Fernanda (Elson Sempé Pedroso, CMPA)

Por 31 votos contra uma abstenção foi aprovado o projeto de lei que institui o Fundo de Apoio e Fomento do CPC – Centro Popular de Compras de Porto Alegre, possibilitando uma alternativa sustentável para esses comerciantes, os camelôs. De autoria de vários vereadores, dentre os quais, Fernanda Melchionna (PSOL), o projeto prevê que os recursos do estacionamento e de publicidade interna sejam utilizados para melhorar as condições de trabalho dos comerciantes populares. Três emendas criaram um comitê gestor do fundo gerenciado de forma paritária: três comerciantes e três representantes do Poder Executivo.

Um emenda de Fernanda garantiu que os próprios trabalhadores elejam sua representação. Esta discussão se arrastava na Câmara de Vereadores desde o ano passado quando um grupo de comerciantes, localizados em todo o Bloco B e setores do Bloco A do Camelódromo ficaram sem condições de pagar os aluguéis cobrados pela empresa.

Outra emenda da vereadora garante que os recursos do fundo sejam utilizados para rezonear o CPC, cobrando mais barato dos comerciantes localizados nos locais de menor fluxo de pessoas. “Esses trabalhadores,que há 20 anos vendiam suas mercadorias nas ruas, foram convidados pelo prefeito Fogaça a instalar-se no Camelódromo, com a promessa de condições dignas de trabalho, agora não conseguem nem mesmo sustentar suas famílias”, afirmou Fernanda na defesa de suas propostas na sessão desta segunda-feira, 15.

Camelôs no Plenário (Wálmaro Paz)

Dezenas de camelôs lotaram as galerias da Câmara de Vereadores para acompanhar a votação do projeto e aplaudiram o resultado.

Fonte: fernandapsol.com.br

Fotos: Hugo Scotte

As vereadoras Fernanda Melchionna (PSOL) e Sofia Cavedon (PT) protagonizaram um incidente e o fechamento de um acordo entre os trabalhadores do Camelódromo e a prefeitura de Porto Alegre na tarde desta quinta-feira, 11. Avisadas pelas lideranças da Associação dos Camelôs de que a Smic – Secretaria Municipal de Industria e Comércio estava lacrando bancas e a Polícia batendo em trabalhadores, as duas correram para o local e puderam testemunhar os policiais saindo, as bancas lacradas e trabalhadores feridos a pauladas.

Imediatamente os trabalhadores se organizaram e reabriram as bancas rompendo os lacres com o apoio das vereadoras e dirigiram-se para a prefeitura municipal bradando palavras de ordem: “SOS Camelô! Fogaça nos enganou! Camelô quer trabalhar!”

Fernanda e Sofia se reuniram com secretário

No paço municipal foram recebidos por homens armados da Guarda Municipal que isolavam a porta do prédio para impedir a entrada dos trabalhadores. Entraram as vereadoras, a imprensa, assessores e uma comissão formada de três trabalhadores: Juliano Fripp, Maria Carneiro e Rogéria Cardoso. Foram recebidos pelo secretário Clóvis Magalhães, que escutou a narrativa de Juliano e das vereadoras sobre o ocorrido e sobre o acordo que havia sido firmado verbalmente na quarta-feira, e no início da tarde descumprido pelo secretário Idenir Cechin, que mandara lacrar as 11 bancas de camelôs que não conseguem pagar os aluguéis pela falta de compradores em seus pontos de venda.

Magalhães ouviu atentamente e escutou as propostas do acordo: pagamento das dívidas do mês de janeiro até a próxima segunda-feira, da parcela de fevereiro no dia dia 22 e depois mensalmente uma cota de R$100, além das taxas condominiais, até colocarem as dívidas em dia. Além disso, a prefeitura fará um rezoneamento nas cobranças do bloco B, reduzindo para R$200 nos locais menos acessíveis aos consumidores e deixando em R$415 os outros. Também será criado um fundo proveniente do estacionamento, mas isso ficou acordado que ficará para uma segunda etapa.

Magalhães concordou com a proposta desde que fosse formalizada num documento até o meio dia desta sexta-feira, e as bancas permaneceriam abertas, porém condicionou a retirada das ações que estão correndo na Justiça para a proteção dos camelôs. Juliano concordou, mas exigiu também que fossem retiradas as ações da empresa Verdicon contra os trabalhadores.

Fonte: fernandapsol.com.br

Lojas do Camelódromo estão de portas fechadas

A vereadora Fernanda Melchionna, denunciou na Câmara Municipal de Porto Alegre a situação de constrangimento a que a empresa Verdicom está submetendo os comerciantes do Centro Popular de Compras, o Camelódromo. Além das péssimas condições de trabalho devido à falta de infra-estrutura, entrou com ação de despejo contra os trabalhadores que não conseguem pagar as abusivas taxas.

Em seu discurso, Fernanda afirmou: “As parcerias público-privadas viraram parcerias privada-privadas, sem nenhum tipo de controle social e jogando os trabalhadores e a comunidade ao bel prazer das empresas que foram objetos da parceria. Há um ano, esses trabalhadores vêm se mobilizando e pedindo o apoio e a mediação da Câmara de Vereadores no sentido de buscar uma solução para o seu problema. Todos sabem que os trabalhadores que tinham ponto de ambulantes perto do Mercado Público, e outros tantos, na Rua da Praia, na Voluntários, foram retirados e colocados naquele elefante branco, onde não circula gente. Não circula gente para comprar o produto daqueles que trabalharam 25 anos na rua, vendendo, e sempre se sustentaram. As pessoas ficam 20 dias sem vender um real. Sem dinheiro para botar o pão em casa e, ao mesmo tempo, têm de pagar um aluguel mensal de R$ 500.”

Segundo a vereadora, durante a campanha que o reelegeu prefeito, José Fogaça apontava o Camelódromo como uma solução que traria dignidade para aqueles trabalhadores. No entanto, a solução foi boa para a Verdicom e para a EPTC. A primeira porque cobra o aluguel do local, e a segunda porque transformou a antiga área usada apelos trabalhadores ambulantes em Área Azul, estacionamento pago. Fernanda lembra que “o discurso era para limpar o Centro, mas agora há carros no lugar dos trabalhadores, e os trabalhadores estão morrendo de fome”.

“Nós queremos saber, do prefeito Fogaça, que obra social é essa para dar dignidade para os trabalhadores, que coloca os trabalhadores devendo dois mil, três mil, quatro mil reais ao banco, para poderem pagar um aluguel abusivo para o empreendedor, todo dia sendo humilhados pelas notificações, todo dia morrendo de calor em um lugar que não tem ventilação. Que obra social é essa que tira o pão da mesa do trabalhador, dizendo que ele vai ficar sem emprego com as notificações? Que obra social é essa?”, questiona.

Fonte: fernandapsol.com.br

Crédito: Letícia Heinzelmann

A deputada federal Luciana Genro e a vereadora Fernanda Melchionna estiveram na manhã desta segunda-feira, 13, no Centro Popular de Compras de Porto Alegre, para ver de perto a situação dramática em que se encontram os camelôs. Acompanhadas do presidente da associação que representa esses comerciantes, Juliano, elas conheceram a precariedade do espaço oferecido aos trabalhadores, pelos quais eles devem pagar R$ 80 por semana, além de um condomínio que não para de crescer a cada cobrança.

“Mal dá para viver com os R$ 460 que tiro por mês. Descontando o valor do aluguel e do condomínio não sobra nada. Não tenho pagado e me nego a receber qualquer notificação de despejo. Preciso do meu espaço pra vender e sobreviver”, contou dona Nilza às parlamentares. A declaração da comerciante não é diferente do relato dos outros camelôs com quem Luciana e Fernanda conversaram. “O sonho virou pesadelo”, lamentou Viviane.

Seu Nei reclamou que as bancas entregues eram precárias: “Parecia mais uns galinheiros!” A maioria investiu no espaço para torná-lo mais atrativo, seguro e confortável. “Conseguimos fazer a mudança e a arrumação porque vínhamos de um bom lucro no Natal, mas não temos condições de arcar com todas as despesas que nos cobram. O camelódromo ainda não é conhecido. Deveriam ter começado a nos cobrar quando o espaço já estivesse consolidado”, ponderou.

Segundo Juliano, a associação dará toda a assistência para que os camelôs não sejam despejados. “Se precisar, o PSOL vem em massa e faz barricadas para mantê-los aqui”, enfatizou Luciana. Porém, o próprio representante revelou que muitos deles já desestiram, pois não conseguem vender e não têm como pagar pelo espaço: “Uma moça voltou para a rua para a conseguir vender, a fiscalização descobriu e ela perdeu sua banca.”

Na praça de alimentação, a situação é a mesma, a não ser pelo valor ainda mais exorbitante dos alugueis, que podem chegar a R$ 4 mil. Com a pouca divulgação, ao meio-dia o lugar estava praticamente vazio. “Trabalhei 10 anos na rua, vendendo churrasquinho, pizza, para conseguir ter o meu ponto. Mas assim fica difícil”, reclamou seu Régis. “Tenho a impressão que querem mais é que os camelôs vão embora para transformar isso aqui num shopping, com lojistas”, denunciou.

À tarde, Fernanda e uma comissão de vereadores terão audiência com o prefeito José Fogaça, para buscar alternativas dignas para esses comerciantes. Ela levará as informações coletadas na visita de hoje e fotos que demonstram a precaridade das instalações.

Confira pronunciamento de Luciana sobre o tema