Entrevista: Rachel Dutra Foto: Eduardo Seidl (Sul21)

O que diferencia o PSOL dos demais partidos de esquerda, que têm essências similares?

O PSOL não abre mão de ser socialista. Ser socialista, para nosso partido, não é uma estratégia, existe um projeto socialista. E cuidamos muito do método. Essa linha de ser absorvido pelo sistema é detestada pelo PSOL. Os partidos tradicionais, e infelizmente neste aspecto eu tenho que incluir o PT, acabam disputando o poder pelo poder. Não há coisa tão contraditória como essa busca do PT por aliança com o PTB, que aqui em Porto Alegre está envolvido nos escândalos da Secretaria Municipal de Saúde. Só no caso do Instituto Sollus, são quase 10 milhões desviados da Prefeitura de Porto Alegre. A empresa Reação tem várias irregularidades e tem todos os seus proprietários no Presídio Central acusados de homicídio do Secretário de Saúde. Então, a gente vê o PT procurando o PTB, o PMDB com o PDT. No plano nacional o PT e o PMDB juntos. Estes partidos não têm um programa de governo, eles tem um projeto de ganhar. E essas alianças esdrúxulas acabam tendo necessariamente o preço da repartição dos cargos. Ai é aquele horror que vemos por ai. Por que? Porque não há programa de governo. Tu não vês uma discussão sobre o plano de governo. Nós temos a pretensão de ter o melhor programa de governo desta eleição e isto não é difícil. O dinheiro público é sagrado. No nosso ponto de vista ele é intocável e todos aqueles que fugirem esta linha serão combatidos e por nós denunciados.

Qual o seu plano de governo?

Nós temos projetos para todas as áreas, mas dois eixos principais norteiam o nosso programa. O primeiro é a discussão quanto à dívida estadual. A dívida do RS consome 18% da receita líquida anual do RS. Em 2008 foram pagos R$ 2,638 bilhões de reais à União, dados da FEE e do Dieese. Este recurso, separadamente, é mais do que se gasta com segurança e saúde. E ai tem um problema sério na dívida: nenhum dos candidatos ao governo ou até mesmos os atuais governantes e antigos governantes sabem do que é composta a dívida. Essa divida é um mistério, ninguém sabe o que foi pago ou emprestado ao RS, quanto de multa tem ali. Eu garanto que ninguém sabe. Afirmo e explico. Há 20 anos esta dívida era de R$ 3,4 bilhões. Em 1998, quando o governador Antonio Britto fez o acordo, a dívida já era de R$ 13,8 bilhões. O ano passado ela já somava R$ 39 bilhões. Agora analisemos. Se em 2008 pagamos R$ 2,638 bilhões, a dívida já teria sido paga, mas essa dívida só aumenta. Tem alguma coisa errada. Então nós temos que ter uma auditoria para saber o que compõem essa dívida. Isso tem que ser levado à opinião pública, ai pode ter inclusive crime, responsabilidade pessoal.

A gente sabe que recentemente a governadora Yeda Crusius (PSDB) fez um empréstimo R$ 1,1 bilhão no exterior. O avalista é a União e essa dívida nem está incluída nos valores que mencionei antes, que já é outro absurdo. Então o primeiro eixo é isso. Combater essa dívida que para nós é irreal e fica sangrando o Estado todos os anos.

O segundo eixo é combater a corrupção. Tem estudos internacionais que dizem que nos países onde há corrupção, o prejuízo orçamentário é cerca de 30% do erário. Então, o combate permanente à corrupção, em qualquer escalão, em qualquer forma, em qualquer área, é imprescindível.

Nós temos propostas na área da educação que prioriza cumprir o piso nacional e que, para nossa vergonha, o governo atual está questionando junto ao Supremo Tribunal Federal. E nós defendemos também a escola de turno integral, nos conceitos de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola. Esta proposta de ensino é mais cara, mas é uma escola que contempla todas as refeições, opções de atividades contra turno e reforço escolar, liberando os pais e ocupando pedagogicamente as crianças. E não há melhor investimento que este, pensando nos resultados de longo prazo.

Na área da saúde nós temos esse escândalo do caso Sollus, que está ligado a um dos programas essenciais para o acesso à saúde entre as comunidades mais pobres, o Programa de Saúde da Família (PSF). Nós vamos investir neste programa.
O ex-prefeito José Fogaça (PMDB) e a governadora Yeda Crusius (PSDB) foram denunciados por corrupção pelo senhor. Como será sua atuação em relação a eles, agora seus adversários nesta eleição?

Eu acho uma oportunidade excelente. No caso da Yeda, nós podemos questionar tudo que nós já denunciamos em 2009. E no caso do Fogaça, perguntar tudo que aconteceu no município e o fato de ele ter influenciado para impedir assinaturas visando a abertura de uma CPI no caso Sollus.

Então esse será o tom da campanha do PSOL?

Sim. Nós vamos questionar. Nós vamos questionar o PTB, vamos questionar o PT. A  questão, por exemplo, do apoio à candidatura da Roseana Sarney. A oligarquia mais corrupta é a do Sarney no Maranhão e esta é apoiada pelo PT. Isso não está diretamente ligado ao candidato Tarso Genro, mas é o partido dele e isso é uma questão complexa. E os mensaleiros nós também vamos questionar. Como José Dirceu volta com toda essa pompa, uma pessoa envolvida em delitos? Então é claro que vamos questionar. Este será um momento importante.

Como avalia a visão dos eleitores diante dessa postura mais agressiva do PSOL nos debates?

Eleitoralmente eu não sei esta resposta. Mas, isso não é uma opção eleitoreira, é uma posição política. É a missão do PSOL. Claro que tem uma motivação ideológica que justifica o posicionamento político. Eu acredito inclusive que a escolha da executiva nacional do partido, ao sugerir meu nome para a candidatura ao governo do Estado, é em razão desse tom. Eu tenho formação jurídica e posso fazer esse confronto.

Como está sendo organizada a campanha do PSOL?

O PSOL é um partido organicamente pequeno, apesar de termos propostas grandes. Nós não temos recursos, então vamos fazer uma campanha conforme as nossas possibilidades. Nós temos aqui no RS um mandato federal que é da Luciana Genro e dois municipais, um em Porto Alegre e outro em Viamão. Nós temos o fundo partidário e não temos financiadores. Mas é possível fazer um bom trabalho. Vamos apostar numa boa propaganda eleitoral no rádio e na TV, e utilizaremos os militantes para a produção da campanha e na militância das ruas. Vou dar um exemplo meu para ilustrar isso. Há 12 anos, o Centro de Pesquisas do Correio Povo era muito preciso. Na primeira pesquisa, quando eu concorri ao Senado, tinha 0,6% e cheguei a 12% do eleitorado gaúcho ao final da campanha. Só dentro de Porto Alegre eu fiz mais de 12 mil votos. E o que eu usei para a campanha foi a propaganda eleitoral gratuita e a militância. Então se o trabalho for sério e focado, dá para conseguir atingir uma fatia boa do eleitorado. Eu não sei qual é o limite, podemos variar de 5% a 25%.

Qual a sua expectativa com o segundo turno, já que as últimas pesquisas mostram os demais candidatos com bastante vantagem em relação aos partidos menores, como o PSOL?

No PSOL não há o debate do segundo turno. Há o debate forte sobre o primeiro turno. Do ponto de vista de chegar à população, não há nada mais importante na política do que as eleições. Então tu tens que viver a eleição pensando no primeiro turno. Discutir o segundo turno não tem sentido. Prefiro pensar quantos vamos eleger na proporcional. Isso é vital. Temos que reeleger a Luciana Genro, podemos fazer mais um ou dois deputados federais. Nós não temos nenhum deputado na Assembleia e quase derrubamos a Yeda, só nos faltou o flagrante.

O acesso ao material que foi utilizado em suas denúncias foi por intermédio de  Lair Ferst?

Não posso dizer. Mas o processo está andando. Nós tivemos acesso ao material, mas nunca tivemos posse. E nós só divulgamos porque morreu Marcelo Cavalcanti, nós iríamos aguardar para divulgar. Mas como ele morreu, nós entendemos que era nossa obrigação. O que não está andando é a conclusão do inquérito sobre a morte do Cavalcanti em Brasília, não se sabe a causa da morte ainda. Como pode, depois de um ano e meio?

E como estão esses processos no Rio Grande do Sul, hoje?

Aqui no RS o processo está assim: o Ministério Público Federal denunciou, na fraude do DETRAN, nove pessoas, entre elas a governadora Yeda e seu marido. Depois houve um recurso em relação à governadora, que é um recurso questionando a competência da justiça federal – para ajudar a governadora. Nesta tese quem seria competente para julgar a governadora seria o Superior Tribunal de Justiça. O Tribunal Federal de recursos acolheu esta tese, suspendeu o processo e excluiu o nome da governadora, no ano passado. O MPF, a partir daí, também recorreu e o recurso foi admitido. Então, tem duas hipóteses: ou ela é julgada pela justiça federal, como originalmente começou, ou pelo STJ, que é a tese do recurso dela. É bom esclarecer que em nenhum dos casos existe uma alegação de inocência, é uma questão de ver quem vai julgar ou não, e isso demora realmente. E com isso, os demais acusados são beneficiados no tempo, em função da demora da situação da governadora Yeda, porque não tem como ouvir uma testemunha que não possa falar sobre ela. Então para esclarecer isso tudo a campanha também servirá. Nós do PSOL não temos dúvida que a governadora não é inocente. E o MP também não tem dúvida, tanto que ele fez a denúncia e pediu o afastamento dela do cargo por improbidade administrativa.

Em relação a alianças, por que a esquerda não se uniu, já que há outros partidos com programas semelhantes?

Nós conversamos, mas as siglas tinham uma orientação nacional, assim como nós. Então respeitamos. Até porque seria contraditório respeitarmos a nossa e não respeitarmos a deles. Então nossa chapa será puro-sangue, só o PSOL. A própria escolha do vice também foi algo escolhido no diálogo e no respeito às correntes do partido, porque o PSOL historicamente tem muitas correntes. A mesma coisa para escolha da chapa proporcional. Mas apesar de respeitarmos isso, o mais importante não são as chapas e sim o programa de governo. Os eleitores não querem saber quem as nossas correntes querem, querem saber o que nós vamos fazer. E eles estão certos, as correntes são questões internas.

Fonte: pedroruaspsol.wordpress.com

O que visa a sua proposta de igualdade salarial de gêneros?
Muitos são os dispositivos legais que buscam a tão almejada igualdade de salários entre homens e mulheres. Porém, nenhum estabelece uma pena exemplar para os empresários que descumprem esse princípio. O texto prevê principalmente um sistema eficiente, rápido e abrangente de fiscalização. Meu projeto procura extinguir no país as odiosas diferenças salariais entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo, ato fartamente documentado pelos institutos de estatística brasileiros.

Qual a pena para quem descumprir a norma?
O PL estipula que as pessoas jurídicas que discriminarem por gênero funcionários em sua remuneração serão punidos com o pagamento à funcionária prejudicada de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. Também está previsto que a Receita desenvolva aplicativo informatizado de fiscalização de todas as empresas, em tempo real.

A senhora é uma grande crítica do governo Lula. Por quê?
O maior crime cometido pelo governo Lula foi ter mantido a política na mesma lógica de “balcão de negócios”, com o toma-lá-dá-cá. Os mesmos métodos que Lula e seu partido sempre combateram, como compra de votos, conivência com os corruptos, são a lógica do governo hoje. O PT sempre foi a favor de CPIs, hoje tem pavor delas e vai ao extremo para impedir sua instalação. Enfim, ao invés de mudar a política, o PT acabou sendo mudado por ela.

A senhora é também autora do projeto que prevê a taxação de grandes fortunas. Que outras propostas de sua autoria pode destacar?
Tive a alegria de ter um parecer favorável na CCJ para o meu projeto de lei complementar (PLP 277/08) que prevê a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, com valor superior a R$ 2 milhões em patrimônio, a partir de 2009. As alíquotas seriam de até 5% sobre o patrimônio superior a R$ 50 milhões. Também sou autora do PL 6991/10, determinando que a nomeação de candidato aprovado em concurso público no limite das vagas fixadas em edital seja obrigatória. A administração pública insiste em promover concursos sem a consequente nomeação dos aprovados, em total desrespeito aos milhares de candidatos. Um exemplo acontece na Polícia Rodoviária Federal, em que existe uma reserva de cerca de 200 concursados, não chamados por decisão do governo federal. Isso compromete a segurança nas estradas. Para se ter uma ideia da carência do efetivo brasileiro, a Argentina possui 30 mil agentes rodoviários para 37 mil quilômetros de rodovias, enquanto o Brasil dispõe de 10 mil policiais rodoviários federais que fiscalizam 72,7 mil quilômetros de rodovias.

Crédito: Jornal da Câmara, Reprodução

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, a derrubada do veto à equiparação do reajuste dos aposentados e pensionistas ao do salário mínimo, e o enfrentamento da crise econômica mundial com ações voltadas para o setor de serviços e emprego são, na avaliação de Luciana Genro (Psol-RS), questões urgentes e relevantes. A deputada considera também prioritária a cobrança do cumprimento dos compromissos de campanha do Governo Lula, principalmente o de dobrar o salário mínimo em quatro anos.

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, Luciana Genro reclama do fato de a CPI ainda não ter sido instalada por falta de indicação dos seus componentes. A deputada, que está em seu segundo mandato, já foi líder do Psol, e integra atualmente a comissão especial que analisa os efeitos da crise na área de serviços e empregos.

Por que uma CPI da Dívida Pública?
Porque é inadmissível que os gastos com a dívida continuem crescendo no País, e porque é necessário saber como foram feitos os pagamentos dos juros da dívida pública, uma vez que o País pagou, nos últimos
seis anos, mais de R$ 850 bilhões de juros nominais das dívidas interna e externa. Todos sabemos que os pagamentos da dívida pública são retirados do bolso do trabalhador, dos programas sociais, da educação, da saúde, dentre tantas outras necessidades básicas do povo brasileiro.

O que falta para a CPI funcionar?
Desde dezembro do ano passado, a Câmara autorizou a criação da CPI da Dívida Pública, proposta pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Mas essa comissão ainda não foi instalada, porque as lideranças partidárias não indicam os seus integrantes.

A senhora apresentou, na comissão especial destinada ao exame e à avaliação da crise financeira, uma série de medidas para o seu enfrentamento. Pode destacar algumas?
Temos plena convicção de que quem está pagando a conta da crise é a população. O corte nos gastos públicos é uma maneira de fazer com que a população pague a crise. Por isso, insistimos que são necessárias ações legislativas para combatê-la e proteger a classe trabalhadora que, sem dúvida, é a mais atingida. Nossa principal proposta é a de congelamento das demissões, tema do Projeto de Lei 4551/08, que impede demissões sem justa causa por um período de seis meses. Outro tema importante é o fim do fator previdenciário e o aumento do valor das aposentadorias. Nesse sentido, pedimos urgência nas votações do PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator; do PL 1/07, com emenda de Paim, estendendo aos aposentados que recebem acima do salário mínimo o mesmo índice de reajuste do mínimo; e do PL 4434/08, que recupera o valor das atuais aposentadorias.

E quanto ao sistema financeiro?
Para nós, também é relevante a regulamentação do sistema financeiro, a redução dos juros básicos e o perdão de dívidas dos empréstimos consignados, bem como o fim ou redução do superávit primário, a
auditoria da dívida pública, a reforma agrária, o crédito e incentivo para os trabalhadores do campo. Queremos também o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, por uma reforma política democrática e transparente. Defendemos ainda a construção massiva de moradias populares, o fim do monopólio da grande mídia e a democratização das comunicações, além do controle sobre o fluxo de capitais.

Fonte: Jornal da Câmara, por Luiz Paulo Pieri