“Após a derrota que significou a decisãodo Supremo Tribunal Federal validando a Lei de Anistia para os torturadores, essa é uma vitória imensa dos familiares e de todos os que lutam pelos direitos humanos no Brasil e no mundo. Agora, o Brasil terá que compatibilizar sua legislação interna aos compromissos assumidos no âmbito internacional. A Lei de Anistia não pode servir de escudo para impedir a investigação e a punição dos agentes públicos que cometeram violações dos direitos humanos durante a ditadura militar. Já era hora!”, disse a deputada federal Luciana Genro em seu blog.

Confira a nota de imprensa divulgada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos:

Sentença do caso
Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil

No dia de hoje, a Corte Interamericana de Direitos Humanos notificou o governo do Brasil, os representantes das vítimas e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos a respeito da Sentença no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) versus Brasil. Em sua Sentença, o Tribunal concluiu que o Brasil é
responsável pela desaparição forçada de 62 pessoas, ocorrida entre os anos de
1972 e 1974, na região conhecida como Araguaia.

No caso referido foi analisada, entre outras coisas, a compatibilidade da Lei de Anistia No. 6.683/79 com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Com base no direito internacional e em sua jurisprudência constante, a Corte Interamericana concluiu que as disposições da Lei de Anistia que impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos são incompatíveis com a Convenção Americana e carecem de efeitos jurídicos, razão pela qual não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis.

Além disso, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares das vítimas, entre outras razões, em razão do sofrimento ocasionado pela falta de investigações efetivas para o esclarecimento dos fatos.

Adicionalmente, a Corte Interamericana concluiu que o Brasil é responsável pela violação do direito de acesso à informação, estabelecido no artigo 13 da Convenção Americana, pela negativa de dar acesso aos arquivos em poder do
Estado com informação sobre esses fatos.

A Corte Interamericana reconheceu e valorou positivamente as numerosas iniciativas e medidas de reparação adotadas pelo Brasil e dispôs, entre outras medidas, que o Estado investigue penalmente os fatos do presente caso por meio da justiça ordinária.

A composição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na adoção desta decisão de 24 de novembro de 2010 foi a seguinte: Diego García-Sayán (Peru), O conteúdo deste comunicado é de responsabilidade da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos. O texto oficial da sentença pode ser obtido em http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf.

Presidente; Leonardo A. Franco (Argentina), Vice-presidente; Manuel E. Ventura Robles (Costa Rica); Margarette May Macaulay (Jamaica); Rhadys Abreu Blondet (República Dominicana); Alberto Pérez Pérez (Uruguai); Eduardo Vio Grossi (Chile) e Roberto de Figueiredo Caldas (Brasil, Juiz ad hoc).

Os EUA propuseram regulamentar a economia mundial. A China e a Alemanha se posicionaram no front para manter a liberalização. Os chamados países emergentes, como o Brasil, “pediram permissão” para um pouco de protecionismo… Será uma nova desordem mundial?

O G-20 é o grupo que reúne as maiores economias do mundo capitalista. Deste grupo fazem parte Brasil, Argentina, México, África do Sul, EUA, Canadá, China Japão, Coréia do Sul, Índia, Indonésia, Arábia Saudita, Turquia, União Européia, França, Alemanha, Itália, Reino Unido (Inglaterra, Irlanda, Escócia), Rússia e Austrália. Reuniram-se em Seul, capital da Coréia do Sul, no dia 12 de novembro na tentativa de encontrar um acordo para a disputa cambial e monetária desencadeada a partir da crise de 2008. Aparentemente, esse encontro de cúpula não gerou nenhuma definição importante e apenas revelou que China, Alemanha e EUA precisam de mais rodadas de negociação para sair do impasse.

Qual é o impasse? Em resumo, os EUA estão beirando a recessão: com baixa atividade econômica, poucos compradores internos e externos, e muita especulação financeira. O descompasso entre muita atividade especulativa e pouca atividade produtiva foi uma das causas gerais da crise econômica iniciada em 2008. Para reverter em curto prazo esta situação, o Federal Reserve (Banco Central norte-americano, controlado por grupos privados e apelidado de Fed), resolveu injetar 600 bilhões de dólares na economia. E daí?

Essa quantidade de dólares a mais na economia diminui o valor do dólar e aumenta relativamente o valor das outras moedas (como está ocorrendo com o Real, por exemplo). Para os brasileiros de classe média e classe baixa isso parece muito bom para o consumo: comprar produtos importados, viajar de avião, comprar mercadorias antes inacessíveis, etc. Num sentido imediato, esta é a sensação de uma moeda forte. Então, há duas ressalvas iniciais. Primeiro: essa sensação é falsa, porque a valorização do Real é artificial. Não passa da exportação da alta atividade especulativa dos EUA para o Brasil, gerando a possibilidade de crise financeira no Brasil. Segundo, ela pode ser ruim para a economia nacional porque as mercadorias dos EUA ficam muito baratas e “invadem” o mercado brasileiro, gerando uma dependência maior dos EUA. E as mercadorias brasileiras ficam caras e não vendem tanto. Por isso, os EUA estão exportando a crise econômica capitalista por meio do que ficou conhecido como “guerra cambial” (uma guerra que envolve os valores das moedas e a competitividade delas nos mercados mundiais).

Essa injeção de dólares afeta muitos outros países. A China, um peculiar capitalismo de Estado, se protege, com suas milenares muralhas, da queda artificial do dólar. A cada centavo que o dólar cai, eles fazem cair o Yuan (moeda chinesa), num espelhamento que irrita os EUA e esteriliza sua política monetária.

O que importa tudo isso? Que há um esgotamento do modelo capitalista mundial, e nem sequer os supostamente experts da política econômica conseguem resolver. Essa atitude dos EUA, que gera tanta discórdia, é fruto da crise econômica mundial, dos desmoronamentos financeiros de bancos, da transferência de gigantescos recursos públicos para os buracos cavados pelo setor privado, do livre-cambismo como princípio abestalhado de vida, da irracionalidade inerente do modo de produção capitalista. Sendo assim, pode-se perguntar: afinal, como foi que se chegou a esta condição?

O poder do dólar: o que são os padrões monetários mundiais?
Afinal, de onde veio este enorme poder da moeda estadunidense? Antigamente, o sistema econômico mundial se lastreava no padrão-ouro. Todas as moedas deveriam corresponder a uma quantidade de ouro realmente existente. Depois da II Guerra Mundial, em 1944, o padrão-ouro perdeu funcionalidade para o capitalismo. As economias européias estavam destruídas e os EUA viram um bom momento para avançar sobre o controle monetário mundial, congelando os desequilíbrios geopolíticos num novo regime financeiro. O novo regime foi batizado de Bretton Woods.

O Bretton Woods é o padrão “ouro-dólar”. O dólar passou a ser oficialmente a moeda que baseava os valores das outras moedas, ou seja, um padrão monetário internacional. Todas as moedas poderiam se fortalecer ou enfraquecer sempre em função do dólar, e esse dólar estaria supostamente lastreado em ouro realmente existente. Com isso, os EUA passaram a controlar o valor das moedas e a quantidade de moedas em circulação, mas com o limite físico da existência do lastro em ouro. Foi em 1944 que surgiu o FMI e o Banco Mundial (nesta época, chamado BIRD – banco internacional de reconstrução e desenvolvimento), como organismos de dominação imperialista que induzem os endividamentos dos Estados Nacionais.

O Bretton Woods entrou em colapso em 1971. Desde então, surgiu um novo padrão ainda mais unilateral: o “padrão dólar”. O “padrão dólar” eliminou a necessidade de lastrear as moedas em ouro, e transformou o dólar num valor universal para determinar as riquezas nacionais. Assim, todos os países passaram a depender plenamente do bom funcionamento da economia dos EUA. O Consenso de Washington de 1989, que formulou as diretrizes do neoliberalismo, estava inteiramente baseado no “padrão dólar” e no poder de interferência dos EUA em todas as economias, a partir de sua moeda. O “padrão dólar” se tornou um mecanismo totalitário de domínio econômico, que se desdobra em domínio de todas as esferas da vida nos países da periferia do capitalismo. O rebaixamento de salários, o estrangulamento dos direitos trabalhistas e previdenciários, as privatizações, o desmonte dos sistemas públicos de saúde, educação e transportes, todas estas políticas presentes com plena vitalidade de 1990 até hoje fazem parte do jogo de interesses do “padrão dólar”.

Os EUA, através do “padrão dólar” criaram o mundo à sua imagem e semelhança: consumismo, miséria, espetáculo, racismo, especulação financeira, violação dos direitos humanos, reality shows, filas nos hospitais. Mas agora não podem mais sustentar o que foi criado e “pedem água”. A proposta por eles apresentada na reunião do G-20 é o oposto dos preceitos básicos do Consenso de  Washington. Propuseram uma radical regulamentação dos mercados, limitando oficialmente os déficits ou superávits das contas nacionais a 4% do PIB de cada país.

Os EUA são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas…
O que fazer? Eles são os donos da máquina de imprimir dinheiro, mas não contavam com a capitalização feroz da China, com a potência de ferro da economia alemã, com a emergência das economias do Brasil, África do Sul e Índia. Os próprios EUA, portanto, chegaram ao ponto de propor uma regulamentação, pois estão perdendo a concorrência mundial. Eles não perdem a concorrência mundial desde 1944. Mas como tudo na história tem um fim, com exceção da luta de classes, a hegemonia norte-americana também está dando sinais de desgastes profundos.

É um papel ridículo ao que se prestam os EUA. De defensores principistas do livre mercado há mais de 50 anos, foram a Seul com rubores nas faces, olhar cabisbaixo, dizendo algo como ‘parece que estávamos errados, melhor mesmo seria criar algumas regras para o mercado mundial’. O jogo virou. E ironias a parte, o vice-chanceler da China declarou que “a imposição artificial de uma meta numérica só nos lembra da era das economias planificadas” (Carta Capital, ano XVI, n° 622), com o que os representantes da Alemanha concordaram enfaticamente. Espetáculo do contrário!

Os EUA querem regular a economia porque encabeçam o ranking de devedores mundiais, e podem até mesmo não conseguir pagar as suas dívidas adquiridas após a crise de 2008. Estão pagando o preço da irresponsabilidade orgânica de Wall Street: o pagamento das faturas dos grandes bancos com erário público, a injeção exagerada de dólares no mercado, a guerra do Afeganistão, entre outras políticas tipicamente imperialistas. Além disso, eles possuem sucessivos déficits nas contas nacionais, ao contrário de China e Alemanha, que são superavitárias (tem saldos positivos nas contas nacionais). A limitação de 4% para saldos positivos ou negativos nas contas nacionais do G-20 é nada mais nada menos que uma política de salvar a pátria norte-americana com custos comerciais distribuídos mundialmente. Isso significaria estrangular as políticas sociais de todos os países dispostos a fechar seu balanço comercial de acordo com as vontades do império. Os EUA ouviram um constrangedor “Não!” de todos, sem exceção, todos os países do G-20.

Infelizmente, nesse caso todos os lados da disputa são indignamente apaixonados pelos seus próprios interesses empresariais. E todos já se esqueceram da Declaração Universal de Direitos Humanos, apesar de a terem outrora assinado.

A Europa em polvorosa
A crise de 2008 deve durar tempo indefinido, e suas manifestações são diferenciadas em cada região. Por exemplo, os EUA atravessam um esfriamento da economia quase recessivo, um desequilíbrio do balanço comercial, e alto índice de especulação financeira. A Europa atravessa uma crise das dívidas públicas dos Estados, que estão realizando pesados ajustes fiscais para atingir metas do FMI. As metas fiscais são normalmente marcadas pela exigência de corte de gastos públicos e ampliação da receita (normalmente com aumento de impostos). Como estes países devem enfrentar resistência popular ainda mais radical contra um possível aumento de impostos, os governos optaram por desmontar, de uma vez por todas, o Estado de Bem Estar Social. Ou seja, máximo corte de gastos públicos. Grécia, França, Portugal, Espanha já experimentaram manifestações de massas contra os ajustes, que produzem uma queda brusca da qualidade de vida dos cidadãos europeus, no presente e no futuro. Isso porque o FMI nomeia “gastos públicos” aquilo que o povo europeu nomeia “direitos sociais básicos”. O conflito europeu deve se prolongar pelo mesmo período em que se prolongar a crise econômica. Atualmente, lá que a resistência popular está mais afiada, reunindo mais de 5 milhões de pessoas das ruas, conscientes da tarefa de defender, no mínimo, valores republicanos. Se os ajustes forem feitos, talvez as últimas verdadeiras repúblicas do mundo sejam aniquiladas.

Ou alguém acha que o Brasil é uma república?

Obama no labirinto da solidão
Nos EUA, a situação política é das mais esdrúxulas. Obama foi eleito a partir de um sentimento de rejeição popular contra as guerras e contra o desemprego gerado pela crise econômica, ao final da trágica era Bush. Foi eleito, basicamente, para reduzir os gastos com as guerras, e para reduzir o desemprego. O simbolismo da sua vitória foi ainda mais progressista do que suas verdadeiras tarefas políticas a cumprir. Foi o primeiro presidente afro-descendente num país com tradições xenofóbicas e segregacionistas, e ainda munido de promessas sobre o sistema de saúde e de um discurso racional sobre regulamentar o mercado financeiro.

Infelizmente, quem estava iludido com Obama acabou com a cara no chão. Porque na conjuntura adversa, o presidente dos EUA se comportou como um Quixote, entre o sonho e a tradição. Agora, como não havia de tardar, se encontrou com a melancólica solidão dos falsos heróis.

Vamos ao currículo de erros: injetou 3 trilhões de dólares para salvar os bancos especuladores, causadores da crise econômica. Aumentou o contingente de tropas no Afeganistão (apesar de ter encerrado a guerra no Iraque, afinal haja vergonha por não encontrar as tais “armas de destruição em massa” alegadas pela administração Bush para iniciar um conflito por petróleo). Realizou uma política anti-desemprego com máxima timidez, tornando-a mais motivo de crítica da oposição do que de ampliação da percepção positiva de seu governo. Aprovou a reforma da saúde com tantas concessões aos republicanos que ninguém saiu satisfeito, nem a oposição, nem o governo, nem o povo. Aprovou uma reforma do sistema financeiro igualmente híbrida de interesses, inoperante e superficial para tendências à esquerda, “comunista” para os neoconservadores. Com isso, seu destino só poderia ser o isolamento.

O resultado foi a fragorosa derrota sofrida nas eleições parciais no último mês de outubro, na qual os democratas perderam 62 deputados, 8 senadores, e foram derrotados em 25 das 37 eleições para governador. O quadro de alta abstenção provou que Obama não conseguiu convencer seus eleitores de 2008 a irem às urnas desta vez.

A triste notícia é que, apesar do descontentamento com o governo Obama, os estadunidenses votaram na alternativa mais conservadora, fortaleceram o Tea Party, e optaram pelo discurso mentiroso e oportunista dos republicanos. Os mesmos que foram rejeitados em 2006, por serem identificados com excesso de liberalismo e desemprego, agora foram eleitos identificados com eficiência e diminuição de impostos. A nocividade do sistema partidário bipolar dos EUA está comprovada mais uma vez com esta eleição. A ausência de alternativas faz o povo oscilar entre dois pólos que não podem resolver a crise. Não é difícil perceber que esta nocividade ronda o Brasil.

Obama está sozinho também no plano internacional. A principal proposta levada ao G-20 de Seul foi rejeitada por todos os outros 19 países. Aparentemente este impasse não vai se resolver tão cedo, já que a postura do Fed tem sido de tomar medidas unilaterais em defesa dos interesses empresariais norte-americanos, sem consulta ou mediação com os interesses empresariais chineses e alemães.

O papel da China e da Alemanha no G-20
A China e a Alemanha se sentem provocadas pelos EUA porque são os países com maior lucro das contas nacionais. Então, limitar os saldos positivos a 4% do PIB seria uma medida especialmente voltada contra as economias que crescem, como diz a nova gíria, “em ritmo chinês”. Os países emergentes não chegam a atingir as taxas chinesas, mas tem um potencial que seria limado pela regulamentação americana. O Brasil, por exemplo, tem expectativa de crescimento em torno de 3,8% do PIB para 2010, mas ambiciona aumentá-la e nunca antes viu situação tão propícia para tal. Do outro lado, os EUA com seus altos déficits, queriam a transferência internacional de recursos para pagar suas contas.

A China e a Alemanha, portanto, estão liderando um bloco capitalista que contrapesa com os EUA. Por serem credores das dívidas de países semi-perféricos e até mesmo de potências, despontam como nova liderança econômica mundial da próxima década. A Alemanha, por exemplo, colocou a Grécia de joelhos no primeiro semestre deste ano. O Governo “socialista” do PASOK aceitou todas as exigências de ajuste fiscal, apesar das centenas de milhares de pessoas que foram às ruas protestar, e das mais de 5 greves gerais que paralisaram o país. A China é a maior credora dos EUA, o que a coloca numa localização geopolítica ainda mais central e com maior poder de fogo contra as tentativas de socialização mundial dos prejuízos dos EUA.

Ainda assim, por causa do “padrão dólar”, estas economias possuem reservas em dólares, e portanto dependem fortemente da economia americana. Todos os Estados Nacionais capitalistas precisam manter reservas de dinheiro para realizar transações financeiras. Por exemplo, um país só pode tomar emprestado de outro, se possuir uma quantidade de reservas financeiras capaz de sustentar o empréstimo. Atualmente o “padrão dólar” obriga que estas reservas estejam em dólar. Desse modo, os Estados Chinês e Alemão ainda possuem forte dependência financeira do dólar. As cartas do jogo estão bem distribuídas, e todos os favoritos estão trucando.

Brasil: “Com licença, senhores, pedimos permissão para sermos uma nação soberana… se não for nenhum incômodo, claro”
O papel do Brasil no G-20 pareceu ser exatamente o contrário daquilo que foi. Tem-se elogiado o Ministro da Fazenda Guido Mantega como um expoente articulador da soberania brasileira, na onda deste país do futuro que Lula nos legou. Infelizmente, a postura do Brasil no G-20 revela que ainda temos que pedir permissão para sermos soberanos, coisa que Bolívia, Venezuela e Equador não precisam mais. À parte as incursões autônomas do governo Lula em ações regionais, como o não reconhecimento do governo golpista de Honduras e a tentativa de negociação do programa nuclear do Irã contra as sanções dos EUA, em termos de política econômica Lula e Mantega foram cordialmente ortodoxos.

Apesar de não terem avançado tanto as privatizações ferozes da era FHC, as potenciais fraudes nas licitações das obras do PAC investigadas pela Polícia Federal desde o ano passado indicam que há outras formas de satisfazer a burguesia brasileira. A ortodoxia econômica de Lula sequer é uma polêmica. Por isso, a postura do Brasil na reunião do G-20 foi de conquistar a inclusão dos termos “medidas macroprudenciais” no acordo assinado pelos líderes. Isso significa, na linguagem do governo, um eufemismo para “controle de capitais”. Ou seja, se o dólar entrar em enxurrada no mercado brasileiro, o governo teria supostamente o aval para se proteger com barreiras tarifárias. Ora, vejam só! O governo brasileiro supõe, portanto, que os EUA têm o legítimo interesse em baratear o dólar, mas que o Brasil deve “pedir permissão” para tomar medidas que protejam a economia brasileira dos efeitos da política americana. Além disso, ao lado do parágrafo que versa sobre as tais “medidas macroprudenciais”, há outro que afirma que os países devem evitar o “protecionismo financeiro”. De modo que se o governo está comemorando que o aval foi dado pelo G-20 – “ok, uma dose homeopática de soberania para o Brasil, que foi bem comportado nos últimos anos” – na verdade a mais forte característica deste documento é a contradição e a indecisão. Por isso, nada de novo no front…

Novo padrão de múltiplas moedas: saída para outro beco sem saída
O que há de novo, no entanto, não é uma verdadeira alternativa para o ciclo de crises em que se meteu o capitalismo mundial. Tampouco é tão novo assim, já que Keynes o propôs na década de 1930. Trata-se de uma mudança no padrão monetário que retire o monopólio do dólar como moeda mundial das reservas públicas. A proposta se chama Special Drawing Right (Direito Especial de Saque) ou SDR. Um SDR seria um pacote com dólar, euro, libra e iene. Assim, ao invés de depender exclusivamente do dólar, as economias capitalistas dependeriam deste pacote, dando mais seguridade monetária e dirimindo o monopólio americano da máquina de imprimir moedas. Nicolas Sarkozy será empossado presidente do G-20 em 2011 e é favorável à alteração. No mínimo, será posta em pauta a partir do ano que vem com fortes chances ser encarada pelos mesmos líderes como única saída capitalista à crise capitalista.

Mas a degeneração da economia dos EUA não é uma questão de comportamento nacional, e sim do comportamento especulativo inerente ao capitalismo mundial. A “culpa” pela crise não é do dólar, mas sim do conjunto do sistema que o aceita como protagonista monetário. Por isso, um novo padrão monetário pode até aumentar a vida-útil do capitalismo mundial como modelo econômico, mas seguramente não vai resolver o problema de fundo da crise, e criará condições para outras crises, talvez com a violência de arrastar todos os países envolvidos no pacote monetário. Talvez com a violência de uma guerra que de cambial se faz propriamente bélica.

Se há alguma vitória conjuntural aos socialistas nesse período, talvez seja o fato de que as grandes potências estão diante de uma fratura exposta do sistema e não sabem como resolver. Um beco sem saída, pois quem quer hegemonizar a economia só o pode fazer através dos EUA, e os EUA têm interesses opostos aos que querem substituir sua hegemonia. A saída revolucionária está claramente debilitada. Mas os caminhos de independência traçados por alguns governos da América Latina são uma experiência histórica de grande valor para inspirar uma nova era, que priorize a humanidade em detrimento das taxas de câmbio.

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Um segundo turno imprevisto

O primeiro turno das eleições brasileiras obteve, em nível presidencial, um resultado surpreendente: o segundo turno. Foram eleições frias, sem grande entusiasmo. Dilma estava comodamente na primeira posição das pesquisas, mas justo na semana das eleições houve uma reviravolta que legou ao segundo turno. Lula, como se sabe, possui 80% de aprovação, e contou com a máquina estatal, reforçada pelo aparato petista e a estrutura de seus aliados do PMDB e outros partidos. Incluem-se em seu arco de alianças figuras reconhecidamente corruptas como Collor de Mello, Sarney e Renan Calheiros. Juntos, somaram uma ampla maioria nas Câmaras de deputados e senadores, e elegeram 11 governadores dos 18 Estados em que a eleição se definiu no primeiro turno.

As pesquisas indicam que no segundo turno (31 de outubro), Dilma leva uma vantagem sobre o tucano Serra, que têm crescido na última semana. Estabilizou-se aproximadamente em uma diferença aproximada de dez pontos. enquanto 13% estão indecisos ou votam branco ou nulo.

Por que se foi ao segundo turno?

Vários fatores intervieram para a ascensão de Marina Silva a 20% dos votos que explicam o segundo turno. Ela apareceu como uma “terceira via”, porém mais que uma alternativa, construiu uma política de árbitra e conciliadora entre tucanos e lulistas. Mas essa política foi passando a uma diferenciação dos dois candidatos.  Alem disso Marina com seu discurso de desenvolvimentismo com ecologia, capturou um setor da população sensibilizada por o tema ecológico.

Um segundo aspecto é que três semanas antes das eleições apareceu na imprensa o “caso Erenice”. Erenice Guerra, a herdeira política de Dilma do super Ministério da Casas Civil, está sendo acusada de tráfico de influência num processo licitatório junto da empresa de seu filho.  Um setor do povo rechaçou a corrupção incrustada no aparto do Estado, que lembrou novamente ao “mensalão”. Mas a maior perda foi doa votos da chamada “classe C”, que vai de 3 a 10 salários mínimos. A ascensão de Marina Silva, conhecida como ativista da igreja evangélica, se explica também por sua posição contra a descriminalização do aborto. Os últimos dias antes da eleição, nos cultos das diferentes seitas evangélicas, foram distribuídos panfletos defendendo o voto em Marina Silva. Apesar de suas origens petistas, e de ter participado de quase 6 anos de governo Lula, ela declarou neutralidade no segundo turno, junto da convenção do PV. O PV, porém, por seu histórico fisiologismo, está dividido. É tucano-serrista em Minas, São Paulo e Rio.  O fenômeno Marina também se explica pela falta da alternativa do PSOL com a figura de Heloisa Helena. Ainda é cedo para saber a dinâmica que tomará Marina já proclamada como candidata para o 2014 pela convenção do PV.

E um terceiro aspecto que teve peso e se sentiu nas ruas: a super exposição de Lula, que apareceu dando mostras de um caudilhismo autoritário, alterou o voto de setores médios mais politizados para uma suposta “terceira via”.

Por fim, a Rede Globo e outros grandes meios de comunicação, que se comportam como partido político da burguesia brasileira, deu enorme exposição à Marina para forçar o segundo turno. Influiu nisto, sua relação orgânica com o tucanato (mais visível em São Paulo e no Rio), que tem como veículos de sua campanha os maiores meios de comunicação. Mas também se tratou de uma medida oportunista da imprensa, diante das ameaças de Lula com medidas reguladoras “a La Kirchner”.

A estabilidade do regime democrático burguês

Para os companheiros latino-americanos que seguem com atenção o processo brasileiro, é necessário esclarecer que as eleições estão ocorrendo num período de alta estabilidade burguesa, como há tempos não se passava. Muito diferente de outras situações de nosso continente. A estabilidade prossegue no segundo turno, que apesar de acirrar a falsa polarização entre PT e PSDB, não promove nenhuma paixão militante nas ruas das cidades brasileiras em torno de projetos de país, mas sim algo mais parecido com uma despolitizada briga de torcidas.  Graças a esta estabilidade, a discussão eleitoral, durante certo tempo, girou em torno de qual candidato é mais cristão e mais contra a descriminalização do aborto.

Nenhum dos candidatos expressa diferenças econômicas importantes inter-burguesias, na disputa pela mais valia. O jornal El País perguntou ao ex presidente FHC se “existe o perigo de que o Brasil experimente uma mudança radical, num caso ou em outro” e este lhe respondeu: “os grandes dados da economia estão encaminhados e fechados, e a classe empresarial do país é muito ativa. Foram dados passos irreversíveis”.

Esta estabilidade é conseqüência de 2 processos. Por um lado, há o descenso da luta de classes. As poucas greves que houveram foram atomizadas, corporativistas, dispersas. Muito distante da situação de greves políticas contra os governos europeus (especialmente Grécia e França). E distante também do processo de luta de classes e polarização latino-americano. Basta lembrar a greve geral no Panamá, das greves mineiras e mobilizações dos mapuches no Chile, das insurreições populares departamentais no Peru, o golpe e contragolpe no Equador, as greves na Argentina com ocupação de 40 escolas pelos estudantes secundários em Buenos Aires.

No Brasil, desde a greve petroleira em 1994, não se vive momentos de alta polarização, em conseqüência da estabilidade econômica e da cooptação dos movimentos sociais e cúpulas sindicais realizada pelo governo. O imposto sindical é cobrado de todos, filiados ou não ao sindicato, tornando compulsória e despolitizada a adesão das categorias. Isso significa um enorme montante aos cofres da burocracia sindical que, com controle dos fundos de pensão, se tornou uma nova potência financeira na disputa do Estado. Por isso as cúpulas sindicais, incluindo a central “laranja” Força Sindical, fecharam apoio a Dilma.

Por outro lado, a grande estabilidade econômica se consolidou muito fortemente nos últimos 4 anos de governo Lula. A produção brasileira cresceu para o mercado externo e interno. Isso decorre da nova localização geopolítica e econômica do Brasil a partir da crise e fragilidade dos EUA e Europa. O Brasil se consolidou como grande produtor de alimentos e minerais, sendo o primeiro exportador de soja, aço e carnes para a China. E recebeu também poderosos investimentos chineses e transferência de alta tecnologia. Essa fortaleza chinesa, somada a decadência estadunidense, explica o papel de subpotência econômica que o Brasil encontrou, combinado ao de sub-imperialista na América Latina. Isso explica a unidade dos projetos econômicos de que fala FHC de Serra e Dilma, embora com algumas diferenças.

Ambos convivem perfeitamente com os investimentos das multinacionais imperialistas, velhas ou novas, com os lucros das exportações, e com as novas inversões da China. A estabilidade e o crescimento explicam porque não há contenda pela mais valia. Ao mesmo tempo, a grande fatia que recebem os grandes empresários e as empresas estatais permite a Lula derramar uma pequena porção para a chamada “classe C” por meio do estímulo ao consumo, e outra pequena parte para a massa de trabalhadores muito pobres que recebem a Bolsa Família.

Os efeitos dos prestigio de Lula por esta “distribuição” são formidáveis. O 80% de apoio de Lula nas pesquisas é a conseqüência da combinação de todos estes elementos com o carisma popular. É também o resultado de que em comparação com FHC, a pesar que Brasil é uns dos países mais desiguais do planetas, algo minimamente esta melhor pela conjuntura mundial. Mas para ter uma idéia do que significa essa distribuição vasta comparar a Bolsa Banqueiro e a Bolsa Família; há uma relação de 40 para 1.

Quem é Serra e quem é Dilma

Não acreditamos que esta localização econômica do Brasil seja alterada qualitativamente com Serra. A atual campanha eleitoral do 2º turno se limitou durante algumas semanas ao giro conservador contra a descriminalização do aborto, também porque o debate das questões programáticas mais estruturantes da economia está num terreno de consenso. E isto não nega as diferenças entre PT e PSDB, que são representações superestruturais relevantes para uma análise precisa.

O PSDB de Serra representa a grande burguesia paulista e de todo o Sudeste, incluindo Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro. Apesar de Serra não ganhar no Rio, ganhou em Santa Catarina com o projeto reacionário representado pelo DEM. Sua base mais forte é a alta burguesia industrial automobilística, de autopeças e as petroquímicas paulistanas, além de uma parte do agrobussines (soja, cana de açúcar, carne).

Do ponto de vista da superestrutura política e origem de classe Serra e seu partido tem relações orgânicas e são parte da burguesia, e com as classes dominantes que estão no poder a muito tempo. Foram deslocadas por Lula e pelo PT, que tiveram sua origem no movimento dos trabalhadores, setores da Igreja e dos intelectuais. O PSDB é, evidentemente, um setor mais confiável para a burguesia.

Lula e Dilma representam a unidade de grandes setores burgueses recentemente desenvolvidos em conjunto com o capitalismo de estado burguês e corporativo. Essa união se expressa no fortalecimento da Petrobras e todas as empresas estatais incluindo os Bancos -que cresceram mais dos 30% de 2002 ao 2009-,  com o expansionismo capitalista a novas zonas do país, principalmente Nordeste, onde se instalaram grandes empreendimentos.

Os poderosos investimentos estatais criaram novas redes de relações com os mega empresários das “multilatinas brasileiras”, que jogam papel sub-imperialista na América Latina. Por exemplo, a Petrobras (semi-estatal), que A Vale do Rio Doce (de Ike Batista, apoiador de Lula), a nova “Fast Food”, fusão de Perdigão-Sadia, e a “Ceará” que se apoderaram dos principais frigoríficos da Argentina e do Uruguai. As empreiteiras de Odebrecht, Camargo Correa, fazem grandes negócios em Latino América. Sem perder de vista a forte aliança com banqueiros, aos quais foram asseguradas as maiores taxas de lucro da história do país, dentre eles o maior banco privado do hemisfério Sul, o Itaú-Unibanco (de Setúbal, também apoiador de Lula).

Não é por acaso que durante o governo Lula, surgiram conflitos com a Odebrecht no Equador e com a Petrobras também em Equador e na Bolívia, fruto dos processos de avanços sociais soberanos nestes países. A luta por um preço mais justa da energia de Itaipu com Paraguai, a invasão dos grandes cultivadores de soja em terras bolivianas e paraguaia.

Assim, se Serra é um representante mais orgânico e tradicional da burguesia, o Lulismo expressa uma mescla de grandes setores burgueses dinâmicos, beneficiados por grandes transferências de recursos públicos, graças ao crescimento da inserção financeira do Estado. Trata-se de uma unidade das “multilatinas” com o capitalismo corporativo mais entrosado com os negócios do Estado, formado à sombra do governo. Governo com a potência financeira de quem controla o capital estatal, os fundos multimilionários de pensão e as grandes empresas controlados pela burocracia sindical. Uma relação orgânica se mede também pelos recursos de investimento.

Daí que não podemos no possamos falar mais com o PT que conhecíamos nas décadas de 80-90. O “lulismo” é um fenômeno novo de transformação e degeneração do próprio PT, esvaziado de seu caráter de classe. Nem podemos falar da definição que Lenin e a III Internacional tinham dos governos operários burgueses. O PT transformo-se em sua essência num partido com rasgos populistas, com sólidos acordos com o PMDB e com os setores empresariais, com a burguesia burocrática que opera através do Estado, e que se fortaleceu nos 8 anos de governo Lula. O seja que o PT sofreu uma mudança qualitativa, e apesar de conservar alguns traços anteriores em a existência de setores à esquerda, mas como partido foi essencialmente dominado por Lula, seu bonapartismo e seu promíscuo arco de alianças.

Caio Prado Jr, em seu livro “A Revolução Brasileira” desenvolve o caráter burguês do corporativismo de Estado e a corrupção intrínseca da máquina estatal capitalista referindo-se a Era Getúlio Vargas. Podemos utilizá-lo para nossos dias de Lulismo.

O que muda no Brasil, de acordo com quem ganhe?

A análise marxista das classes sociais é a única que permite desmistificar o pensamento vulgar. Por exemplo, o ultra direitismo de Serra, segundo setores democráticos, supostamente anuncia um período de terror. Será mesmo?

Não acreditamos que haverá uma mudança qualitativa, ganhe quem ganhe. Um suposto governo de Serra vai melhorar as relações da burguesia brasileira com o imperialismo dos EUA, mas a burguesia brasileira seguirá interessada nos “negócios da China”, e o papel sub-imperialista econômico que conquistou Brasil. do Brasil será mais violento na América Latina.

Isto não nega as diferentes como conseqüência origens sociais dos tucanos e petistas. Enquanto um governo Dilma manterá as relações de cooptação das cúpulas dos movimentos sociais, Serra seguramente tentará negociar os benefícios da burocracia sindical (CUT e Força), enfrentará mais que Lula as ocupações de terra pelo MST. Mas não podemos esquecer que o número de trabalhadores sem-terras mortos em confrontos foi maior no governo Lula que no FHC. O Bolsa Família continuará com Serra, que tem prometido ampliar o benefício e aumentar o salário mínimo (embora isso tenha mais cara de desespero eleitoreiro).

Em suma, há alguns caminhos tomados pelo governo Lula que não serão abandonados por Serra, pois não comprometem a dominação de classe e facilitam o jogo eleitoral, como os programas de assistência social, o PRO-UNI, etc. Ao mesmo tempo, em caso de a crise chegar com mais força ao Brasil, não podemos duvidar que um governo Dilma corte em primeiro lugar justamente as peças de mínima distribuição de renda que garantiram a popularidade inédita e alguma ascensão social às classes “D” e “E”.

O próximo governo e a política para América Latina

Aos militantes latino-americanos do campo do bolivarianismo, surge uma legítima dúvida se um triunfo de Serra não abriria um período violento. Se não seria um “Uribe brasileiro”, disposto a trazer bases militares e apoiar militarmente uma política do imperialismo contra o processo bolivariano.

O terreno internacional é exatamente a zona de maior diferença entre Serra e Dilma. Mas Serra não será Uribe. Como disse o próprio FHC, terá que seguir o processo geral construído durante os últimos anos pela burguesia brasileira em relação aos negócios latino-americanos, e este caminho para alcançar o papel de sub-potência não será revertido pelo PSDB, e passa por certa “diplomacia econômica” no continente.

E Lula apresentou em alguns momentos contradições com os EUA, especialmente no caso do golpe militar em Honduras, durante o qual jogou um papel progressivo. Também estabeleceu novas e importantes relações comerciais com Cuba e Venezuela, e defendeu a entrada deste último no MERCOSUL. Contudo, nunca deixou de responder aos interesses da grande burguesia brasileira, associada às grandes empresas estrangeiras instaladas no país, que formam mais de 40% da produção nacional. Não por acaso, tanto Bush como Obama se sentem amigos de Lula. Na realidade, graças à alta estabilidade alcançada nos país na era Lula, o Brasil pode cumprir este papel de amortecedor para os processos bolivarianos.

Lula tampouco não foi um fanático do Banco do Sul, -muito menos do ALBA-, porque as classes dominantes brasileiras e as multinacionais que aqui funcionam não estão interessadas no assunto, e estão mais voltadas às suas próprias inversões, que lhes permitam controlar a mais valia e o lucro das exportações de capitais.

Por outro lado, Lula não quis o aprofundamento de nenhum processo em curso, pois todos eles seriam um contra-exemplo para a harmonia de classes e sua associação com o capital estrangeiro no país. Dessa maneira, Lula não significou nenhuma ameaça direta ao bolivarianismo, mas serviu com estabilizador continental, que em última instância favorece as classes dominantes contra o aprofundamento destes processos.

A relação de Lula com o imperialismo foi uma “associação conflitiva”, na qual o principal conflito foi o espaço que Lula buscou ocupar diante da fragilidade dos EUA. Essa associação se tornou clara quando enviou tropas ao Haiti, balizando um patamar de forte acordo imperialista. Com Serra a possível “associação” não será “conflitiva”, e ele será um agente mais obediente da política internacional dos EUA.Mas não abdicará, ante o imperialismo, do caráter de sub-potência alcançado pelo Brasil de Lula. A relação com os países da região será mais tensa. Mas isso não será um fenômeno qualitativamente diferente, pois ambos os candidatos defenderão o papel brasileiro de sub-potência, que necessita de certa independência em relação aos EUA.

A única garantia para que com um governo Dilma ou um governo Serra o imperialismo e as burguesias nativas deixem de ter condições de desestabilizar o bolivarianismo, é tirar o poder que ainda têm.  Enfraquecer cada vez mais as burguesias opositoras e os interesses do imperialismo nesses países.  Isto significa aprofundar as nacionalizações dos setores estratégicos, aprofundar o processo democrático de participação popular, combater a burocratização e a corrupção, e por último, utilizar o prestigio popular para que em Bolívia e em Equador ocorram uma democratização para uma mudança nas forças armadas como sucedeu na Venezuela.

O PSOL teve um importante acúmulo político

Levando em conta a atual situação de estabilidade e o fato de que a sua principal figura, Heloisa Helena, não concorreu à presidência, o PSOL teve bons resultados no processo eleitoral e saiu fortalecido. Quantitativamente não atingiu um grande número de votos, mas se afirmou como partido político. Se nas eleições de 2006, logicamente se conhecia a figura de Heloísa Helena e quase nada do PSOL, hoje essa relação se inverteu, sem deixar de manter Heloísa como sua principal figura política o PSOL existe objetivamente. Como é afirmado corretamente por Roberto Robaina em sua nota, o PSOL surgiu como um contraponto às duas políticas apresentadas. E foi claro que há espaço para isso e que esse espaço é maior do que o número de votos obtidos, cerca de um milhão no caso das eleições presidenciais e mais nas eleições para deputados e senadores.

A marca de “partido contra a corrupção”, que não se vende – para um povo que acredita que todos os políticos são corruptos – e nossas propostas foram a única alternativa. Além de ter conseguido eleger senadores e deputados. Como foi mencionado nos textos da Executiva Nacional e de Robaina , tivemos também derrotas importantes. A não eleição de Heloísa Helena e Luciana Genro, duas grandes referências fundacionais do partido, mas que estamos seguros que continuarão na luta política como figuras de massas diante do povo.

Além disso, os votos atingidos por Plínio somam mais que o dobro dos outros seis candidatos menores. Com relação à esquerda foram demonstrados fracassos eleitorais do PSTU que alcançou somente 80 mil votos, do Partido Comunista Brasileiro que teve um pouco mais de 50 mil e os 12 mil votos do Partido da Causa Operária.

Ao mesmo tempo está surgindo outra grande figura nacional. O deputado estadual do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo. Não somente pela votação que obteve, que permitiu a eleição de dois deputados estaduais, mas principalmente por que, baseada na história de vida e atuação política de Freixo foi criado o filme “Tropa de Elite II” que denuncia a convivência entre a polícia militar, o governo e as milícias que controlam diversas favelas do Rio de Janeiro. Foi Marcelo Freixo que apresentou, na Assembleia Legislativa carioca a denuncia desses grupos e de suas ligações com o Estado; foi ele também que presidiu a CPI das Milícias. O filme foi lançado depois das eleições. Até agora é um sucesso, o público aplaude de pé ao seu fim e desde o primeiro dia foram batidos todos os recordes de bilheteria, alcançando mais de cinco milhões de telespectadores em uma semana.

Esses são fatos que se colocam, para o partido como possibilidades para desenvolver um grande trabalho de inserção político-social. Isso não significa uma mera estruturação do partido em categorias, mas também organizar nelas a base política que conquistamos afiliar os setores simpatizantes e manter um contato político periódico com os mesmos.

O segundo turno

Com relação ao segundo turno, foi formulada uma resolução da Executiva Nacional do PSOL, com ampla maioria que sintetiza as posturas debatidas: Nenhum voto a Serra com voto nulo ou com apoio crítico a Dilma.

A resolução reconhece que os governos de Dilma e Serra terão posturas contrárias aos trabalhadores e ao povo. Por esta razão, Plínio de Arruda Sampaio já declarou que votará nulo, e um grande setor do partido seguirá esse caminho. Mas, também compreende que os candidatos não expressam exatamente a mesma coisa, sobretudo em sua relação com os movimentos de massas. Por isso, levando em conta o diálogo estabelecido pelo PSOL com um setor de massas que ainda acredita em Dilma, foi resolvido o veto a Serra. O partido define duas alternativas e dá a seus militantes a liberdade de ação para escolhê-las.  O voto nulo ou o voto crítico em Dilma Roussef para acompanhar a experiência com esse setor de massas.

Para os doutrinários, que não pensam no movimento de massas parecerá uma posição ambígua, no entanto, não havia outra alternativa.

Definir somente o voto crítico em Dilma era colocar em perigo o capital político forjado na luta de oito anos contra o PT no governo. Já definir somente o voto nulo não dialogava com uma grande base eleitoral que identificaria em nosso partido parte da responsabilidade caso Dilma perdesse. Finalmente, o partido se consolida superestruturalmente por que com dois senadores e três deputados será muito difícil para a burguesia inventar uma clausula de barreira que deixe o PSOL fora da lei e fora do debate eleitoral.

Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL

1. Esta 8ªedição do Boletim da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL está dedicada à recente tentativa de golpe de Estado no Equador e à situação da resistência hondurenha contra o resultado do golpe de Estado em Honduras (o governo Porfírio Lobo). Ambas são experiências novas de golpe ou tentativa de golpe que ocorreram nos últimos anos e que se somam ao golpe na Venezuela em 2002, e ao levante da burguesia boliviana em 2008, nos departamentos chamados medialuna.

Diagnosticar o porquê destes golpes e analisar quais são as contradições que enfrentam estes governos progressistas que formaram a ALBA – Equador, Bolívia e Venezuela – ante a reação interna e externa que promovem, são tarefas fundamental para todos os militantes. Lutamos pelo aprofundamento deste curso bolivariano e sua extensão a todo continente. (1)

2. Há uma confrontação permanente contra estes governos. Há uma polarização interna nestas nações, porque as classes dominantes nativas querem recuperar o controle do aparato estatal e o poder econômico perdido. E há uma polarização continental, já que as burguesías nativas, juntas com a grande burguesia latino-americana, seus governos e as forças imperialistas querem evitar que este proceso siga se “continentalizando”.

Mesmo o Brasil e o governo Lula – apesar de certos matizes e contradições com a política seguida por Washington – atua como amortecedor para que esses processos não se aprofundem. Dessa maneira, o governo brasileiro pode cumprir também uma tarefa útil às clases dominantes destes países bolivarianos, aos demonstrar na prática que um governo pode adquirir ampla popularidade com políticas, no fundo, ortodoxas e continuístas.

A única garantia de que esta burguesia tradicional dos países bolivarianos NÃO retorne ao poder é debilitá-las cada vez mais, aumentar as nacionalizações dos setores estratégicos, aprofundar o processo democrático com meios cada vez mais diretos de participação popular, e por último, encarar a tarefa de reformular, reorganizar e democratizar as forças armadas.

3. A primeira década do século XXI é repleta de golpes com resultados diferentes das sangrentas ditaduras que se iniciaram na década de 1960. Em 1964, depois de importantes mobilizações populares, o golpe militar no Brasil inaugurou uma onda de golpes no Chile, Uruguai, Argentina e depois na Bolívia. Esses golpes derrotaram de vez os ascensos pré revolucionários iniciados no período.

A década de 1980, em quase todos estes países, especialmente Argentina, Brasil e Uruguai, houve grande mobilização pelas Diretas Já!  Apesar da marca revolucionária de algumas destas lutas democráticas, a burguesia destes países retomou o poder e implantou regimes democráticos de relativa estabilidade, recolocando os militares nos quartéis. Estes governos e regimes deram origen a governos neoliberais que aderiram às fórmulas do consenso de Washington, executando privatizações e o desmonte do Estado. (2)

Foi a mobilização popular o maior protagonista das constituições democráticas e  isso permitiu que se fechasse um ciclo de ditaduras. Em alguns casos se converteu numa espécie de ojeriza às forças armadas, como na Argentina, em que os ditadores estão sendo julgados e presos por seus crimes.

4. Na Venezuela em 2002, pela primeira vez na América Latina, a mobilização de milhões derrotou em 3 dias o golpe militar que encarceirou Chavez. Em 2003, a sabotagem patronal do petróleo também foi derrotada. Estes foram os grandes triunfos que permitiram que o processo venezuelano, filho do Caracazo e do progressivo levante militar bolivariano de Chávez em 1993,  avançasse a “contra golpe”. Houve ruptura com os setores tradicionais da burguesia e uma decantação do exército, que o converteu em defensor das políticas chavistas, consolidando o processo bolivariano.

5. Algo similar ocorreu na Bolívia depois do levante da burguesia dos departamentos da medialuna, onde se concentra maior parte da riqueza do país e os setores mais fortes e reacionários da burguesia. Também o fracasso do golpe acionado por estes setores, enfrentado por Evo Morales e suas bases populares, originou um contra golpe, já que depois desse levante a burguesia ficou debilitada e Evo logrou um importante triunfo eleitoral (obteve 63% de votos em 2009).

Na Bolívia, o processo bolivariano possui características fortemente indígenas e populares e um governo atrelado mais diretamente aos movimentos sociais, mas os exércitos não foram modificados. Esse enclave pode ser definidor para o refortalecimento do imperialismo.

6. No caso de Honduras, a grande burguesia e o imperialismo armam um golpe para freiar o começo da radicalização das medidas do governo Zelaya, que havia aderido à ALBA. É um golpe preventivo, executado com a cumplicidade do imperialismo, que apesar de apresentar duas políticas externas acabou revelando sua verdadeira face ao legitimar o governo Porfírio Lobo Sosa.

O novo, no caso de Honduras, é que  os militares derrubaram o presidente,e há imediata resistência popular nas ruas, sem qualquer hesitação. O povo não deixou de protestar por quatro meses a fio, apesar dos sistemáticos assassinatos. Ao contrário, a mobilização e a organização se aprofundaram, e a prova disto são os mais de 1 milhão de votos em defesa da Assembléia Constituinte. A Assembléia Constituinte Soberana se tornou uma tarefa democrática imprescindível, e a bandeira emplacada pelas massas para reorganizar o país em novas bases.

7. Nesse contexto geral, não se pode menosprezar a tentativa de golpe no Equador, encabeçada por sujeitos ativos que já estiveram presentes em outros golpes do continente latino-americano. Como bem relata o artigo da companheira Joana Salém, o golpe foi obstruído por três fatores: a mobilização popular, a corajosa atitude de Correa e a decisão rápida dos países da ALBA e da UNASUL em repudiár-lo. Entre estes, o mais determinante foi a mobilização popular, e é neste recurso que devemos confiar. Pois a força popular dá a potência do contra golpe. Avançar na democratização do exército, nos mecanismo de participação popular, uma política econômica com mais nacionalizações que fortaleçam o país e debilitem a burguesia nativa e ao imperialismo. Essas são as tarefas que temos que socializar entre trabalhadores e povos latino-americanos.

(1) Muitos militantes estão dizendo que na Venezuela já existe uma efetiva trasição ao socialismo. Apesar de não ser este o tema do Boletim, adiantamos nossa opinião, de que a Venezuela avançou a um capitalismo de Estado progressivo, que permitiu recuperar a PDVSA e outros setores estratégicos como as siderúrgicas ALCASA e SIDOR. A reforma agrária também avançou, bem como a formação de cooperativas de produção. Por último e mais importante, o controle operário das indústrias nacionalizadas, em particular elétricas e siderúrgicas, são um sintoma de avanço político crucial para a transição.

(2) O golpe de Fujimori em 1992 mostra que apesar destes triunfos democráticos, o imperialismo e as classes dominantes não abandonam a política golpista, que segue servindo como arma permanente.

Leia mais sobre Equador e Honduras no site da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL.

Os policiais e militares protestam contra uma lei do governo aprovada na Assembléia Nacional que limitou seus benefícios econômicos, benefícios a militares e policiais

Segundo as agencias de noticias já havia advertido nesta quinta-feira que não cederia ante os protestos da polícia, que rejeita a lei aprovada pelo Congresso.

Na TV Correa afirmou “Não darei nenhum passo atrás. Se quiserem, tomem os quartéis, se quiserem deixar a cidadania indefesa e se quiserem trair sua missão de policiais”, afirmou Correa em uma acalorado discurso diante de dezenas de militares que tomaram o principal regimento de Quito.

“Se quiserem matar o presidente, aqui estou, matem-no se tiverem vontade, matem-no se tiverem poder, matem-no se tiverem coragem ao invés de ficar covardemente escondidos na multidão”, afirmou ainda o presidente durante o discurso exaltado. “Se quiserem destruir a pátria, aí está! Mas o presidente não dará nem um passo atrás”.

No discurso Correa não fez chamado a mobilização embora centenas de milhares manifestantes já se dirigem segundo a Telesur a Casa do Governo.

A situação criada no Equador não pode desvincular-se do que ocorreu há mais de um ano em Honduras, onde os militares sequestraram Zelaya e tomaram o poder. Um movimento corporativo pode ser perfeitamente utilizado pela direita e os Estados Unidos e a direita latino americana .

Segundo a imprensa a tentativa de golpe ocorre no momento em que Correa estuda a possibilidade de emitir um decreto dissolvendo a Assembléia Nacional para convocar novas eleições que o permitam continuar o processo de aprofundamento das medidas democráticas e populares tomadas pelo seu governo.

O PSOl faz um chamado imediato em repudio ao golpe de Estado, a se manifestar pela solidaridade ativa com o governo de Correa e a governo brasileiro a tomar uma decisão firme contra o golpe. Se o levante militar continuar o governo deve inclusive enviar de urgência armas e tropas para defender o processo constitucional.

Solidaridade ativa com governo e o povo equatoriano!

Secretaria de Relações internacionais do PSOL

O encontro de terça-feira estava destinado a “testemunhar sobre as resistências e mobilizações em relaçã aos diferentes planos de austeridade” e a mostrar que uma “esquerda de resistência anticapitalista faz proposições” em toda a Europa, disse Anne Leclerc (NPA).

Antes do encontro, Tassos Anastasios, da coalizão grega Antarsya, fustigou o governo Papandreu, que havia “prometido aumentos salariais superiores à inflação” durante sua campanha e hoje “bloqueia e baixa os salários”.

Miguel Urban (Izquierda Anticapitalista) ironizou sobre o governo espanhol (PSOE) “que continua se denominando socialista e operário, quando propõe reformas drásticas”.

“Não temos que pagar por esta crise”, “é preciso apontar os verdadeiros culpadoes”, não “bodes expiatórios, como os trabalhadores imigrantes”, afirmou Chris Bambery (SWP inglês). E “não permitir aos rentistas atacar as classes trabalhadoras”, acrescentou Joe Higgin (eurodeputado irlandês), que chama uma semana de mobilização, de 21 a 28 de junho.

Para Andrej Hunko (deputado de Die Linke, na Alemanha), se trata de “organizar as resistências e reconstruir a equerda”.

Todos disseram que esperam uma “greve geral” pelo final de setembro em toda a Europa. Mas “isso não está decretado”, é uma proposição que se levará aos fóros, às reuniões, que seria uma “verdadeira novidade”, segundo Besancenot, que quer mostrar que os anticapitalistas “têm soluções alternativas para a construção de uma Europa diferente”.

Fonte: AFP

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Iriny Lopes (PT/ES), recebeu as denúncias de Juan Barahona

Por solicitação da deputada Luciana Genro, a audiência aconteceu na última semana, com as presenças dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Domingos Dutra(PT/MA), que se comprometeram em fazer o possível para encaminhar as denúncias de violação dos direitos humanos, como também se solidarizar com o povo de Honduras pelos ataques aos direitos democráticos, e denunciar a falta de liberdades políticas naquele país. As reivindicações da oposição hondurenha, liderada por Juan Barahona, movimentos sociais e trabalhadores são:

1) Assembleia Constituinte,
2) Não-reconhecimento do atual governo pela comunidade internacional, assim como fez a Unasul,
3) Que o presidente exilado Manuel Zelaya retorne ao país com todas as garantias de segurança e integridade,
4) Que se reconheça a resistência como porta-voz das lutas do povo hondurenho,
5) Que todos os exilados retornem ao país com segurança e direitos políticos garantidos.

No último processo eleitoral, partidos de oposição se retiram do pleito por não quererem colaborar com o reconhecimento de um processo ilegal.

Texto: Pedro Fuentes

Aproveitando o CONCLAT, o PSOL realizou uma importante atividade internacional, que unificou todas as forças internas do partido. O ato homenageou a luta dos gregos e hondurenhos e reuniu centenas de militantes. Sua qualidade política e democrática foi possível devido ao acúmulo internacionalista do PSOL, que deu saltos a partir do Seminário Internacional de agosto de 2009.

Graças ao trabalho de estreitamento político com organizações socialistas aliadas, o PSOL garantiu uma delegação internacional de grande representatividade e qualidade política no CONCLAT. Estiveram presentes: Sotiris Martalis, da Grécia, membro da direção de SIRYZA (Coalizão de Esquerda Radical) e da Federação de Trabalhadores do Serviço Público; Juan Barahona, principal líder da Frente Nacional de Resistência Popular de Honduras (FNRP). Também foram convidados a usar da palavra Sergio Garcia, dirigente do MST da Argentina e Jean Puyades, do NPA da França

A iniciativa de trazer a Sotiris e Barahona foi da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL junto com a Fundação Lauro Campos, e seu presidente Martiniano Cavalcante. Também juntas, a Secretaria e a Fundação produziram uma edição especial da Revista Socialismo e Liberdade sobre a crise econômica européia e os novos acirramentos da luta de classes. No Ato foi lançada a nova edição da Revista. O companheiro Rodrigo Paixão, do PSOL e da Intersindical, teve também um papel importante na conformação da delegação do PSOL no Congresso do CONCLAT é nesta  iniciativa.

A SYRIZA, organização de Sotiris Martalis, é uma frente que reúne 11 partidos da esquerda grega, e que tem sido um pólo de organização das manifestações massivas contra as medidas de austeridade do governo. Já a FNRP é a principal organização de massas hondurenha que combateu aguerridamente o golpe de Estado e não reconhece as eleições de novembro. Hoje é a maior força política e social representante de um projeto alternativo de poder para Honduras.

O ato foi organizado junto com Intersindical e MAS (Movimento Avançando Sindical), a atividade foi aberta pelo Secretário-Geral do PSOL, Afrânio Boppré, que falou da importância do estudo da dinâmica da crise, suas repercussões no Brasil e a necessidade de uma resposta unitária da esquerda. Em seguida, Pedro Fuentes , Secretário de Relações Internacionais do PSOL, apresentou os dois convidados, Sotiris Martalis da Grécia e Juan Barahona de Honduras. Homenageou a luta destes dois povos, e os presenteou com a camiseta do PSOL.

Sotiris Martalis tomou a palavra, e emocionou aos presentes: “Estamos construindo uma alternativa concreta de unidade entre trabalhadores da iniciativa privada e os trabalhadores do serviço público. A Grécia tem tradição de lutas populares, como demonstra o levante da juventude em 2008. Mas meu país é atualmente um laboratório das elites e de seus planos de austeridade, que são direcionados aos PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha). Por isso, o que ocorre na Grécia pode se alastrar. Lá há um movimento sindical muito forte e com peso da esquerda. Estamos realizando novas iniciativas políticas conjuntas, a necessidade de levantar um plano econômico alternativo, e mais do que nunca, uma alternativa de esquerda unitária. Podemos ter, em breve, uma explosão social na Grécia, vai depender do esforço da esquerda para apresentar uma alternativa, para que não deixemos escapar uma eventual oportunidade de lutar por outro tipo de poder. SYRIZA está apostando nesta alternativa”.

Juan Barahona relatou a situação de truculência do Estado hondurenho, após o golpe que retirou Manuel Zelaya do poder. As perseguições e assassinatos clandestinos encomendados pelo Estado não param. Para o companheiro hondurenho, devemos “repudiar a repressão, que já vitimou uma centena de ativistas e dirigentes sindicais. O movimento popular deve articular esta demanda democrática, junto às suas bases, para levantar uma Assembléia Nacional Constituinte. Estamos nos organizando nos bairros mais pobres de Tegucigalpa para esta tarefa”. “Ressaltou que no primeiro de maio se fiz uma grande manifestação aonde participaram 400. Pessoas. Barahona reforçou o papel progressivo que cumpriram os países da ALBA para isolar o governo golpista de Pepe Lobo.

O Deputado Amauri Soares (MAS/Corrente Prestista) reafirmou a necessidade de uma nova organização Internacional. Fernando Silva, o Tostão, da Executiva do PSOL, ressaltou os elementos que compõem a nova fase da crise econômica, e como ela pode se desenvolver em 2011. Fabiano Garrido, da Secretaria de Comunicação do PSOL, ponderou que a unidade da esquerda não pode ser abstrata. Para ele “temos que somar forças já, na insistência pela Frente de Esquerda, que tem em Plínio Sampaio seu melhor nome e reserva moral dos socialistas brasileiros”.

Saudaram o evento Jean Puyades do NPA (França) e Sérgio Garcia do MST (Argentina). Sergio comparou a situação da Grécia atual com a Argentina em 2001, convocando a responsabilidade dos setores mais lúcidos da esquerda socialista.

Pedro Fuentes     encerrou o ato anunciando uma medida concreta de solidariedade internacional: a participação de Juan Barahona na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal em Brasília (junto aos deputados do PSOL) no dia 8 de junho. Garantiu que o intercâmbio com delegações gregas, brasileiras, argentinas, francesas, hondurenhas em solidariedade as novas greves gerais na Europa será permanente.

Foi um avanço para a atuação internacionalista de todo PSOL, pesando o fato de que o CONCLAT terminou frustrado, por responsabilidade dos intentos permanentes de assegurar sua hegemonia pelo PSTU. Para o PSOL, foi um passo adiante. O PSOL deve se orgulhar da aliança com SYRIZA, uma organização revolucionária ampla, com implantação na classe operária e participação ativa na vida política da Grécia. Além disso, o PSOL estreitou ainda mais suas relações com a resistência hondurenha, com quem têm que assumir mais resposavilidades.

Vários companheiros do PSOL viabilizaram importantes tarefas organizativas e políticas, entre eles Denise Simeão (imprensa), Thiago Aguiar (tradução), entre outros.

Esta atividade demonstra o caráter marcadamente internacionalista do PSOL, e lança novas tarefas e desafios. Novos passos são possíveis, porque uma grande maioria do PSOL tem atuado de forma unitária na militância internacional, engajando-se e colaborando reciprocamente. É indispensável que o PSOL seja cada vez mais internacionalista e, por isso, mais forte e unitário.

Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL

Crédito: Wálmaro Paz

O Comitê Gaúcho de Apoio ao Povo Palestino realizou um ato de repúdio ao bloqueio marítimo imposto por Israel à Faixa de Gaza. O evento ocorreu no hall nobre da Assembleia Legislativa, na sexta-feira, 4, e teve a presença de palestinos que vivem no Rio Grande do Sul, apoiadores e militantes do PSOL .

Na madrugada de sábado, o Estado de Israel atacou mais um navio, de bandeira irlandesa, que levava 12 mil toneladas de alimentos e medicamentos aos palestinos da Faixa de Gaza. A  bordo do navio irlandês Rachel Corrie, estavam 15 ativistas, inclusive Mairead Corrigan, Prêmio Nobel da Paz de 1976, e Denis Halliday, ex-assistente do secretário-geral das Nações Unidas. Segundo as primeiras informações do governo israelense, a abordagem militar aconteceu com “a complacência” da tripulação.

O Free Gaza, um dos grupos que organizou a expedição humanitária, desmente o fato. “Ninguém no navio concordou com a abordagem. Ninguém no navio queria homens armados a bordo”, disse a organização por meio de mensagem divulgada no microblog Twitter.

Fonte: fernandapsol.com.br

O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, classificou a ação da marinha israelense como “atrocidade” e afirmou que o Parlamento brasileiro tem a obrigação de condenar essa ação de violência inusitada, um ato de terrorismo de Estado, de pirataria em águas internacionais. Ele criticou também o bloqueio imposto por Israel à Faixa de Gaza. Ele anunciou que protocolou na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional requerimento para a realização de audiência pública com presença da cineasta brasileira Iara Lee, que estava numa das embarcações atacadas.

Segundo a deputada Luciana Genro, o ato terrorista do Estado israelense não é o primeiro cometido por aquele país. “É preciso questionar quando a comunidade internacional vai parar de passar a mão na cabeça de Israel, particularmente os Estados Unidos, e exigir que aquele país cumpra as resoluções da ONU, respeite o Estado palestino e os direitos dos palestinos, que lutam pelo direito humano básico de ter seu próprio país e de viver em paz na sua própria terra”, afirmou.

O deputado Chico Alencar criticou a posição do PSDB em somente assinar a moção conjunta da Câmara caso houvesse menção à Cuba. Ele lembrou que Cuba não tem nenhuma área sob domínio, nem faz bloqueio a nenhum território que não seja seu, que não consta que a marinha de Cuba tenha atacado qualquer navio em águas internacionais e que é inaceitável que embarcações com ajuda humanitária sejam invadidas por forças militares. “É bom sabermos que a própria população de Israel repudia esse tipo de ofensiva inaceitável. E temos sempre o dever de separar povos de governos. Muitas vezes, os governos não estão à altura dos povos que querem governar.”

Leia a Moção de Repúdio do PSOL:

Moção de repúdio contra o ataque de Israel à Frota da Liberdade e o bloqueio na Faixa de Gaza

A Câmara dos Deputados manifesta seu repúdio ao ataque das forças militares de Israel contra a Frota da Liberdade e ao bloqueio imposto por este país à Faixa de Gaza. Na madrugada do dia 31 de maio, o Exército israelense abriu fogo contra um comboio de seis embarcações integrantes de uma missão humanitária internacional, que levava dez mil toneladas de mantimentos, remédios e produtos de assistência emergencial para a Faixa de Gaza. Não havia armas a bordo. Pelo menos nove ativistas da chamada Frota da Liberdade – como é conhecida a iniciativa – foram mortos a tiros e dezenas ficaram feridos.

Os choques ocorreram a bordo da maior embarcação, Mari Marmara, onde havia cerca de 500 ativistas, quando a frota ainda se encontrava em águas internacionais, a pouco mais de 70 km da costa de Israel. O país se antecipou à chegada dos ativistas, no que chamou de “ação preventiva”. A tripulação teria erguido, em vão, uma bandeira branca.

Uma das sobreviventes do ataque à frota é a brasileira Iara Lee, cineasta, que se encontra sob tutela das autoridades israelenses e deve ser deportada. Iara Lee declarou ter decidido participar desta missão por “acreditar de uma forma resoluta que ações não violentas são vitais para educar o público sobre o que está ocorrendo”. A brasileira já havia denunciado pela internet o cerco imposto por Israel às embarcações da Frota da Liberdade, uma ação que viola integralmente as leis e tratados internacionais.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse ser “vital investigação para determinar como esse derramamento de sangue teve lugar”. Governos como o da Turquia e da Grécia já retiraram seus embaixadores de Israel. O governo brasileiro manifestou consternação diante da notícia e chamou o embaixador israelense no Brasil para dar explicações. Em nota, o Itamaraty disse que “não há justificativa para intervenção militar em comboio pacífico, de caráter estritamente humanitário”.

A Câmara dos Deputados soma-se a este protesto contra esta atitude brutal do governo de Israel contra civis desarmados, uma postura contrária aos princípios mais elementares de humanidade. Manifestamos ainda nossa posição contrária ao bloqueio da Faixa de Gaza, que transformou-se numa punição coletiva aos habitantes do território, violando também tratados e acordos internacionais sobre regiões de conflito.

Brasília, 1 de junho de 2010.

Fonte: Liderança do PSOL