Histórico
Histórico de março/2010
Professores se mobilizam na Praça da Matriz
Educadores rejeitam proposta do Estado e professores da Uergs entram em greve.
31 de março de 1964: feridas que ainda sangram
Hoje é dia de lembrar um dos episódios mais odiosos da vida política do nosso país: o golpe militar de 64, e a longa noite que seguiu-se. Ditadura, repressão, torturas, desaparecimentos. Mais de 25 anos passaram-se desde que a ditadura militar chegou ao fim, mas muitas feridas continuam abertas e sangrando. Segue drama das famílias dos desaparecidos políticos que jamais tiveram o direito de concluir o rito de passagem da perda de seus entes queridos. Segue o drama daqueles que sobreviveram ao regime, mas que jamais se recuperaram das prisões e torturas físicas e psicológicas a que foram submetidos. A reparação pecuniária jamais vai ser uma verdadeira compensação pelo sofrimento. A luta pelo direito à verdade e à justiça continua sendo um desafio para garantir que esse triste episódio da vida nacional jamais se repita. É um marco nessa luta a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, feita pela OAB nacional e que está aguardando julgamento no Supremo. Ali ela questiona a constitucionalidade da lei da Anistia (6.683/79) e pede “uma interpretação conforme à Constituição, de modo a declarar, à luz dos seus preceitos fundamentais, que a anistia concedida pela citada lei aos crimes políticos e conexos não se estende aos crimes comuns praticados pelos agentes da repressão conta opositores políticos, durante o regime militar (1964-1985)”. Vários foram os países da América Latina que puniram seus torturadores, pois a sociedade exigiu, mobilizada. Aqui, as vozes nessa direção foram poucas, mas estão aumentando. Seguiremos exigindo o direito à verdade e à justiça!
Edgar Lisboa, Jornal do Comércio, 31 de março de 2010
A deputada Luciana Genro analisou a indicação do seu partido para a disputa pelo Piratini: “Confirmar Pedro Ruas como pré-candidato a governador é ousadia. Seria mais fácil lançá-lo a deputado estadual, com cadeira garantida”. Ainda sobre Pedro Ruas, a parlamentar avalia: “Ele tem a autoridade política de quem combateu Yeda sem tréguas!”
Fogaça sai e deixa rombo de R$ 10 milhões
Fogaça sai da prefeitura, embora tenha dito na campanha que ficaria até o final do mandato. Quantos eleitores, se soubessem que ele entregaria a prefeitura ao Fortunati, não teriam mudado seu voto? Mas, na minha opinião, esse não é o fato mais grave. O problema maior é que Fogaça sai sem dar explicações sobre o rombo de R$ 10 milhões nos cofres púbicos, desviados da saúde pelo Instituto Sollus. Contratado sem licitação e bancado pelo falecido secretário da Saúde Eliseu Santos, o Sollus é uma organizção de São Paulo, sem referências na área e que já tinha a Polícia Federal no seu encalço. Mas Fogaça não ouviu os alertas da sociedade, e contratou o instituto sem licitação. O Ministério Público Federal foi alertado das irregularidades pelo Conselho Municipal de Saúde, e a Operação Pathos, da Polícia Federal, desbaratou a quadrilha. Mas antes disso, em outubro de 2007, o Ministério Púbico Estadual instaurou processo investigatório e recomendou à prefeitura a suspensão imediata dos repasses para a Sollus. Mas a prefeitura prosseguiu com o convênio. A ruptura só aconteceu em agosto de 2009! Fogaça não tem como dizer que não sabia. Ele foi advertido pelo Tribunal de Contas do Estado, que fez o levantamento do uso de notas falsas na prestação de contas. Já a Operação Pathos, desencadeada em janeiro deste ano pela Polícia Federal, detectou a contratação irregular do instituto e o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional da Saúde, por meio de falsas prestações de serviços fora da área da saúde, como honorários advocatícios, consultorias, palanejamento, assessorias, marketing, propaganda, palestrantes. Tudo com emissão de notas fiscais falsas. Tudo com o dinheiro que faz uma falta enorme nos postos de saúde. Fogaça vai embora sem dizer nada?
Jornal do Comércio, 30 de março de 2010
Luciana Genro: “Pedro Ruas tem o respeito da sociedade gaúcha. Ele representa alternativa de poder no Rio Grande.”
Empreiteiras tentam manter reserva de mercado
Geraldo Da Camino, chefe do Ministério Público de Contas, sempre atento ao interesse público, comprou mais uma briga importante, e a partir daí uma guerra surda acontece no Tribunal de Contas do Estado, das empreiteiras contra a decisão do conselheiro César Miola. Por iniciativa do CREA-RS, o Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas que entendeu procedente a representação para que as licitações em órgãos públicos como DMAE, DEP, CORSAN e outras, deixem de exigir, como requisito para habilitação, atestados de capacidade técnica em nome das empresas, mas sim em nome do profissional, o que propicia a mais ampla competição e evita uma virtualmente eterna reserva de mercado. Mas as grandes empreiteiras e suas entidades representativas, que monopolizam as licitações, estão tentando tumultuar a decisão do TCE com manobras processuais, num verdadeiro ato de desespero para manter o loteamento das obras. Claro que elas encontraram aliados lá, para fazer o seu jogo. Essa exigência ilegal da capacitação técnica em nome da empresa, e não do profissional conforme é determinado em lei, acarreta uma perigosa reserva de mercado, promove uma verdadeira estagnação societária na área de engenharia, onde profissionais de larga experiência ficam impedidos de trabalhar e futuros profissionais que saírem das universidades jamais terão uma oportunidade.
Conferência vitoriosa
A conferência eleitoral do PSOL realizada ontem em Porto Alegre demonstrou a vitalidade de um partido que tem debate político e não hesita diante dos desafios. Confirmar o nome de Pedro Ruas como pré-candidato a governador é uma ousadia. Seria muito mais fácil lançá-lo a deputado estadual, a cadeira estaria assegurada. Mas o partido, consciente de que sua obrigação é oferecer uma alternativa real de poder no Estado, confirmou Ruas como nosso pré-candidato a governador. Rosane de Oliveira definiu que Ruas será um “franco-atirador” na campanha eleitoral. Não vou tomar a expressão como pejorativa, mas sim como definidora de que nosso pré-candidato não tem o rabo preso, por isso pode ser franco e atirar em todos os que têm que dar explicações. Fará isso, com certeza. A colunista da ZH reconheceu também que mesmo sem ter deputados estaduais o PSOL foi o principal algoz de Yeda. Nada mais verdadeiro. Isso se chama iniciativa política. E foi essa iniciativa, essa atuação marcante e constante que foi vitoriosa na conferência eleitoral de ontem. A vitória da nossa tese e a confirmação de Ruas demonstrou que a atual direção do partido, encabeçada por Roberto Robaina, tem o respaldo e o reconhecimento da ampla maioria da militância partidária. Agora é mãos à obra. Vamos organizar nossa campanha, colocar o nome de Pedro Ruas com força nas ruas, garantir a ampliação da nossa representação parlamentar em Brasília e assegurar nossa bancada na Assembleia Legislativa.
Rosane de Oliveira, Zero Hora, 29 de março de 2010
O PSOL confirmou neste domingo a candidatura do vereador Pedro Ruas a governador. Em uma conferência com a participação de 205 filiados, no salão da Igreja da Pompeia, Ruas foi aclamado como pré-candidato.
correiodopovo.com.br, 28 de março de 2010
Conferência eleitoral do PSOL gaúcho discutiu neste domingo as diretrizes programáticas da candidatura do partido ao governo do Estado e confirmou o vereador Pedro Ruas, líder do bloco de oposição na Câmara de Porto Alegre, como candidato da sigla ao Piratini. Mais de 200 credenciados participaram da conferência, na Igreja da Pompeia.
PSOL confirma candidatura de Pedro Ruas ao Piratini
Maioria dos delegados escolheu tese do MES como vitoriosa na conferência.
A semana vista pelo PSOL
Câmara decidirá sobre salário mínimo e aposentadorias nas próximas semanas.
Luciana defende equidade salarial entre gêneros
Projeto prevê multa a empresa que não pagar salários iguais para mesmo cargo.
Hoje é o aniversário de Porto Alegre!
O aniversário de uma cidade é uma homenagem aos seus moradores, que vivem suas agruras e belezas. Parabéns, moradores de Porto Alegre! Todas as semanas, quando volto de Brasília, me emociono olhando a nossa cidade lá do alto. Eu praticamente nasci aqui, pois vivo em Porto Alegre desde os 2 anos de idade. Sempre morei aqui, nunca quis ficar longe. Acabei sendo deputada federal, e numa rotina que já leva 8 anos da minha vida, toda semana viajo para Brasília. Isso só fez aumentar a minha paixão pela cidade. Adoro voltar prá casa. Claro que o amor que a gente sente por uma cidade é proporcional ao amor que a gente tem pela vida que leva nela. Mas Porto Alegre, eu acho, tem um encanto especial. Ela é grande e pequena ao mesmo tempo. Tem cinemas, shoppings, edifícios. Tem também as coisas ruins das grandes cidades, é verdade. Tem gente que vive muito mal, em barracos sem saneamento, tem violênca, assaltos, congestionamentos. Mas Porto Alegre também tem aquela coisa boa da cidade pequena. Tem a esquina democrática, onde a gente pega o microfone para falar e sempre pára gente para ouvir. Na zona sul tem gente que toma chimarrão na calçada, que caminha pela rua tranquilamente, que olha o por-do-sol e se encanta. Tem o brique, a Cidade Baixa, onde a gente encontra os conhecidos, tem o Teatro São Pedro, a calçada da fama, o Parcão. Cada um vive a cidade que lhe cabe, mas o que cabe a cada um não é distribuído com justiça. Por isso, em mais este aniversário da cidade, reafirmamos o nosso compromisso de seguir lutando para que esta linda e acolhedora cidade seja mais democrática na distribuição da sua beleza para todo o povo que nela vive, trabalha e luta.
Fernando Albrecht, Jornal do Comércio, 25 de março de 2010
Projeto polêmico é com a deputada federal Luciana Genro. Ela protocolou projeto de lei que prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. Prevê multa de 10 vezes a diferença salarial praticada pela empresa.
Salário igual para trabalho igual
Para encerrar o mês de março, dedicado à luta das mulheres pelo fim das discriminações, apresentei um projeto de lei que busca punir uma das formas mais odiosas de discriminação contra as mulheres: os salários diferentes para funções iguais. Parece mentira, mas estudos realizados pelo IBGE em 2008 demonstram que, em média, o rendimento das mulheres equivale a 71,3% do recebido pelos homens. O aumento do nível de escolaridade não diminui, mas ao contrário, aumenta a discriminação. Mulheres com nível superior recebem 60% do rendimento dos homens na mesma situação. O projeto, construído em parceria com a ANFIP – Associação Nacional dos Fiscais da Previdência busca instituir mecanismos de fiscalização através da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social que conterá três campos adicionais: relativo à qualificação do cargo referente a cada trabalhador ou trabalhadora, relativo à carga horária mensal de cada trabalhador ou trabalhadora e relativo ao sexo do trabalhador ou trabalhadora. Dessa forma, a partir de um aplicativo informatizado a Receita Federal poderá, em tempo real, fiscalizar a igualdade de salários/hora entre homens e mulheres. Mas fiscalizar sem punir não resolve. Então estabelecemos uma multa com o pagamento, à funcionária, de valor equivalente a dez vezes a diferença acumulada praticada, devidamente atualizada monetariamente, além das contribuições previdenciárias correspondentes. A aprovação dessa proposta será, com certeza, um passo à frente na luta contra a discriminação da mulher no mercado de trabalho.
