O encontro de terça-feira estava destinado a “testemunhar sobre as resistências e mobilizações em relaçã aos diferentes planos de austeridade” e a mostrar que uma “esquerda de resistência anticapitalista faz proposições” em toda a Europa, disse Anne Leclerc (NPA).

Antes do encontro, Tassos Anastasios, da coalizão grega Antarsya, fustigou o governo Papandreu, que havia “prometido aumentos salariais superiores à inflação” durante sua campanha e hoje “bloqueia e baixa os salários”.

Miguel Urban (Izquierda Anticapitalista) ironizou sobre o governo espanhol (PSOE) “que continua se denominando socialista e operário, quando propõe reformas drásticas”.

“Não temos que pagar por esta crise”, “é preciso apontar os verdadeiros culpadoes”, não “bodes expiatórios, como os trabalhadores imigrantes”, afirmou Chris Bambery (SWP inglês). E “não permitir aos rentistas atacar as classes trabalhadoras”, acrescentou Joe Higgin (eurodeputado irlandês), que chama uma semana de mobilização, de 21 a 28 de junho.

Para Andrej Hunko (deputado de Die Linke, na Alemanha), se trata de “organizar as resistências e reconstruir a equerda”.

Todos disseram que esperam uma “greve geral” pelo final de setembro em toda a Europa. Mas “isso não está decretado”, é uma proposição que se levará aos fóros, às reuniões, que seria uma “verdadeira novidade”, segundo Besancenot, que quer mostrar que os anticapitalistas “têm soluções alternativas para a construção de uma Europa diferente”.

Fonte: AFP

Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que essas avaliações são irrelevantes porque os analistas estão esquecendo que os indicadores de crescimento da economia do país, por mais elevados que sejam, têm como base de comparação os números deprimidos do ano passado, período em que o mundo viveu uma das maiores crises do últimos anos.”Nós estávamos lá em cima em um determinado patamar em 2008. De repente, você caiu no fundo do vale. Agora, estamos subindo do vale. Então, quando eu faço comparação com o fundo do vale, me dá algo expressivo. Estão fazendo confusão”, disse o professor, lembrando que as comparações devem ser feitas em um cenário de recuperação.

Ele criticou o Banco Central quando propõe restrições à economia. “É uma estupidez. Os níveis de produção da indústria são iguais aos de meados de 2008. Então, está errado dizer vamos estourar isso, vamos estourar aquilo”.
Munhoz destaca que essas avaliações tanto do BC, quanto dos analistas, incluindo o FMI, parecem ser precipitadas porque a economia brasileira apenas está recuperando o que perdeu durante a crise do ano passado. Segundo ele, nenhum desses fatos irá “arrebentar” a economia, não haverá pressão de demanda. Nada do que o BC e os analistas , segundo ele, estão indicando.

“Apenas, devemos nos cuidar é que havia um nível de preocupação muito grande financeira nas bolsas etc. e isso gerou uma demanda não permanente no campo financeiro. Isso provocou uma distorção e se pode perder um controle. Não é o salário, o emprego, não é nada disso”, disse.

Para ele, o BC precisar ser mais cauteloso ao aumentar os juros da economia em sua política monetária para controlar a inflação. Em suas contas, o aumento recente da taxa básica de juros de 8,75% para 9,50% provocará um gasto anual para o Tesouro Nacional de R$ 15 bilhões com a dívida pública. “Isso é quase o PAC”.

“Se você analisar quanto você gasta com o PAC de investimento, que de R$ 20 bilhões se gasta a metade, então, só com juros, será o mesmo que o PAC”, comparou. De acordo com o professor, é preciso ter certos cuidados para a economia do país não ir para o buraco pelo excesso de remédios tomados ou por remédios errados.

Mas Décio Munhoz admite que o Brasil poupa pouco e gasta muito se for levado for usada a mesma comparação entre os juros da dívida e os investimentos do PAC. se são gastos R$ 200 bilhões em juros da dívida pública e por outro lado orça o PAC em R$ 20 bilhões. “Ou seja, estou investindo um décimo do que se gasto com juros. Somos vítimas dessa armadilha”, disse.

O economista da UnB também acredita ser equivocada a política de emissão de títulos públicos para garantir financiamentos privados, pois, segundo ele, isso também aumenta a divida pública federal.”Recentemente, no bojo da crise decidiu-se reforçar o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] em R$ 180 bilhões com a emissão de títulos para as empresas não quebrarem. Parte foi para isso mesmo, mas parte ficou concentranda em poucas empresas. Isso, no entanto, dá um salto terrível da dívida pública”. Segundo Munhoz, “agora a dívida pode subir muito mais por causa da elevação dos juros”.

Daniel Lima, repórter da Agência Brasil

Fonte: Fundação Lauro Campos

Porém, há outro vulcão em erupção na Europa, e de natureza distinta ao da Islândia: um vulcão na Grécia. Este outro vulcão pode ter efeitos muito mais drásticos que o fechamento de aeroportos europeus. Na república helênica, o movimento social se assemelha a um vulcão que estourou como resposta aos planos de ajustes do governo social-democrata do PASOK, provocados pela brutal crise econômica no país.

Esta crise grega é um episódio a mais da crise que vive o capitalismo mundial desde 2007, e que se instalou agora com mais força na Europa, ainda que alcance, por enquanto, os países chamados depreciativamente de PIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha).

O novo desta crise é que o plano de ajuste grego provocou uma intensa onda de luta dos trabalhadores e do povo, que faz recordar as lutas vividas nos fins dos 90 e começos de 2000 na Argentina, Equador e Bolívia, como resposta a situações similares. A diferença é que, naquele momento da América do Sul, a crise mundial não havia estourado com a intensidade com que agora se desenvolve desde a explosão da bolha financeira em 2008 nos EUA, a partir da quebra do Banco Lehman Brothers.

Por isso, sem nenhuma dúvida esta situação grega demonstra algo historicamente novo: confirma-se o que foi escrito nos artigos de Roberto Robaina e Pedro Fuentes, nos quais definimos que, a partir da crise de 2007-2008, entramos num novo período da situação mundial. Um giro histórico que está marcado pela maior crise do capitalismo, econômica e ecológica, por uma polarização social intensa, que é mais favorável aos socialistas e ao movimento de massas. Grécia requer atenção e apoio de todos os partidos e movimentos socialistas revolucionários do mundo. Porque neste país, a combinação entre crise econômica, crise política e resposta social, cria as condições para o surgimento de uma situação revolucionária como antes não se viu, desde décadas atrás na Europa.

Um país quebrado

Como ocorreu na Argentina em 2001, a Grécia também acumulou um forte déficit público e privado, e uma grande dívida externa. A dívida estatal grega ascende à soma astronômica próxima de 300 bilhões de euros e seu déficit orçamentário em relação ao PIB é de mais de 13%. Desta dívida, 95% são títulos nas mãos de bancos europeus, principalmente alemães e franceses.

Num artigo publicado na ARGENPRESS, Manuel Giribets explica como se deu a entrada da Grécia na zona euro, em 2001. Ele denuncia que para lograr esta entrada, os governos gregos falsearam descaradamente os dados econômicos do país. “Goldman Sachs, um dos maiores bancos dos EUA, ajudou a ‘maquiar’ 15 bilhões de euros de dívida externa, como divisas e não como empréstimos em 2001, para que o país cumprisse os requisitos da UE em matéria de endividamento público”, assegura Giribets. Além disso, afirma que por essa operação o banco americano recebeu 300 milhões de euros de comissão, e mais 735 bilhões de euros no falseamento destes títulos a partir de 2002.

Como já vimos, nesta etapa crise, cheia de bolhas criadas por manobras financeiras, balanços fictícios e fraudulentos, os governos gregos também fizeram sua parte, mentindo que o déficit público era de 3,7%. Este era o déficit limite exigido pelos acordos da Comunidade Européia, e os requisitos agora estão saltando pelos ares em muitos países.

Giribets denuncia como o governo conservador – anterior ao atual governo social democrata de PASOK – preferiu endividar-se com os bancos estrangeiros ao invés de aumentar os impostos dos ricos para corrigir o déficit fiscal. A evasão fiscal da burguesia e da alta classe média grega é aterradora. As cifras dizem que 90% dos contribuintes declaram à Fazenda Pública entradas anuais de menos de 30 mil euros. Acredita-se que 20% da população grega ganha mais que 100 mil euros ao ano, ainda que menos de 1% o admitam. Só 15 mil pessoas declaram entradas superiores a 100 mil euros anuais. Irrisório, ainda que nesta conta não se inclua a Igreja, que detém 30% das propriedades do país e não paga impostos.

Daí também se explica o grande endividamento, com dinheiro conseguido através da venda de títulos a bancos europeus. A isso se acrescenta que 30% da economia do país é informal, e que o nível de pobreza alcança 21% da população, enquanto se estima que o desemprego chegue a 20%, afetando especialmente as faixas mais jovens.

A aceleração da crise provocou uma fuga de capitais que não cessa. Em janeiro passado, 8 a 10 bilhões de euros saíram do país, uma cifra superior à última emissão de títulos do Estado.

A crise, crescente em toda zona euro, produziu um estouro da bolha grega. Agora, o governo teve que reconhecer que o déficit alcança 13% (e não 3,7%, como as fraudes permitiram parecer) e que o endividamento supera 100% do PIB, ao que se soma uma dívida privada igual ou maior que a pública.

Os governos da zona euro duvidaram e demoraram no auxílio à Grécia. Finalmente, e depois que as bolsas sofreram uma estrepitosa queda em todo mundo, foi feito um “plano de salvação” da UE com apoio de Obama. Um plano de ajuda que alcança 750 bilhões de euros. Esse plano tem como objetivo evitar a moratória grega, e apoiar as economias comprometidas pela crise.

A contrapartida é um severíssimo plano de ajuste, que no caso da Grécia, é um dos mais ortodoxos e massacrantes que já se conheceu. Faz parte deste plano a redução do salário de todos os funcionários públicos em 10% a 20%; o congelamento de novos empregos por parte do Estado; o aumento da idade da aposentadoria, de 35 anos trabalhados para idade mínima de 63 anos sem considerar os anos trabalhados; o aumento nos preços da gasolina em 10%; a nova lei de impostos para produtos de comércio básico para o povo, que implica aumento entre 8% e 10%. Também o governo de PASOK planeja realizar mudanças radicais na seguridade social, privatizando grande parte desta, como o modelo chileno.

Estas medidas extremas são inevitáveis para um país que está na zona euro, já que por essa dependência não se pode simplesmente desvalorizar a moeda para reduzir salários, como foi feito na Argentina e no Brasil. Isso obriga ao capital os draconianos cortes diretos de salários, como parte do plano de ajustes.

A reação dos trabalhadores e a greve geral

No dia 5 de maio, se realizou uma grande greve geral, com enormes manifestações de massas, incluindo a mobilização de mais de 300 mil trabalhadores na capital Atenas. A greve paralisou tudo: empresas do setor público e privado, pequenas lojas, e até os meios de comunicação. Os taxistas também aderiram. No dia seguinte, várias federações sindicais continuaram os protestos e dezenas de milhares de manifestante rodearão o edifício do parlamento grego, onde se aprovou as medidas do tal plano de ajuste.

Panagiotis Tzamaros, do Partido de Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores, comentou que a marcha foi representativa de uma mobilização desde baixo: “Os sindicatos estiveram presentes não só através das federações grandes, mas também os sindicatos locais de trabalhadores tomaram parte com suas próprias faixas. Esse ativismo estabeleceu o tom. A raiva também foi característica da jornada. Dezenas de milhares de trabalhadores gritaram: ‘Hoje e amanhã, mais o tempo que for preciso, todos estamos em greve!’. A fúria inacreditável dos manifestantes inundou o centro de Atenas apesar da chuva sem precedentes de gás lacrimogêneo disparado contra os manifestantes pela polícia”.

A manifestação foi também excepcionalmente política. Os cantos da esquerda revolucionária foram assumidos pela imensa maioria dos manifestantes.

Panagiotis Tzamaros prossegue: “Por outra parte milhares de trabalhadores que votaram a favor de PASOK estavam ali, unindo-se com os partidários da esquerda e atacando um governo a respeito do qual alimentavam ilusões há poucos meses atrás. Agora eles cantavam: ‘Abaixo às medidas de austeridade!’. Esse sentimento também foi abertamente contra a direção sindical. O presidente da Confederação Geral de Trabalhadores Gregos (GSEE, segundo as siglas em grego), que também é um destacado membro do PASOK, foi vaiado por gente de seu próprio partido e isso o obrigou a cortar seu breve discurso”.

Panagiotis Tzamaros conta também que “em 5 de maio, a greve se viu surpreendida pela morte de 3 trabalhadores não grevistas empregados de uma sucursal do banco privado Marfim, que foi incendiado durante a manifestação. Foi comprovado que os trabalhadores do banco tinham solicitado licença do trabalho. Mas sob ameaça de demissão, a gerência os obrigou a permanecer – fato que por si só se tornou uma provocação, já que é bem conhecido que os bancos se convertem em alvos freqüentes durante as manifestações. Os manifestantes atacaram o edifício Marfim. Porém, ainda não foi comprovado se o fogo começou com coquetéis Molotov lançados pelos manifestantes ou com bombas de gás lacrimogênio lançadas pela polícia”.

E continua: “O que está claro é que para reforçar suas fortificações, a direção do banco havia fechado o edifício. Como resultado, quando o fogo se espalhou, os trabalhadores não puderam escapar – com o trágico desfecho da morte de 3 deles”.

O governo de PASOK está tentando usar a trágica morte dos 3 trabalhadores do banco Marfim para fazer frente à enorme resistência da classe trabalhadora do 5 de maio, por meio de uma política “mão de ferro” de “lei e ordem”. Não é casual que o governo tenha pleno apoio do partido de extrema direita fascista na imposição do programa de austeridade do FMI e da UE. O alvo dos ataques da extrema direita não é somente a coalizão de esquerda (SYRZA) e as organizações da extrema esquerda (como foi durante as manifestações de jovens militantes em dezembro de 2008), mas também o mais moderado Partido Comunista.

Finalmente, com apoio da direita as medidas de ajuste foram aprovadas no parlamento. Porém a situação segue aberta e é provável que este ascenso popular se aprofunde, como conseqüência dos grandes avanços que tem feito o movimento social de massas nos últimos anos. A greve geral significou um enorme salto na situação do movimento de massas grego e europeu.

Acúmulo de lutas: a rebelião juvenil de 2008

Quando a crise grega se fez evidente, o governo da ‘Nova Democracia’ (partido herdeiro da direita fascista dos anos 30) iniciou uma política de planos de ajustes, que em geral foi combatida pelos trabalhadores. Greves dos setores públicos foram constantes durante todo período de governo do primeiro ministro Kostas Karamanlis (2004-2009).

A situação do governo ficou crítica no final de 2008, com o assassinato do estudante Alexandros Grigoropoulos, de 15 anos, vítima de um policial que lhe atirou no coração. Esse assassinato gerou uma onda de manifestações massivas e distúrbios no país, efervescência social que não ocorria na Grécia desde as históricas mobilizações, greves e ocupações estudantis de 1973-74, responsáveis pela queda da ditadura dos coronéis imposta em 1965.

O assassinato ocorreu num bairro popular de Atenas, onde os enfrentamentos entre policiais e grupos de jovens anarquistas são comuns. Milhões de manifestantes jovens, fartos da continua violência policial, apoderaram-se do centro de Atenas em questão de horas. Armados com “coquetel molotov” e pedras, os manifestantes atacaram símbolos da polícia, patrulhas, bancos e lojas. No dia 7 de dezembro, os protestos massivos foram espontâneos. No dia 8, uma nova mobilização foi convocada por partidos de esquerda, e unificou as lutas contra a violência policial, contra a crise econômica e contra o crescimento do desemprego entre os jovens. Depois se organizou greves nas universidades e, no dia 10 de dezembro, uma greve geral. As manifestações não pararam, mesmo se restringindo aos partidos de esquerda e, em particular, a setores anarquistas.

Panos Petrou, membro da Esquerda Internacionalista dos Trabalhadores (DEA – sigla em Grego), descreveu a situação nos seguintes termos. “A explosão de ira que se seguiu ao assassinato de Alexis, sintetizou todas as pressões que as pessoas sofreram durante anos: aumento de preços e medidas contínuas de austeridade que foram reduzindo drasticamente os salários dos trabalhadores; sistemática redução de gastos sociais que levou os hospitais, as escolas e os fundos de pensão a beira do colapso”.

A organização protagonista destas manifestações foi a ampla coalizão SIRYZA, da esquerda radical, na qual participam alguns setores socialistas de origem trotskista, entre eles o Partido Internacionalista dos Trabalhadores, e o Sinapysmos, um partido mais amplo dentro do qual coexistem setores mais reformistas. Nessa oportunidade a atuação do Partido Comunista foi decepcionante. Não só porque não fizeram nenhum esforço para organizar e politizar os protestos, mas também porque confundiram o povo com calúnias sobre “manifestantes provocadores”, e se colocaram ao lado daqueles que exigiam restauração imediata da “paz e ordem.”

Outro governo PASOK: mais crise econômica e novos protestos

Menos de um ano depois, no dia 4 de outubro de 2009, o governo de direita sofreu uma dura derrota da social-democracia, do PASOK. Os escândalos de corrupção ajudaram a produzir esta derrota, porém também os 5 anos em que os trabalhadores acumularam experiências amargas com a política neoliberal, especialmente na juventude, com o assassinato do jovem estudante.

Como aconteceu em vários países da Europa, o Governo social-democrata, liderado por Papandréu Jr, eleito com a promessa de mudar a política social da direita, adotou o duro programa neoliberal de austeridade contra os trabalhadores, que nem mesmo a direita se atreveu a implementar.

Algumas das medidas, anunciadas a pretexto de reduzir a dívida, foram as mais duras que a Grécia conheceu.  A reação dos trabalhadores, que logo culminaria na greve geral do último 5 de Maio, não demorou. O Sindicato dos Servidores Públicos chamou uma greve em 11 de Março, chamado atendido pela Federação dos Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), controlada pelo próprio PASOK. Estas medidas abriram crise inclusive dentro do partido do Governo, enquanto o ascenso social continuou. SIRYZA e o Partido Comunista ocuparam prédios do sistema de seguridade social e estão formando comitês de luta em diferentes cidades, liderados por ativistas e militantes de esquerda.

Ao mesmo tempo, está ocorrendo um fortalecimento da esquerda. No dia 25 de abril, a eleição da nova direção da Federação Grega de Trabalhadores do Setor Privado (GSEE), que até então era controlada pelo PASOK, expressou essa nova força. Ocorreu o 35° Congresso da GSEE, que faz parte da Confederação de Trabalhadores Gregos.

Segundo nos informa Costa Constantino, responsável pela comissão para América Latina do SINASPYSMOS (setor da coalizão SIRYZA), foram 44.000 trabalhadores ao pré-congresso, eleitos 439 delegados, que votaram a nova direção. A chapa aberta da qual participou SINASPYSMOS e outras forças de SIRYZA obteve 07 cargos na nova direção. O Partido Comunista 06 cargos e o PASOK, que era a força hegemônica, outros 06 cargos, ficando em terceiro lugar. Na eleição dos delegados para a Confederação dos Trabalhadores os resultados foram 08, 07 e 03, respectivamente.

Esta nova situação vem fortalecendo a esquerda, que não obteve bons resultados eleitorais em 2009, quando ganhou o PASOK. Segundo os companheiros do Partido Internacionalista dos Trabalhadores, se desperdiçou uma oportunidade. O KKE (sigla em grego para Partido Comunista Grego) ficou em terceiro com 7,5%, enquanto nas eleições anteriores havia alcançado 8,2%.

Por outro lado, SYRIZA conseguiu 4,6% dos votos e a eleição de 13 deputados. Na análise dos companheiros, este resultado se deveu a amplo voto útil no PASOK, para que alcançasse maioria parlamentar própria. O que não ocorreu nas eleições, ocorreu nas ruas e na luta política contra a crise. E as eleições sindicais da GSEE foram uma conseqüência disso.

O que virá? A luta acaba de começar

A greve geral foi o primeiro passo. A crise continua e contagia toda a Europa. Ao mesmo tempo, a mobilização e a greve grega se converteram em um grande exemplo. E como disse Lênin: “se o discurso convence, o exemplo arrasta”. Os sindicatos franceses e espanhóis enviaram delegações para expressar sua solidariedade. Nos países europeus, os sindicatos e ativistas organizaram eventos de solidariedade em frente às embaixadas gregas.

A idéia de uma frente de resistência européia está amadurecendo. Prova disso foi a declaração assinada por numerosos partidos de esquerda, entre eles SYRIZA, o Bloco de Esquerda de Portugal e o NPA da França, entre outros.

É possível que o plano de ajuda de 750 bilhões de euros postergue na Grécia o estalido da crise, porém não será a solução. A economia grega e dos países europeus mais fragilizados não vai se recuperar, e os governos neoliberais serão obrigados a aprofundar os ajustes anti sociais.

Os trabalhadores gregos estão dando um extraordinário exemplo de combatividade e unidade para enfrentar a crise e suas conseqüências. A pergunta é: o que acontecerá quando o ajuste for implementado? O que acontecerá quando os salários dos funcionários públicos forem rebaixados e quando os preços dispararem? O que acontecerá também quando os pequenos poupadores, com medo, saquem todo o seu dinheiro dos bancos?

Recordemos o que aconteceu na Argentina, numa situação similar. Houve uma mobilização geral contra os ajustes, que derrubou um governo numa semana e outro governo na semana seguinte. Naquela crise, o parlamento argentino votou o não pagamento da dívida externa.

Temos confiar que a combativa esquerda grega, que compõe a SYRIZA, atue sábia e unitariamente: medindo os tempos e através de políticas que mantenham viva a mudança de consciência produzida nas massas, graças às mobilizações. E que novas e maiores ações ampliem a experiência da luta grega. Terão que descobrir qual será o ritmo da resposta das massas, frente os futuros episódios da crise.

Como experiência, recordemos que na Argentina depois do “argentinazo” se conformaram grandes assembléias de bairro, que convocaram grandes marchas sob a consigna “que se vaya el gobierno y que se vayan todos” (que se vá o governo, e que saiam todos). A esquerda em vez de atuar unida, respondendo às necessidades do movimento de massas, disputou entre si a hegemonia das assembléias, estabelecendo uma luta entre posições táticas. Assim, perdeu a chance de fazer do “argentinazo” um movimento de avanço na consciência política nas massas. Só assim seria possível criar um pólo político capaz de aprofundar as lutas.

Numa crise desta envergadura, nós, socialistas, temos grandes possibilidades de disputar a direção e a hegemonia do movimento de massas.

É muito provável que, a longo prazo, não só se retomem as grandes mobilizações, mas também se aprofundem as reivindicações. As massas vão fazer sua experiência contra as medidas draconianas de ajuste quando estas se aplicarem, e vão perceber com seus próprios olhos que esta dívida é impagável. Que a grande burguesia não paga impostos e estes recaem sobre o povo pobre. Daí que consignas como o “não pagar a dívida”, “impostos para os ricos e não para o povo”, “assembléia constituinte para reorganizar o país sobre outras bases que permitam terminar com os privilégios dos ricos, nacionalizar os bancos e tirar o poder dos corruptos e do capital estrangeiro” podem estar colocadas.

O vulcão Grego recém começou sua primeira erupção.

Pedro Fuentes, secretário de Relações Internacionais do PSOL

Fonte: Relações Internacionais do PSOL

No segundo dia de um encontro internacional sobre globalização e problemas do desenvolvimento, vários especialistas apontaram que esse panorama é cada vez mais nebuloso para os países pobres e os setores de menores rendimentos.

James Galbraith, da universidade estadunidense do Texas, apontou que a atual recessão, como nenhuma outra, consolida as desigualdades entre ricos e despossuídos, num cenário em que só se insiste em desequilíbrios financeiros e bolhas hipotecárias.

Indicou que em seu país se geraram milhares de hipotecas como um processo legal, mas com empréstimos falsos, o que estourou e destruiu grandes capitais fictícios e falsos níveis de solvência.

Para Galbraith a crise não terminou e sua solução exigirá da imaginação e o esforço de todos os economistas e especialistas interessados em pôr fim a esta profunda contração.

O belga Eric Toussaint, do Comitê para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, considerou, em um painel sobre as perspectivas da crise, que a aplicação de políticas neoliberais no início da década intensificou a ofensiva do capital contra o trabalho.

Em sua opinião, o ensinamento é que sem lutas sociais e de classe não haverá pressão para a mudança de tais políticas espoliadoras, por isso convocou uma maior atividade dos movimentos anticapitalistas.

A crise global é o epicentro do importante encontro que anualmente reúne em Havana o pensamento econômico mais avançado do mundo, de uma perspectiva plural e de diversidade sobre problemas cardinais da humanidade.

Nessa edição, soma-se ao debate a lacerante catástrofe que vive o Haiti, depois do terremoto do dia 12 de janeiro, com experiências derivadas dos enormes desafios e compromissos que tem diante de si o mundo com a sofrida nação caribenha.

Cerca de mil delegados e convidados de 40 países e 39 organismos internacionais assistem o evento, iniciado ontem na capital cubana.

Fonte: Fundação Lauro Campos com informações de Prensa Latina

por Olmedo Beluche

Vinte anos atrás uma hecatombe comoveu o planeta. De imediato, “o mundo mudou”, disseram alguns, e era certo numa boa medida. Caiu o Muro de Berlim e desapareceu a Europa socialista, e pouco depois a União Soviética. O esquema mental com que muitos compreendiam o mundo veio abaixo, por que as bases objetivas que o sustentavam havia mudado. Aquilo pelo que milhões haviam sacrificado suas vidas, o socialismo, parecia um fiasco.

Vinte anos de crise ideológica do socialismo e embates do capitalismo neoliberal

Desde então e até agora, tem reinado a confusão ideológica entre quem compreende que o capitalismo é um sistema explorador, irracional e injusto, e aspira legitimamente que “o homem não seja o lobo do homem” (desculpem por não usar uma expressão inclusiva), que a economia tenha por objetivo o bem-estar coletivo e não a ganância de uns poucos, e que seu fundamento seja a razão e a ciência, e não a lei do mais forte.

Muitos, naqueles momentos de confusão, atiraram ao chão as bandeiras pelas quais haviam lutado, e passaram descaradamente ao bando dos cínicos. Cinismo de se saberem traidores, mas se justificando com aquilo de que “o capitalismo triunfou, não há outra alternativa”. Conheci mais de uma pessoa que rapidamente vendeu seus livros , pois não lhe serviam de nada em sua nova vida.

Muitos outros sustentaram as bandeiras como puderam diante do vendaval. Seguiram se denominando socialistas ou comunistas. Mas o que deveria se entender agora por essas palavras? O que deveriam resgatar e o que deveriam desejar daqueles impressionantes processos do séculos XX? Não estava e ainda não está claro.

Assim como na Torre de Babel, cada um começou a falar sua própria língua, ininteligível não apenas para os demais, mas inclusive para si mesmo. Se juntava literalmente pilhas de documentos, mas nada ficava claro. A confusão e o desânimo foram vencendo e debilitando as frentes.

A confusão ideológica era fiel reflexo de uma nova realidade política em que o capitalismo neoliberal havia infligido uma derrota ao movimento operário e socialista internacional. Se abriu uma nova etapa histórica em que a globalização neoliberal impôs maiores taxas de exportação à classe trabalhadora em todos os países, sob um regime de democracia burguesa formal, que contou com o apoio ativo da social-democracia e dos burocratas ex-comunistas convertidos em respeitáveis proprietários capitalistas e políticos do sistema.

Passamos a viver sob o signo da globalização neoliberal, sem necessidade de um banho de sangue, graças à burocracia stalinista, que culminou em traição à classe operária, iniciada ainda na década de 20, privatizando a propriedade social em benefício próprio por trás de lemas como “perestoika”, “”glasnot” e “socialismo de mercado”.

O Fórum Social Mundial, primeiro passo na superação da crise

Mas a realidade sempre se compõe dos males do espírito. E do grande crescimento capitalista no início dos anos 90, rapidamente começaram a aflorar as contradições do sistema, a reverberar as crises que lhe são intrínsecas e que anteciparam a atual (o “efeito Tequila” em 94, a crise de 97, a crise das “ponto-com” de 2000). O aumento da miséria social e a exploração econômica foi reavivando o movimento operário e popular, em especial onde estão as classes mais frágeis, como na América Latina, para não falar de outros continentes que conhecemos menos.

Venezuela e o Caracazo de 89 anteciparam o que vinha. As crises políticas crônicas de Bolívia e Equador, conhecidas como “guerra da água”, contra as privatizações, e um grande etcétera de movimentos sociais nos quais não vamos nos deter, mas que modificaram o mapa político. Sem muita claridade programática, no que todos pareciam concordar (e ainda segue sendo assim em grande medida) era em lutar contra os efeitos nefastos do neoliberalismo. Assim, os movimentos políticos e sociais se formaram mais como “anti-neoliberais” que como socialistas.

Aqueles movimentos sociais e suas consequentes mudanças políticas foramaram um primeiro escalão no processo de resolver a enorme confusão ideológica criada em 1989-90 pela Queda do Muro: coincidindo com o novo século surgiu um organismo que permitiu reagrupar as frentes, o Fórum Social Mundial, que não por acaso nasecu no Brasil. E, ainda que persistisse a dúvida sobre que alternativa levantar, todos fomos nos identificando com o lema desse FSM: “outro mundo é possível” (até por que este mundo capitalismo é uma porcaria, como diz o tango).

Para todo um setor do FSM, o outro mundo a se aspirar se reduzia a crer num “capitalismo mais humano” (para citar João Paulo II) e nas correções econômicas que deveriam ser introduzidas para alcançar a justiça social, que se bastavam com a chamada Tasa Tobin. Para outro setor, minoritário, o outro mundo deveria ser socialista, sem nenhuma dúvida. Mas socialista como a ex-URSS? Como a China? Cuba é um modelo a seguir?

A proposta de Chávez: o socialismo do século XXI e a V Internacional

O próprio Fórum foi amadurecendo, envelhecendo e agora padece, mas na última vez que se reuniu em Porto Alegre, no auge do seu esplendor, há uns cinco anos, diante de um ginásio repleto de ativistas que o ovacionavam, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lançou uma proposta que comoveu a platéia: “o socialismo do século XXI”.

Ainda que a fórmula não resolvesse nenhum dos problemas abordados, acabaram as ilusões de quem acreditava que bastava retocar um pouco o sistema capitalista. Chávez fez uma contribuição enorme ao voltar a colocar no imaginário de milhões de explorados do mundo a aspiração a uma sociedade capitalista.

Há poucos meses, em 2009, agoniado o planeta pela maior crise capitalista desde 1929, ameaçado por uma contra-ofensiva militar, política e econômica do imperialismo norte-americano, coincidindo com o vigésimo aniversário da Queda do Muro, o presidente Chávez lançou uma direção que pode significar mais um passo para a resolução da crise política e ideológica de quem aspira a um mundo melhor: reagruparmos o socialismo sob as bandeiras da V Internacional.

Não sabemos se a ideia vai germinar ou não. Tudo dependerá da capacidade do PSUV, o organismo que a chamou. Mas ao movimento socialista internacional caiu bem a proposta, porque lhe permite refletir sobre o programa em torno do qual seria possível fundar a nova Internacional.

Como todo organismo político, a V Internacional deve ter dois pilares: a agitação e a propaganda. A primeira implica a mobilização contra o sistema e suas consequências, e é o que todas as correntes vão estar de acordo com facilidade; a segundo implica a proposta do mundo que queremos construir, é a mais difícil, por isso será mais difusa e aberta à discussão. Esta última implica uma valorização do passado, necessária para fazer propostas ao futuro, na qual seguramente não haverá muitos acorodos.

Na medida em que o debate sobre que socialismo queremos construir segue aberto e não se pode fechar com nenhum esquema, a parte de agitação, que daria um tom de Frente Única Anti-imperialista à V Internacional, teria um peso privilegiado. Ela inclui a solidariedade nas lutas e a defesa de direitos econômicos e sociais, assim como das liberdades democráticas e nacionais, ameaçadas pela política imperialista. É a parte do programa que se opõe ao mundo que nos impõe o capitalismo neoliberal.

Mas o que é o socialismo do século XXI?

A nova Internacional não pode deixar de esboçar alguns elementos sobre o mundo que propõe à humanidade, sobre que tipo de socialismo queremos. E, ainda que esse seja um debate sem fim, é preciso sim que se abra, e que o façamos conscientemente, se queremos superar a confusão ideológica que reina há 20 anos.

O próprio conceito de socialismo do século XXI encerra dentro de si uma crítica dos socialismos do século XX. Essa crítica tem duas arestas: a referente ao regime político (democracia, democracia operária, ditadura do proletariado?); e a referente ao regime econômico (estatização total da economia, capitalismo de estado, socialismo de mercado?).

Não se pode prever o futuro, nem basear a política concreta em bases e critérios moralistas fechados, com o risco de ser sectário, já que o tom nos irá ditando a luta de classes específica em cada momento e em cada país, que em última instância resolverá problemas como quanta democracia ou quanta socialização dos meios de produção se pode alcançar num dado momento.

Na medida em que se trata de construir um programa, e necessário assinalar com claridade o que queremos fazer e o que não queremos. Nisso a análise crítica das experiências passadas é o guia indispensável.

Quanto ao regime político, para que o socialismo seja um chamado que mova milhões de seres humanos, ele deve estar associado, como no século XIX, à luta pela maior democracia possível, o que inclui o direito a formar partidos e ao dissenso. Claro que a construção da democracia socialista requer a crítica da democracia burguesa (com seu formalismo controlado pelos poderes econômicos).

Mas já não vale concentrar-se em velhos conceitos como “ditadura do proletariado”, cujo conteúdo deixou de ser o que diziam Marx e Lênin, para passar a ser sinômino do regime totalitário do tipo stalinista, amplamente repudiado. É da realidade que vem o significado de conceitos, e o conteúdo deles fui alterado pela degeneração burocrática da URSS, com todas suas aberrações.

Outro tanto se pode dizer respeito ao regime econômico. É evidente que a estatização completa, por decreto, da economia não é socialismo, e que nenhum país sozinho pode chegar ao socialismo. Aquela discussão entre Trotsky e Stalin também foi liquidada. Em todo caso, as vitórias sociais em saúde ou educação são apenas vestígios do bem-estar que se poderia alcançar no dia que o mundo for socialista. Aquelas sociedades, no melhor dos casos, foram de transição ao socialismo, e no pior, casos de capitalismo de estado, como preferem denominar outros.

Depois de tudo, os clássicos do marxismo sempre reconheceram que para todo um período históricos seguiram vigentes elementos da economia mercantil, ainda que aumentasse a indústria e os serviços públicos fossem propriedade estatal. Isso também obriga a uma crítica consciente no sentido de que a persistência do mercado é sinônimo de exploração econômica, por isso a divisão em classes da sociedade e por consequência lógica a luta de classes.

A revisão crítica do passado recente conduz a compreender que a estatização total da economia tem obedecido mais a uma necessidade política, imposta pela luta de classes internacional, que força a sustentar regimes de transição numa espécie de economia de guerra ou “comunismo de guerra”, que só numa verdadeira avançada chegaria a uma sociedade que supere o capitalismo.

Às vezes, como no caso de Cuba, as circunstâncias obrigam a resistir como bem se pode, na espera de que a luta de classes internacional mude e traga ventos favoráveis. Nesse sentido, Cuba constitui um baluarte durante esses 20 anos de retrocesso e confusão ideológica. Para reivindicar o processo cubano e seu aporte à luta contra a exploração imperialista, não implica falsear a realidade e não admitir os enormes problemas sociais e econômicos que lhe cercam.

No sentido contrário, constitui socialismo alguns programas sociais de redistribuição de ingresso (transferências, como chama o Banco Mundial)? É socialismo o projeto de capitalismo social-democrata?

Tanto no assunto do regime político, como quanto ao regime econômico, a chave que deve inspirar ao socialismo do século XXI é a mobilização e a participação democrática das massas. As massas mobilizadas revolucionariamente, participando e debatendo, são as que podem marcar o ritmo da transição e são a única garantia de que o processo não seja derrotado e retroceda. A participação e a mobilização popular é algo que os capitalistas não suportam,, pois afeta suas ganâncias. Esse é o centro do assunto.

Está mais próximo do socialismo um regime econômico aberto a elementos de mercado, como a Nova Política Econômica (NEP) de Lênin, mas com participação popular na administração pública e econômica, que uma caricatura socialista de economia estatizada e regime repressivo. Os trabalhadores não são tontos, e ninguém quer viver sob um regime totalitário nem na socialização da miséria.

1. Onde estamos:

a) O mundo entrou em depressão, e os maiores impactos ainda estão por vir (nos próximos cinco anos).

b) O poder geopolítico dos Estados Unidos entrou em grave declínio, e os maiores impactos ainda estão por vir (nos próximos cinco anos).

c) O meio ambiente mundial está entrando em grave crise (e nada muito significativo será feito a respeito nos próximos cinco anos).

d) Os rumores sobre movimentos sociais esquerdistas estão por toda parte, porém são mal coordenados e não possuem uma visão tática clara (pois lhes falta uma visão estratégica de médio prazo).

e) As forças de extrema direita possuem uma visão mais clara de curto prazo do que as de esquerda (combinando preparo para a violência e recusa de um comprometimento mais centrista), todavia também lhes falta uma visão estratégica clara de médio prazo.

f) O futuro (tanto no curto como no longo prazo) é muito, muito incerto.

2. Possíveis desdobramentos para os próximos cinco anos

a) Explosão da última bolha – (principalmente, mas não somente) a dívida soberana, especialmente dos Estados Unidos.

b) Suas consequências:
b1) Queda significativa do dólar americano, dando lugar assim a uma economia mundial genuinamente multicambial;
b2) Aumento significativo das taxas de desemprego em todo o mundo;
b3) Ausência de paraísos fiscais levando a grande flutuação nas taxas de juros e, portanto, menor disposição a investimentos.

c) Enormes transtornos (ainda maiores) por todo o Oriente Médio e, particularmente:
c1) Provável regime militar no Paquistão, apoiando mais ou menos abertamente o Talibã no Afeganistão;
c2) Estabelecimento do controle do Afeganistão pelo Talibã;
c3) Total retirada das tropas americanas do Iraque e possivelmente também do Afeganistão;
c4) 50% de possibilidade de Israel bombardear o Irã, levando a uma fortíssima reação mundial contra Israel;
c5) Tumultuado regime na Arábia Saudita, com possível golpe militar.

d) Consequências nos Estados Unidos:
d1) Violenta demonização de Obama (e dos Democratas) por traição;
d2) No melhor cenário, Obama será reeleito em 2012 numa vitória apertada;
d3) Pressão da ala mais radical de direita por uma tomada de poder militar, com pelo menos a criação generalizada de milícias armadas desafiando o governo.

e) Criação de blocos geopolíticos não mais centrados nos EUA:
e1) Fortalecimento das relações geopolíticas Europa Ocidental- Rússia;
e2) Fortalecimento das relações geopolíticas China-Japão-Coreia do Sul;
e3) Fortalecimento das relações geopolíticas sul-americanas, lideradas pelo Brasil, com múltiplas tentativas de golpes de direita (com sucesso incerto).

f) Meio ambiente: Não haverá grande diminuição da degradação ambiental nem serão tomadas grandes medidas para resolver o problema.

3. Prováveis desdobramentos para os próximos 15-25 anos:

a) Reconhecimento evidente, por parte dos maiores controladores do capital, da impossibilidade do futuro acúmulo significativo de capital e, portanto, da busca ativa por modelos sistêmicos alternativos que possibilitem a obtenção de três características chave do sistema vigente (hierarquização, exploração e polarização),

b) Lento reconhecimento por parte “da esquerda” mundial de que a questão central não é pôr ou não fim ao capitalismo, mas sim organizar um sistema sucessor que estará em processo de construção,

4. Quais são as políticas para a esquerda mundial?

a) Nem os governos “de esquerda” nem os movimentos sociais “de esquerda” podem fazer muito no curto prazo (nos próximos cinco anos) se não se empenharem em ações defensivas, cujas características principais devem ser “minimizar o sofrimento” da classe trabalhadora em geral e dos mais oprimidos e afetados pela pobreza. Todos os governos “de esquerda” continuam a viver dentro dos limites da economia capitalista mundial.

b) As políticas reais para “minimizar o sofrimento” variam de acordo com a estrutura política do estado e sua posição econômica na economia mundial. Não há nenhum estado cujas camadas trabalhadoras não sofrerão nos próximos cinco anos (incluindo o Norte), e não há programa que possa ser aplicado em todos os lugares. Os movimentos esquerdistas organizados precisam respeitar as pressões populares a partir das bases.

c) A batalha crucial será travada no longo prazo (nos próximos 15-25 anos). Não será uma batalha sobre o capitalismo, mas sobre o que o substituirá como sistema social histórico. Tanto as forças de direita como as de esquerda existem por todo o mundo. A batalha não será entre estados, mas entre as forças sociais mundiais.

d) Tanto as forças de esquerda como as de direita não estão unidas em todo o mundo e, em ambos os campos, existem graves lutas internas sobre a estratégia correta a seguir.

e) O resultado das lutas internas em cada campo e o resultado da luta entre os dois campos são ambos completamente incertos atualmente. A História não está do lado de ninguém. O resultado final pode ser bem melhor ou bem pior do que o sistema mundial capitalista vigente.

f) A maneira chave de se proceder é (1) a obtenção de lucidez analítica, (2) seguida por uma escolha moral fundamental, (3) seguida por uma ação política inteligente e eficiente. Nem um pouco fácil.

Escrevemos este texto sobre a atual crise econômica a apenas alguns dias do aniversário da queda do Muro de Berlim; um evento histórico inesquecível. Referindo-se ao mesmo, o historiador marxista inglês Eric Hobsbawm escreveu nesses dias: “Estritamente falando, a queda do Muro apenas demoliu a crença de que o socialismo de tipo soviético – era uma forma factível de socialismo”, embora logo agregue que “como foi à única tentativa de se realizar o socialismo, na prática seu fracasso desanimou os socialistas como um todo, apesar de que grande parte deles terem sido críticos do sistema soviético”.

Neste mesmo artigo o escritor de Era dos Extremos disse corretamente que “a queda do Muro significou a desestabilização da geopolítica mundial, em prol de uma única superpotência os EUA, por conseqüência o mundo se tornou mais instável e perigoso”. Ao tratar da crise econômica e financeira de um ano atrás Hobsbawm a define como “o Muro de Berlim do capitalismo”, e que “neste aparente revés do capitalismo há a possibilidade da rearticulação do pensamento de esquerda em bases mais realistas”.

Nesta breve reportagem Eric Hobsbawm introduziu questões fundamentais no âmbito deste debate para os revolucionários socialistas e que pode ser resumido, brevemente, em duas questões que trataremos de desenrolar se neste artigo. a) A magnitude da crise econômica e sua situação atual, se for como dizem a maioria dos economistas burgueses que já foi superada ou como opinam importantes economistas marxistas que a crise é mais global e seguirá se aprofundando através de novos episódios; b) a política dos revolucionários para a crise é construir uma alternativa socialista neste novo período histórico  que estamos marcado essencialmente pela crise.

A “recuperação”

Os economistas burgueses e muitos dos responsáveis por conduzir a economia dos países falam, com diferentes níveis de ânimo, que já começou a recuperação. No caso do nosso país, o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o próprio Lula se mostram eufóricos. Essa recuperação pode ser em “V”, como no caso de países como o Brasil, onde a recuperação é rápida, ou de “U”, uma recuperação anêmica, como no caso dos EUA e Europa, onde foi o epicentro da crise.

Seria insensato negar que, graças às fabulosas intervenções do Estado Keynesiano assumido pelos governos das metrópoles, a crise teve uma relativa contenção. Também seria insensato negar que muitas das grandes empresas – um setor considerável das grandes multinacionais em primeiro lugar – tem recuperado a taxa de lucro devido a reestruturações, fusões, ajustes e demissões. Isso é conseqüência de não haver um enfrentamento contundente aos capitalistas, apesar da resistência parcial da classe trabalhadora à crise. Embora em todos os casos, as maiores taxas de lucro são encontradas em os bancos no Brasil e nos EUA, em este país especialmente nos de investimento.

Estamos longe de ter uma visão da catastrofista e mecânica da economia mundial e da crise, mas nós rejeitamos a leitura absolutamente parcial e conjunturalista dos economistas burgueses. Os capitalistas tentam de transformá-la em uma verdade absoluta já que é seu fundamento essencial para restaurar a confiança no mercado e fazer funcionar o sistema. Mas há outros indicadores muito específicos das grandes dificuldades; por exemplo, os EUA, apesar de falar de um pequeno crescimento da economia, o desemprego continua a aumentar atingindo o mês passado uma cifra recorde.

A nova bolha segundo Roubini

É importante ouvir o que você acha que Nouriel Roubini, professor de economia na Universidade de Nova York. Roubini – um economista burguês que não se aproxima em nada do pensamento marxista – tornou-se famoso por prever a crise que eclodiu no ano passado, e alertar de forma sistemática sobre ela. Num artigo recente do jornal Financial Times (6/11/09) reproduzida na Folha de São Paulo, intitulada “Quanto maior a bolha atual, maior será o inevitável estouro”, Roubini explica que se criou uma nova bolha que seria a terceira após a da informática e das hipotecas. Uma nova bolha com que o capital está se reproduzindo em taxas elevadas. “..ao mesmo tempo em que a economia americana e global iniciaram uma recuperação modesta, desde março os preços dos ativos vêm subindo vertiginosamente, numa alta grande e sincronizada”.  Roubini observa que “os preços dos ativos de risco e vem subindo muito mais rápido quando comparados aos seus fundamentos”. “São os ativos de risco de todos os tipos -carry trades- participações, os preços do petróleo, energia e commodities, um estreitamento dois spreads de alto rendimento e de alta classificação e um aumento maior ainda nos mercados de ativos emergentes (ações, obrigações e moedas)”.

Se Roubini bem disse que a alta recuperação dos ativos de risco é, em parte impulsionada pela “melhora do ponto de vista econômico”, o que está por trás desse aumento maciço que alimenta a enorme bolha de ativos  é “um dólar americano fraco“. Como resultado, os “investidores” tomam empréstimos em dólares com juros muito baixos (empréstimos a juros negativos, que podem chegar a 10% ou 20% negativo ao ano), para comprar ativos de maior retorno e outros ativos globais. “Cada investidor que joga esse jogo de alto risco fica parecendo um gênio –mesmo que só navegue numa bolha imensa–, já que os retornos totais têm estado na faixa entre 50% e 70% desde março.” “Na prática, virou uma grande negociação comum – você compra o dólar para adquirir qualquer ativo de alto risco”.

Roubini prevê que “essa bolha vai estourar um dia, levando ao maior estouro coordenado de ativos já visto”. E ele dá vários motivos; seja porque o dólar não pode cair a zero, ou porque pode haver um vazamento solicitado pelos receios de uma recessão de toque, ou os riscos geopolíticos, como um choque dos EUA e Israel com o Irã. E conclui que: “Esse processo pode não ocorrer por algum tempo, já que o dinheiro fácil e a liquidez global excessiva ainda poderão elevar os ativos por algum tempo. (…) Mas, quanto mais se prolongarem e quanto mais crescer a bolha, maior o crash. O Fed e outros responsáveis pela política econômica parecem não ter consciência da bolha monstro que criam. Quanto mais tempo permanecerem cegos, mais dolorosa será a queda. ” (os destaques são nossos)

O Brasil é um dos pratos mais apetitosos deste capital fictício; vem aqui em grande quantidade, graças a altas taxas de juros -entre as mais altas do mundo-, e também porque o real está sobrevalorizado frente ao dólar. Mesmo a nossa economia aparecendo com indicadores positivos, o país é extremamente dependente do capital financeiro internacional dos quais esse fundos faz parte, além de sofrer uma grande hemorragia devido ao pagamento da dívida pública que consome mais de 30% do orçamento.

A tímida medida de taxar os fluxos de capital do Ministro da Fazenda não deu qualquer resultado. Esta situação apenas poderia ser resolvida com a redução drástica das taxas de juros e à aplicação de um rigoroso controle de câmbio e nacionalização do capital e depósitos. Mas o governo brasileiro não faz nada disso, ainda favorece os grandes banqueiros, as multinacionais e o agronegócio. Logo, o estouro da nova bolha vai se sentir no país acabando com a idéia de que o Brasil já está fora da crise.

O financeirização como parte de uma crise global do sistema

Essa análise aguda de Roubini confirma o que está sendo dito pelos mais sérios economistas marxista como Jorge Beinstein e François Chesnais, que consideram como algo inerente ou estrutural no declínio desta fase de acumulação capitalista, o primado da financeirização, ou seja, do capital especulativo.

A nova bolha que se formou na base deste aumento maciço dos ativos de risco, o que ilustra o amplo domínio da financeirização que permanece na fase atual do capitalismo imperialista. A prova disso foi a política do governo Obama que fez um forte investimento em salvar esses ativos “sujos”.

Contra aqueles que pensavam e pensam que esta era uma crise do neoliberalismo, e que era e é possível um capitalismo sem a “ciranda financeira”, a análise Roubini mostra que existe uma profunda crise da economia capitalista que não pode ser resolvida por medidas reformistas por se tratar de uma crise global.

Como há assinalado em várias ocasiões Chesnais citando Marx, “a acumulação capitalista, neste período de declínio vão criando mais contradições que fazem com que as crises sejam mais profundas e cada vez mais custosas.” As classes dominantes não podem voltar atrás e fazer reformas através dos mecanismos que o próprio capitalismo criou; ou seja que a financeirização é inerente à fase atual do sistema.

É preciso também acrescentar a crise ambiental. A falta de acordo entre as grandes potências para a cúpula climática de Copenhague mostra de maneira patética, como diante da uma perspectiva de aquecimento global prognosticada que pode chegar até seis graus, o capitalismo é incapaz de se auto-limitar ou se auto-controlar.

Essa leitura da crise é importante porque, enquanto o Brasil e outros países como a Índia e a China aparecendo como tendo superado a crise, eles fazem  parte de uma economia global cada vez mais globalizada e cada vez mais em crise. Mais cedo ou tarde, seja que a previsão de Roubini for cumprida, ou seja pelas próprias contradições e os desequilíbrios acumulados, o Brasil não vai escapar da crise.

Essa é uma leitura essencial que temos de fazer os militantes socialistas; não há nenhuma melhoria ou reforma possível a longo prazo ou a médio no Brasil ou em qualquer outro país. É por isso que temos entrado em um novo período mundial determinado por essa crise global. O que não faz mais que reafirmar a nossa política estratégica revolucionária e nosso programa.

A alternativa socialista

Esta crise fez com que o capitalismo perdesse a credibilidade com as massas. Ao mesmo tempo, os setores da vanguarda reafirmam corretamente que a única solução para a humanidade é o socialismo.

No entanto, há um perigo que se tornou realidade neste novo período mundial. Há setores desta vanguarda que converteram a política concreta em mera propaganda da atual crise do capitalismo e a saída socialista. Transformou em política o raciocínio correto de que a crise do capitalismo só tem saída com o socialismo e que só pode ser alcançado através de uma revolução.

Esta propaganda é muito necessária e correta a ser feita para a vanguarda, ou seja, para ganhar os melhores lutadores e assim reforçar o instrumento político para lutar pelo socialismo, em nosso caso o PSOL. No entanto, é um erro acreditar que é através da propaganda que podemos e ganhar as massas.
No início deste artigo, citamos Hobsbawm que falando sobre a queda do Muro de Berlim, talvez o acontecimento revolucionário mais contraditório que ocorreu no século XX, disse referindo-se a ele “como foi à única tentativa de se realizar o socialismo, na prática seu fracasso desanimou os socialistas como um todo”. Devemos acrescentar que, sendo a única tentativa ou modelo de socialismo que viram as massas, significou também que elas não tenham visto ou não vejam agora o socialismo como uma alternativa real e possível.

A queda do Muro facilitou o trabalho dos marxistas revolucionários para atingir as massas, porque liquidou os grandes aparelhos ao serviço do capitalismo controlados pelos Partidos Comunista. E, como dissemos antes, a crise econômica que começou há um ano – “o Muro de Berlim do capitalismo” – voltou a fortalecer a vanguarda no socialismo. Mas essa crise não significou ou nem vai significar que as massas pelos seus próprios meios avancem rumo ao socialismo. Elas nunca irão fazê-lo dessa maneira, como corretamente reiterou Nahuel Moreno, quando dizia que “o nível de consciência das massas avança através de suas próprias ações e experiências”. Conseguinte, a política dos revolucionários é buscar as consignas ou palavras de ordem apropriadas para responder ao nível de consciência e as necessidades específicas que elas têm colocadas, abrindo assim o caminho para a mobilização.

O enorme avanço que se deu nos últimos anos na América Latina tem sido através de manifestações poderosas que não foram feitas pelo socialismo, mas pela luta concreta anti-imperialista e democrática. Nos últimos meses temos visto uma grande mobilização popular em Honduras sobre as mesmas consignas democráticas: o retorno de Zelaya ao poder e à Assembléia Constituinte.

E onde a esquerda avançou não foi exatamente reivindicando o socialismo, mas intervindo nesses processos reais de luta anti-imperialista e democrática, que sem dúvida alguma tem um componente anti-capitalista.

Hoje em dia temos que somar como tarefa presente também a questão ecológica. Neste terreno, são corretas as formulações marxistas que deram origem ao eco socialismo que integra a luta ecológica à luta socialista como única alternativa possível para salvar o planeta. Mas ao mesmo tempo, essa estratégia socialista não pode negar a unidade de ação com todos os setores que em forma mais inconseqüente e inclusive dentro de um pensamento pró capitalista incluso falando do desenvolvimento sustentável, propõem medidas parciais que são progressivas frente à atual curso destrutivo. Negar a unidade de ação com estes setores seria o mesmo que negar a unidade e ou a frente única com reformistas o inclusive burocratas quando eles levantam reivindicações econômicas parciais.

O Brasil e nossa política

O Brasil é um dos países mais atrasados em termos de luta de classe do nosso continente. Não por coincidência, o presidente Lula está com quase 80% de aprovação. Mas, ao mesmo tempo não podemos esquecer que ele faz parte do mesmo todo Latino-americano e a mesma crise global mundial.

Isto levanta duas questões que estão ligadas. A primeira é que em nosso país, de nenhuma maneira podemos renunciar a abrir o caminho para as massas, que na realidade já estão abertos. Seria um crime e um retrocesso ficar em uma postura de espera com a nossa propaganda socialista. Não é por acaso que o PSOL conseguiu abrir este caminho. Não o fez com a propaganda socialista, reiterando que ela é fundamental para ganhar e reforçar a vanguarda; mas porque sabe se juntar às massas sendo um defensor de suas reivindicações mais urgentes e utilizando as rachaduras e fraquezas que se abriram no regime. Em concreto foi juntar a luta reivindicativa com a luta contra a corrupção que em nosso país é o maior fenda aberta e que é, sem dúvida, parte de uma luta mais geral contra o regime.

E a segunda é que, essa tarefa de alcançar e disputar setores massas de essa maneira nós fazemos com muita confiança, muita segurança, se temor de estarmos “capitulando ao regime”, porque precisamente acreditamos na nossa estratégia.

Porque sabemos que, como fazemos parte deste todo que é a América Latina a crise vai a chegar; o sistema vai perder mais credibilidade e as massas vão se mobilizar, com o que será aberta uma disputa mais clara, mas aberta por sua direção. Mas, sem dúvida, esta disputa só será possível se hoje, na situação atual de relativa passividade, formos capazes de sustentar e aprofundar o espaço que temos ganhado nas massas graças à política que defendemos para construir o PSOL.

Pedro Fuentes
Membro do Comitê Executivo e secretário de Relações Internacionais do PSOL

Crédito: Saulo Cruz, Agência Câmara

A Comissão Especial que analisa a repercussão da crise econômica sobre o setor de serviços e empregos aprovou, na quarta-feira, 26, o parecer apresentado pelo relator, deputado Vicentinho. O deputado Geraldinho  votou contra o parecer, afirmando que não consta no relatório propostas que beneficiem os trabalhadores e apontou projetos que deveriam ser incorporados.

Geraldinho afirmou que no parecer deveriam ser destacados o Projeto de Lei 4551, que impede as demissões pelo período de seis meses, o PL 4531, que duplica o prazo do seguro-desemprego, ambos de autoria de Luciana Genro, e o PL 01, particularmente a emenda, de autoria do senador Paulo Paim, que estende os benefícios aos aposentados de acordo com o reajuste do salário mínimo.

O deputado Geraldinho lembrou ainda que Luciana, de quem é suplente, durante as reuniões da Comissão, propôs que fossem incorporados os projetos que tratam do fim do fator previdenciário e o da recomendação para redução dos juros básicos. Sobre o voto em separado da deputada Aline Corrêa, Geraldinho declarou ser contra a redução do FGTS e a redução da jornada de trabalho com redução nos salários.

Em seu relatório final, Vicentinho destacou que, em vez de sugerir novos projetos de lei, que teriam que iniciar um processo de tramitação, preferiu recomendar prioridade a propostas que já tramitam há algum tempo na Câmara. Entre as sugestões estão a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas; a restrição de demissões em empresa tomadoras de crédito de instituições financeiras controladas pelo poder público; a valorização do salário mínimo; o desestímulo a horas extras e a ratificação da Convenção 158, da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que proíbe a demissão sem justa causa.

Vicentinho defendeu também a expansão do crédito a micro e pequenas empresas, à indústria da construção civil e ao segmento de prestação de serviços, como mecanismo para gerar novos empregos e aquecer a economia.

O voto em separado da deputada Aline Corrêa foi incorporado ao parecer de Vicentinho, com propostas, como a formação de um grupo de trabalho para analisar formas de desoneração da folha de salários e da criação de um “Simples Trabalhista”. Aline sugeriu uma lei para regulamentar as terceirizações e propôs também que o Congresso apóie a criação de uma Câmara de Conciliação, para funcionar como uma comissão tripartite em questões envolvendo trabalhadores. Para desonerar a folha de pagamento das empresas, ela recomendou a redução ou o fim dos repasses das empresas para o Incra e o Sistema S (Sesc, Sesi, Senac, Sebrae e outras instituições).

Fonte: Liderança do PSOL, com informações da Agência Câmara

Por outro lado, o relator rejeitou a emenda de Luciana que reivindicava o fim do superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida. Portanto, o deputado da base do governo mantém a política de ajuste fiscal, que visa em primeiro lugar ao pagamento da dívida. Esse superávit corresponderá a R$ 111 bilhões em 2010, considerando União, estados e municípios, valor este correspondente a cerca de duas vezes todos os gastos federais com saúde previstos para 2009.

O relator também descartou duas importantes emendas ao texto da lei, propostas por Luciana. Uma delas reivindicava mais transparência sobre os constantes contingenciamentos (leia-se cortes) de gastos sociais, obrigando cada órgão a divulgar detalhadamente quais programas e ações seriam prejudicadas. A outra exigia que o Poder Executivo publicasse e avaliasse o cumprimento de metas sociais para o período de 2010 a 2012. Mas o governo não quer nem ao menos dar transparência sobre os cortes orçamentários, e nem sequer avaliar o cumprimento das metas sociais.

Roberto ainda introduziu limitações aos gastos sociais, e um grave prejuízo à saúde pública (art. 51, §1º, I), ao permitir a inclusão, no cálculo da aplicação mínima em ações e serviços públicos de saúde (em cumprimento à Emenda Constitucional nº 29), das dotações aos hospitais universitários até o montante de R$ 480 milhões. Portanto, na prática, o governo poderá reduzir o gasto em saúde em 2010 nesse montante.

No que se refere às emendas ao Anexo I (Metas e Prioridades), foram acatadas parcialmente algumas emendas de Luciana, que visam a aumentar importantes serviços de assistência à mulher.

Crédito: Jornal da Câmara, Reprodução

A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, a derrubada do veto à equiparação do reajuste dos aposentados e pensionistas ao do salário mínimo, e o enfrentamento da crise econômica mundial com ações voltadas para o setor de serviços e emprego são, na avaliação de Luciana Genro (Psol-RS), questões urgentes e relevantes. A deputada considera também prioritária a cobrança do cumprimento dos compromissos de campanha do Governo Lula, principalmente o de dobrar o salário mínimo em quatro anos.

Coordenadora da Frente Parlamentar pela Auditoria da Dívida Pública, Luciana Genro reclama do fato de a CPI ainda não ter sido instalada por falta de indicação dos seus componentes. A deputada, que está em seu segundo mandato, já foi líder do Psol, e integra atualmente a comissão especial que analisa os efeitos da crise na área de serviços e empregos.

Por que uma CPI da Dívida Pública?
Porque é inadmissível que os gastos com a dívida continuem crescendo no País, e porque é necessário saber como foram feitos os pagamentos dos juros da dívida pública, uma vez que o País pagou, nos últimos
seis anos, mais de R$ 850 bilhões de juros nominais das dívidas interna e externa. Todos sabemos que os pagamentos da dívida pública são retirados do bolso do trabalhador, dos programas sociais, da educação, da saúde, dentre tantas outras necessidades básicas do povo brasileiro.

O que falta para a CPI funcionar?
Desde dezembro do ano passado, a Câmara autorizou a criação da CPI da Dívida Pública, proposta pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Mas essa comissão ainda não foi instalada, porque as lideranças partidárias não indicam os seus integrantes.

A senhora apresentou, na comissão especial destinada ao exame e à avaliação da crise financeira, uma série de medidas para o seu enfrentamento. Pode destacar algumas?
Temos plena convicção de que quem está pagando a conta da crise é a população. O corte nos gastos públicos é uma maneira de fazer com que a população pague a crise. Por isso, insistimos que são necessárias ações legislativas para combatê-la e proteger a classe trabalhadora que, sem dúvida, é a mais atingida. Nossa principal proposta é a de congelamento das demissões, tema do Projeto de Lei 4551/08, que impede demissões sem justa causa por um período de seis meses. Outro tema importante é o fim do fator previdenciário e o aumento do valor das aposentadorias. Nesse sentido, pedimos urgência nas votações do PL 3299/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que extingue o fator; do PL 1/07, com emenda de Paim, estendendo aos aposentados que recebem acima do salário mínimo o mesmo índice de reajuste do mínimo; e do PL 4434/08, que recupera o valor das atuais aposentadorias.

E quanto ao sistema financeiro?
Para nós, também é relevante a regulamentação do sistema financeiro, a redução dos juros básicos e o perdão de dívidas dos empréstimos consignados, bem como o fim ou redução do superávit primário, a
auditoria da dívida pública, a reforma agrária, o crédito e incentivo para os trabalhadores do campo. Queremos também o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, por uma reforma política democrática e transparente. Defendemos ainda a construção massiva de moradias populares, o fim do monopólio da grande mídia e a democratização das comunicações, além do controle sobre o fluxo de capitais.

Fonte: Jornal da Câmara, por Luiz Paulo Pieri