuar em um lado do confronto com independência política e organizativa e defendendo os interesses da classe operária. Essa é uma política geral nas situações agudas e, em particular, nos países independentes que estão na mira do imperialismo.
4- Uma reformulação equivocada dessa política nos anos 80. Nessa época, Moreno fez uma polêmica que o levou a formular uma teoria nova contra os campos. No afã de polemizar contra uma corrente trotskista oportunista (lambertismo, o Trabalho no Brasil) negou, por exemplo, o campo republicano na Espanha. No afã polêmico chegou a dizer que a burguesia entre republicana e monárquica estava dividida somente pela melhor forma de derrotar os trabalhadores. Somente defendeu que se está em um campo quando há enfrentamento militar nesse caso sob disciplina militar.
Esta posição de Moreno de negar os campos se relacionava com a da frente contra-revolucionária mundial. Se há uma situação revolucionária mundial seria lógico que todos os exploradores e todas as direções que não aceitem a revolução possam estar no mesmo campo. Mas é algo que se torna incompreensível, colocar Hezbolah, Hamas, Al Sadr, que são direções pequeno-burguesas ou burguesas, no mesmo campo que a direita e Bush nesses países e em escala mundial.
5- Os campos não existem somente em confrontos militares, mas em períodos de confrontos e agudização da luta de classes e de instabilidade como a que vivemos agora e como antes existiram na China, na Espanha, na resistência peronista, na luta para manter a independência de um país. Concretamente na Venezuela onde há claramente dois campos, não três como dizem os propagandistas. Isto se concretizou frente à reforma constitucional. Ou se vota SIM ou se vota NÃO. Esta mesma decisão se deve tomar na Bolívia.

XV.- O reagrupamento e a orientação na construção dos partidos

1- A construção do partido revolucionário se dá sobre princípios claros e, ao mesmo tempo, lutando por inserir-se no movimento de massas e disputá-lo para nossas posições. Esses princípios nos permitem manter uma linha estratégica e separarmo-nos do reformismo porque estamos pela luta revolucionária dos trabalhadores e do povo para conquistar o poder político. Isso somente se pode fazer por meio do confronto com o imperialismo e os grandes proprietários capitalistas que não vão entregar o poder. Uma mobilização de massas e de força inclusive no terreno militar. Ao mesmo tempo nos separamos dos sectários e dogmáticos que caem na autoproclamação do partido e o propagandismo do socialismo e, portanto se isolam das massas. Os revolucionários têm os seus princípios programáticos, mas ao tempo um programa que parte das necessidades das massas e constroem o partido de acordo com a situação concreta da luta de classes.
2- Neste período, coloca-se a tarefa para a construção do partido o reagrupamento, melhor dizendo, agrupamento de diferentes forças que se localizam no campo da luta pelo socialismo, mesmo que não tenhamos acordo sobre todos os pontos de como chegar ao socialismo. É a melhor resposta à nova situação que se abriu com a queda do estalinismo e o desenvolvimento atual da luta de classes. Há condições para disputar setores de massas, ao mesmo tempo, não está colocada na ordem do dia a tomada do poder político.
3- Reagrupamento é unir em uma mesma organização, sob um programa socialista, diferentes posições e um regime democrático de unidade de ação de tendências. A política de construir o partido revolucionário neste período somente com aqueles que estejam de acordo com um programa acabado e sob um regime de centralismo sem tendências leva a um partido de autoproclamação.
4- Reivindicamos o modelo leninista. Isso significa um partido que adapta suas formas organizativas às situações da luta de classes. Lênin esteve por muito tempo como fração da social-democracia. Experimentou vários momentos atuar no mesmo partido com os mencheviques, com os quais rompeu em definitivo apenas em 1912, chamando a unidade inclusive com setores mencheviques contra os chamados “liquidadores” do partido.
5- Sobre esta base assinalamos duas experiências importantes. A construção do PSOL, como um novo partido que é a superação do PT e do PSTU. Esta experiência foi possível porque saímos do PT no momento justo, quando sua traição teve peso nacional e a partir do qual setores de massas se desiludiram com o curso que havia tomado esse partido. O PSOL foi parte dessa experiência e por isso conseguiu ganhar autoridade frente às massas e converter-se no partido que é alternativa de esquerda, o único, frente ao PT. Mostrou, também, que a política de agrupar se deve fazer sobre a base de um programa socialista não-acabado e com um regime democrático em seu interior. As experiências novas do “La Lucha Continua” no Peru, do “Marea Socialista” na Venezuela como parte do PSUV, como a política do MST argentino mostram que é possível uma política diferente da autoproclamação e que, com ela, se pode incidir nos processos reais.

XVI.- O internacionalismo e a construção da Internacional neste novo período

1- Um ponto fundamental para os revolucionários é que o internacionalismo está mais vigente do que nunca. Não existe organização nacional se não estiver vinculada ou que seja parte de uma organização internacional. A luta contra o capitalismo é cada vez mais internacional.
2- Não existe, hoje em dia, nenhuma organização internacional que seja um pólo de referência. O que existe são pequenas frações da IV Internacional que sempre foi minoritária (agora fragmentada). A experiência do PSOL e do novo partido que está propondo a LCR indica que se por um lado, é necessário um ponto de referência internacional, é irreal pretender agora que algum desses partidos vá aderir a uma das frações internacionais existentes. Não acreditamos que a construção da Internacional signifique a reconstrução da IV Internacional: é um novo período da luta de classes. A IV Internacional foi uma resposta defensiva ao estalinismo que cumpriu o objetivo de defesa do programa em momentos difíceis. Agora está colocado um reagrupamento ou melhor dito agrupamento de forças que vão além dos que reivindicamos o trotskismo.
3- Não há, tampouco, possibilidades de construir a IV Internacional ao redor de um partido trotskista que seja um pólo. Não existe nem há possibilidades que neste período um deles ganhe rapidamente influência de massas.
4- A tarefa é construir uma nova organização que, em seu primeiro momento, terá formas federativas e um programa não acabado de pontos comuns da luta pelo socialismo. As novas experiências de reagrupamentos nacionais que estão acontecendo como a do PSOL indicam que os processos nacionais terão que se desenvolver e produzir um novo reagrupamento internacional.

Apresentação

…” Embora, como é evidente, saibamos que cada povo, cada classe e até cada partido se educam principalmente a partir da sua própria experiência, de modo nenhum isto significa que a experiência dos outros países, classes e partidos seja de pouca importância. Sem o estudo da grande Revolução Francesa, da Revolução de 1848 e da Comuna de Paris, nunca teríamos realizado a revolução de Outubro, mesmo com a experiência de 1905. Mas, para o estudo da revolução vitoriosa de 1917, nem sequer realizamos um décimo do trabalho que dispendemos para a de 1905. É certo que não vivemos num período de reação, nem na emigração. Em contrapartida, as forças e os meios de que atualmente dispomos não podem ser comparados com os desses penosos dias.(…) É preciso que todo o nosso Partido e particularmente as Juventudes, estudem minuciosamente a experiência de Outubro, que nos forneceu uma verificação incontestável do nosso passado e nos abriu uma ampla porta para o futuro”.

Leon Trotsky. As Lições de Outubro.

Estudar a Revolução Russa nesse momento histórico pode parecer saudosismo, mas está longe disso.

Após a traição da burocracia estalinista e a posterior queda do muro de Berlim, muitos se deixaram levar pela falácia de que a história havia acabado e de que “não havia mais alternativa” ao capitalismo. Professando a necessidade de humanizar o capital e, através da conciliação dos interesses da burguesia e dos trabalhadores, seria possível amenizar a exploração capitalista sem, com isso, abandonar os “valores” que sempre orientaram a luta socialista. Em uma palavra, negaram a necessidade da mobilização de massas assumir um caráter revolucionário e anticapitalista.

Felizmente a história é sempre mais contundente e dinâmica que a vontade de alguns indivíduos. Desde a histórica mobilização de Seattle em 1999 que tomou as ruas contra a “vontade dos mercados” representada pela OMC (Organização Mundial do Comércio) e impediu que esta fizesse sua reunião. Passando pelas inúmeras mobilizações contra o G8 (grupo dos oito países mais ricos do mundo) em Quebec, Gênova… até a construção do Fórum Social Mundial, mostraram que uma parcela importante da humanidade já havia cansada do modelo neoliberal, das mazelas do capitalismo e continuava disposta a lutar contra ele, apesar das dificuldades.

Esse processo se expressou em diversos momentos nos últimos anos. Como ápice, em 15 de fevereiro de 2003, presenciamos a maior mobilização coletiva da história da humanidade contra a agressão imperialista no Iraque que veio acompanhada do crescimento do sentimento antiimperialista.

Particularmente na América Latina após inúmeras insurreições (Equador 2000-2005, Argentina em 2001-2002, Bolívia 2003-2005…), a consciência antineoliberal e antiimperialista do povo se expressou nas eleições, processo que ainda não se encerrou. A Venezuela bolivariana, sem dúvida, foi a experiência que mais avançou nesse terreno. Como conseqüência do chamado “caracazo” em 1989, o desenvolvimento da luta antiimperialista levou a uma verdadeira “revolução democrática” que quebrou a antiga configuração partidária, modificou as instituições tornando-as mais participativas e – após uma demonstração de força do povo ao derrotar um golpe militar e recolocar Hugo Chávez na presidência do país – atacou em diversos momentos a propriedade privada da burguesia como na Lei de terras e na nacionalização da principal empresa de petróleo do país – PDVSA. Mas não foi a única. Muitos processos eleitorais expressaram a busca por alternativas e um deles foi a eleição de Lula no Brasil em 2002, tragicamente traído pela conciliação com a burguesia e recheado de ataques à classe trabalhadora.

Pois bem, após a traição operada por Lula e o PT no Brasil, como forma de manter viva a chama do socialismo e defender os interesses da classe trabalhadora, construímos o Partido Socialismo e Liberdade. Sempre presente nas lutas e com um resultado eleitoral importante obtido em 2006 com a candidatura de Heloísa Helena à presidência da República, o PSOL cada vez mais se consolida como um pólo de atração a milhares de lutadores que não aceitam a idéia de que “não há alternativa” e propõe-se a ajudar a necessária revolução brasileira.

Por esse motivo, essa cartilha pretende ser um material que, por um lado, homenageia os 90 anos da Revolução Russa e, por outro, instrumentaliza os socialistas de hoje, adaptados às necessidades e tarefas atuais, a lutar por uma modificação do estado das coisas.

Para obter a cartilha, entre em contato pelo telefone (51) 3029-5049.

FIM DE UM CICLO: PT E LULA MANTENEDORES DA ORDEM VIGENTE
ENTRANDO EM UM NOVO CICLO
DESAFIOS DO PSOL
A AMÉRICA LATINA ESTÁ EM LUTA

“O revolucionário que não consegue confiar suficientemente em si mesmo é naturalmente levado a confiar demais na ‘força das coisas’ ou na dinâmica ‘inexorável’ de uma história-destino.” Leandro Konder

Este texto é dirigido a tod@s @s lutador@s sociais que seguem firmes na perspectiva de lutar em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, por suas demandas mais elementares e por transformações estruturais capazes de edificar o socialismo no Brasil. Somos militantes socialistas, trabalhadores, estudantes, jovens, negros, mulheres, índios, idosos, defensores da livre orientação sexual, lutadores dos movimentos populares, sindicalistas, dirigentes e parlamentares que, filiados ao PSOL, participam do debate de idéias aberto por ocasião da realização de nosso 1º Congresso Nacional.

O FIM DE UM CICLO: PT E LULA MANTENEDORES DA ORDEM VIGENTE
Vivemos um novo momento da política brasileira: chegamos ao final de mais um ciclo, desta vez o ciclo PT. Contrariando as previsões da política tradicional, o PT ascendeu ao longo dos anos 80 como possibilidade contra a ordem capitalista. No entanto, durante a década de 90 foi se adaptando ao regime político vigente, ainda que seguisse cumprindo um papel relativamente progressista, de resistência contra o neoliberalismo. Sua experiência no governo federal, porém, frustrou as expectativas daqueles que esperavam uma verdadeira mudança no país a favor dos interesses populares. A política petista que sucumbiu foi a mais preciosa, aquela que o identificava com a classe trabalhadora e por isso lhe criava possibilidades de ser um partido transformador. Restaram escombros de um partido restrito aos limites eleitorais e adaptado ao sistema. Este PT que sobrou terá peso eleitoral, mas o partido transformador da ordem capitalista esvaiu-se.

Estamos em um novo momento da implantação do neoliberalismo no Brasil. Sob Collor e Fernando Henrique, iniciou-se a redução dos direitos sociais, acelerou-se a privatização de ativos estatais e foram aprovadas medidas conservadoras na ordem financeira. Sob Lula e o PT, foram mantidas e aprofundadas as diretrizes econômico-financeiras, desarticulado o movimento social e promovidas novas mudanças legais para possibilitar a supremacia do capital financeiro. Um ajuste fiscal duríssimo destinado a garantir os rendimentos do capital financeiro e a ganhar a confiança do mercado foi combinado com uma política monetária extremamente conservadora.

Em seu segundo mandato, esta política se aprofunda. Com o apoio da maioria dos partidos burgueses, inclusive do PFL (DEM) e PSDB que limitam sua dissidência à disputa do controle do aparelho do Estado – mas para exercer a mesma política – o governo Lula se apresenta como defensor aberto de um projeto burguês associado ao imperialismo. Os usineiros tratados como heróis nacionais são paradigmáticos deste modelo, cujo maior beneficiário segue sendo o grande capital, especificamente o financeiro. Ao mesmo tempo em que intensifica a dependência do país, segue desmontando o Estado e os serviços públicos, por meio das privatizações – concessões e PPPs – e o desvio dos recursos e investimentos sociais para o pagamento da dívida pública. Por outro lado, a corrupção é crônica e sistêmica. Investigações da Polícia Federal mostram que é rotineiro o envolvimento direto da base aliada com os escândalos de desvio de recursos mostrando a promiscuidade na relação entre o público e o privado e que, para a coalizão de centro-direita do governo Lula e do PT, a corrupção tornou-se endêmica.

ENTRANDO EM UM NOVO CICLO

Em decorrência de tal cenário, o estágio da luta de classes no Brasil tornou-se ainda mais complexo; a viabilização da ordem neoliberal agora é realizada por aquele que representou o segmento hegemônico do bloco de forças contestador da transição pelo alto que as classes dominantes conseguiram impor ao país a partir do desmonte da ditadura militar, ou seja, o governo Lula e o PT. Isto acarreta uma crise para as forças de esquerda que não foram cooptadas pelas falaciosas benesses do aparelho do Estado; para as forças de esquerda que não se venderam nem se renderam. Na prática, o instrumento onde residiu o acúmulo de mais de 20 anos das lutas sociais passou para o lado da manutenção da ordem, fortalecendo o regime burguês e a aplicação do ajuste contra o povo.

Por sua vez, Lula na presidência concede a este governo características distintas dos que o antecederam na história do país. Seu simbolismo, vinculado a um passado em que construiu sólidas relações com o movimento social combativo, e sua origem anteriormente vinculada às camadas populares confundem o povo e os lutadores sociais. Mas este curso à direita foi resultado não apenas de processos objetivos, mas também de uma política de conciliação de classes defendida pelo núcleo dirigente do PT.

O PSOL nasce como resposta à falência do PT como projeto estratégico e da necessidade de mobilizar as forças sociais autênticas contra a dominação do capital. Vem, também, para recuperar a combatividade social e lutar contra o conformismo, reafirmando o protagonismo popular e a luta pelo socialismo como matriz e afirmação de uma nova proposta de esquerda.

Em apenas três anos, e num contexto adverso para a esquerda autêntica, o PSOL se tornou importante contraponto à ordem social burguesa, a seus governos e aos partidos que lhe dão sustentação. Apesar de pequeno, o PSOL se tornou conhecido e respeitado na sociedade brasileira como referência de coerência e combatividade. Prova deste fato foi a expressiva votação de Heloísa Helena nas eleições presidenciais, confirmando a existência de uma nova conjuntura onde se abre enorme espaço para um novo partido de esquerda. Ocupar esse espaço é o grande desafio que está apresentado para os que apostam na incontestável necessidade da construção de uma sociedade socialista, libertária e promotora da emancipação humana. Além disso, é o único caminho para evitar a barbárie que se produzirá na lógica da manutenção da hegemonia do capitalismo.

O espaço do PSOL é de oposição aberta e de esquerda ao governo da coalizão burguesa de Lula e do PT. Uma oposição programática, ideológica, institucional e sustentada no movimento de massas. Um partido que, buscando inserção no movimento popular e legitimidade entre os lutadores sociais, visa se colocar como alternativa socialista entre o bloco governista liderado pelo PT com os seus partidos fisiológicos e a velha direita representada pelo PSDB/PFL (DEM) que quer retornar ao poder para dar continuidade e aprofundar ainda mais o projeto neoliberal e a dependência ao imperialismo. Uma oposição de esquerda, alternativa, que nada tem ver com o projeto eleitoral do bloco PDT, PSB, PC do B, partidos pautados pelo apoio ao governo federal.

DESAFIOS DO PSOL

Esta nova situação fornece elementos que nos levam a reconhecer que o momento atual é extremamente complexo, gerador de um espectro de contradições que sinalizam um quadro de absoluta imprevisibilidade. O futuro é um horizonte aberto de possibilidades e rico em potencialidades para o PSOL. No entanto, esta conclusão por mais importante que seja apenas pressagia os desafios e responsabilidades que em sua tenra idade o PSOL historicamente já assume. Temos que converter aquilo que hoje é possibilidade e potencialidade em alternativa e força política real.

No atual estágio da luta política brasileira coadunou-se a um só tempo a crise política propriamente dita, com brechas que promovem uma possível viabilidade em favor do PSOL enquanto alternativa socialista e popular. Levando em conta os fatores imponderáveis, a consolidação e viabilização do PSOL dependem também da clareza política de verificação correta das condições históricas e conjunturais, para saber ocupar o espaço à esquerda que se apresenta. Neste sentido, será indispensável estar abertos a dialogar e disputar a energia contida nos movimentos e lutadores do povo, entre os quais aqueles que, contraditoriamente, ainda guardam expectativas ilusórias com o lulo-petismo.

Um partido socialista é necessariamente um partido com forte militância, com grande influência das massas populares e dotado de uma estratégia que acumule forças em direção ao nosso objetivo maior: o socialismo. Isto só será possível com: a devida compreensão do tempo histórico em que nos situamos; uma verdadeira revolução partidária organizativa; a necessidade de estarmos sintonizados com as lutas populares em curso em todo o mundo, mas em especial na América Latina e também munidos de um Programa condicionado pelas experiências históricas do povo brasileiro, sua formação social e pelas contradições e antagonismos que levam em conta a realidade nacional como particularidade do mundo capitalista contemporâneo.

Desde já podemos afirmar como positivos os primeiros passos do PSOL. O seu surgimento representou a aceleração da conformação de um pólo alternativo na política nacional. Constituímos em 2006 uma Frente de Esquerda que se espraiou, por todo o Brasil, com candidatos aos governos, ao senado, às assembléias legislativas, à câmara federal e à presidência da República, para denunciar o embuste do governo de coalizão e o capitalismo, e anunciar a renovação da esperança e do projeto de socialismo. No entanto, somos conscientes de que temos ainda muito a caminhar. Se mantivermos as eleições passadas como referência, perceberemos o nosso desempenho ainda incipiente nas eleições proporcionais. Soma-se a isto uma estrutura partidária pequena, pouco enraizada e com pouca inserção social dentre outros elementos que precisam ser superados.

Ultrapassar estes problemas será fundamental para enfrentar as lutas do próximo período e preparar o partido para a importante tarefa de disputar as eleições municipais de 2008 onde nos apresentaremos como alternativa, num momento em que o povo mais presta atenção na luta política. O momento eleitoral ganha importância porque cria condições de dialogar com mais eficácia no atual cenário político não marcado por grandes lutas sociais.

A AMÉRICA LATINA ESTÁ EM LUTA

A rebeldia continental produz uma complexa combinação de luta de massas com emergência de atores sociais e processos eleitorais. O que ocorre tanto na Venezuela – que cumpre importante papel no fortalecimento de um pólo de esquerda e antiimperialista – quanto na Bolívia e no Equador é conseqüência de processos de mudança desencadeados por movimentos, lideranças e setores sociais. Ali, novos atores se constituem sem as formas tradicionais de organização e impõem um programa na medida em que conquistam os setores populares para sua defesa e efetivação.

Os governos de Chávez e Evo Morales e agora, também – com nuances relevantes – de Rafael Correa, no Equador, são expressões diretas da avançada luta popular nos últimos anos e de crises ainda mais crônicas nesses países. Ali se colocaram bandeiras que os propagandistas do capital julgavam enterradas, como nacionalização, expropriação, socialismo e revolução. A nacionalização dos recursos naturais, as re-estatizações, a função do Estado em contraponto à idéia de primazia do mercado, a democratização da terra, a quebra do monopólio de grandes meios de comunicação, a democratização política, a ampliação dos gastos com políticas públicas de cunho social ganham nesses países contornos muito mais radicais e só são possíveis com a mobilização de um amplo contingente daqueles que nunca tiveram vez e voz e também por meio de uma postura de confronto com a grande burguesia e com o imperialismo, colocando o povo em movimento e afirmando a radicalidade do programa.

No Brasil o governo Lula funciona como contrapeso para conter a esquerdização latino-americana, estabilizar a crise em favor do neoliberalismo e evitar mudanças estruturais de conteúdo popular. O lulo-petismo servil e dócil ao status quo prefere os elogios de Davos às vozes críticas do Fórum Social Mundial; os afagos de Bush e do grande capital aos compromissos assumidos publicamente com o povo. Propôs-se como tarefa transformar um partido sustentado militantemente em uma máquina eleitoral financiada pelo capital.

O nosso apoio à efervescência continental não pode ser uma mera expressão de solidariedade. Devemos estar na primeira linha defendendo as nacionalizações e a ALBA como modelo de integração continental e guardando as independências necessárias. Defendemos que o PSOL diga com clareza: apoiamos as medidas progressistas e antiimperialistas na Venezuela, no Equador e na Bolívia, que façam avançar o processo de organização e mobilização do povo de todo o continente.

Reside nessas reformas um conteúdo qualitativamente transformador, em função de sua natureza democrática e antiimperialista. Estas experiências demonstram que o conteúdo socialista da luta não se afirma apenas com bandeiras de caráter imediatamente socializante, mas sim tendo como eixo da política a defesa de iniciativas democráticas e antiimperialistas, cuja realização plena somente se torna viável com o avanço de um programa socialista. Esta é a lógica clara de um verdadeiro programa de transição.

PROGRAMA

A construção de um partido de esquerda encontra sempre dois desvios possíveis. Um desvio à direita, quando se adapta à ordem vigente; e um desvio sectário, o chamado esquerdismo, quando desconsidera a correlação de forças, a necessidade da disputa institucional, as tarefas mínimas e a luta por reformas estruturais. O primeiro desvio significa transformar a disputa eleitoral e concretamente a conquista de espaços institucionais pelos quais corretamente devemos lutar, em um fim em si mesmo, quando na verdade são alavancas para o avanço da consciência, da organização e, em última instância, da mobilização do povo. Seria seguir o caminho que já trilhou a direção do PT. O segundo desvio é fazer uma política baluartista para a vanguarda esclarecida, desprezando a consciência e a luta real do povo, o que nos desvincula dos processos de massas.

O nosso programa deve levar em conta tais parâmetros. O PSOL não pode assumir eixos programáticos meramente agitativos e artificialmente radicais, pois essa retórica levaria a prática política a falsas expectativas e/ou ao seu imediato descrédito. Seus eixos, porém, não podem se desconectar da promoção da utopia e da necessidade de radicalização. O programa do PSOL é aquele que nega a domesticação e a acomodação à ordem burguesa e ao mesmo tempo desenvolve enquanto estratégia de acumulação de forças, elementos organizativos, ideológicos, sociais, políticos e econômicos voltados para a edificação da revolução socialista.

Um programa com este caráter deve partir da necessidade do apoio e da defesa das mobilizações do povo por suas demandas mais sentidas: salário, emprego, moradia, saúde, educação, saneamento básico, direitos humanos, e inúmeros outros problemas e questões, que mobilizam as forças sociais. Ressalta a importância da unidade na defesa de cada um dos itens, mas deixar claro que as soluções permanentes para estas seqüelas do capitalismo só serão garantidas numa nova ordem social e econômica. Contribuindo, enfim, para que cada demanda específica seja parte de uma luta universalizada. A luta por um outro mundo, possível e necessário.

Como decorrência, a conjuntura impõe um processo de aglutinação de organizações e atores políticos cujo leque alcança a Coordenação de Movimentos Sociais (CMS), a Marcha das Mulheres, a Via Campesina, o MST, a Intersindical, o MTL, a Conlutas, o PSOL, o PCB, o PSTU, além da Assembléia Popular, que reúne pastorais sociais da CNBB, movimentos de mulheres, e sindicatos combativos.

Esta aglutinação articula-se em favor de se construir uma agenda comum de mobilizações já apontadas no vitorioso ato do dia 25 de março, no 1º de maio combativo e, particularmente, nas mobilizações do 23 de maio de 2007. Uma agenda que dê ritmo e intensidade a uma movimentação de resistência frente às ameaças de contra-reformas que a classe dominante exige e cuja centralidade é subtrair direitos dos trabalhadores, e que o governo Lula já começa a propagandear como suas prioridades. Mas não podemos nos limitar a uma agenda de resistência. É preciso apresentar iniciativas que articulem as lutas parciais, o exercício da oposição, as disputas eleitorais e a resistência de modo geral com a luta por uma alternativa de poder.

Neste sentido, propomos eixos de um programa cujo caráter é antiimperialista, antimonopolista e antilatifundiário, assim alicerçado:
 Em uma política econômica que deve atuar no sentido de solidificar a soberania nacional e abrir relações efetivas para fortalecer a ALBA; romper com os ditames do FMI, redefinindo os parâmetros econômicos de superávit primário, juros, câmbio e reservas internacionais, oposto aos interesses do capital financeiro; estancar radicalmente a sangria das dívidas externas e internas, redirecionando a prioridade do volume dos investimentos, por meio da suspensão do pagamento da dívida externa, nunca auditada, e do tratamento da divida interna sob novos critérios; estabelecer o controle de capitais; aumentar os postos de trabalho para ampliar a massa de trabalhadores empregados; aumentar em termos reais os salários; adotar uma ofensiva política de recuperação do poder de compra do salário mínimo, e reduzir a jornada de trabalho.
 Não menos prioritário é recuperar e ampliar as funções públicas do Estado, organizando a retomada do controle de empresas e setores estratégicos – com destaque para o sistema financeiro, turbinado com o dinheiro público a fundo perdido que o PROER propiciou, e para a Vale do Rio Doce -, entregue ao capital privado em processos eivados de ilegalidades, além do sistema de telecomunicações, cuja privatização foi alvo de comprovados crimes de improbidade administrativa contra o patrimônio público. Uma reforma tributária que inverta a atual ordem de privilégios, transferindo para os que vivem da renda e da propriedade, o ônus hoje concentrado em quem depende de consumo e vive do salário conquistado com a venda de sua força de trabalho. Enfim, um modelo econômico que garanta distribuição de renda e geração de emprego, e afirme a soberania nacional.
 No atendimento às demandas essenciais da população, educação, saúde, proteção social. Luta pela garantia da educação pública, gratuita e de qualidade para todos, sistema único de saúde com universalização, gratuidade de serviços, qualidade do atendimento; políticas públicas com participação da sociedade para assegurar a segurança; contra os ataques aos direitos dos aposentados e o avanço no desmonte da previdência. Garantia do serviço público que atenda as necessidades da população promovendo a valorização do funcionalismo e a defesa de seus direitos.
 Na Reforma agrária que está diretamente associada à construção de um projeto nacional mais justo e democrático, pela garantia do acesso à terra, a quem nela trabalha, às expensas dos que dela só se aproveitam para entesourar ou para poluir o meio ambiente. Suas conseqüências corrigem injustiças, propiciam condições para combater a fome e o desemprego, para além de instituir um mercado de bens de consumo de massa, e de impulsionar práticas cooperativistas e coletivistas, tanto na produção, quanto na gestão e na comercialização.
 Na Reforma urbana cujo objetivo é reassentar sob novas bases o direito à cidade. Os investimentos devem ser dirigidos centralmente para atender demandas populares imediatas, como saneamento básico e habitações populares em áreas carentes. Simultaneamente, há que reprimir a especulação imobiliária nas áreas já urbanizadas, assim como estabelecer uma política de mobilidade urbana e transporte público de massas, funcional e qualificado, multi-modal, que diminua a utilização de veículos automotores individualizados.
 Noutra exigência central: a preservação radical do meio ambiente. Já é possível reconhecer facilmente que toda luta ambientalista conseqüente deve se voltar contra o imperialismo. Somos ecossocialistas. A ordem mundial engendra forças destrutivas em escala planetária ecoando por todos os continentes, e cujas conseqüências são decorrentes da mesma dinâmica capitalista mundial – mas não só. Há um conflito básico e inerente: ajustar os recursos ambientais à produção e ao consumo ou o consumo e a produção aos recursos ambientais. O processo de industrialização está ultrapassando a capacidade da Terra em absorver a demanda sem desestabilizar a dimensão ambiental. O PSOL defende a Amazônia como elemento de afirmação da soberania nacional e pela sua importante biodiversidade, e chama atenção para a cilada que estamos caindo para atender os interesses estadunidenses; ou seja, reprimarizar nossa economia de acordo com o que estabelece o Consenso de Washington, em nome dos interesses do agronegócios e de uma nova modelagem energética: o biodiesel.
 Na democratização radical dos meios de comunicação de massa onde devemos quebrar o monopólio da mídia, hoje na mão de poucas famílias, reavaliando as concessões, e apoiar os meios de comunicação comunitários.
 Numa Reforma Política onde defendemos medidas de democratização radical da política, com propostas como referendos e plebiscitos; prioridade para participação de iniciativas populares; revogabilidade de mandatos; caráter público do exercício político partidário com financiamento público exclusivo dos partidos e das campanhas eleitorais. Uma das questões importantes para o PSOL é tornar claro que pensar um modelo socialista e libertário não é apenas cogitar da socialização dos meios de produção, mas também dos instrumentos de governo. Reforma política, para nós, é garantir um maior controle social sobre o aparelho do Estado e sobre os serviços submetidos a regimes de concessão ou permissão, como forma de garantir o combate à corrupção, pois a mesma além de criminosa é inerente à reprodução do regime capitalista.

Sabemos que estes eixos necessitam ser detalhados em conteúdo e procedimento, mas desde já vertebram o programa de um partido que se pretenda influente sobre as massas, mas que tenha clareza sobre seu caráter de instrumento de luta contra o regime capitalista. Nosso programa não se rende à acomodação, aos limites da ordem institucional vigente, e nem em dogmatismos sectários que terminem por isolá-lo das demandas de amplos setores sociais que ainda não possuem a solidez ideológica para os passos mais avançados de nossa luta.

Nosso programa deverá ser liderado pelos trabalhadores e, dada a sua natureza antagônica aos interesses da classe dominante brasileira, jamais se pretenderá acolhido por ela. Isto implica reconhecer desde já que nossa estratégia para aplicação do programa exigirá inevitavelmente o conflito, a mobilização e a luta. Quem renunciar o conflito estará renunciando à própria possibilidade de implantar um verdadeiro programa de mudanças para equacionar as questões nacionais e democráticas. Implica reconhecer que nunca prometeremos um governo para todos, pois todos os que assim se apresentam – a história comprova -, a alguém estarão traindo. E, certamente, não será aos mais poderosos.

O PARTIDO NECESSÁRIO E URGENTE

O caráter do PSOL estará sempre alimentado pela realidade e pelos objetivos que assumir. Neste sentido, quanto maior o seu protagonismo na construção do socialismo, maior organicidade necessitará para viabilizá-lo. Se é indispensável reconhecer os indícios de incipiência que manifestamos, por conta das imensas dificuldades materiais e políticas com que, até agora, tivemos que nos defrontar, isto não nos desobriga de concluir que a força do partido se estabelece com autodeterminação e valorização de suas instâncias, obrigadas a um funcionamento regular e permanente. Só assim é garantida a efetiva democracia que se expresse na relação da direção com a militância, e do partido com sua base social, de molde a assegurar a unidade de ação para impactar vigorosamente na desconstrução da ordem social burguesa e no erigir do socialismo.

Esta unidade de ação é fundamental, ademais, porque o partido deve estar acima de suas correntes internas, assegurando a pluralidade e dedicando-se sempre à tentativa de construção de consensos, sendo este justamente um dos desafios assumidos pelos signatários deste texto. Já temos passos e precisamos avançar muito mais. Neste processo, as diferenças políticas devem ser discutidas e debatidas cada vez mais e melhor, mas sem perder de vista a importância da busca permanente da unidade de ação.

No curto prazo devemos lançar um conjunto de iniciativas para solidificação do PSOL enquanto partido de massa e radical, dentre elas: uma campanha de dimensão nacional para atrair novos filiados; uma campanha de finanças com o compromisso militante de viabilizar o partido; uma política adequada para tratar as eleições municipais de 2008, que será nossa prioridade no próximo ano, e cujo resultado terá muita importância para a consolidação do PSOL. Temos possibilidades de excelentes resultados em algumas das importantes cidades do país, e não podemos perder a oportunidade que uma campanha eleitoral nos fornece para neutralizar a cortina de desinformação que a grande mídia tenta impor sobre nossas atividades e propósitos. Não podemos, no entanto, deixar de desenvolver um programa ofensivo de formação política continuada, voltado para níveis específicos de nossa militância; seminários para aprofundar a discussão e unificação de nossas posições nos distintos temas do embate político e social.

UNIDADE PARTIDÁRIA COMO EXPRESSÃO VIVA E REAL

Os signatários deste texto chamam todos os militantes, lideranças e correntes políticas internas ao PSOL para a construção de um 1º Congresso rico em debates e cujo resultado seja o fortalecimento do próprio partido. Sem pretender negar as diferenças programáticas, estratégicas e em certa medida na própria concepção de partido, apelamos como resultado importante a ser obtido nesse Congresso à unidade política na ação.

Como forma de comprovar esta possibilidade e para apontar o caminho para os Congressos Estaduais, que deverão ser significativos espaços de materialização das deliberações democráticas do Congresso Nacional, chamamos todos os segmentos partidários, correntes, núcleos e direções para a construção de uma chapa única encabeçada por Heloísa Helena, que seja expressão da unidade, respeite a proporcionalidade e permita o avanço na construção de uma representativa direção, com o máximo de força para cumprir os desafios de consolidação partidária, para construir um partido capaz de disputar com sucesso a hegemonia na influência de massas. Em outras palavras: organizar, lutar e vencer!

Assinam:

Ivan Valente – Deputado Federal PSOL/SP e Núcleo PSOL São Caetano Luciana Genro – Dep. Federal/RS e integrante da Exec. Nac. /PSOL Leandro Konder – Professor PSOL/RJ

José Nery – Senador PSOL/PA Martiniano Cavalcanti-Presid. PSOL/GO integrante da Exec. Nac. /PSOL Chico Alencar – Deputado Federal PSOL/RJ e Núcleo Zona Sul/RJ

Edmilson Brito Rodrigues – Professor e ex-prefeito de Belém/PA Roberto Robaina- Executiva Nacional e Presidente do PSOL/RS Marcelo Freixo – Deputado Estadual PSOL/RJ

Jorge Almeida – Dir. Nac. PSOL/BA Janira Rocha – Direção Nac./PSOL e Presid. do SINDSPREV-RJ Eliomar Coelho – Vereador PSOL/RJ

Afrânio Tadeu Boppré – Dir. Nacional/PSOL/SC – Prof. Núcleo Vento Sul Edilson Silva – Presid. PSOL/PE e integrante da Exec. Nac./PSOL Milton Temer – Executiva Nacional e Presidente do PSOL/RJ

Antonio C. de Andrade (Toninho) – Exec. Nac. PSOL – Ex-Cand. ao GDF Osmarino Amâncio – Direção Estadual PSOL/AC Carlos Nelson Coutinho – Professor PSOL/RJ

Luiz Araújo – Executiva Nacional PSOL e Ex-Deputado Estadual/PA; Elias Vaz – Vereador de Goiânia e Direção Nac. PSOL/GO Mário Agra – Tesoureiro Nacional do PSOL

Lujan Miranda – Coord. Nac. Intersindical e dir. nac. PSOL/PI Pedro Fuentes – integrante da Direção Nac. PSOL/RS
Léo Lince – Sociólogo e militante do Núcleo Zona Sul PSOL/RJ

Brice Bragato – Ex-Deputada Estadual e Diretório do PSOL/ES Jefferson Moura – Direção Nac. /PSOL – Exec. RJ Renato Jéferson – Executiva PSOL – RJ – Carlos Giannazi – Jardim Primavera – Deputado Estadual PSOL/SP Sandro Pimental – Presid. PSOL/RN e integrante da Direção Nacional – Aldo Santos – Ex-vereador São Bernardo do Campo – SP – Randolfe Rodrigues, Ex-Deputado Estadual, Professor Universitário/AP Enrique Morales – Presidente PSOL – DF e direção Nac. PSOL Pedro Roberto – vereador de São José do Rio Preto PSOL – SP – Edson Miagusko – Núcleo Pinheiros e Direção Nacional PSOL João Batista – Direção Nac. /PSOL/MG dirigente do MTL Professor Luciano – Vereador Várzea Paulista – PSOL – SP – Araceli Lemos – Professora e Ex-Deputada Estadual/PA Marilda Terezinha – Direção Nacional PSOL e do MTL. – Maninha – Ex-deputada federal PSOL – DF Pedro Ruas – Advogado e Direção PSOL – RS – Miguel Carvalho – GTE PSOL – SP Gilberto Cunha – Executiva Nacional do PSOL
Horácio Neto – vereador São Caetano do Sul PSOL – SP Etevaldo Teixeira – Direção Nacional do PSOL – RS.

Os holofotes e a badalação eram como de costume nestes eventos do Palácio do Planalto. Tendo ao seu lado alguns ministros, com a presença de todos os líderes do partidos que apóiam o governo federal e de 22 governadores, o Presidente Lula anunciou o PAC. Depois de tanto falar em crescimento, algo de investimento o governo tinha que anunciar, sobretudo quando sabemos que o investimento público no Brasil não tem ultrapassado o 1% do PIB nos últimos anos. O nível de investimento privado também tem sido menor do que a média dos demais países – mesmo se compararmos com países mais atrasados economicamente – como a Argentina, o Chile e a própria Venezuela, para não falar da China e da Índia ou dos países capitalistas centrais. As previsões, porém, não representam nenhum aumento qualitativo para garantir um aumento relevante dos investimentos públicos, já que apenas 0,5% do PIB poderá ser debitado da meta de 4,25% de superávit primário para projetos de infraestrutura. Assim, as metas de superávit para o pagamento dos agiotas da dívida pública acertadas com o FMI no primeiro mandato seguirão em pé. Enquanto isso, a infraestrutura do país, tão precária como demonstra a crise vivida pelo tráfego aéreo brasileiro – para não falar de portos, de estradas, de energia – continuará precária.

Até na forma o anúncio do governo Lula é parecido aos demais anúncios dos governos anteriores, em particular com os de FHC. No conteúdo também tem muito de parecido. Um dos seus objetivos é a redução tributária para alguns setores econômicos. Assim, diminuindo as receitas, os funcionários dos estados podem ter certeza de que o governo vai alegar ainda mais falta de verbas para manter a sangria representada pelas dívidas estaduais. Os funcionários de Alagoas sabem bem o que isso.

Afinal, o governo do PSDB mal começou e já cortou salários. Felizmente a resposta veio rápida e contundente: uma greve geral do funcionalismo paralisa o Estado faz uma semana e deve vencer a queda de braço com o governo. É um bom exemplo para todos os servidores públicos federais.

Afinal, o plano do governo Lula prevê duas medidas de corte de despesas para no mínimo compensar a redução das receitas: a primeira é o arrocho salarial ainda mais pesado do que de costume sobre os servidores federais. Os gastos com o funcionalismo federal não poderão crescer mais de 1,5% ao ano em termos reais, o que implica em congelamento dos salários. Com salários congelados e a inflação (embora baixa) sempre crescente, vai aumentar o empobrecimento dos servidores.

A pobreza é o que realmente vai crescer com este pacote. Tanto é assim que o salário mínimo é a segunda medida de contenção de gastos: terá o índice de reajuste igual à variação do PIB com dois anos de defasagem, ou seja, o piso salarial do país em 2008 aumentaria no ritmo que cresceu a produção em 2006. Crescimento da miséria pouca é bobagem. Imaginem, podemos agora prever o tamanho de nossa tragédia em 2008: o salário mínimo não aumenta nem 4%. Isto, é claro, se o pacote do governo for implementado. Mas o PAC do governo não termina aí. Além de prever a cooperação do Congresso para manter a DRU e a CPMF, mantendo, portanto, a drenagem dos recursos da educação e da saúde para os agiotas da dívida pública e tornando permanente o desvio dos recursos de um imposto que originalmente foi criado para financiar a saúde, o governo Lula põe a mão no FGTS do trabalhador para financiar o capital privado. E qual a garantia que estes recursos suados não serão simplesmente dilapidados e, qualquer hora destas, este governo atolado em escândalos de corrupção e infelizmente reeleito não diga que o FGTS está sem fundo? Não esquecemos a previdência. São estes governos patronais que usaram e continuam usando o dinheiro da previdência para outros fins – em geral atendendo as grandes empresas e o parasitismo estatal – até o ponto de comprometer a previdência pública. Ademais, não está descartado que com a colaboração dos governadores da oposição burguesa e do Congresso o governo federal vote o aumento do DRU, cortando 30% e não 20%, dos recursos cortados da saúde e da educação.

Finalmente, e não menos grave, o governo estuda abrir ao capital privado às ações de empresas e bancos estatais. Com isso estaria aplicando a velha e surrada privatização. Também nisso, aliás, a proposta não é original. O PSDB e o PFL a defendem a muito tempo.

De nossa parte vamos fazer esforço para que o povo lute por uma real melhoria da vida, que significa, antes de mais nada, aumento real de salários, taxação sobre as grandes fortunas, redução dos juros e corte dos gastos públicos representados pelo pagamento dos agiotas que seguem se beneficiando com a dívida pública, aquela mesma que enriquece apenas as 20 mil famílias mais ricas do Brasil. Nosso país necessita de um novo rumo. As medidas e posições de Chavéz são tão criticadas pela grande mídia patronal porque temem a força deste exemplo na consciência do povo trabalhador e pobre de nosso país. É um exemplo de que se pode enfrentar os interesses dos privilegiados burgueses e aliados do imperialismo e garantir melhores de vida para a maioria da população. Em outros países este exemplo tem servido de combustível, como na Bolívia e no Equador. Mas Lula faz o oposto do que o país necessita. Ao invés de auditor a dívida externa como começou a fazer o governo do Equador, o governo petista paga até antecipadamente o que já foi pago inúmeras vezes, uma dívida ilegal e que tira dos pobres para dar aos ricos. Ao invés de seguir o exemplo bolivariano cuja essência é garantir o controle nacional dos recursos naturais, o Presidente Lula aceita a privatização crescente da Petrobrás e nada fez para reverter a privataria das telefonias e da Vale do Rio Doce. Enquanto isso nosso povo continua abandonado, com milhões de homens e mulheres, idosos e crianças sem saúde, sem educação de qualidade, sem emprego, com salários baixos, com péssimas condições de moradia, apesar dos seus esforços e do seu trabalho cada vez maior.

Por isso, neste momento, insistimos em divulgar a greve geral dos funcionários públicos do Estado de Alagoas e chamar o apoio de todos a mesma. Afinal, para aplicar outro programa e lutar por outro poder, será fundamental a unidade e a luta do povo trabalhador. Somos conscientes de que ainda nossa classe não despertou para seguir este exemplo na conjuntura imediata. Mas o passo dado por eles precisa ser dado por todos. Este é o caminho na direção de nossa vitória.

Executiva Nacional do MES-PSOL – Movimento Esquerda Socialista /Partido Socialismo e Liberdade.
Brasil, 24 de Janeiro de 2007.

A proposta aprovada na executiva nacional do PT de tratar minhas posições políticas e minhas divergências com o governo federal na comissão de ética é inaceitável. A representação formulada por Silvio Pereira não trata da ética. E a disciplina, como veremos, é apenas usada como pretexto. O verdadeiro conteúdo do debate é político, de tal forma que apresento-me nesta comissão em respeito ao partido, mesmo discordando radicalmente desta tentativa de evitar o debate democrático acerca das enormes divergências políticas em curso atualmente no PT. Por isso, em primeiro lugar, quero que a comissão conheça a síntese de minha posição política, uma posição que tenho defendido em discursos, artigos, entrevistas, reuniões da bancada e junto aos militantes do PT e movimentos sociais.

Começo por dizer algo que está óbvio: não há quem não perceba as contradições entre as ações do governo e as propostas até ontem defendidas pelo PT. A militância tenta entender os movimentos do governo cuja eleição alimenta as esperanças de milhões, mas que cada vez mais se distancia dos compromissos de mudança assumidos na campanha eleitoral. Recentemente, o presidente Lula reuniu-se com os deputados do PSDB e fez uma autocrítica da posição do partido em relação às reformas do governo FHC. O PP, ex-PPB e ex-Arena, chegou a anunciar a adesão formal à base governista, voltando atrás por que um setor minoritário da bancada não aceitou. O PMDB vem sendo seduzido para a base governista com o mesmo tipo de promessa usada por FHC. As elites dominantes durante o governo FHC estão contempladas pela política econômica do governo e pelas reformas apresentadas, especialmente a da Previdência. Essas são todas posições políticas, nada mais do que isso. Queremos debatê-las. Sem ameaças, sem punições. Não propomos comissão de ética para quem tem defendido o acordo com o FMI, o aumento dos juros, a reforma da previdência nos moldes da de FHC. Propomos que o partido discuta essas novas velhas idéias de uma parte dos dirigentes do partido e do governo.

Na política econômica, o que vemos não é o preparo de uma transição para um novo modelo, que enfrente os mercados e as imposições do FMI, mas o aprofundamento da dependência do capital financeiro especulativo. O documento elaborado pelo ministro Pallocci, ‘Política Econômica e Reformas Estruturais’, deixa muito claro que a estratégia consiste em ganhar a confiança dos mercados, através de altas metas de superávit primário e de reformas que também interessam aos mercados. A lógica econômica é a mesma de FHC, que mantém a fragilidade externa, deixando o país à mercê da especulação financeira, tornando difícil até mesmo uma modesta queda na taxa de juros. Essa política não permite um crescimento econômico sustentado, com distribuição de renda, aumento da massa salarial e recuperação dos serviços públicos. Ao contrário, vai corroendo cada vez mais o Orçamento, esvaziando até o Fome Zero. Um modelo econômico que tem desagradado até mesmo os setores da burguesia nacional representados pelo vice-presidente José Alencar, que tem dado duras declarações contra a política de juros altos. Para os trabalhadores, a consequência é ainda pior, pois com juros mais ou menos altos esse modelo exige que os salários sigam baixos para garantir competitividade internacional, o que fez o governo opor-se explicitamente à reivindicação de gatilho salarial feita pelos metalúrgicos de São José dos Campos. A reforma da Previdência está integrada nessa lógica. Os fundos de pensão entregam aos bancos o filé-mignon das aposentadorias, um negócio altamente lucrativo.

Se nesse ponto já havia uma decisão anterior do partido favorável, em todos os outros itens da reforma ou o PT já havia se oposto explicitamente ou nunca havia se manifestado. O aumento da idade mínima, que atinge quem começou a trabalhar mais cedo, geralmente os mais pobres; a desvinculação do reajuste dos aposentados ao dos trabalhadores da ativa, medida que no regime geral fez chegar a 65% de aposentados recebendo apenas um salário mínimo. Todas foram medidas que o partido combateu duramente quando FHC as apresentou para o Regime Geral. A contribuição dos aposentados foi considerada um confisco nas palavras usadas pelos petistas em sua declaração de voto na CCJ em 1999, e um dos alvos dos ataques ao candidato Rigotto nas eleições gaúchas.

Todas essas medidas vão gerar uma economia de R$ 50 bilhões em 30 anos, quantia gasta em três meses de juros da dívida!

É verdade que o PT vem, há anos, deixando para trás bandeiras como a suspensão do pagamento da dívida externa e a estatização do sistema financeiro. Nossa política não é que o governo encampe as teses da esquerda do partido. Só queremos coerência com o dito até ontem e com as resoluções do Encontro Nacional que antecedeu o processo eleitoral. É verdade que a ‘Carta ao Povo Brasileiro’ anunciou o cumprimento dos contratos com o FMI, mas ela não passou por nenhuma instância partidária. Lembremos do contrato histórico do PT com o povo brasileiro, das mudanças a favor dos mais pobres, da recuperação dos serviços públicos, do respeito aos servidores, do combate à política tradicional do toma-lá-dá-cá. Estamos atuando em defesa do PT, para que ele não sucumba à lógica comum a todos os partidos que já governaram este país, que opõe os compromissos de campanha às ações de governo. Queremos seguir essa luta no partido e na sociedade, que só tem chance de ser vitoriosa se muitas outras vozes se levantarem e se o povo que elegeu Lula se mobilizar para exigir mudanças.

Repudiar os métodos estalinistas

Está claro como o dia: o processo aberto com a comissão de ética não é disciplinar, mas político. Isso não pode ficar mais evidente do que nas palavras do presidente do partido, o companheiro José Genoíno, ditas para a executiva nacional do PT, que votou a abertura da comissão, e repetidas também para a imprensa nacional. Genoíno disse que a direção do partido já resolveu o problema da economia, das alianças e da política externa; apenas falta resolver a questão dos radicais. Quando Genoíno diz que foi resolvido o problema da economia é porque os grandes empresários, o FMI, o Banco Mundial estão satisfeitos e confiantes no governo Lula e, em sua ótica, isso é fundamental. Os principais dirigentes políticos do governo mostram-se orgulhosos com essa confiança. Sim, porque não é possível dizer que a questão da economia está resolvida para o povo. Com as taxas de juros escorchantes e o superávit fiscal draconiano caminhamos para a continuidade da estagnação econômica. Como o presidente do partido pode dizer que resolvemos o problema da economia quando aumenta o desemprego a cada mês nos últimos quatro meses de governo Lula? Quanto à política de alianças, a satisfação de Genoíno é não apenas com a aliança com o PL, repudiada por Heloísa Helena e por milhares de petistas. A colaboração com a alta burguesia, com as elites privilegiadas do país encontrou máxima expressão na participação do PMDB na base do governo. Quanto à política externa, o governo não rompe as negociações com a Alca e o Departamento de Estado dos Estados Unidos não se cansa de elogiar o governo federal. Para milhares de petistas, tudo isso é preocupante. A indignação cresce no PT e os chamados radicais estão expressando não apenas suas idéias, mas as idéias de milhares de petistas que infelizmente não encontram espaço para se expressar e para decidir. Os chamados radicais estão expressando uma força que cresce na base social do partido.

O FMI exige que o partido seja controlado. Os bancos exigem. Essa é a realidade. Calar os chamados radicais, silenciar as críticas é o que falta, segundo Genoíno? Mas o que o presidente do partido não se dá conta é de que nossas vozes não serão caladas. Ameaçar, punir, atacar direitos democráticos do PT apenas manchará a história do partido. Qual o sentido de provocar essa mancha? Apenas para agradar e conquistar mais ainda a confiança dos chamados mercados. Para agradar os partidos tradicionais, que exigem em alto e bom som a disciplina petista? Não, tal posição apenas enfraquece o PT. Nosso partido sempre foi plural e daí veio um dos vetores de sua força. Nos construímos criticando o modelo burocrático dos países do socialismo realmente inexistente. Não podemos abandonar essa crítica justamente agora que o principal líder do PT chegou à presidência da República. Seria um grave erro. Qualquer análise séria reconhece que o governo federal está adotando posições opostas às definidas democraticamente pelo partido. Não falamos apenas dos documentos históricos, como a carta de princípios do PT. Falamos de documentos recentes, que nortearam a participação eleitoral do partido, como as diretrizes do programa votado em Recife em dezembro de 2001.

O partido não pode deixar de defender suas posições democraticamente definidas. A direção do partido não tem autoridade para passar por cima de decisão das bases. Não é democrático. Não é justo. E muito menos pode fazer isso em nome de uma defesa incondicional das posições do governo. Os próprios dirigentes, como o companheiro Genoíno, afirmaram inúmeras vezes que o governo não é apenas do PT, mas de aliança. Como o PT pode contribuir com o país? Dizendo simplesmente “sim, senhor” a todas as propostas do governo, abandonando uma posição de autonomia? Isso seria abandonar a crítica feita ao burocratismo dos países do leste e da ex-URSS. Mas se a direção do partido acha que deve atuar assim, então deve sustentar sua posição junto ao partido e convencer o partido. Esse processo não foi feito. Propusemos na reunião da executiva uma consulta à militância sobre as questões da Previdência e da autonomia do Banco Central. Insistimos nessa proposta, mecanismo previsto no estatuto do partido.

Agora, pela imprensa, tentam criar a idéia de que desrespeitamos o presidente. Isso é absurdo. Estamos realizando um debate político. Tal debate é sim de caráter público, como tem sido pública a defesa que os ministros fazem do acordo com o FMI e como foi pública a defesa que o presidente do partido fez da expulsão de alguns parlamentares, o que apenas serviu para acirrar os ânimos. A representação de Silvio Pereira afirma que tal debate público prova que não queremos o debate interno. Mas por que a acusação serve apenas para alguns? E o vice-presidente da República não tem criticado corretamente a manutenção dos juros, uma posição expressa alto e em bom som pelos jornais, afirmando ainda que falta competência ao Banco Central, uma acusação que atinge diretamente o ministro Palloci. Mas Silvio Pereira não pode propor a comissão de ética para o vice de Lula, porque ele é do Partido Liberal, não do PT? Não, não é por isso. Nem passaria pela cabeça de Silvio Pereira criticar José Alencar, porque ele está nas graças do presidente da República.

Não, o problema é que a representação de Silvio Pereira visa apenas a resolver o problema dos radicais. Não quer demonstrar nada, apenas montar uma peça acusatória que permita uma campanha contra determinados parlamentares, criando um clima de intimidação no partido. Uma intimidação que atinge inclusive os parlamentares que “ousaram” fazer um abaixo assinado para nos defender. Nossos acusadores sabem que a intimidação é uma força poderosa em momentos de ausência de grandes mobilizações sociais. Até agora, esse método ganhou alguns pontos no partido, de tal forma que até mesmo a bancada aceitou votar minha exclusão das suas atividades por um fato que não foi de minha responsabilidade – a divulgação das fitas com intervenções de Lula. Alguns parlamentares, na reunião, chegaram a deixar claro que minha punição seria mais branda se eu condenasse os atos do deputado João Fontes, responsável pela divulgação das fitas.

Queriam me meter na engrenagem típica do estalinismo: condene para ser absolvida. Não, não me sujeito a esse jogo, assim como não me sujeitei e ele quando Lindberg Farias e Heloísa Helena foram visitar Leonel Brizola. Nem João Fontes nem Heloísa ou Lindberg cometeram crime algum e esses episódios não tem nada que ver com traição de classe ou algo pelo estilo. Isso sim merece condenação, não as iniciativas dos companheiros, cujo objetivo era e segue sendo defender suas idéias opostas as contra-reformas da Previdência defendidas pelo FMI, que FHC não conseguiu implementar e que agora fazem parte da pauta do governo. Vale dizer que queremos sim reformas, mas que representem verdadeiras reformas que ampliem direitos para os trabalhadores da iniciativa privada, não essas contra-reformas que atacam o pouco que têm os trabalhadores públicos. Se esse debate for feito sem ameaças e punições, temos certeza de que não votaremos contra a bancada, porque a bancada se sensibilizará para os argumentos que o PT sempre defendeu e decidirá manter-se fiel a sua história, não às exigências do FMI. Nosso apelo, portanto, é para que o debate não seja obscurecido.

Finalmente, queremos agradecer à solidariedade de milhares de petistas em nossa defesa, de sindicatos, de assembléias de trabalhadores. Queremos agradecer o apoio aberto de intelectuais como Luis Fernando Veríssimo, Emir Sader, Chico Oliveira, Plínio de Arruda Sampaio, Dalmo Dallari, Eduardo Suplicy e Reinaldo Gonçalves, entre outros. Os intelectuais têm particular importância porque eles refletem algo mais profundo. São sinais de ventos favoráveis à democracia no partido e ao resgate das idéias anticapitalistas do partido. São como as folhas das árvores que se movem antes dos galhos.

Se a comissão de ética não colocar as coisas em seu devido lugar e aceitar as pressões políticas de uma parte dos dirigentes do governo e do partido, a mensagem será clara: quem não obedecer à ordem de silenciar e se acomodar não terá mais espaço no partido. A democracia interna será pisoteada. As bandeiras das lutas das classes trabalhadoras não poderão mais ser defendidas dentro do PT de modo coerente. Por isso, evitar as expulsões é defender o PT. Defender sua razão de ser quando foi fundado por Lula e outros combatentes no calor das greves do ABC.

Luciana Genro