ONGs ambientalistas, intelectuais, movimentos sociais, partidos, personalidades as mais variadas, ou seja, muita gente sensata colocou-se também contra esta proposta de reforma, inclusive gente do próprio ministério do Meio Ambiente. Argumentam que o relator está sugerindo escancarar ainda mais áreas atualmente com um mínimo de proteção, como a Amazônia, para a exploração dos ruralistas.

As palavras da deputada Luciana Genro (PSOL/RS), em seu site, são suficientes para dar uma boa dimensão do problema: “A proposta de Aldo atende diretamente aos interesses dos ruralistas, que travam uma batalha violenta (o assassinato de Doroty Stang foi uma das violências mais famosas, mas há muitas outras) contra os ambientalistas. Ele introduz o viés economicista na gestão ambiental quando trata florestas enquanto “matéria-prima” e não por sua importância biológica, ecossistêmica ou sociocultural; estabelece que estados e municípios unilateralmente poderão reduzir em até 50% os limites mínimos estabelecidos para APP (Áreas de Preservação Permanente) nas faixas marginais aos cursos d’água. Também estabelece que um proprietário que realizou desmatamento irregular em APP, ou seja, cometeu crime ambiental, pode ser desobrigado a efetuar a recomposição florestal e ainda por cima receber incentivos financeiros do governo na forma de programas ambientais. Na prática, o fazendeiro que comete crime ambiental não recebe multa, estaria desobrigado a reflorestar o que desmatou e ainda receberia recursos do governo. Aldo também propõe a REDUÇÃO DA RESERVA LEGAL DE 80% PARA 50% NA AMAZÔNIA no caso de um estado possuir ZEE (Zoneamento Ecológico Econômico) que autorize tal redução e um prazo de até 30 anos para recomposição florestal de desmatamentos ilegais e pode ser realizado com o plantio de espécies exóticas à região, ou seja, o fazendeiro poderia desmatar ilegalmente regiões de floresta primária na Amazônia, não ser multado, receber anistia de até 30 anos para recompor a floresta e, ainda mais, nesse período introduzir monoculturas de grãos no lugar da floresta nativa.”

Está claro o grave problema ambiental colocado. Mas, tão equivocados quanto a proposta de reforma do código florestal apresentada pelo líder do PC do B são os argumentos políticos e teóricos apresentados publicamente por ele para justificá-la. Aldo Rebelo os expôs em artigo recente na Folha de São Paulo: “Código florestal e neomalthusianismo”.

O relator da reforma recorre ao economista Thomas Malthus. Segundo ele, os neomalthusianos de nosso tempo (ambientalistas-imperialistas e afins), insistem em querer naturalizar a pobreza, mas ele, Aldo, com seu novo código florestal, quer contribuir para acabar com ela. O deputado capricha no argumento e no mesmo artigo recorre também a Josué de Castro, à Geografia da Fome, para tentar rechear com algo de esquerda ou socialista a sua proposta, afinal de contas, ele, Aldo, é comunista.

No entanto, o deputado tropeça no mesmo artigo ao afirmar que “(…) é na chamada Amazônia Legal, principalmente na faixa de transição entre o cerrado e o bioma amazônico, que ONGs desenvolvem campanhas milionárias para interditar a fronteira agrícola e a mineração. O dinamismo do país na produção de soja, carne, algodão e açúcar causa imenso desconforto aos concorrentes internacionais.”

O dinamismo que o deputado comunista elogia sem disfarçar não tem nada a ver com o fim da pobreza do nosso país e muito menos em nosso país. Tem a ver com commodities, com mercadorias primárias que dominam e ampliam cada vez mais sua presença na pauta das exportações brasileiras. Produção e exportação de açúcar, café, ouro, minério de ferro, soja, carnes. Do Brasil colônia ao século 21, este é o “dinamismo” das elites econômicas e políticas no nosso país, dinamismo que antecedeu, sobreviveu e sucedeu a Josué de Castro, e que tende a se aprofundar com a “reforma” do código florestal sugerida pelo nobre relator.

Os argumentos do deputado nos remetem aos dilemas econômicos do capitalismo industrial recém-nascido. Contudo, o pensamento econômico moderno já venceu o mercantilismo e a fisiocracia que Aldo e seu PC do B parecem querer reinventar. A origem da riqueza das nações também nos mostra onde reside a origem de sua pobreza. Foi, aliás, um conterrâneo e contemporâneo de Thomas Malthus quem prestou este relevante serviço à sociedade: Adam Smith, com sua teoria do valor-trabalho, desenvolvida por Ricardo e Marx posteriormente.

Mas o problema não reside “apenas” na questão ambiental e na política de perpetuação da primarização das exportações da economia brasileira, mas também no fato deste “dinamismo” fortalecer um agronegócio que expulsa camponeses para favelas urbanas, portanto, sem reforma agrária, favorecendo unicamente a  concentração fundiária, de renda, e a obtenção de superávits numa balança comercial que visa fazer caixa para garantir a remuneração e ampliação da riqueza daqueles que já são milionários, ou bilionários. Em 2009 foram dedicados R$ 380 Bilhões dos cofres públicos da União aos rentistas, enquanto que para o Bolsa-família, também em 2009, foram dedicados R$ 12 Bilhões.

Sobra muito pouco, quase nada, para um discurso honesto e coerente para o deputado Aldo Rebelo. Melhor seria, talvez, assumir que seu partido trocou a foice e o martelo da sua bandeira comunista por um par de motosserras.

Edilson Silva é membro da executiva nacional do PSOL e candidato ao governo do estado de Pernambuco

A sociedade, como sempre acontece, mobiliza-se em solidariedade. Cada um de nós chama para si um pouco da responsabilidade por tentar diminuir ao máximo a dor, o sofrimento do nosso próximo. Fazemos aquilo que gostaríamos que fosse feito se nós mesmos estivéssemos lá, desabrigados, com frio, com fome. Colocamo-nos, assim, no lugar do outro. Isso é solidariedade.

Mas se por um lado a sociedade, em suas múltiplas faces, precisa ser aplaudida nestes momentos, por sua capacidade de criar redes autônomas e voluntárias de solidariedade, o mesmo aplauso não pode ser dado ao Estado e aos governos que mobilizam máquinas e recursos emergenciais nestes episódios.

No caso de Pernambuco, a mata sul não foi vítima de um vulcão que surgiu do dia para a noite e resolveu entrar em erupção, soterrando as cidades com lava fervente. Muito menos um tornado surgiu do nada e saiu arrastando em ventos inimagináveis imóveis, árvores e automóveis. Nem mesmo a Besta Fubana, da fictícia República Rebelada de Palmares, de Luiz Berto, resolveu aparecer e voltar sua força e poder contra a população da região. Nada disso. As catástrofes “naturais” que vitimaram a mata sul, sobretudo Palmares, são absolutamente previsíveis e controláveis. São enchentes “regulares”. Não foi a primeira e nem a última vez que o Rio Una rebelou-se.

Trata-se, nestes casos, de cuidar de rios, dos seus leitos, de sua vazão. A engenharia de nosso tempo já detém técnicas para evitar estas catástrofes. Infelizmente, os governos e os políticos que se revezam no poder é que ainda não detém sensibilidade humana para colocarem-se ao lado da maioria da sociedade no planejamento e concretização de ações preventivas.

O governador Eduardo Campos sabe disso, tanto é assim que prometeu agora (espero que cumpra!), com o leite derramado tocando-lhe a cintura, agir sobre as construções irregulares à beira dos rios, dando condições de moradia às populações em áreas adequadas; alargamento do vão das pontes, diminuindo os gargalos nos cursos d’água; construção de barragens ao longo dos rios da região para controlar a velocidade das águas, entre outras medidas que só mostram que já existia o diagnóstico do problema e as soluções também já estavam pensadas. O que faltou, então? Prioridade às prioridades!

Para além de fazer sua parte na adequação da geografia cultural aos fenômenos naturais que acontecem com bom grau de previsibilidade, o poder público, que em tese deveria refletir o bem comum, deveria também preocupar-se com a manutenção dos ecossistemas que permitem a melhor convivência harmônica entre o homem e o meio ambiente em que vivemos.

Mas, de novo infelizmente, também nisto os governos que se sucedem não estão solidários com a maioria da sociedade. Tomo emprestado trecho de excelente artigo do biólogo Leslie Tavares no blog de ciência e meio ambiente do JC on line: “(…) continua a expansão urbana e industrial sobre manguezais, que são justamente as áreas de transição entre a terra e o mar. A já escassa vegetação das margens dos rios, que evitaria a erosão, o assoreamento e a subida abrupta das águas, continua desaparecendo (…)”.

Como todos devem saber, lutamos hoje para tentar evitar a devastação de mais 600 hectares de manguezais em SUAPE, devastação que tem no governo do estado seu grande incentivador. É mais uma contradição destes governantes. Alimentam o câncer enquanto administram analgésicos.

Assim, as tragédias que vitimam agora Palmares, Barreiros e outras cidades pernambucanas, a exemplo daquelas que vitimam populações em Alagoas, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e outras localidades, não são naturais, de forma alguma. São sim obras conscientes de estados e governantes que atuam atendendo prioritariamente interesses de suas elites.

Edilson Silva é candidato do PSOL ao governo de Pernambuco

Os críticos do projeto alegam que a carga tributária brasileira já é muito alta. De fato é. Entretanto, nosso sistema tributário é extremamente injusto. Segundo estudo do Ipea, a carga chega a 53,9% da renda das famílias mais pobres, contra 29% no caso das mais ricas. Isso é assim porque quem vive de salário e consome tudo o que ganha paga muito mais imposto do que aquele que acumula riqueza e propriedades.

Sócios ou donos de empresas, por exemplo, não pagam Imposto de Renda sobre o lucro recebido! Já quem tem salário de R$ 5 mil paga R$ 682 de IR por mês. Vale lembrar que eu também apresentei um projeto de lei para mudar essa realidade. Pela minha proposta, o cidadão do exemplo acima pagaria R$ 227 e a faixa de isenção passaria dos atuais R$ 1,5 mil para R$ 2,12 mil. As alíquotas também mudariam, aliviando o peso sobre o trabalhador e a classe média.

Mas quem é contra o IGF não está preocupado em aliviar o peso dos impostos sobre os mais pobres e os remediados, e sim em defender os interesses dos mais ricos. O Atlas da Exclusão Social mostra que as 5 mil famílias mais ricas do Brasil (0,001% do total) têm patrimônio, em média, de R$ 138 milhões. Com essa parcela ínfima da população, pode-se arrecadar, através do IGF, cerca de R$ 30 bilhões por ano, o que corresponde à totalidade dos gastos com educação. É com distribuição de renda que se faz justiça social!

O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Só perde para Namíbia, Lesoto e Serra Leoa. Os 10% mais ricos apropriam-se da metade da renda, enquanto os 55 milhões de pobres vivem em extrema dificuldade. Para superar essa realidade, precisamos de mudanças estruturais, e uma delas é um sistema tributário que alivie a taxação sobre o salário e o consumo e seja mais forte sobre a riqueza e a propriedade.

Esse é o sentido das propostas que apresentei na Comissão da Reforma Tributária da Câmara, da qual fui membro titular. O IGF é um passo adiante na inversão dessa situação absurda, na qual grandes fortunas são acumuladas nas mãos de poucos enquanto a grande maioria assalariada sustenta a arrecadação e o país.

Luciana Genro, deputada federal (PSOL/RS)

Em tempos de keynesianismo neoliberal, ou neoliberalismo de estado, que são simultaneamente tempos de brutal crise ambiental, torna-se inevitável o aparecimento de um amplo sentimento ambientalista que se pode chamar de utópico. Este ambientalismo acha possível combinar capitalismo em crise terminal com práticas “verdes”. Nada mais progressivo, mas ingênuo, quando se trata de uma suposta consciência que brota honestamente na sociedade. Quando se trata de discurso político em período eleitoral, esta ingenuidade pode dar lugar ao mais puro oportunismo, tamanha as contradições que a realidade impõe.

Há tempos o sistema capitalista já não consegue compatibilizar seu crescimento econômico com desenvolvimento social, com avanço e ampliação do processo civilizatório. Suas crises sistêmicas vêm sendo contornadas com artifícios os mais variados e “inteligentes” na última metade de século: intervenção estatal para garantir demanda; revoluções tecnológicas nas telecomunicações, na informática, nas áreas de farmácia e medicina, criando novas e indispensáveis mercadorias de consumo de massa; mercados futuros para ampliar virtualmente o tamanho das economias; obsolescência perceptiva e real de mercadorias, construindo padrões frenéticos de consumo na sociedade; transformação de tudo o que é possível em mercadoria a serviço do funcionamento do mercado, com privatizações na educação, saúde, previdência, segurança, água, energia elétrica, comunicação, transportes, etc. Tudo isto sempre combinado com um processo constante de intensificação da exploração do trabalho humano, produzindo cada vez mais e com menos trabalhadores, portanto, com cada vez mais desemprego.

Neste quadro, que mais há de fazer a elite do capital para manter a taxa de lucro médio no sistema, após a acumulação simultânea de todos estes artifícios? Que tal Copas do Mundo em países cuja república possui fissuras do tamanho da lua, como África do Sul e Brasil? Sim, nestes países pode-se construir estádios e todos os tipos de equipamentos esportivos, tudo novo, sem reformar nada, consumindo os recursos públicos para engordar o milionário negócio dos esportes mixados com entretenimento de massa e turismo. Depois dos eventos, tudo que foi construído fica lá, perdido, como aconteceu com o Pan do Rio de Janeiro. Desperdício de recursos naturais, materiais e humanos.

Ou então, que tal construir a terceira maior usina hidroelétrica do mundo, Belo Monte, destruindo a reserva do Xingu, mesmo sabendo que há outras formas mais baratas e racionais de se produzir e usar a energia elétrica? Ou ainda, que tal fazer a transposição das águas de um dos maiores rios do Brasil, o Velho Chico, para atender a interesses industriais de poucos, sabendo-se que para matar a sede do povo do semi-árido há formas mais baratas e que não agridem aquele bioma? E destruir mais de 600 hectares de mata nativa em Suape para dar mais vazão ao garimpo em que se transformou aquele lugar?

Vamos além. Que tal liberar a transgenia na agricultura para garantir superávits numa balança comercial que visa robustecer uma reserva cambial que atende majoritariamente aos interesses do capital especulativo, outra faceta burguesa para manter a remuneração de seu capital parasitário e improdutivo?

A devastação ambiental, com seu conseqüente aquecimento global e todos os males daí derivados, não é fruto somente da estupidez de governos e empresários perversos. É fruto natural da irracionalidade presente na lógica sistêmica do capitalismo agonizante, que se materializa na gestão pública na forma de políticas econômicas e de suposto crescimento econômico que se submetem a esta lógica.

Portanto, não há que se falar em ambientalismo sério que não critique duramente as políticas que viabilizam a presidência da lógica destrutiva do capital sobre o conjunto da sociedade. Este ambientalismo é, na melhor das hipóteses, utópico. Um ambientalismo sério, coerente, combina-se inevitavelmente com a proposta do socialismo, em que o planejamento democrático e solidário se sobrepõe ao mercado, e no qual o crescimento econômico está necessariamente vinculado ao desenvolvimento social.

Edilson Silva é presidente do PSOL/PE

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Eliseu Santos, foi assassinado na noite desta sexta-feira, na zona norte da Capital. Foi perto do Zaffari da Cristovão, no bairro Floresta, quando saia de um culto religioso dirigindo seu carro acompanhado da mulher e da filha. Homens armados teriam abordado o secretário. Segundo as primeiras informações foram dados dez tiros, três tiros acertado em cheio seu coraçao.

As primeiras informações dadas pelo seu partido, o PTB, afirmavam que Eliseu Santos teria sido vítima de assalto. Mas nao creio que a primeira informaçao do seu partido tenha alguma coisa que ver com a realidade. Tudo indica que Eliseu Santos foi executado. Testemunhas afirmam ter visto homens armados saindo de um Vectra na Rua Hoffmann. Teriam saído caminhando depois de executarem os disparos.

Eliseu Santos foi vice-prefeito na primeira gestao de Fogaça. Na entrevista do prefeito no local do crime, Fogaça estava abalado e falou pouco. Mas disse que nao sabia que o secretário estava sendo ameaçado de morte. Mas estas ameaças, segundo informe da jornalista Rosane de Oliveira do jornal Zero Hora, foram relatadas por Eliseu ao Ministério Público. Pelo que disse, o prefeito nao sabia de nada. O certo é que Eliseu Santos atuava numa secretaria com muitas problemas. A própria Polícia Federal investigava um escândalo que envolveu o desvio de mais de 5 milhóes de dinheiro público da cidade. Esta morte tem algo a ver com estes escândalos? Quem tem interesse na morte do secretário? Quem estava lhe ameaçando? São perguntas que necessitam de respostas urgentes.

Com o assassinato de Eliseu temos mais uma morte misteriosa na política gaúcha em pouco mais de um ano. Em fevereiro completou um ano do falecimento do assessor especial da governadora Yeda Crusius em Brasília, o senhor Marcelo Cavalcante. Até hoje nao há uma conclusão sobre a causa da morte. A Polícia Civil de Brasília, até ontem governada por Arruda, define que foi suicídio. O Ministério Público Federal nao se convenceu e pede maiores esclarecimentos. No caso do Eliseu, é óbvio, nao está em questao que foi assassinato. Não creio que tenha sido um crime comum, um assalto seguido de morte. Tudo indica que foi uma execuçao. Por que? Quem? A mando de quem?

Quando foram noticiados os esquemas de corrupçao envolvendo a secretaria da saúde e o rombo de 5 milhões nos cofres da cidade, o vereador e advogado do PSOL Pedro Ruas hava entrado com um requerimento para instalar uma CPI na Câmara Municipal. A CPI, é óbvio, se impõe como uma necessidade ainda mais gritante. Mas agora é preciso ir muito além. Não podemos aceitar que se banalize os crimes na política.

Roberto Robaina – Presidente do PSOL/RS

“O sufrágio universal existia na França há já muito tempo, mas tinha-se desacreditado devido ao emprego abusivo que o governo bonapartista fizera dele. Depois da Comuna não havia partido operário que o utilizasse. Também em Espanha ele existia desde a República, mas em Espanha a abstenção fora sempre a regra de todos os partidos sérios da oposição. Também na Suíça as experiências com o sufrágio universal não eram de modo algum encorajadoras para um partido operário. Os operários revolucionários dos países latinos tinham-se habituado a ver no sufrágio universal uma ratoeira, um instrumento de logro utilizado pelo governo. Na Alemanha, porém, as coisas eram diferentes. Já o Manifesto Comunista tinha proclamado a luta pelo direito de voto, pela democracia, uma das primeiras e mais importantes tarefas do proletariado militante, e Lassale retomara este ponto. Quando Bismarck se viu obrigado a introduzir o direito de voto como único meio de interessar as massas populares pelos seus planos, os nossos operários tomaram imediatamente a coisa a sério e enviaram August Bebel para o primeiro Reichstag Constituinte. E, desde esse dia, têm utilizado o direito de voto de um modo que lhes tem sido útil de mil maneiras e servido de modelo aos operários de todos os países”.

As “mil maneiras” às quais se referia Engels caracterizavam a combinação tática necessária entre o trabalho de agitação política e propaganda e também a combinação do trabalho legal e ilegal na qual Lênin, Trotski e os revolucionários russos foram os principais mestres. Tais táticas possibilitaram que o Partido obtivesse amplo apoio frente aos trabalhadores alemães e uma autoridade política enorme que fortaleceu o desenvolvimento de um amplo movimento sindical e político em torno da social-democracia alemã. Engels insiste nos ganhos da utilização da tática eleitoral e afirma de forma clara qual deve ser o intuito da participação nas eleições:

“…se o sufrágio universal não tivesse oferecido qualquer outro ganho além de nos permitir, de três em três anos, contar quantos somos; de, pelo aumento do número de votos inesperadamente rápido e regularmente constatado, aumentar em igual medida a certeza da vitória dos operários e o pavor dos seus adversários, tornando-se assim no nosso melhor meio de propaganda; a de nos informar com precisão sobre as nossas próprias forças assim como sobre as de todos os partidos adversários e, desse modo, nos fornecer uma medida sem paralelo para as proporções da nossa ação e nos podermos precaver contra a timidez e a temeridade inoportunas; se fosse esta a única vantagem do sufrágio universal isso já era mais que suficiente. Mas tem muitas outras. Na agitação da campanha eleitoral, forneceu-nos um meio ímpar de entrarmos em contacto com as massas populares onde elas ainda se encontram distantes de nós e de obrigar todos os partidos a defender perante todo o povo as suas concepções e ações face aos nossos ataques; além disso, abriu aos nossos representantes uma tribuna no Reichstag, de onde podiam dirigir-se aos seus adversários no Parlamento e às massas fora dele com uma autoridade e uma liberdade totalmente diferentes das que se tem na imprensa e nos comícios.

Muitos talvez digam que aí mora a natureza da capitulação da social-democracia e da Segunda Internacional (também teriam de comprovar a capitulação de Engels), o que comprovaria sua ignorância acerca da história das organizações políticas. O processo pelo qual passou a social-democracia alemã de acúmulo de forças conseguiu combinar as lutas sindical e política de maneira esplêndida. A traição dar-se-ia 20 anos depois, não pela participação no parlamento, ou pela disputa das eleições, mas pelo chauvinismo perante a guerra e o apoio aos créditos de guerra no parlamento alemão.

Ainda assim, sabemos que a justeza da tática eleitoral não substitui, em nenhuma medida, a necessidade da insurreição e do assalto ao poder. Esta é a estratégia de todos os revolucionários, a ruptura violenta da ordem capitalista e a instauração do Estado Operário.

O que é preciso compreender é que em períodos de refluxo das lutas sociais, similares ao que vivemos hoje no Brasil, a “guerra de posição” ganha proeminência sobre a “guerra de movimento”, para usar as expressões de Gramsci. Saber utilizar as “mil maneiras” de romper o cerco é uma arte que o marxismo ensina.

Os bolcheviques também nos aportam sobre o problema das eleições. Primeiramente em 1906, quando a eleição da primeira Duma significou uma manobra de estabilização pós-derrota da revolução de 1905, Lênin [2] defendeu o boicote às eleições em janeiro de 1906:

“Porque nós, no presente momento, não podemos acrescer nenhuma vantagem ao Partido por eleições. Não há liberdade de expressão ou de manifestação de controvérsias. O partido da classe trabalhadora é ilegal, seus representantes estão presos sem o devido processo legal, seus jornais foram fechados e suas reuniões proibidas. O Partido não pode, de forma lícita, divulgar seus objetivos nas eleições e publicamente nomear seus representantes sem traí-los entregando-os à polícia. Nesta situação, nosso trabalho de agitação e organização é muito mais útil em um uso revolucionário de nossos encontros sem tomar parte nas eleições participando em encontros permitidos para eleições dentro da lei”.

Em 1920 no II Congresso da Internacional Comunista foram aprovadas as teses sobre a questão parlamentar. Algumas passagens são bastante úteis para a compreensão da tática eleitoral:

“…A participação nas campanhas eleitorais e a propaganda revolucionária do cimo da tribuna parlamentar têm uma importância particular para a conquista política dos setores da classe operária que, como as massas trabalhadoras rurais, permaneceram até então, afastadas da vida política”.

“Por conseqüência, reconhecendo a necessidade de participar, em regra geral nas eleições parlamentares e nas municipalidades, o Partido Comunista deve decidir a questão em cada caso concreto, tendo em conta as particularidades específicas da situação. O boicote das eleições e do Parlamento, assim como a saída do Parlamento, são sobretudo hipóteses admissíveis em condições que permitam a passagem imediata à luta armada para a conquista do poder”.

Sabendo do caráter secundário da ação parlamentar frente à ação de massas, a utilização das eleições deve servir, em primeiro lugar, como um termômetro (distorcido) de nossas forças. Não estamos em um momento onde prevalece a necessidade da propaganda socialista, pois não se trata de uma medição de idéias ou valores. Tampouco vivemos um regime de restrições às liberdades democráticas que justificasse um boicote ou mesmo uma anticandidatura. Participaremos de uma eleição que será uma medição de forças na qual não está colocada abertamente a questão do poder.

Ainda que sejam necessários alguns elementos de propaganda e a afirmação dos nossos objetivos socialistas, o fundamental é apresentar determinadas medidas concretas que respondam às necessidades do povo e agitar a importância da mobilização dos trabalhadores para a sua realização. A credibilidade de um programa de tarefas concretas ao movimento dos trabalhadores confunde-se com a credibilidade da direção política que deve levá-lo à frente, ou seja, o Partido. Este é o ponto central do debate que estamos fazendo no PSOL.

O imobilismo lulista, o ceticismo e o isolamento voluntário de Plínio

Apesar da traição do PT no combate à burguesia brasileira, o peso do lulismo e do petismo fazem com que haja dois fenômenos que se combinam. Por um lado, os “movimentos sociais autênticos” que, segundo Plínio Arruda Sampaio, “falam diretamente com as grandes massas e, portanto, podem nos transmitir suas aspirações” tem suas direções cooptadas pela direção petista e, ao contrário de poder nos transmitir as aspirações do movimento de massas, atuam sobre suas bases transmitindo as aspirações do governo e amortecendo as lutas sociais. Ainda que no movimento camponês este processo seja mais contraditório do que no sindical e estudantil, a declaração de João Pedro Stedile adiantando que o MST fará uma ampla campanha anti-Serra, não passa de um apoio tímido ao PT. Portanto, seria equivocado encontrar nesses movimentos hoje, sem que haja nenhum deslocamento de suas direções ou mesmo um desprendimento de suas bases, o sujeito social do combate ao projeto social-liberal de Lula e muito menos o sujeito político privilegiado da construção do PSOL. A unidade de ação com o conjunto dos movimentos da classe é uma busca constante de nosso partido, no entanto, não se pode ter uma política seguidista das direções destes movimentos. Ao não compreender isso, Plínio incorre no seu pior erro que é secundarizar a importância do PSOL.

O segundo fenômeno é o ceticismo da população com a política. De certa maneira também é subproduto do primeiro, pois quando os movimentos sociais e populares fragmentam sua política em uma colcha de retalhos de demandas específicas (econômicas, culturais, etc.) o próprio governo e o PT acabam sendo representação do projeto político mais global. Evidentemente que a podridão do regime, as alianças da base do governo Lula e a corrupção descarada reforçam o ceticismo. Ainda assim, é importante compreender a dimensão contraditória do ceticismo do povo. A mídia e a classe dominante tratam de se utilizar da indiferença com as decisões políticas por parte da população para fazerem seus negócios às escuras. Mas, por outro lado, não é muito útil aos socialistas revolucionários que haja uma referência na estabilidade do regime ou que este seja visto como algo positivo. A política do ponto de vista dos revolucionários é uma atividade de emancipação das amarras do Estado enquanto que a crença nas instituições do regime significa exatamente o oposto. Contudo, o regime segue forte e o governo dirige a estabilidade com um discurso que tem tanto de simpático para o povo quanto de reacionário ao convencer amplas massas de que o melhor cenário para a mudança é o “consenso”, o “diálogo” e outras variantes da conciliação de classes.

Como decorrência deste contexto, a principal tarefa é afirmar o PSOL, disputar a credibilidade e a viabilidade do projeto de superação do PT enquanto direção da classe trabalhadora. Para fazer isso, necessariamente precisamos responder aos dois fenômenos supracitados, ou seja, mais do que palavras de ordem de caráter sistêmico precisamos responder ao regime e ao governo neste momento. Nesse aspecto, o mais importante é a denúncia do regime através do tema da corrupção e um programa de governo antiimperialista, anticapitalista e de defesa dos direitos dos trabalhadores e do meio ambiente. Pois Plínio insiste em errar e se apresenta como um anticandidato reforçando a idéia (seja petista, seja cética) de que não há viabilidade para o PSOL. Como programa apresenta palavras de ordem abstratas que confortam a intelectualidade e animam uma minúscula vanguarda. Uma política que não disputa com o PT ou com o PSDB, mas com o PSTU que não precisamos dizer o peso social que tem.

Na situação em que vivemos qualquer política de esquerda que tenha como centro a vanguarda tende a isolar o PSOL e, conseqüentemente, favorecer o PT. Isto porque aos olhos do movimento de massas o projeto petista aparece como “menos pior” ou, no mínimo, mais factível. Ou seja, nosso propagandismo ajuda o PT invariavelmente.

Plínio errou, ainda, em se afastar ainda mais das principais características fundacionais do PSOL: em sua entrevista à revista Carta Capital, elogia Lula, elogia Serra e não deixa claro que projeto representam e quais suas semelhanças. Joga seu arsenal contra Marina Silva sem o mínimo de diálogo com as posições pró-Marina que envolve, em grande parte, os que estão buscando uma alternativa à ciranda conservadora de PT e PSDB. Ao não reivindicar o capital político de Heloisa Helena e atacar a direção do PSOL publicamente, mais uma vez joga água no moinho do lulismo e desmoraliza a construção de uma alternativa.

É preciso compreender que o PSOL, definitivamente, não nasceu para ser conselheiro de esquerda do PT. O PSOL precisa derrotar o PT, disputando os setores que se deslocam (como foi em 2003, em 2005 e também na política sobre Marina) e buscando a liquidação de seu núcleo dirigente. Sem essa premissa, disputar o poder no Brasil não passa de ilusão.

Martiniano a alternativa do PSOL em defesa da Esquerda Socialista e Democrática

Ainda que alguns se incomodem com tal afirmação, ainda não há notícias de nenhuma revolução socialista vitoriosa em um país democrático-burguês. A combinação de tarefas imediatamente democráticas com as tarefas socialistas é recorrente nas revoluções. Logo, é preciso fazer um debate sobre a possibilidade dos regimes burgueses em serem conseqüentes com as tarefas postas. O debate entre Rosa Luxemburgo e Lênin acerca das possibilidades da revolução alemã, entre o Partido de vanguarda e o Partido de massas, a bem da verdade, ainda não foi resolvido pela história. A busca por uma síntese é tarefa dos que lutam hoje pela revolução. Se for verdade que a história não se repete a não ser como farsa ou tragédia, também é verdade que as revoluções também não respondem a fórmulas prontas e modelos estanques.

No Brasil, um país que é marcado pelas “soluções por cima”, quais os limites da democracia burguesa? O PT ensaiou uma formulação de “radicalização da democracia”, mas não foi conseqüente por suas ilusões no Estado burguês e pela estratégia da conciliação. Mas será que está esgotada a necessidade de lutas democráticas com o esgotamento do PT? Opinamos que não. As mesmas oligarquias que negociaram as “soluções por cima”, hoje estão na base do governo Lula e se utilizam de diversos expedientes entre os quais a corrupção é um dos mais conhecidos. Se olharmos para a América Latina com Chávez, Correa e Evo Morales, ou mesmo o golpe em Honduras, mais ainda se reforça a tese de que não estão esgotadas as tarefas democráticas e ainda menos a utilização das eleições para um processo de empurrar a legalidade para o limite da ilegalidade, como na fórmula de Engels: “Só poderão levar a melhor sobre a subversão social-democrata, a qual neste momento vive de respeitar as leis, pela subversão dos partidos da ordem, a qual não pode viver sem violar a lei”. Faz parte desse programa a luta antiimperialista que deixe claro o lado que assumimos na América Latina em defesa do processo bolivariano. No programa apresentado por Plínio sequer esta posição fica clara.

Nossa luta contra a corrupção tem sido um dos pontos altos do PSOL, pois combina a denúncia do regime com a indignação popular e tem capacidade de mobilizar os trabalhadores e os setores médios, além de ser o elo mais aparente entre PT e PSDB. Isso não pode ser abandonado em períodos eleitorais. Pois no programa da pré-candidatura de Plínio nada consta sobre este tema.

A propaganda socialista em nenhuma medida pode prescindir da agitação política. Por isso, o programa que apresentamos não pode ser uma bela carta de intenções abstratas ou uma declaração de amor ao socialismo. Nosso trabalho consiste, fundamentalmente, em encontrar brechas na ordem para fomentar a superação desta ordem. Reformas substanciais em nosso país, não acontecerão sem combates duros e massificados. Lutar por elas não é iludir os trabalhadores de que possa haver um capitalismo mais humano, mas, essencialmente, desmascarar a classe dominante e seu sistema que não pode conceder para manter suas taxas de lucro. Contraditoriamente à verborragia socialista, as reformas propostas por Plínio assentam-se na Reforma Agrária através de créditos e minifúndios e uma reforma da educação que baseia-se na estrutura educacional voluntarista da Igreja. Ou seja, confusas e recuadas frente ao que o PSOL acumulou (crítica do capital financeiro, corrupção, reformas sociais estruturais, etc.).

Justamente por essa falta de clareza estratégica e pelos inúmeros erros táticos é que Plínio, apesar do respeito aos seus muitos anos de militância, não pode ser porta-voz do PSOL nas eleições de 2010, e, por outro lado, estes são os principais atributos de Martiniano. Por vezes, ouvimos alguns militantes falar do prestígio de Plínio, da densidade eleitoral de Plínio etc. relegando a pré-candidatura de Martiniano a um movimento “internista”. Pois temos certeza que os objetivos da pré-candidatura de Plínio são fundamentalmente internos ao PSOL. Uma luta pela direção do partido. Não fosse assim, não teria porque um dos eixos das falas públicas de Plínio ser a diferenciação com a direção do PSOL e com nossa presidenta Heloísa Helena!

Outro argumento recorrente é que a candidatura de Plínio seria a garantia da “Frente de Esquerda” e de uma maior densidade eleitoral. Ambos são falsos, primeiro que em nada está garantida a Frente de Esquerda, não por uma decisão do PSOL, mas porque na ausência de Heloisa Helena PCB e PSTU vão buscar ocupar esse espaço, já o disseram e escreveram. Segundo, o perfil de Martiniano mais próximo de Heloisa Helena, seu desempenho nos debates se opõem ao perfil de anticandidatura apresentado por Plínio. Evidentemente, isso pode ajudar no desempenho do PSOL nos estados e nos permitir um saldo político muito mais palpável do que os “núcleos socialistas” propagandeados por Plínio.

Por fim, o partido nunca segue imune às pressões sociais e os fenômenos que citamos também atuam sobre nós. Se uma “reconfiguração” do PSOL refletir a pressão do ceticismo na forma do propagandismo podemos nos tornar algo como o PSTU. Por outro lado, se a pressão do lulismo significar nossa posição de conselheiro de esquerda do PT estaremos renegando a fundação do PSOL. Se as duas estiverem coadunadas em uma candidatura, no espírito da fraternidade comunista que nos é comum, não hesitaremos em combater. Milhares de militantes que lutaram pela legalização da sigla e milhões que assinaram para a existência legal do PSOL, não podem aceitar a desmoralização, seja qual forem as intenções que a movem.

Das revoluções que conhecemos a mais famosa é a revolução russa, que foi feita sob a palavra de ordem Paz, Pão e Terra, perfeitamente combinada a uma profunda rebelião popular. Só pode chegar a esse grau de síntese um partido com vínculos orgânicos com os trabalhadores e uma incontestável autoridade sobre o movimento de massas. A simplicidade daquela palavra de ordem revela (e não esconde) sua amplitude de poder. Se bradassem “socialismo!”, pura e simplesmente, talvez os bolcheviques não tivessem erguido o primeiro Estado Operário do mundo. Quando as condições permitiram, tiveram a paciência e a habilidade de explicar às mulheres, aos soldados, aos camponeses e aos operários que só teriam terra, pão e paz se lutassem pelo socialismo.

Nossas condições são outras, mas não por isso devamos ter menos paciência histórica e habilidade política. Martiniano Cavalcanti é a representação das duas.

Martiniano Presidente! Em defesa da Esquerda Socialista e Democrática!

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[1]  Prefácio à edição de 1895 de Luta de Classes na França, de Karl Marx.

[2]  Nós devemos boicotar a Duma Estatal? Publicado em Janeiro de 1906 como um panfleto ao Comitê Central e à Junta do Comitê Central do Partido Operário Social-Democrata Russo.

Reprodução

Confira o relato do presidente do PSOL no Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, sobre o debate ocorrido nesta segunda-feira, 8, no Rio de Janeiro, entre os pré-candidatos à presidência da República pelo partido, e assista aos vídeos do encontro em youtube.com/user/psolRIO.

Estive no debate dos pré-candidatos do PSOL no Rio de Janeiro. Entre as distintas análises que serão feitas deste momento de disputa dos rumos do PSOL e de escolha do seu representante para o pleito nacional, tenha certeza de que pelo menos uma questão todas terão em comum: foi impressionante, e tremendamente positivo – e para a maioria das pessoas surpreendente – a grande participação da militância.Foi uma demonstração da força do PSOL do Rio de Janeiro, expressa também no mandato do deputado Marcelo Freixo e nas recentes filiações do músico Marcelo Yuka e do ex BBB Jean Willis. O auditório do Sindicato dos Previdenciários, no belo bairro da Lapa, estava lotado. O ar condicionado não deu conta. Foram mais de 500 militantes que em plena véspera de feriado carnavalesco – e no Rio já de fato em carnaval – compareceram e escutaram atentamente os três pré-candidatos, Plínio, Babá e Martiniano pela ordem das exposições. Antes deles, o mediador Leo Lince convocou as forças de cada candidatura a destacar um integrante para apresentar e defender seu pré-candidato. Plínio foi apresentado por Milton Temer, Babá pelo sindicalista de São José dos Campos, o químico Cabral, e Martiniano por Heloísa Helena.

Heloísa usou a palavra e logo disse que não aceitou a oferta que lhe fizeram para que ela falasse na condição de presidente porque neste caso era especialmente importante que ela deixasse absolutamente claro que tem lado na disputa: a defesa do nome de Martiniano. Não queria, portanto, falar em nome de todos. Queria defender Martiniano Cavalcante. De minha parte creio que foi o ponto mais alto e mais significativo de toda a discussão. Afinal, e já começando uma análise política do que está em discussão, Heloísa Helena sabe que esta batalha interna expressa uma luta para dar continuidade e desenvolver o trabalho iniciado com a fundação do PSOL. Defender o caráter fundacional do partido foi o principal motivo de sua clara opção por Martiniano.

Vou pedir que você me acompanhe neste texto se estiver interessado nos rumos do PSOL. Afinal, é isso que está em discussão, embora este debate nem começou agora nem vai se encerrar na Conferência eleitoral nacional, independente de qual seja o seu resultado. Sobre o debate iniciado no RJ, de minha parte não tenho dúvidas de que Martiniano fez a melhor exposição. O mais contundente, o mais firme, o que se demonstrou com mais condições de representar o acúmulo programático e político do PSOL. Demonstrou ser quem melhor pode nos representar nos programas e, sobretudo, nos debates de TV, que será o momento mais alto da participação do partido no pleito nacional. Que fará uma campanha com condições de “peitar” Dilma e Serra e divulgar a legenda do PSOL.

Dito isso, acrescento o que é óbvio: todos os representantes das pré-candidaturas vão dizer que seu candidato ganhou o debate. Este roteiro também eu cumpro à risca. Afinal, todos que me conhecem sabem que estou entre aqueles que participam da vida do partido expressando e defendendo posições, não me escondendo ou dissimulando ideais. Por isso faço uma sugestão a todos e todas camaradas psolistas: assistam o vídeo; acessem no you tube (e creio que nestas horas já podem encontrá-lo também no site da camarada Luciana Genro, com que embarquei de Porto Alegre para juntos presenciarmos este primeiro debate de preparação da conferência eleitoral do PSOL). Então, assistam as exposições e tirem suas próprias conclusões.

Para sustentar a minha, me apoio não apenas no debate de ontem. Penso também que a carta aberta que Martiniano apresentou a todos e todas militantes do partido mostra que ele está melhor preparado. Trata-se de um documento político que ordena corretamente as tarefas da campanha nacional do PSOL. Peço que todos os militantes leiam com atenção este excelente documento e leiam também os documentos de lançamento dos outros dois pré-candidatos. Nestes textos mais do que em qualquer outra forma cada um terá ótimas condições de escolher o melhor caminho para o partido. De minha parte estou com Heloísa Helena.

Acreditando que todos acessaram o vídeo, não vou resumir nenhuma fala e me detenho apenas em considerações de algumas questões. Uma questão me chamou a atenção. Os dois candidatos que entraram na discussão, na polêmica, que na sua fala deixaram claro que propostas representam foi Babá e Martiniano. Babá passou o tempo todo atacando o PV e a direção do PSOL, acusando a direção do Rio de Janeiro de burocrática e responsabilizando a candidatura de Martiniano como responsável de todos os problemas do partido. Seu centro, como, já disse, foi atacar a possibilidade que havia se aberto de apoiar Marina casa ela aceitasse ser uma candidatura de enfrentamento à polarização conservadora do PT e do PSDB. Mas na fala de Babá não existiu nenhuma análise da correlação de forças, do peso do governo, da situação da economia real, das experiências dos governos latino americanos de Evo Morales e Chavez. Nenhuma palavra.

Mas o que me chamou atenção foi que Babá se dedicou a atacar a pré-candidatura de Martiniano. Parecia, sinceramente, uma candidatura encomendada para que Plínio falasse sobre o humano e o divino e não entrasse na polêmica real enquanto Babá mostrava, supostamente, as garras do combate. Digo supostamente porque a intervenção do Babá ficou nisso: ataque a Marina, como se esta questão já não estivesse resolvida. Mas quando me revelo surpreso é pelo fato de que Babá pessoalmente, dias antes do debate, havia me dito que não gostaria de polemizar com Martiniano. Me disse que respeitava muito Martiniano, que havia fundado o PSOL junto com ele e que a candidatura que ele considerava inaceitável era a candidatura de Plínio pelo fato de Plínio – com todo o respeito que merece – não representar este acúmulo da fundação. Estes eram os argumentos de Babá. Argumentos, inclusive, que segundo ele justificavam o lançamento do seu nome. Não foi isso o que ele disse no debate. Revelou-se, mais uma vez, como orgulhosamente reivindica, um homem de corrente. Neste caso a CST, que tem como centro atual de sua tática interna atacar o nome de Heloísa Helena e que tem como definição de que a direção do PSOL tem uma maioria reformista que deve ser derrotada.

Assim, com a fala de Babá, percebi que a primeira expressão pública da campanha de Babá pode ter sido o seu início e o seu final ao mesmo tempo. Se Babá sustentar sua campanha com base nos argumentos que ele dizia que o motivaram a lança-la, então seu nome sairá fortalecido independente do resultado numérico da votação. Se sua campanha seguir na linha da CST – que até agora fez de tudo para isolar o nome de Babá – tudo indica que seu nome será no final retirado da disputa e sua função pró-Plínio revelada neste primeiro debate se desdobrará na derrota política de Babá que aceitará se anular como líder público em nome de ideias marcadas pelo dogmatismo e do sectarismo. Estas nas mãos de Babá decidir esta questão.

Na sua intervenção Martiniano corretamente tentou sintetizar sua carta ao partido. Reivindicou que foi correta a tática de abrir negociações com Marina e disse que esta política foi a expressão da velha política das cartas abertas e de exigências preconizadas por Lenin. Disse que esta política é a que nos permitirá no debate de TV dizer claramente para Marina uma ideia que transcrevo livremente “ Marina, nós do PSOL queríamos nos unir com você para construir uma alternativa ao PT e ao PSDB/DEM, mas você se recusou a esta união e escolheu se aliar ao PSDB. Por isso os que querem um país melhor, que não concordam nem com Dilma e nem com Serra devem vir juntos com o PSOL, votar no 50 de Heloísa Helena” Não há dúvida de que esta abordagem nos dá força para enfrenta-la. Martiniano também defendeu a unidade com o PSTU e a Frente de esquerda. Mas não vendeu a ideia fácil de que a aliança esta resolvida. E deixou claro que nossa prioridade é a legenda do PSOL. Aliás, todos os pré-candidatos que dizem querer a aliança com o PSTU precisam começar a dizer o que estão dispostos a ceder para concretizar esta aliança. A campanha de Plínio, por exemplo, precisa dizer se vai defender que a cabeça de chapa em SP será ou não do PSTU. O que não pode é propagar algo que está longe de ocorrer, a saber, que o nome escolhido pelo PSOL é o que facilita realizar a composição ou não com o PSTU. Aliás, se fosse para dar um nome não tenho dúvida de que Martiniano, pelo seu peso interno no PSOL, teria mais condições de conduzir as negociações capazes de realizar a coligação. Mas nem isso pode garantir de antemão ter o PSTU nem o PCB ao nosso lado.

Na exposição de Martiniano, o companheiro apresentou uma crítica às declarações de Plínio na revista Carta Capital. Plínio nesta entrevista diz que o governo de Lula foi muito melhor do que o de FHC e de que Lula é um homem autêntico, que sente de verdade os problemas do povo, destacando características humanas que fortalecem a imagem de um líder de massas respeitável. Quem assistir o vídeo talvez me acompanhe na posição de que Martiniano depois de ler a citação de Plínio não desenvolveu, por falta de tempo, a conclusão fundamental, isto é, de que o candidato do PSOL não pode ser um comentarista que diz se um governo foi melhor que o outro ou se ele é amigo do Serra ou da Dilma, mas destacar o caráter nefasto do PT e do PSDB, mostrar de modo claro que precisamos de uma alternativa, de que tanto PT quanto o PSDB são projetos vinculados com os bancos, com os grandes empresários e particularmente com megaesquemas de corrupção.

Mas Martiniano foi além. Teve a ousadia de abordar temas complexos: correlação de forças entre as classes, relação da insurreição com a revolução, modelo de produção e de consumo. Infelizmente, os outros candidatos estiveram longe disso, ou os abordaram apenas superficialmente. De minha parte, embora concorde com a análise que a correlação de forças é desfavorável, tal como disse Martiniano no debate, exigindo, portanto, mais do que nunca, a política como arte para transformar a realidade, a mediação como categoria fundamental na elaboração da tática, sustento também que existem inúmeras oportunidades que estão abertas para os revolucionários. Ademais, mesmo com a correlação de forças sendo desfavorável, por conta, sobretudo, da confusão na consciência das massas, pela falta de uma alternativa política socialista e pela própria descrença na possibilidade da existência de uma alternativa, temas tocados por Martiniano, estamos num momento muito mais favorável do que outros momentos da história.

A classe trabalhadora e a humanidade, por exemplo, derrotaram o nazismo. Depois disso, foi pela ação da classe trabalhadora que inúmeras reformas sociais foram conquistadas na Europa e aqui, na nossa América Latina, foram os trabalhadores os sujeitos sociais fundamentais da derrota das ditaduras militares genocidas. Agora, também em nossa América Latina, os trabalhadores e as classes médias empobrecidas conquistaram governos nacionalistas e democráticos na Venezuela e na Bolívia, mostrando que surgiu uma corrente nacionalista revolucionária que não se via no continente desde a revolução cubana. Estes governos não existiriam sem a combinação de conquistas democráticas e levantes de massas, inclusive insurreições populares. Baixado a terra para o Brasil, a própria possibilidade do PSOL, na esteira do acúmulo de três décadas da esquerda que a própria existência do PSOL não permitiu que se perdesse de todo, mostra que a correlação de forças, embora desfavorável, nos coloca brechas para atuar e crescer, fortalecendo um polo socialista. Heloísa Helena segue sendo a personificação e símbolo deste acúmulo, não o único, mas o principal. Martiniano, aliás, é o único pré-candidato que percebe a importância desta liderança que conecta o PSOL hoje com a possibilidade de realmente disputar as massas e, portanto, de se colocar como alternativa de luta pelo poder.

Finalmente, a crise econômica capitalista mostra que, apesar da continuidade da defensiva das ideias socialistas, o capital também está deslegitimado – ou se deslegitimando -como modo de produção capaz de reproduzir a sociedade em constante progresso material. Traz cada vez mais desigualdade e destruição. A crise iniciada em 2007 apenas está dando seus primeiros passos e abriu, provavelmente, todo um período histórico novo capaz de recolocar a ofensiva socialista na ordem do dia. É óbvio que isso não se desenvolverá sem partido e sem política concreta que parta da análise concreta da situação e concreta e da relação de forças entre as classes. Martiniano teve a ousadia de entrar nestes temas. Vamos todos seguir desenvolvendo-os. No que diz respeito à política, Martiniano reafirmou a importância da luta contra a corrupção. Plínio, mais uma vez, não disse nada sobre isso. Parece desconhecer a vida do PSOL gaúcho que se fortaleceu em 2009 por ser o campeão da luta contra o governo corrupto do PSDB. Parece desconhecer a importância do PSOL do Distrito Federal, que com a direção de Enrique Morales, Toninho e Maninha, esteve na linha de frente do combate contra Arruda, o que fortaleceu o PSOL no Distrito Federal e nos abriu novas oportunidades. Martiniano mostrou não desconhecer a importância destas políticas.

Para finalizar quero comentar uma metáfora feita por Plinio acerca da correlação de forças entre as classes, aliás a única abordagem que fez sobre o assunto. Plínio bem humorado fez a metáfora da experiência com ratos que correm atrás de um queijo colocado a frente deles e que, justo na hora em que o queijo vai ser agarrado, o pesquisador tira o queijo e o rato se frustra. O rato tenta uma vez, quando vai pegar o queijo , o queijo é tirado. Na segunda, idem. Na terceira, idem. Na quarta, o queijo é posto na frente para que o rato corra para pegá-lo, mas o rato já não se mexe mais, desiste de ir atrás do queijo. Na metáfora o povo seria o ratinho, depois das frustrações que viveu ao longo dos últimos anos, a maior delas com Lula. De fato ocorreram muitas frustrações. De fato o povo esta desmobilizado. Mas acho infeliz a comparação com os ratinhos porque despreza um fenômeno fundamental: a consciência das massas populares. Muitas vezes quando os pés não estão andando muito a cabeça está tirando conclusões. Mas a desconsideração de Plínio pela consciência revelada nesta metáfora ( que se expressa também na pouco importância que Plínio atribui à luta contra a corrupção como elemento de desenvolvimento da consciência de classe) tem uma expressão mais grave: sua falta de compreensão acerca da importância do partido, em particular do PSOL De minha parte, embora concorde com a análise que a correlação de forças é desfavorável, tal como disse Martiniano no debate, exigindo,portanto, mais do que nunca, a política como arte para transformar a realidade, a mediação como categoria fundamental na elaboração da tática, sustento também que existem inúmeros oportunidades que estão abertas para os revolucionários. Ademais, a correlação de forças mesmo sendo desfavorável, por conta sobretudo da confusão na consciência das massas, pela falta de uma alternativa política socialista e pela própria descrença na possibilidade da existência de uma alternativa, temas tocados por Martiniano, estamos num momento muito mais favorável do que outros momentos da história.

Não é uma questão de honestidade deste militante de 79 anos que milita mais do que muitos jovens de 29, sendo neste sentido um exemplo. Respeito Plínio como militante. Por isso também respeito suas ideias. Mas respeitar não quer dizer concordar, necessariamente. Plinio entende a recomposição da esquerda como um processo horizontal onde o PSOL é uma parte, mas não necessariamente a parte dirigente. Nós pensamos que o PSOL tem a vocação para ser a parte dirigente e sem o protagonismo do partido como central não há como – pelo menos neste período histórico – uma recomposição que realmente se efetive e coloque a luta pelo poder como luta central, em torno do qual o rumo do país se decide. Por isso em muitos dos seus artigos recentes escritos na Folha de SP, Plínio sequer se apresentava como militante do PSOL, se apresentando apenas como ex-deputado federal do PT. Por isso creio que no fundo Plínio não entende a importância da campanha chamando o voto na legenda do PSOL. E não é uma importância apenas eleitoral, que por si só já seria justificável. E para fortalecer a sigla do partido, para fortalecer o partido como carro chefe das lutas sociais, como condutor, como partido dirigente da classe trabalhadora e do povo pobre na defesa das suas demandas imediatas e em sua mobilização permanente até a conquista de um governo revolucionário dos trabalhadores e do povo.

Fonte: robertorobaina.blogspot.com

O Diretório Central dos Estudantes da Ufrgs voltou às páginas dos principais jornais. O resultado do seu pleito deste ano elegeu pela ínfima diferença de 35 votos a chapa com estudantes filiados ao PP, PSDB e PMDB. Várias personalidades e ilustres desconhecidos desfiaram inúmeras explicações.

O DCE da Ufrgs, oriundo da Federação de Estudantes da universidade perseguida e fechada pela Ditadura Militar em 1965, tem na sua história a defesa da educação superior pública, gratuita, de qualidade e com referência social. Nossa missão frente ao DCE foi a de corresponder a esta trajetória.

Iniciamos uma revolução democrática no movimento estudantil da Ufrgs. A realização de três Congressos de Estudantes em 2006, 2007 e 2009 trouxe importantes discussões à tona. Adoção das cotas no vestibular, um novo restaurante universitário, sanar a falta de professores, mudanças curriculares, rumos da pesquisa e da extensão, democracia nas eleições para Reitor foram pautas que mobilizaram os discentes.

Estreitamos laços com os Centros e Diretórios Acadêmicos que mensalmente se reúnem, debatem e aprovam as pautas conduzidas pelo DCE, como a luta contra a corrupção. Seja no Piratini ou no Planalto. Em agosto de 2005 fomos às ruas contra o mensalão, em 2009 pelo impeachment da governadora da mansão e dos pufes verdes.

Não negamos nossa história. Assim foi quando estivemos na defesa da criação do sistema de cotas na Ufrgs. A necessidade de inclusão de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas teve na Ufrgs grandes enfrentamentos, a altura do status da instituição que completou 75 anos esta semana.

Sob a bandeira da despartidarização do movimento estudantil esconderam suas faces. A imprensa auxiliou na elucidação de sua verdadeira identidade. O sentimento na Ufrgs é de perplexidade. Os estudantes não desejavam votar no PP, no PMDB e no PSDB para dirigirem o DCE.

A gestão eleita ao proclamar o “fim das passeatas” comete o erro da precipitação e da falta de memória histórica. O DCE da Ufrgs que sobreviveu aos militares, aos infiltrados do DOPS, ao AI-5 e se transformou em um espaço de pensamento livre dos preconceitos conservadores, certamente resistirá. Em breve, voltará a ser a entidade que esteve nas Diretas Já, no Fora Collor e no recente Fora Yeda. Nossa vontade e ânimo redobraram.

*Estudante de Jornalismo da UFRGS, DCE/Ufrgs gestão 08/09 e militante do PSOL/RS

Nesta sexta-feira, 6 de novembro, chega ao nosso Estado a Caravana em Defesa do SUS, cujo tema central é “Todos em defesa do SUS”.

A escolha desse tema suscita dúvidas e preocupações que, sem a pretensão de esgotar o assunto, gostaria de abordar neste artigo.

Em primeiro lugar, é importante que se defina quem são “todos” que defendem o SUS e, em segundo lugar, afinal, de qual SUS estamos falando?

Será que os “todos” incluídos no tema central da caravana têm os mesmos interesses e defendem uma mesma concepção de SUS?

Em minha opinião, caso “todos” inclua o conjunto dos setores e classes representadas em nossa sociedade, essa hipótese, a da defesa comum do SUS, não se sustenta.

O SUS que os trabalhadores e setores médios da sociedade defendem e necessitam é substancialmente diferente do SUS que o empresariado que “investe” na área da saúde defende e quer.

O SUS que interessa à imensa maioria da população brasileira (os 80% que dele dependem diretamente) é um SUS universal, integral, de qualidade e executado diretamente pelo Estado. É um SUS em que o Estado deveria assumir diretamente a responsabilidade pela produção de “todos” os insumos, equipamentos e serviços que dizem respeito ao complexo industrial da saúde e, ao mesmo tempo, assumir a responsabilidade pela prestação direta desses mesmos serviços. É um SUS em que a presença do setor privado é residual, tal como determina a Constituição Federal.

O SUS dos empresários é um outro tipo de SUS.

É um SUS que vive de incentivos, subsídios, filantropias e benesses patrocinadas pelo Estado, com os recursos dos impostos retirados dos trabalhadores.

É um SUS que oferta atendimento diferenciado, de acordo com as posses de cada cidadão. É um SUS que discrimina desde a porta de entrada da instituição até a prestação dos serviços, sejam eles quais forem. É um SUS que vive das terceirizações, da precarização dos contratos de trabalho e da apropriação de locais de trabalho pertencentes ao Estado em benefício próprio.

Nós somos defensores incontestes do SUS universal e executado diretamente pelo Estado.

A manutenção da bandeira do “Todos em defesa do SUS”, que se recusa a enxergar a existência de interesses opostos na construção do SUS, configura-se em um equívoco irreparável, que contribui para perpetuar a situação de abandono em que se encontra a população que dele depende.

*Médico sanitarista

O PSOL, como partido de oposição de esquerda, não hesitou em defender a posição do governo brasileiro e sua diplomacia internacional que garantiu o ingresso e a permanência na Embaixada Brasileira em Honduras ao presidente legítimo desse país, Manuel Zelaya, local que serviu e segue servindo para  sua proteção. Essa posição do governo brasileiro permitiu, além da proteção de Zelaya, que o movimento de massas democrático avançasse em sua mobilização contra os golpistas, único caminho para derrotar o regime de repressão aberta instalado em Honduras e que ali tenta se consolidar com base nas prisões, no Estado de sítio, no derramamento de sangue e no medo.

Diante da correta posição da diplomacia brasileira e do presidente Lula de condenar de modo veemente, e reiteradamente os golpistas, apoiando o retorno de Zelaya ao poder e garantindo sua permanência por tempo indeterminado na embaixada, os golpistas de Honduras ameaçam nossa embaixada. Desde o primeiro dia, cercaram com tropas o local que é considerado internacionalmente território brasileiro. Reprimiram os que para lá se dirigiram, atacaram suas instalações com gases tóxicos, algumas vezes insinuaram que poderiam invadi-la e, agora, finalmente, exigem que o governo do Brasil defina em dez dias o status de Zelaya,  o que significa entregá-lo para as autoridades golpistas com sua ordem de prisão contra o presidente legítimo ou declará-lo asilado e, portanto, fora do território hondurenho. Mais uma vez, o presidente Lula e seu ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, atuaram corretamente, uma vez mais desconhecendo autoridade nos golpistas para fazer qualquer exigência.

Ao mesmo tempo, é preciso ser dito que a hora é de se manter firme. Desde o início, alguns representantes do govenro Lula no Congresso Nacional assumiram posição contrárias ao governo, pressionando a favor dos golpistas. As declarações de Romeu Tuma, senador do PTB, criticando a autorização para Zelaya permanecer na embaixada foi a primeira, mas não a única. Não poderia ser diferente vinda de um ex-chefe da Polícia Federal durante a ditadura militar brasileira. As alianças de Lula começaram a mostrar sua natureza reacionária. Agora, o corrupto presidente do Senado, tragicamente também aliado de Lula, vem defender que é inconveniente que Zelaya continue na embaixada, sustentando que o Brasil deve definir seu status de asilado.

Também não surpreende ao PSOL que o corrupto Sarney esteja preocupado que o governo brasileiro possa estar colaborando para um levante democrático do povo hondurenho. Se a moda pega, seus dias estão contados. Porém, a posição do presidente do Senado enfraquece o governo brasileiro. Enfraquece a luta do povo hondurenho. Afinal, os ditadores de Honduras assistem às declarações dos políticos brasileiros. Percebem, assim, que encontram parceria e amigos no governo de Lula. Percebem que a manutenção de sua intransigência, de sua intolerância e de sua repressão pode surtir efeito e ganhar pontos no Brasil. Não vamos nos referir à maioria da grande mídia, que sempre que pode critica Zelaya e tenta retirar apoio do governo Lula. Nos referimos aos que Lula declara como aliados e a membros do governo.

O mais grave veio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, do PMDB. O ministro declarou que o Brasil não vai, em hipótese alguma, enviar tropas para defender nossa embaixada. Isso parece uma declaração sensata. Mas não é. Não se trata de defender que o Brasil declare guerra. Nem propomos envio de tropa. Nosso apoio é ao povo de Honduras, e a guerra contra o povo quem está tratando de levar adiante é o governo de Michelleti. Mas o ministro da Defesa do Brasil não tem nada que fazer declarações que mais servem para ministro da “rendição”, não da defesa. Quem perguntou se o Brasil vai mandar tropas? O ministro Jobim está respondendo às pressões da burguesia brasileira reacionária e seu colega de partido, o corrupto Sarney, não ao povo de Honduras e aos interesses do Brasil. Quando nosso país é chantageado, ameaçado, agredido, não cabe ao ministro da Defesa enviar sinais de rendição ou de covardia. Repetimos: não pedimos que se declare guerra, mas muito menos aceitamos que se declare paz aos golpistas. São essas declarações que enfraquecem a luta do povo hondurenho, enfraquecem o Brasil na solução da crise e dão fôlego para os golpistas de Honduras. Esse fôlego que é preciso urgentemente retirar para que a crise tenha uma solução rápida e democrática.

O presidente Lula e seu ministro das Relações Exteriores não podem mais aceitar declarações de seus aliados e ministros que conspiram contra o Brasil. Muito  menos quando estamos falando do ministro da Defesa. O Brasil, ao contrário, do que necessita é de mais firmeza. Necessita deixar claro que apoiará o povo hondurenho. Necessita demandar em alto e bom som que os Estados Unidos retirem toda e qualquer sustentação que ainda mantém aos golpistas de Honduras. Enfim, o Brasil precisa jogar duro. O resto, temos certeza, o povo de Honduras terá forças para conquistar.

Diante dos acontecimentos, todos sabem, o PSOL tem apoiado ativamente as medidas do governo Lula em defesa da luta democrática em Honduras e manifestado solidariedade com o povo hondurenho. Seu representante internacional, Pedro Fuentes, já encontra-se há mais de uma semana em Tegucigalpa; militantes de nosso partido no Rio Grande do Sul também viajam para prestar solidariedade; nossa bancada de deputados tem um representante na delegação do Congresso Nacional que também se dirige ao país. Temos impulsionado e participado de atos de rua nas capitais do Brasil em defesa da luta do povo de Honduras, contra o golpe e pelo retorno de Manuel Zelaya à presidência.

Por isso também, numa hora tão grave, combatemos os burgueses e corruptos do governo Lula que trabalham contra os interesses nacionais.

Roberto Robaina
Presidente do PSOL/RS