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Na sua mais importante reunião depois do Congresso Nacional do PSOL, a executiva nacional do partido tomou uma decisão correta e fundamental para armar nossa intervenção nas eleições de 2010: abrir as negociações com a candidatura de Marina Silva. Essa decisão foi apoiada por 13 dos 17 membros da Executiva.

Durante muitos meses tentamos viabilizar as condições para que Heloísa Helena disputasse mais uma vez a eleição presidencial. Infelizmente não tivemos êxito nesse esforço. O congresso nacional do partido foi provavelmente o momento em que essa questão teve seu resultado definitivo ao não conseguirmos convencer uma parte importante das correntes que formam a nossa direção de termos um congresso unitário, que elegesse a direção na proporção de suas forças e que votasse unificadamente o nome de Heloísa como presidente do partido. Seria uma demonstração de união partidária para construir as condições de uma campanha presidencial numa conjuntura que todos consideram muito mais difícil do que a de 2006. Mas isso agora são águas passadas. A questão é decidir como avançamos.

Nas semanas e dias anteriores a essa fundamental decisão da Executiva escrevemos muitos textos sustentando as razões pelas quais é correto explorar as possibilidades de apoio ao nome de Marina Silva. Não vamos, portanto, expressar aqui o conjunto dessas razões. Informamos apenas que a Executiva partiu, para adotar sua posição, de um texto sobre a situação nacional apresentado pelos companheiros do Enlace e da APS. Um texto com muitos elementos corretos de análise e que apoiamos com uma série de emendas que foram aceitas pelos proponentes. Partimos sempre da análise concreta da situação concreta: uma delas é a definição de que existe no Brasil uma tendência das classes dominantes a tentar resumir a disputa política aos dois projetos burgueses chefiados pelo PT ou pelo PSDB. Ambos projetos, como sabemos, representam os interesses dos grandes capitalistas, dos banqueiros, dos latifundiários do agronegócio e do imperialismo, embora um incorpore a burocracia sindical com mais força e o outro incorpore com mais força a mídia patronal e dialogue mais com a direita golpista latino-americana. Ambos também concordam em reduzir os espaços institucionais dos socialistas revolucionários, com medidas como cláusulas de barreira e perda dos direitos de debate nas disputas eleitorais.

Diante disso, o PSOL não pode assistir ao processo eleitoral passivamente. Se existe chance de lutar contra essa polarização reacionária na qual estão excluídos do debate os reais interesses do povo, é preciso aproveitar essa chance com todas as suas contradições. A partir da definição de que a ruptura com o PT foi uma opção progressista de Marina (definição que foi incorporada no documento aprovado pela Executiva Nacional), a grande maioria dos membros da Executiva tem considerado – em suas falas e agora na resolução – que a candidatura de Marina pode – com determinadas condições – cumprir esse papel de contraponto ao domínio burguês petista/tucanos. A defesa do partido da necessidade do desenvolvimento sustentável, base da ruptura de Marina com o PT, obviamente também foi motivadora desse diálo go. A luta contra a cláusula de barreira foi também um ponto parcial, nesse caso, de unidade com o PV.

Agora é preciso avançar nas definições de quais são as bases de um possível acordo para a campanha presidencial. Os pontos da Executiva são um importante marco para o início do diálogo.  Acreditamos, contudo, que é preciso definir quais são as condições mínimas para que o PSOL apoie o nome de Marina Silva. Uma comissão de negociação, evidentemente, não pode ter carta branca. E sabemos que todos têm acordo com esse critério.

Como temos apresentado em nossos textos, consideramos que a garantia de uma política independente do PSOL se dará, sobretudo, por suas candidaturas aos governos estaduais. Ainda assim demandaremos à candidatura de Marina para que nos estados a defesa de seu nome seja feita por candidaturas independentes, sem alianças com PT/PMDB/PP nem com PSDB/DEM. Esse é o sentido do primeiro ponto da resolução da Executiva Nacional. Mas isso não quer dizer que o partido não deva buscar sua expressão na campanha nacional. Então também teremos que ter a garantia da presença de nossos líderes, particularmente no programa de TV. É especialmente importante a presença de Heloísa Helena. Ela pode não considerar importante, mas nós consideramos não apenas importante, mas condição indispensável para avançarmos juntos com a candidatura de Marina. A cara do PSOL precisa existir na campanha. É a nossa garantia do partido ter uma política independente também na campanha presidencial. Com essa garantia discutiremos com a candidatura de Marina as questões vinculadas à política econômica (também objeto da resolução da Executiva) e, sobretudo, as demandas do povo, em defesa dos salários, dos aposentados, as medidas necessárias contra o desemprego e a corrupção.

O partido terá que discutir também como defender da melhor forma possível seus espaços institucionais. A defesa desses espaços não é uma questão menor quando sabemos que as classes dominantes querem condenar à marginalidade as forças da chamada extrema esquerda. Assim, consideramos lícito que na pauta nacional de negociações com Marina entre a pauta de estados onde o PSOL considere necessário uma aliança que permita defender nossas conquistas. Pode ser, por exemplo, o caso de São Paulo, onde a eleição de nossa bancada é decisiva para termos melhores condições de disputa para influenciar setores de massa e avançar na oposição contra o petismo e o tucanato no coração do Brasil.

Marchando com essas discussões sendo feitas pela militância, em textos que exponham a posição dos militantes e dos dirigentes (os que têm mais obrigação ainda de dizer e escrever com clareza o que pensam) o partido pode avançar e acumular nesta situação nova que estamos enfrentando. Com a decisão da Executiva poderemos realmente explorar as possibilidades de um apoio a Marina que garanta uma política independente do partido e nos evite o isolamento. Quanto maior a unidade partidária,  mais chances de se garantir o êxito dessa tática.

Assim, lutaremos para que o PSOL siga firme na luta contra os tucanos e contra o PT, usando, sempre que possível, os instrumentos que tivermos em mãos, preservando nossa identidade, nossa política, e construindo o partido como uma alternativa de massas. Empunhando bem alto nossas bandeiras em todo o território nacional.

18 de novembro de 2009

Luciana Genro – Deputada federal PSOL/RS
Martiniano Cavalcanti – Direção Nacional PSOL/MTL
Elias Vaz – Executiva Nacional PSOL
Mário Agra – Executiva Nacional PSOL
Edílson Silva – Executiva Nacional PSOL
Pedro Fuentes – Executiva Nacional PSOL
Jefferson Moura – Executiva Nacional PSOL
Roberto Robaina – Executiva Nacional PSOL