Luciana Genro

A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político” é uma importante contribuição de diferentes organizações sociais para o debate da Reforma Política.  Em vários aspectos, mas particularmente no que diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, as propostas são bastante avançadas e devem ser incorporadas pelo PSOL. Também muito  importante, a contribuição do companheiro Chico Alencar sistematiza várias propostas que refletem um acúmulo de debates partidários, sendo que alguns pontos são ainda objeto de polêmica, como a extinção ou não do Senado. No mesmo sentido vai a contribuição do companheiro Edilson Silva. Não pretendo, neste texto, fazer uma apreciação global dos temas que envolvem a reforma política, mas sim contribuir em alguns pontos que julgo ainda pouco debatidos.

O  objetivo das classes dominantes e dos partidos da ordem  com a reforma política  é restringir a democracia, fortalecendo os mecanismos de controle para que as eleições proporcionem apenas uma alternância entre as grandes  siglas e não coloquem o risco de uma alternância  real de projetos políticos estratégicos. Neste sentido a cooptação completa do PT para o status quo dominante foi um ganho fundamental do regime.  Agora eles necessitam ir adiante fortalecendo os (seus) partidos políticos e criando um forte sistema partidário que garanta esta estratégia. Os apelos enfáticos e quase unânimes pela cláusula de barreira são uma demonstração cabal desta preocupação.

Nosso partido  precisa intervir neste  debate com o objetivo inverso:  lutando por democracia, uma verdadeira e  portanto radical democracia.  Se o  regime necessita fechar os espaços democráticos garantindo estabilidade política  para que as decisões tomadas pelo povo nas eleições não ameacem a dominação de classe, nós precisamos garantir que estes espaços estejam abertos para que tenhamos condições de  seguir dialogando com o povo, ganhando as vanguardas e preparando o futuro.  A estabilidade política das classes dominantes de hoje não vai durar para sempre. Eles sabem disso, por isso a reforma política é uma preparação para o futuro, uma garantia estratégica para o regime. Nosso papel neste enfrentamento será lutar contra todas as medidas que signifiquem maiores garantias de estabilidade política para o regime e menores brechas democráticas para nossa atuação. Temos que empurrar na contramão dos interesses dominantes.

São muitos os problemas do nosso sistema político eleitoral e muitas são as mudanças necessárias para que se possa, eventualmente, afirmar que ele é verdadeiramente democrático e que o resultado da eleição é uma expressão real da vontade do povo, consciente e livremente construída.  Para intervir de forma conseqüente no debate da reforma política temos que defender bandeiras que signifiquem uma democratização real do processo eleitoral.

O primeiro e  maior problema a enfrentar  é a absoluta  subordinação do sistema político-eleitoral  ao  poder econômico.  Sabemos que acabar com a influência do poder econômico dentro de um sistema capitalista seria uma utopia. Mas é preciso enfrentar o problema, propondo  mudanças profundas  nas normas que regulamentam as  campanhas eleitorais. A primeira medida é acabar com o financiamento privado das campanhas.

Não preciso argumentar sobre isso pois todos nós vivemos na pele as consequências do poder econômico nas campanhas. É unânime, creio, a definição pela defesa do  financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Esta é  uma medida  fundamental para uma mínima democratização do processo eleitoral. Neste ponto   esbarramos no tema da lista fechada. Explicar às pessoas a necessidade do Estado investir recursos que faltam em tantas esferas de interesse do povo já não é uma tarefa fácil, mas absolutamente necessária. Mas defender a lista fechada é ainda mais difícil e, do meu ponto de vista, totalmente equivocado do ponto de vista estratégico.

A rejeição popular não é  uma razão suficiente  para que sejamos contra a lista fechada. Muitas vezes é dever da vanguarda da sociedade – na qual se encontra  nosso partido – enfrentar debates espinhosos e impopulares. Um exemplo disso é a questão da maioridade penal ou o próprio financiamento público.  Mas os argumentos que defendem o sistema de lista fechada não se sustentam  se o nosso objetivo for a luta por mais, e não menos, democracia. Não tenho dúvida  que o primeiro resultado da adoção da lista fechada será uma diminuição brutal no nível de renovação dos parlamentos, facilitando a vida dos velhos caciques partidários que sequer precisarão pedir votos e terão sua eleição garantida.

A alegação de  que é preciso fortalecer o sistema partidário pois no nosso modelo os partido são frágeis, desideologizados e  fisiológicos não me convence. De que serve aos propósitos democráticos e socialistas a defesa do fortalecimento deste sistema partidário? Não serve para nada. Ao contrário, só teremos mais democracia à medida que estes partidos forem cada vez mais fracos, que a sociedade se liberte dos seus grilhões e construa outras formas de representação política. Não será através do fortalecimento deste sistema partidário, e muito menos através da adoção da lista fechada,  que garantiremos mais debate ideológico nas campanhas, menos fisiologismo e mais democracia.  A  lista fechada só serve aos grandes partidos, principalmente ao   PT, PMDB e PSDB que  querem garantir o seu futuro de dominação de classe.

É ilusão imaginar que a partir da adoção da lista fechada teremos debates mais programáticos no processo eleitoral, partidos com mais ideologia e menos fisiologismo ou que o foco dos eleitores vai, como num passe de mágica, deslocar-se das pessoas para os programas partidários.  Estas mudanças  podem ocorrer por um processo de politização da sociedade, no qual a adoção da lista fechada poderá até ser parte de  uma etapa final, mas jamais o primeiro passo. No atual estágio das coisas, o único resultado concreto será o maior poder das burocracias partidárias e mais força para os já grandes partidos.

É evidente também que obrigar os partidos a realizarem prévias para montar as listas não mudaria a lógica do caciquismo. Com certeza estes processos reproduziriam em escala menor o  que já acontece no processo eleitoral atual: o poder econômico e político é o decisivo.

O modelo Belga, proposto pelo companheiro deputado Chico Alencar, pode ser  uma boa opção. É preciso, entretanto, ir além no debate pois se o eleitor pode votar nas pessoas, além das listas, como será a campanha eleitoral?

O sistema de financiamento público, por si só não garante um aprofundamento real da democracia. Se os caminhos por onde passa o dinheiro seguirem legalizados, o abuso seguirá.  Hoje já existem leis que  punem os “abusos” do poder econômico, mas elas  são totalmente insuficientes pois os verdadeiros abusos acontecem dentro da lei. Temos, então que restringir os caminhos pelos quais o dinheiro é gasto nas campanhas, tentando assim restringir  também o peso do poder econômico nos seus resultados.

As campanhas eleitorais tem que ser restritas à televisão e aos materiais impressos.   Proibir a pintura de muros, colagem de cartazes, carros de som, placas e etc seriam medidas profiláticas básicas. Uma medida muito  importante seria proibir os cabos eleitorais pagos. No primeiro debate sobre reforma política que participamos na Câmara enquanto PSOL, em 2005 se não me engano, defendemos esta proposta.

É preciso dar a esta prática o mesmo tratamento dado às formas mais diretas de compra de votos. E não podemos aceitar o argumento de que  não adianta proibir pois vai continuar acontecendo. É claro que vai, assim como a compra de votos escancarada, na sua forma  ilegal,  acontece, mas ninguém ousa propor que se legalize a compra de votos  simplesmente por que ela existe. O crime eleitoral é um fato, como é qualquer tipo de crime, e as leis servem para tentar inibi-los e puni-los.

Tornar crime qualquer tipo de negociação política que envolva remuneração em troca de apoio não baniria esta prática por completo  mas daria a ela  um status ilegal, com todas as consequências daí decorrentes. Seria necessário, inclusive, endurecer a legislação que pune os crimes eleitorais, tornando esta prática mais arriscada para os seus adeptos. A própria sociedade seria instada a fiscalizar. Este seria um verdadeiro exercício de cidadania: zelar para que ninguém troque apoio político por dinheiro. O que hoje é dito e encarado com naturalidade – apóio este candidato por que ele está me pagando – se tornaria crime eleitoral.

Quando falo em proibir os cabos eleitorais pagos não  me refiro  só aos carregadores de bandeira e entregadores de panfletos. Eles são o de menos. Me refiro fundamentalmente  à compra de lideranças políticas, comunitárias, sindicais, estudantis. Uma compra que no atual modelo é encarada com a maior naturalidade e, na verdade, constitui-se na forma mais grave e danosa de compra de votos. Quando um candidato a deputado estadual  faz um “acordo” que envolve recurso financeiros para  um vereador para lhe apoiar, este vai para a sua comunidade pedir votos à um candidato no qual ele não necessariamente confia mas que o está remunerando para tal. O mesmo vale para o candidato a vereador que “contrata” o líder comunitário para apoiá-lo. O mesmo mecanismo repete-se. Entretanto as pessoas  acabam votando nestes candidatos graças ao pedido feito por alguém no qual elas tem uma referência e algum tipo de confiança.  Mas esta pessoa que lhe pediu o voto não fez por convicção, mas por dinheiro!O resultado disso é uma distorção completa da vontade popular.

Então temos que defender  o financiamento público com lista aberta, ou flexível, junto com mudanças nas regras da campanha que restrinjam os caminhos pelos quais o abuso do poder econômico acontece.  Os partidos receberiam os recursos  e pagariam  os programas de televisão e os panfletos para os  seus candidatos na forma da lei. Seria necessário, portanto, uma legislação básica que impeça os partidos de concentrar dinheiro só nos candidatos da máquina, assegurando um mínimo de estrutura para todos.

Nossa luta na reforma política tem que ser para que  as  forças vivas da sociedade possam se expressar nos processos eleitorais,  atuando sem ter que, necessariamente,  subordinar-se aos partidos que são estruturas podres e viciadas.  A permissão de candidaturas avulsas, com representação social mas sem filiação partidária, vai neste mesmo sentido. Democratizar o exercício da política passa longe do fortalecimento deste  sistema partidário corrompido, vazio de representação real e de ideologia.

Não menos importante é regrar de forma democrática a distribuição dos recursos públicos que serão entregues aos partidos e o  tempo de televisão,  assegurando em ambos uma menor desigualdade e a todos a garantia de participação nos debates.  Temos que combater ferozmente qualquer proposta de cláusula de barreira, demonstrando que o fim dos partidos nanicos fisiológicos  vai acontecer quando a política eleitoral deixar de ser um negócio onde os donos dos partidos cartoriais vendem o seu apoio e o seu tempo de televisão. O fim das coligações proporcionais também me parece um bom começo neste  caminho, nunca a cláusula de desempenho. Esta tem como objetivo central  tirar da televisão os partidos que estão fora do sistema que serve aos  grandes.

Resistir ao retrocesso e lutar por democracia. Esta é a tarefa central do PSOL no embate da reforma política. Um embate que pode ser decisivo para garantir condições mínimas de sobrevivência eleitoral aos que não estão a serviço do capital.

Reprodução/JC

Nesta quinta-feira, 12, o brilho do PSOL ficou mais intenso e conseguiu furar o bloqueio das nuvens negras da mídia, mostrando nosso programa com mais clareza. Pela manhã, o candidato ao Piratini Pedro Ruas, acompanhado do presidente estadual do partido, Roberto Robaina, candidato a deputado estadual, e da vereadora em Porto Alegre, Fernanda Melchionna, coordenadora da campanha, apresentou o programa de governo ao presidente do Grupo Record RS, Natal Furucho. Resultado, uma página no jornal Correio do Povo, enfatizando os dois eixos centrais: combate à corrupção e auditoria da dívida pública.

No início da tarde, foi a vez de Fernanda apresentar e defender essas propostas, num debate na rádio Band AM. O brilho continuou iluminando os eleitores gaúchos.

No Jornal Nacional, da Rede Globo, nosso presidenciável, Plínio de Arruda Sampaio, não só brilhou com suas defesas da reforma agrária, dos movimentos sociais e da auditoria da dívida pública, como questionou fortemente os critérios da emissora para dar espaço aos partidos, mostrando a manipulação em favor dos candidatos burgueses.

E, finalizando a jornada, Pedro Ruas brilhou intensamente no debate da TV Bandeirante, tornando-se o condutor dos questionamentos sobre a corrupção, a opção pelo pagamento da dívida e o calote social nos governos de Yeda Crusius, Lula, e do ex-prefeito José Fogaça.

Contra o candidato do governo Lula, Tarso Genro, Ruas apontou a política de alianças espúrias, origem de toda a corrupção na política. Contra Yeda, reiterou as denúncias do partido sobre o escândalo do Detran, com o desvio de mais de R$ 40 milhões, e da Operação Solidária, com o rombo de R$ 300 milhões nos cofres públicos. Já Fogaça ficou engasgado ao ser questionado sobre sua barreira contra a CPI da Saúde, que está trancada na Câmara de Vereadores. Ruas mostrou a gravidade dessa situação, em que houve um desvio de R$ 10 milhões da Secretaria Municipal da Saúde, que resultou no assassinato do secretário Eliseu Santos, denunciado pelo Ministério Público. A bancada governista na Câmara insiste em negar a investigação parlamentar.

Fonte: fernandapsol.com.br

Ainda assim, sabemos que serão três minutos muito bem aproveitados, como Plínio já demonstrou nas demais oportunidades de se manifestar na mídia. Na gravação, o candidato não perdeu a chance de reclamar da diferença de tratamento.

Mais tarde, a partir das 22h, a TV Bandeirantes no Rio Grande do Sul promove o primeiro debate televisivo entre os candidatos ao Piratini. Pedro Ruas estará presente.

Do sorteio já realizado com os representantes das candidaturas, sairam pelo menos dois embates diretos entre Ruas e a governadora Yeda Crusius. Será que ela vai aparecer para responder diretamente ao nosso Dr. Impeachment?

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 22955/2010, e foi encomendada pela Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. (Grupo Bandeirantes) e pela Internet Group do Brasil S.A (portal IG). O registro, de acordo com o portal do TSE, data de 7 de agosto.

A pergunta em questão é a seguinte: “Pelo que você assistiu, na sua opinião, qual candidato se saiu melhor no debate?” As opções oferecidas ao entrevistado são:

1 – Dilma (PT)
2 – José Serra (PSDB)
3 – Marina Silva (PV)
4 – NS/Não tem opinião sobre isso
5 – NR

Outras questões do questionário também omitem o nome de Plínio. São cinco questionários – 22.948/2010 (Bahia), 22.951/2010 (Rio Grande do Norte), 22.953/2010 (Minas Gerais), 22.954/2010 (Pernambuco), 22.955/2010 (Rio Grande do Sul) e 22.956/2010 (nacional) – aplicados de domingo até esta terça-feira, 10.

A coordenação da campanha Plínio 50 questionará judicialmente a divulgação do resultado da pesquisa, tendo em vista que os entrevistados foram induzidos a não responder que o melhor candidato no debate foi Plínio de Arruda Sampaio – como foi destacado por diversos órgãos de mídia desde a madrugada do debate. Enquetes realizadas por veículos de comunicação como Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo também realizaram enquetes sobre o desempenho dos candidatos presentes no debate e todos fizeram constar o nome de Plínio, obviamente. Na enquete promovida pelo blog Radar Político, do OESP, Plínio foi o melhor na avaliação de 42% dos entrevistados.

Fonte: plinio50.com.br

Reprodução

No debate realizado na noite desta quinta-feira, 5, entre os presidenciáveis pela Rede Bandeirantes, o candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio, fez a diferença, demonstrando a semelhança entre os projetos dos dois candidatos enfatizados pela grande mídia: José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT). Ele apontou que as diferenças entre os dois são apenas no gerenciamento da proposta de crescimento capitalista, de defesa da concentração de riqueza em curso no país nos últimos 15 anos.

Plínio denunciou ainda a discriminação que a mídia faz em relação a candidatos com propostas concretas de mudança, como é o caso do programa do PSOL, que defende a socialização da medicina e a distribuição da riqueza através da reforma agrária radical e da taxação das grandes fortunas. Ironizou a posição de Dilma sobre a reforma agrária e acusou Serra de defender o latifúndio e o agronegócio. Disse que não há interesse da mídia em mostrar propostas que questionem o atual modelo capitalista defendido pelos três candidatos, nos quais se inclui Marina Silva (PV).

A própria participação de Plínio no debate foi conseguida através de decisão do judiciário baseada na legislação que exige a participação igualitária de todos os candidatos de partidos com representação no Congresso Nacional. As empresas queriam adotar o critério formulado por elas para que só participassem do debate os candidatos com mais de três pontos nas pesquisas eleitorais.

Plínio terminou o debate nos Trending Topics do microblog Twitter, ou seja, foi um dos assuntos mais comentados na rede. Numa única noite, ganhou mais de 2 mil novos seguidores, mostrando que ao ser o único que defende propostas de transformações reais, ganha reconhecimento da população.

Fonte: fernandapsol.com.br

Fernanda, Robaina, Luciana e Ruas na Rádio Gaúcha (Bernardo Corrêa)

Começou oficialmente nesta terça-feira, 6, a campanha eleitoral. No Rio Grande do Sul, o candidato a governador pelo PSOL, Pedro Ruas, participou do debate promovido pela Rádio Gaúcha, junto com os candidatos de PT, Tarso Genro, e PMDB, José Fogaça. Ele foi acompanhado da deputada federal Luciana Genro e da vereadora Fernanda Melchionna. A governadora-candidata, Yeda Crusius, que havia confirmado presença, não compareceu. Ruas alertou: “Ouvimos dizer que Yeda não participaria de debates em que o PSOL estivesse. Espero que isso não seja uma forma de pressão para que não nos convidem a estes encontros. A governadora não quer nos enfrentar porque não tem como responder às denúncias de corrupção que levantamos contra o seu governo.”

Mais tarde, junto com a militância do PSOL, no centro de Porto Alegre, Ruas apontou que Tarso e Fogaça mostraram discursos muito parecidos no debate: “Eles defendem a mesma candidatura ao governo federal, estão no mesmo projeto e têm a mesma política de alianças, sem critérios políticos ou ideológicos. Essa política é a mesma de Yeda, e usando os mesmos meios, chegaram ao mesmo resultado, que é um governo corrupto.”

Ruas, com Robaina e Berna ao fundo (Carina Kunze)

O presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, candidato a deputado estadual, lembrou também que Ruas foi o único a defender claramente as aposentadorias integrais dos funcionários estaduais. “Os outros candidatos tentaram enganar o público com esse dicurso de ‘aposentadoria complementar’. O que eles querem dizer é que vão cortar as aposentadorias. O PSOL que está do lado dos servidores, dos professores.”

Berna Menezes – candidata ao Senado junto com Professor Lucas – criticou a ausência de Yeda: “A governadora fugiu!” Além de dezenas de militantes do PSOL, diversos candidatos proporcionais também prestigiaram a atividade, que abriu a campanha do partido ao governo gaúcho.

A mediação será do jornalista André Machado.

Fotos: Hugo Scotte

Na tarde deste domingo, 14, os pré-candidatos do PSOL à Presidência da República, Martiniano Cavalcante, Plínio de Arruda Sampaio e Babá, debateram suas propostas para a campanha 2010 no Auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Os membros da executiva do partido no Estado Etevaldo Teixeira e Neiva Lazarotto fizeram a abertura dos trabalhos.

Na platéia, estavam a deputada federal Luciana Genro, o presidente do PSOL gaúcho, Roberto Robaina, e a vereadora de Porto Alegre Fernanda Melchionna – que após as falas iniciais fizeram intervanções em defesa da pré-candidatura de Martiniano. O vereador Pedro Ruas, pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul, não pôde comparecer devido a um problema de saúde. Centenas de militantes de todo o Estado e também de outras partes do Brasil encheram o teatro do parlamento gaúcho.

A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL será realizada nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será escolhido o nome que representará o partido na eleição presidencial.

Martiniano

Plínio

Babá

A III Conferência Nacional Eleitoral do PSOL será realizada nos dias 10 e 11 de abril, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será escolhido o nome que representará o partido na eleição presidencial.

O próximo debate está marcado para o 10 de março, quarta-feira, em Brasília.

Com informações de psol.org.br