“Esse projeto é demasiado, é de difícil defesa. Ele faz apenas uma equiparação, partindo de uma consideração que entendemos equivocada, pois desconsidera a realidade social brasileira. O PSOL se manifesta com serenidade, com clareza e com convicção. O mais é demasia e exagero, algo insustentável do ponto de vista social e político”, afirmou Chico Alencar.

Pelo projeto, o subsídio mensal é fixado em R$ 26.723,13, a partir de 1º de fevereiro de 2011. Atualmente o valor é de cerca de R$ 16 mil. O projeto será ainda votado no Senado.

Fonte: Liderança do PSOL

Luciana na premiação de 2008, em Brasília

Terminou neste domingo, 31 de outubro, a votação popular do Prêmio Congresso em Foco, que elege os parlamentares que melhor representam a população brasileira. Os internautas puderam votar pelo site da premiação entre os senadores e deputados apontados por 183 jornalistas que cobrem o Congresso. Pelo quinto ano consecutivo, a bancada do PSOL na Câmara – Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP) – foi integralmente citada pelos repórteres. E desde a primeira divulgação dos resultados parciais, em 6 de setembro, liderou as indicações da população.

O resultado oficial divulgado nesta segunda-feira, 1,  mostra Alencar – também o mais citado pelos jornalistas – na primeira colocação, com 3.075 votos, Luciana em terceiro lugar, com 2.502, e Valente aparece em quarto lugar (2497). Luciana já recebeu o troféu do Prêmio Congresso em Foco em 2008, sendo a primeira mulher a receber a distinção.

A premiação ocorrerá em 22 de novembro, em Brasília. Todos os parlamentares citados pelos jornalistas recebem diplomas. Do quarto ao décimo mais votados pela população, recebem placas alusivas. E os três primeiros colocados recebem os troféus.

Leia mais no Blog da Luciana

Luciana ao lado do jornalista Heraldo Pereira, em 2008

A votação popular do Prêmio Congresso em Foco se encerra neste domingo, 31, e os três deputados federais do PSOL, Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), seguem como os mais votados nos boletins parciais, que são divulgados pela premiação desde 10 de setembro. A premiação elege os parlamentares que melhor representam a população brasileira, a partir de uma lista elaborada por 183 jornalistas que cobrem o Congresso.

Pelo quinto ano consecutivo, o Congresso em Foco promove a votação, que nesta etapa é aberta à população pela internet. É possível votar uma vez para cada e-mail válido que possuir. Mas atenção: o voto só é efetivado se a mensagem que chega ao correio eletrônico for confirmada!

Luciana foi a primeira mulher a receber o troféu do Prêmio Congresso em Foco, em 2008.

Para votar, acesse: www.premiocongressoemfoco.com.br.

Luciana na premiação de 2008, em Brasília

Os três deputados federais do PSOL, Luciana Genro (RS), Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), aparecem como os mais votados nos boletins parciais divulgado pelo Prêmio Congresso em Foco desde o último dia 10. A premiação elege os parlamentares que melhor representam a população brasileira, a partir de uma lista elaborada por 183 jornalistas que cobrem o Congresso.

Pelo quinto ano consecutivo, o Congresso em Foco promove a votação, que nesta etapa é aberta à população pela internet. É possível votar uma vez para cada e-mail válido que possuir. Mas atenção: o voto só é efetivado se a mensagem que chega ao correio eletrônico for confirmada!

Luciana foi a primeira mulher a receber o troféu do Prêmio Congresso em Foco, em 2008.

Para votar, acesse: www.premiocongressoemfoco.com.br.

Luciana na premiação de 2008, em Brasília

Pelo quinto ano consecutivo, o Congresso em Foco promove votação pela internet para determinar quais são os parlamentares que melhor representam a população brasileira no Congresso Nacional. Concorrem deputados federais e senadores de uma lista predefinida pelos jornalistas que acompanham o trabalho do Congresso. Neste ano, 183 profissionais de imprensa participaram da eleição, feita por meio de urnas itinerantes, em processo fiscalizado pelo Sindicato dos Jornalistas de Brasília.

Como sempre, os três deputados do PSOL figuram na lista: Luciana Genro (RS), Ivan Valente (SP) e Chico Alencar (RJ), o mais citado. É possível votar em até cinco senadores e dez deputados ao participar da escolha dos melhores parlamentares do ano. Também há a definição de seis categorias especiais:

- melhor iniciativa do Congresso em 2010
- destaque no combate à corrupção
- destaque na defesa da democracia
- destaque na promoção da saúde
- destaque na defesa da educação
- destaque na defesa do meio ambiente

Luciana foi a primeira mulher a receber o troféu do Prêmio Congresso em Foco, em 2008.

Para votar, acesse: www.premiocongressoemfoco.com.br.

As listas dos parlamentares votados pelos jornalistas na primeira fase do Prêmio Congresso em Foco de 2009, permite uma grande variedade de leituras sobre o prestígio das 19 bancadas partidárias em atividade no Parlamento. Foram 176 jornalistas consultados, ligados a 49 veículos de comunicação. Proporcionalmente, o PSOL ficou entre as bancadas mais bem avaliadas, isso lembrando que o partido conta com apenas três deputados federais (Luciana Genro, Chico Alencar e Ivan Valente) e um senador (José Nery).

Todos nossos parlamentares foram citados pelos jornalistas!

Fonte: Congresso em Foco

A proposta cria um índice de correção previdenciária para garantir o reajuste dos benefícios da previdência de acordo com o aumento do valor mínimo pago pelo Regime Geral da Previdência Social. Na prática, como o valor mínimo é igual ao salário mínimo, o projeto cria a vinculação, com caráter retroativo. Há uma regra de transição de cinco anos até que a proporção entre benefício e valor mínimo seja totalmente recuperada. O índice, então, que será individual, passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.

Impacto financeiro

Genoíno voltou a ameaçar cortes sociais caso o PL seja aprovado, com a falsa justificativa de déficit previdenciário. Ele afirmou que, como não foi analisado pela Comissão de Finanças e Tributação, não há estimativa do Congresso do impacto financeiro das mudanças, mas o governo federal avalia que irá custar de R$ 85 a R$ 95 bilhões.

Em um plenário lotado por entidades e aposentados, foi lembrado que os aposentados perderam 23% de seus benefícios durante o governo FHC e 44% no governo Lula. Hoje, só restam 8,5 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo, mas, a cada ano, milhares saem dessa condição, dadas as perdas acumuladas.

Tramitação

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, mas ainda não há parecer da Comissão de Finanças e Tributação, que deverá apresentar sua posição quando da votação da matéria pelo Plenário.

Com informações da Agência Câmara

Luciana participou da lavagem da rampa do Congresso (ABr)

Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral lavaram uma das rampas do Congresso Nacional, na tarde desta terça-feira, 4, para cobrar a aprovação do Projeto de Lei 518/2009, o Ficha Limpa. Com cartazes, baldes e vassouras, representando uma “faxina no Congresso”, protestaram, exigindo a apreciação da proposta no plenário da Câmara em regime de urgência.

O PL 518 está na Comissão de Constituição e Justiça, e esperava-se votar o requerimento de urgência logo após. Entretanto, ainda havia resistência de alguns partidos para encaminhamento da votação. A bancada do PSOL, que sempre defendeu a votação do projeto Ficha Limpa, participou do ato em frente ao Congresso.

De acordo com a deputada Luciana Genro ainda é possível aprovar o projeto Ficha Limpa para que valha já nas eleições deste ano. “Depende é de vontade política, que muitos não querem.” Para ela, a população exige mudanças na política brasileira, que, ultimamente, sofre com a desmoralização.

À noite, foi votado e aprovado do texto-base do Ficha Limpa. “Mas ainda há um caminho a percorrer, pois há vários destaques a serem votados, inclusive um do PSOL que suprime o efeito suspensivo, incluído pelo relator José Eduardo Cardozo, que permite que os condenados em segunda instância recorram e possam obter o efeito suspensivo para concorrer”, explica Luciana.

Com informações da Liderança do PSOL

Na quarta-feira, o STF julgava a arguição, em sessão acompanhada pela deputada, que se mostrou surpresa diante da posição divulgada pela advogada Gabrielle. A advogada manifestou posição favorável à anistia irrestrita a todas as pessoas que atuaram, a favor ou contra, na ditadura militar, incluindo militares que praticaram a tortura.

“Me causou surpresa a posição da advogada. Eu me senti desrespeitada porque sou parte do Congresso Nacional e, em nenhum momento, o Congresso tomou posição a respeito desse debate”, afirmou Luciana.

No ofício direcionado ao Senado, a deputada cobra quando e como foi definida a posição do Congresso Nacional sobre o assunto e qual o fundamento legal para a definição da advogada como representante do Congresso.

Na arguição, a OAB pede que a anistia não seja estendida aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão contra opositores políticos durante o regime militar (1964-1985), ou seja, a militares que praticaram tortura e outras violações aos direitos humanos.

A sessão do STF foi interrompida após a leitura do parecer do relator, ministro Eros Grau, que se manifestou contra a ADPF, defendendo a “anistia ampla, geral e irrestrita”. O julgamento ainda não foi concluído no STF.

Fonte: Liderança do PSOL

Enviados no início de setembro de 2009, os quatro projetos do pré-sal sofreram forte resistência por parte da oposição, que não queria que o governo tratasse a matéria em regime de urgência. Na época, o Executivo estudou até a possibilidade de enviar a matéria por meio de medida provisória, só não o fez por aspectos constitucionais e evitando afrontar ainda mais a oposição. Após regular tramitação nas Comissões Especiais, o primeiro projeto aprovado (PL 5939/09) em Plenário foi o que cria a Petro-Sal – Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural. Já o que estabelece um novo modelo de exploração e partilha dos recursos originários do pré-sal (PL 5938/09) está pendente de conclusão, pois uma emenda (do deputado Ibsen Pinheiro) que faz divisão de roayalties entre todos os estados – inclusive de não-produtores – está sendo questionada no Supremo, por supostamente não possuir o apoiamento necessário.

Resta, portanto, concluir a votação dessa emenda, que está sendo objeto de forte resistência, encabeçada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e o ultimo projeto (PL 5941/09) que capitaliza a Petrobras, fortalecendo a empresa, com vistas a dotá-la com recursos decorrentes de áreas que se caracterizam pelo baixo risco exploratório e representam considerável potencial de rentabilidade. Muito provável que essa seja a matéria menos problemática em Plenário. O PPS já manifestou posição favorável a todos os projetos do pré-sal, entretanto, o PSDB e o DEM ainda devem obstruir as sessões da Câmara .Vão cobrar do presidente Michel Temer a resposta à questão de ordem sobre a sessão do Congresso Nacional, que não teve quórum no Senado Federal. A questão foi encaminhada ao presidente do Congresso e aguardamos a resposta.

Temer convocou uma reunião de líderes para a próxima terça-feira, 2 de março, às 14h30min, no gabinete da Presidência, sem a presença da assessoria, para estabelecer a pauta da semana. Provavelmente, devemos ter como primeiro item da pauta o último projeto do pré-sal, que dispõe sobre a capitalização da Petrobras. Pode ser, que após vencido esse projeto o presidente tente pautar a emenda polêmica, que dispõe sobre o novo modelo de partilha. Acredito que não haja clima para terminar o pré-sal na próxima semana. Há possibilidade dos líderes elencarem outros projetos que sejam menos polêmicos para uma eventual sessão extraordinária. A partir do dia 12 de março, duas medidas provisórias passam a trancar a pauta, situação favorável à oposição, caso insistam na obstrução.

Vencido o pré-sal, o presidente Temer deverá colocar em pauta algumas PECs, que já trazem um certo desconforto entre os líderes partidários. Como por exemplo: PEC 300, que traz uma equiparação salarial dos policiais e bombeiros militares de todo o Brasil; PEC 308, que dispõe sobre as polícias penais; e PEC 471, que efetiva agentes cartorários que não se submeteram a concurso público. Posteriormente, os líderes deverão pautar projetos de interesses de suas bancadas para serem discutidos e votados em Plenário nas semanas que antecedem o período das convenções partidárias. Esse é nosso “plano de vôo” para as próximas semana, mas muita coisa ainda deve acontecer. A oposição pode amarrar o governo de alguma forma para que coloque em votação a emenda do senador Paulo Paim, que reajusta as aposentadorias.

Por Graziany Reis, assessora da Liderança do PSOL