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Para Luciana Genro, quem paga pela crise são os trabalhadores brasileiros

Crédito: Gilberto Nascimento, Agência Câmara

“É preciso debater que as medidas adotadas pelo governo têm atendido apenas aos interesses do setor financeiro e não são elaboradas no sentido de atender aos interesses dos trabalhadores, que é quem paga a conta pela crise”. A declaração da deputada Luciana Genro foi feita durante a realização da Comissão Geral sobre a Crise Econômica, realizada nesta quarta-feira, 27, na Câmara dos Deputados.

De acordo com a parlamentar, todas as medidas adotadas pelo governo federal sob o argumento de combater a crise econômica beneficia, na verdade, o setor financeiro, que recebe isenções fiscais, como as montadoras. “Quem está pagando a conta dessa crise é a população: os trabalhadores, os mais pobres e a classe média deste país”.

A deputada lembrou que a bancada do PSOL apresentou projetos para o enfrentamento da crise sob a ótica dos interesses dos trabalhadores, incluindo um, de sua autoria, que determina o congelamento das demissões nas empresas, pelo prazo de seis meses. Ela disse que o índice de desemprego no Brasil cresceu 20%, de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, passando de 7,5% para 9%.

Luciana afirmou que os cortes em relação à Lei Orçamentária de 2009 atingem o montante de R$ 28 bilhões, sendo que estados e municípios perderão cerca de R$ 18 bilhões, e setores sociais, como saúde e educação, R$ 10 bilhões. Por outro lado, os gastos da dívida pública brasileira são da ordem de R$ 81 bilhões, contabilizados até o dia 7 de maio, o que significa 40% a mais do que no primeiro trimestre de 2008.

“É por isso que precisamos instalar a CPI da Dívida Pública”, defendeu Luciana. A investigação proposta pelo PSOL e autorizada pela mesa-diretora da Casa, em dezembro de 2008, ainda depende da indicação dos membros por parte dos líderes partidários.

Deputada defende instalação de CPI da Petrobras

Luciana afirmou ainda ser favorável à instalação da CPI da Petrobras, no Senado Federal. Ela disse que da mesma opinião é a presidente do PSOL nacional, Heloísa Helena, e afirmou que onde há corrupção, como apontam indícios na estatal, a investigação é necessária. “Falo em nome da nossa presidente do PSOL, Heloísa Helena, que se fosse senadora teria assinado a CPI da Petrobras, até porque é preciso transparência. Onde há corrupção, é preciso investigação. A CPI é um instrumento de investigação importante”.

De acordo com a parlamentar, a Petrobras está sendo privatizada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, atitude que foi mantida pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva. Segundo ela, R$ 10 bilhões em dividendos referentes ao lucro de 2008 serão embolsados pelo capital privado e para o pagamento da dívida pública, enquanto poderiam ser investidos no país e atender aos interesses dos trabalhadores.

Leia a íntegra do pronunciamento de Luciana:

“Eu já apresentei a esta Casa um conjunto de propostas elaboradas pela bancada do PSOL com vistas ao enfrentamento da crise, sob a ótica dos interesses dos trabalhadores, a maioria do povo. Inclusive, apresentei um projeto de lei no sentido de que se determine o congelamento das demissões, pelo prazo de seis meses, para que as empresas não demitam os trabalhadores nesse período mais agudo da crise, que está sendo o início deste ano.

Mas essas propostas, apresentadas pelo PSOL, não têm recebido atenção do governo. Na verdade, as medidas do governo têm atendido aos interesses do setor financeiro, das montadoras, têm dado isenções e benefícios fiscais, mas não têm vindo no sentido de atender aos interesses dos trabalhadores. Quem está pagando a conta dessa crise é a população: os trabalhadores, os mais pobres e a classe média deste país. Na verdade, os cortes nos gastos públicos são uma maneira direta de fazer com que a população pague a conta da crise. São R$ 28 bilhões de cortes em relação à Lei Orçamentária de 2009: os estados e municípios perderão R$ 18 bilhões, e os demais gastos sociais, R$ 10 bilhões. O desemprego cresceu 20%, de outubro de 2008 a fevereiro de 2009, passando de 7,5% para 9%. Mas os gastos com a dívida pública não pararam de crescer e representam 95 vezes os investimentos! Foram da ordem de R$ 81 bilhões, até o dia 7 de maio deste ano. Ou seja, 40% a mais do que o primeiro trimestre de 2008.

É por isso que precisamos da CPI da Dívida Pública. O que não significa ser contra a CPI da Petrobras. E aqui falo também em nome da nossa presidenta nacional do PSOL, Heloísa Helena, que se fosse senadora teria assinado, sim, a CPI da Petrobras, até porque é preciso transparência. Onde há corrupção, ou suspeitas, é preciso investigação.

A Petrobras tem sido privatizada desde o Governo Fernando Henrique e continua sendo privatizada pelo governo Lula. Por imposição do FMI, nos anos 90, foi quebrado o monopólio estatal do petróleo. Os frutos da exploração petrolífera da empresa não beneficiam o povo brasileiro, mas sim o capital privado, que já detém 60% das ações da companhia. Agora em abril, foi autorizada a distribuição de R$ 10 bilhões em dividendos referentes ao lucro de 2008, que serão embolsados pelo capital privado e que vão para o pagamento da dívida pública, mas poderiam estar servindo para se investir mais no país e atender aos interesses dos trabalhadores.

Os leilões das bacias petrolíferas seguem. Por isso, a melhor maneira de defender a Petrobras é lutar contra a política do governo Lula para a empresa, que é uma continuidade da política de FHC. Continuidade, inclusive, no que diz respeito à utilização política dos cargos da Petrobras. As irregularidades que podem estar sendo cometidas hoje, com certeza, não começaram agora, vêm de muito tempo, e têm que ser investigadas, sim. É por isso que eu, como deputada, e a nossa presidente nacional entendemos que a CPI da Petrobras é, sim, um instrumento de investigação importante. E não tem nada a ver com privatizar a empresa, pois a privatização está em curso, e uma CPI deveria se debruçar sobre isso: como fazer que o petróleo realmente seja nosso!

Não tenho nenhuma confiança de que o PSDB ou o DEM realmente queiram investigar. Mas também não tenho por que temer a CPI. Se Heloísa fosse senadora, e membro dessa CPI, estaríamos lá denunciando a privatização branca, a entrega da riqueza oriunda do nosso petróleo para o setor privado, e também a corrupção, que não importa onde ocorra tem que ser investigada.”

Fonte: Liderança do PSOL